quinta-feira, 7 de janeiro de 2021

REVISITANDO O MEU POST: DEZ PERGUNTAS SOBRE A ORDEM DOS PROFESSORES

A um número difícil de contabilizar de “posts” sobre o Sistema Educativo Nacional por mim publicados, aqui no “De Rerum Natura”,  acresço dois meus livros: “Do Caos à Ordem dos Professores” (Janeiro de 2004) e “O Leito de Procusto - Crónicas sobre o Sistema Educativo” (Outubro de 2005).

De entre os post’s publicados, revisito, por exemplo, este, aqui, publicado em 25 de Setembro do ano 2008, intitulado “Dez perguntas sobre a Ordem dos Professores”. Mereceu ele 20 comentários, uns prós outros contra  (dada a extensão desses comentários, convido o leitor a lê-los “in loco”).

De lá para cá, numa espécie de águas podres estagnadas, a proposta da criação de uma Ordem dos Professores, em iniciativa do Sindicato Nacional dos Professores Licenciados (SNPL), foi discutida e “chumbada” no Parlamento, sendo eu ao tempo presidente da Mesa da respectiva Assembleia Geral, e tendo redigido, de colaboração com dois colegas, o seu projecto de estatutos.

Esta medida teve como relator um deputado do Partido Socialista, docente do 1.º ciclo do básico, nitidamente opositor a essa criação. Ou seja, foi posta uma raposa a tomar conta do galinheiro, como soe dizer-se.

Entretanto, sem que nada de substancial se tenha passado com excepção de Flor Mascarenhas que pela sua criação tem lutado com denodo contra a oposição encarniçada, caída no esquecimento da Fenprof. Por esse facto, entendo prestar-lhe o agradecimento que lhe é devido,

Porque entendo que o passado é sempre valioso em decisões a ter no futuro, republico esse meu texto tendo-o como valioso para nos orientarmos no futuro. Nada pior para o exercício “ad-hoc” da profissão docente do que águas estagnadas com a desculpa que os professores é que marcham com o passo certo levando a mais de dezena de ordens profissionais existentes – e outras que se projectam no futuro - levam o passo trocado.

Pelo ridículo de que se reveste esta excepção, ocorre-me  o exemplo de uma mãe que ao ver o seu filho a desfilar numa parada militar gaba-se ufana: “Todos levam o passo trocado, só o meu filho é que marcha com o passo certo”!

Passo a transcrever, integralmente, o meu post aqui supracitado: “Dez perguntas sobre a Ordem dos Professores

“À força de duvidar, chega-se a conhecer a verdade” (Descartes)

Em longos anos que só uma forte crença suporta, tenho-me batido pela criação de uma Ordem dos Professores. Com essa intenção, afadiguei-me em longas consultas de textos para desmontar argumentos, “a contrario”, mas sem suporte consistente, como sejam, por exemplo, não exercer o docente uma profissão liberal, mesmo que stricto sensu, e terem todas as ordens anteriores a 25 de Abril a sua génese bastarda em filiação do Estado Novo, sofrendo, com isso, do pecado original de associação corporativa com a exclusão intencional dos sindicatos nacionais, também eles, porém, integrados na política do Estado Corporativo, através do decreto-lei 23050 de 1933.

Porque como sentenciou J. Bronowsky, “faça uma pergunta pertinente e você estará no caