POLÍTICA CIENTÍFICA A APOSTA NA “EXCELÊNCIA” QUE REDUZIU A CIÊNCIA

Trancrevo com a devida vénia do Público de hoje (Revista) parte de artigo de Clara Viana, Graça Barbosa Ribeiro e Samuel Silva a respeito do infeliz mandato de Nuno Crato na educação e na ciência, que aproveitou declarações minhas: 

"Críticas de alguns dos principais cientistas, protestos da geração mais jovem de investigadores, contestação das universidades e até impugnações em tribunal — o mandato de Nuno Crato foi marcado por um clima de contestação sem precedentes na ciência. A redução acentuada do número de bolsas de doutoramento e a avaliação dos centros de investigação pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) foram os principais ingredientes de uma legislatura polémica, fazendo até esquecer os problemas de financiamento aos quais o sector não ficou imune. 

Nuno Crato deixa “um legado de abandono e quebra do consenso que existia acerca da ciência”, avalia Carlos Fiolhais. O cientista e o ministro eram próximos até há quatro anos, mas este professor da Universidade de Coimbra acabou por tornar-se numa das principais vozes críticas da política do MEC. “Julgava que o conhecia e nem nos meus piores sonhos julguei que se pudesse passar o que se passou”, confessa à Revista 2.

Na blogosfera e nos jornais, Fiolhais foi fazendo uma avaliação crítica ao longo do mandato. Quase no final do consulado de Crato, mantém uma visão feroz sobre a sua política científica: “Os sucessos dos investigadores que por vezes aparecem nas notícias são fruto do legado de Mariano Gago [que foi ministro da Ciência durante 16 anos, repartidos entre os governos de António Guterres e José Sócrates].” “Colheu-se, mas não se semeou. Pior: cortaram-se muitas árvores que davam bom fruto”, acrescenta. 

A proposta de Nuno Crato e da secretária de Estado da Ciência, Leonor Parreira, era apostar numa investigação “de excelência”, privilegiando os centros de investigação com maior capacidade instalada e condições de serem competitivos em termos internacionais. Mas cedo as críticas se começaram a tornar audíveis. Em 2013, alguns dos principais cientistas nacionais, como Sobrinho Simões ou Alexandre Quintanilha (hoje candidato independente pelas listas do PS), deixaram os primeiros avisos, apontando sobretudo o dedo ao desinvestimento no sector. Os laboratórios associados, por exemplo, sofreram cortes de 40% e a percentagem do PIB investida em I&D baixou de 1,53%, em 2010, para 1,36%, em 2013.

 As críticas ao parco financiamento acabaram, porém, por ficar para segundo plano face à dimensão do golpe sofrido pelo sistema científico nacional no ano seguinte. No início de 2014 eram conhecidos os resultados do concurso de bolsas individuais de doutoramento da FCT: dos 3416 candidatos, só 298 seriam financiados, o que correspondia a um corte de 40% face ao ano anterior. Nos dois concursos seguintes, o número de bolsas aumentou ligeiramente (foram atribuídas 399 este ano), mas manteve-se, ainda assim, muito aquém dos anos anteriores. 

O foco de tensão seguinte foi a avaliação dos centros de investigação, que eliminou os apoios públicos para praticamente metade dos laboratórios nacionais. De 322 avaliados, 154 não conseguiram ter nota suficiente para passar à segunda fase, em que se discutia o acesso à maior parte dos 71 milhões de euros de financiamento disponível. A contestação aumentou de tom quando veio a público o contrato entre a FCT e a European Science Foundation (ESF) — a entidade responsável pela avaliação — em que estava definido que só 50% das unidades poderiam passar à segunda fase. 

Os reitores chamaram-lhe “um falhanço pleno” e as críticas mantiveram-se até ao encerramento do processo, já neste ano, justificando mesmo que alguns centros de investigação tenham impugnado a avaliação em tribunal, apontando “erros grosseiros” a um processo em que a FCT mudou as regras, no seu decurso, pelo menos sete vezes. 

Carlos Fiolhais considera que esses dois processos vão ter consequências críticas num futuro próximo. Devido ao corte nas bolsas de doutoramento, “há uma geração de cientistas a quem foi negada uma oportunidade de continuar o seu trabalho e que vai fazer falta nos próximos anos”, acredita. Já a avaliação da FCT eliminou “unidades de investigação produtivas, que demoraram muitos anos a desenvolverem-se, e que não se conseguem recuperar facilmente”. O resultado destas políticas foi “um sistema científico mais pequeno e com uma enorme concentração de recursos num conjunto restrito de grupos de investigação”. O físico de Coimbra lamenta que alguns dos danos provocados por Nuno Crato na ciência sejam “irrecuperáveis”. Outros “podem demorar a serem corrigidos”. 

Em época eleitoral, o PS alinha com os críticos da política de Crato. “É fundamental recuperar a confiança no sistema de ciência e tecnologia, que ao longo dos últimos 25 anos conheceu um desenvolvimento assinalável, mas que foi interrompido em 2011”, defende fonte do partido. Apesar das críticas quase generalizadas feitas à política científica do actual Governo, a coligação Portugal à Frente defende que o próximo executivo “deverá prosseguir” a linha dos últimos anos “no sentido de potenciar uma maior competitividade internacional do sistema científico e tecnológico português”. "