quarta-feira, 31 de outubro de 2012

JÁ AGORA, A ORDEM DOS PROFESSORES E A FENPROF

“Tudo que sucede, sucede por alguma razão” (Gabriel Garcia Marquez, Prémio Nobel da Literatura 1982).

Resposta ao comentário do engenheiro Ildefonso Dias, ao meu post: “A Ordem dos Professores, o Sindicato Nacional dos Professores Licenciados e a Associação Nacional dos Professores”, publicado neste blogue em 29/10/2012:
Num país em que “a mediocridade é a lei” (João Lobo Antunes”) sancionada por cursos de três ao pataco e em que o ”professor, desde que seja funcionário público, sente uma tendência – a lei do menor esforço – para a cristalização dos métodos de ensino” (Bento de Jesus Caraça), deparo-me, salvaguardada as devidas proporções, com a perplexidade de Santo Agostinho:” Se não me perguntarem o que é o tempo, então eu sei o que é o tempo; mas se perguntarem o que é o tempo, então eu não sei o que é o tempo”. Ou seja, esta minha perplexidade mais se avoluma num tempo em que, António José Saraiva (1979) baptizou de “diplomocracia”, aquilo que eu definiria como a subalternização do saber a um papel com ou sem o “imprimatur” do Estado que, por vezes,  atesta que  o seu portador sabe aquilo que não sabe!.
Sou honesto: desconheço, em lamentável pecha minha, dado o estatuto cívico, cultural e científico do seu autor, o Professor Bento de Jesus Caraça, mas cuja acção política é do meu respeitoso conhecimento, a conferência da respectiva autoria:  “As Universidades Populares e a Cultura”. Em desagravo pessoal, e em proveito de outros leitores, terei imenso prazer na espectiva publicação se me for enviada através dp DRN. .Mas dada a previsão da sua extensão, se possível, debruçando-se, essencialmente,  sobre “ a maneira de se proceder à renovação constante nas pessoas e nos métodos para que a classe dos professores não descanse nos resultados obtidos na véspera”. Desde já, atrevo-me a pensar que essa renovação possa passar pela auto-regulação da profissão docente para que os professores não continuem, como até aqui, agentes passivos dessa mudança por nada mais lhes restar do que deixar correr o marfim!
Deste modo, para além disto, como se deduz por este intróito, unicamente poderei tentar dar-lhe a minha opinião (e as opiniões valem o que valem, como sabe!) à pergunta final que me faz no seu comentário: “Assim sendo, qual seria o papel de uma Ordem dos Professores no combate a esta situação?” Em princípio, por o exercício docente dever ser reconhecido  (impondo-se mesmo que o seja!) como uma profissão de interesse público, a exemplo do exercício de profissões tuteladas por ordens profissionais, v.g., Medicina, encontro suporte para a criação de uma associação pública  de professores, “com o fim de, por devolução de deveres do Estado, regular e disciplinar o exercício da respectiva actividade profissional” (Diogo Freitas do Amaral). Aliás, na "Proposta de Estatutos da Ordem dos Professores" (como qualquer proposta sujeita a alterações, ademais numa altura de nova legislação a aplicar às ordens profissionais), mencionada no meu post anterior “A Ordem dos Professores, o Sindicato Nacional dos Professores Licenciados e a Associação Nacional dos Professores”, no respectivo artigo 3.º, são tidas como atribuições da Ordem dos Professores os seguintes itens:
- “Intervir na defesa do Ensino público e privado, através da salvaguarda e promoção da sua qualidade.

 - Zelar pela função social, dignidade e prestígio da profissão de professor, assegurando o nível de qualificação profissional e promovendo o respeito pelos respectivos princípios deontológicos.

 - Emitir a cédula profissional de professor e regulamentar o exercício da respectiva profissão.

 - Contribuir para a reestruturação da carreira docente.

 - Exercer a jurisdição disciplinar relativamente aos professores por actos de natureza docente praticados no exercício da profissão.

 - Elaborar estudos e propor aos órgãos competentes as medidas necessárias a um adequado e eficaz exercício da actividade docente, bem como emitir pareceres sobre os projectos de diplomas legislativos.

 - Emitir parecer acerca de planos de estudo e cursos que tenham por objectivo a formação de professores”.

Bem eu sei que como todas as obras humanas a criação da Ordem dos Professores não é, de forma alguma, panaceia universal para todos os males de que padece o nosso Sistema Educativo. Mas de uma coisa estou convencido: seria uma forma dos professores deixarem de ser gentes passivos de determinações ditatoriais emanadas da 5 de Outubro (haja em vista, a título de exemplo, a acção governamental do  tempo de Ana Benavente e Maria de Lurdes Rodrigues), por vezes,  com a chancela sindical desde que servissem interesses sindicais projectados (abusivamente) para além de questões laborais da respectiva massa associativa que eterniza os seus líderes no poder numa espécie de profissionalização que os afasta do ensino para o qual se prepararam ou deviam ter preparado. Como é consabido, isso não se passa no dirigismo das ordens profissionais em que os bastonários têm essa função devidamente limitada nos respectivos estatutos. Para evitar juízos precipitados, ou mesmo maldosos, nunca pus em dúvida a acção valiosa dos sindicatos se atidos às suas fronteiras. Que fique isto bem claro!
Sobre o papel de uma Ordem dos Professores, julgo de interesse trazer à colação a opinião contrária dos actuais dirigentes da Fenprof (separando eu os cantores da canção) para se extraírem as necessárias e pertinentes ilações desta peça doutrinária:
“Em movimentos agudos de ataque à classe e à profissão, tem caminho fácil a ilusão de que uma ‘ordem’ contribuiria para unir a classe eventualmente dividida e, por essa via, aumentar a capacidade reivindicativa. É uma óbvia ilusão. A criação de uma ordem, no actual contexto, seria mais um factor de divisão. E é uma ilusão enganadora. O campo de intervenção de uma ordem restringe-se ao plano de questões éticas e deontológicas [em sublinhado meu] que não são, para já, as questões centrais das preocupações dos professores e das escola –até porque há uma ética e uma deontologia historicamente construídas, assumidas e respeitadas pela classe docente. Os Sindicatos dos Professores têm sido e continuarão a ser espaço de análise e discussão das questões da Ética e da Deontologia da profissão, conscientes que da sua clara assunção também beneficia a imagem social dos professores que só ilusoriamente seria melhorada pela criação de uma eventual ordem” ( Site da Fenprof,  20/06/2008).
Em resumo, segundo esta federação uma Ordem dos Professores  contribuiria para desunir a classe docente. Os docentes pulverizados por mais de uma dezena de sindicatos, ou organizações afins (sem ter em conta os milhares de docentes não sindicalizados), não. Vá lá a gente entender a lógica deste raciocínio! E isto, já para não falar no aspecto restritivo que a Fenprof atribui a uma futura Ordem dos Professores: “O campo de intervenção de uma ordem restringe-se ao plano de questões éticas e deontológicas que não são, para já, [ em interrogação minha: então para quando?] as questões centrais das preocupações dos professores e das escolas”. É bem certo que “tudo o que sucede, sucede por alguma razão”. Infelizmente,  nem sempre pelas melhores razões!

14 comentários:

  1. O que eles têm (a FENPROF) é medo, muito medinho. Porque sabem que a grande maioria dos professores não se revê nos sindicatos.

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    1. Síntese perfeita. Perfeitíssima!

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    2. E devem rever-se em quê? Que garantias tem que uma treta qualquer resulte melhor que os sindicatos?
      Releio o Bento de Jesus Caraça e não faltam semelhanças aos anos que antecederam o que se sabe. Com tanta perfeição, todos os dias vai a água, a criança mesmo sem o banho tomado e pior, a esperança.
      Sinceramente, entendo ser necessário mais lucidez, sair do conforto das poltronas e ter cuidado com uma espécie de simplex ou ideias na hora que está a pôr tudo em causa.
      Saudações
      MR
      Tudo, tudo não, porque quem comanda e ganha poder com esta e(in)volução, já quase nem precisa de se coçar, porque a doença dos particularismos e do pseudoindividualismo acelera o apodrecimento do que pode fazer-lhes frente.

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    3. Julgo que a referência a uma Ordem dos Professores como "uma treta qualquer", para além de muito forte, muito injusta é, principalmente, muito deselegante. E a deselegância é argumento que não deve servir como razão.

      Que fique bem claro! Eu não desmereço (nem nunca desmereci) o papel importante que os sindicatos de professores têm tido (e comtinuarão a ter) em quesões laborais atinentes ao exercício da docência, aliás como acontecido desde eras passadas para libertar os trabalhadores da servidão de um trabalho escravo.O facto de ter sido presidente da Assembleia Geral do Sindicato Nacional dos Professores Licenciados (SNPL) durantec doze anos é prova provada (como agora se diz) disso mesmo.

      Ou seja,apenas reputo a forma tendenciosa de ver os problemas de uma maneira maniqueísta:os sindicatos como bons e as ordens profissionais como más. Isto por não me parecer ser uma maneira isenta de ver os problemas. Mas enfim...

      "Sans rancune",

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  2. Professor Rui Baptista;
    Enviei um e-mail para o DRN para lhe fazer chegar a conferencia «As Universidades Populares e a Cultura» do Professor Bento de Jesus Caraça.
    Ela mostra o homem “viajante breve de uma vida intensa – como lhe chamou Nuno Crato”, que foi Bento de Jesus Caraça, mostra acima de tudo o Militante Integral do Ser Humano.
    A sua Obra é pertença de todo o ser humano, pois que, é ao ser humano que bem serve.
    Cordialmente,

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    1. Engenheiro Ildefonso Dias: Obrigado pelo seu cuidado. Aguardo o e-mail.

      Coprdialmente,

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  3. Dos professores espera-se que transmitam às novas gerações a herança cultural, artística, científica e técnica acumulada pela humanidade. As novas gerações deverão poder não só usufruir desse património mas também ser preparadas para o aperfeiçoar e desenvolver. Se aceitarmos isto também teremos de concordar que os professores, em qualquer sociedade, devem ser os melhores ou pelo menos dos melhores entre os profissionais de cada área (em todo o caso, nunca dos piores).

    Isto implica também que os professores não deverão ser um grupo profissional muito fechado, pelo que toda a forma de selecção e associação dos professores que, de algum modo, favoreça ainda mais o corporativismo da “classe”, será sempre prejudicial para a sociedade em geral (como aliás o são quase todos os corporativismos), apesar de poder, de algum modo, favorecer os próprios professores.

    Mas se uma Ordem dos Professores tiver como objectivo último a melhoria e a garantia da qualidade do ensino – não esqueçamos que o principal trabalho do professor é realizado na sala de aula, entre professor e alunos –, o que também passa por questões éticas e deontológicas, naturalmente, então justifica-se plenamente uma Ordem dos Professores.

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    1. Transcrevo a parte final do seu comentário:

      “Mas se uma Ordem dos Professores tiver como objectivo último a melhoria e a garantia da qualidade do ensino – não esqueçamos que o principal trabalho do professor é realizado na sala de aula, entre professor e alunos –, o que também passa por questões éticas e deontológicas, naturalmente, então justifica-se plenamente uma Ordem dos Professores”.

      Como tenho (e tenho tido sempre) o cuidado de escrever, uma Ordem dos Professores não é a varinha mágica de uma qualquer fada que transforme uma abóbora numa carruagem puxada por parelhas de fogosos e belos cavalos brancos, a exemplo da história da Gata Borralheira.

      Quanto o corporativismo (existente) das ordens profissionais , obriga-me a interrogar-me: Haverá forma mais corporativa do que muitos sindicatos cada um a puxar a brasa à sardinha dos seus associados, das correntes políticas que lhes subjazem e aos seus dirigentes que se profissionalizam na arte de tornar, como diria, António Vieira, o rato preto em rato branco e o cisne branco em cisne preto, igualando desiguais numa carreira docente única que não encontra paralelo em outro sistema educativo europeu fora de fronteiras portuguesas? Será isto ético e deontológico? Como escreveu Confúcio, “todos somos feitos do mesmo barro, mas os moldes são diferentes”…

      Obrigado pelo seu comentário que teve o condão de chamar a atenção para os prós e contras de uma Ordem dos Professores contribuindo assim para uma discussão alargada que me traz sempre à memória a história da mãe que assiste a um desfile militar de seu filho e que se vira para os circunstantes de mãe orgulhosa, dizendo alto e bom som. “Todos levam o passo trocado, só o meu filho leva o passo certo!” Será que os médicos, os engenheiros, os advogados, etc., levam o passo trocado e só (certos) professores dirigentes sindicais levam o passo certo?

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  4. Comentário de António Mouzinho:

    Ao afirmar que o campo de intervenção de uma ordem se restrige ao plano de questões éticas e deontológicas, o sindicato ignora umas coisitas de somenos: são as questões de reconhecimento, científicas e pedagógicas. Seja lá como for, sobra imenso campo aos sindicatos para fazerem trabalho. Bom seria que apurassem a atuação para não ficarem mal no retrato em questões essenciais, como é sabido que acontece. Lembremo-nos da forma inglória como trataram a discussão do estatuto da carreira docente lá por 1989, deixando os professores danados, em cima de um fim de semana, com um acordo leviano que desmobilizou uma classe unida e mobilizada.

    António Mouzinho

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    1. Aí está o dedo na ferida da Fenprof que, querendo atirar poeira para os olhos dos incautos, restringe o papel de uma Ordem dos Professores a questões meramente éticas e deontológicas. E, em fundamento, apresenta o esfarrapado argumento que (re) trancrevo:” Os Sindicatos dos Professores têm sido e continuarão a ser espaço de análise e discussão das questões da Ética e da Deontologia da profissão, conscientes que da sua clara assunção também beneficia a imagem social dos professores que só ilusoriamente seria melhorada pela criação de uma eventual ordem” .

      Estarão uns tantos dirigentes sindicais, porventura, a percepcionar acções às portas de escolas e na presença dos respectivos alunos com insultos aos governantes que as visitam com linguagem a merecer “pimenta na língua”? Não perco a esperança de que a leitura de possíveis atribuições cometidas a uma Ordem dos Professores, por mim apresentadas neste post, alargue as perspectivas de leitores sobre o respectivo âmbito.

      Diz o povo que” a esperança é a última coisa a morrer”. Essa esperança não me assiste quanto aos sindicatos que vêem numa ordem profissional o seu âmbito abusivamente restringido. Esta a questão!

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  5. Professor Rui Baptista;

    Como Alentejano que sou, e com os sentimentos avivados pelo post de hoje “filhos-da-curta” do Senhor Professor Galopim de Carvalho, (sei bem o que significou a «lei barreto» nas aspirações justíssimas daquelas pessoas vitimas da fome, os famélicos da terra) sinto o dever de denunciar publicamente mais uma investida do sociólogo António Barreto (desta vez servindo-se, não da Agricultura, mas do Ensino) para manter a cultura como monopólio de uma classe (dos ricos) contra os verdadeiros interesses do povo e do País.

    Para isso veja-se e perceba-se, aquilo que nos diz o Professor Bento de Jesus Caraça, na conferencia:

    (...) «Postos assim os objectivos morais essenciais da cultura, vejamos qual deve ser o agente da criação e desenvolvimento dessa cultura - Estado ou as instituições particulares? Evidentemente que no estado actual de organização social só o Estado tem condições para ser esse agente. Como? Proporcionando a todos a aquisição da cultura nas suas escolas. A escola deve ser portanto aberta a todos e por consequência gratuita em todos os seus graus - primário, secundário e superior. Enquanto certos graus de ensino, pelo seu custo, só puderem ser frequentados pelos ricos, a cultura continuará a ser monopólio duma classe. Mas não basta que a Escola seja gratuita; para que ela seja na realidade acessível a todos é preciso ainda que o Estado vá mais longe, procedendo à sustentação material daqueles que a frequentam, para que se não vejam obrigados, por falta de meios, a afastar-se dela empregando o seu tempo em ganhar o pão para si e quantas vezes também para os seus. Mas ainda mesmo que assim fosse, era preciso proceder a uma renovação constante, pois o professor, desde que seja funcionário público, sente uma tendência - lei do menor esforço - para a cristalização nos métodos de ensino. É necessária essa renovação nas pessoas e nos métodos; a classe dos professores não deve nunca descansar sobre os resultados conseguidos na véspera. Por enquanto, como a Escola não é entre nós nada do que deveria ser, é preciso fazer um grande esforço e uma grande campanha no sentido da radical modificação do actual estado de coisas. Enquanto a Escola não seguir no seu ensino a orientação exposta, não será um instrumento de liberdade e progresso mas sim um elemento impeditivo da felicidade, liberdade e justiça sociais. Por várias razoes, a iniciativa desse movimento de transformação e renovação não sai do Estado; às Universidades Populares incumbe portanto o dever de serem as suas impulsionadoras activas.»(...)

    e veja-se agora o que diz António Barreto através do link abaixo, (parte final do filme 26:37 minuto)

    http://www.youtube.com/watch?v=TocE3_9yAcU

    Professor Rui Baptista, não conheço o senhor António Barreto, apenas conheço o muito mal que fez ao País e ao povo, e quer continuar a fazer. É um dever de todo o cidadão consciente intervir, por isso denuncio aqui esta cortina de fumo lançada por António Barreto.

    Cordialmente,

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    1. Engenheiro Ildefonso Dias:Recebi o seu texto que publicarei brevemente.Obrigado.

      Cordialemente,

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  6. Caro amigo:

    Vejo que, ainda bem, não deixa esquecer a inexistência de Ordem dos Professores no nosso país. Que a voz nunca lhe doa, pois um destes dias espero que estejamos aqui a comemorar a sua existência e a sua importância - o nosso obrigado, em nome de todos os que zelam pelas questões da dignidade e deontologia na docência em Portugal.

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  7. Não faço nada mais do que ser coerente comigo próprio apesar de estar aposentado e, como tal, não recair sobre mim o ónus de deixar de estar a lutar por uma causa só porque da sua criação não venha a recolher qualquer vantagem em termos profissionais. Vantagem, essa, que passa pela dignificação de uma classe a que tive a honra de pertencer.

    A exemplo de Vergílio Ferreira, “tenho esperança; esperança de que amanhã é que é!” Nessa altura, se me for permitido, associar-me-ei ao júbilo daqueles que assistirão à sua criação. E o meu caro Colega e bom Amigo terá uma quota-parte nessa alegria pelo apoio que sempre tem dado à sua criação perante o mutismo daqueles que se remetem a um silêncio cúmplice ou, simplesmente, cómodo. Bem haja!

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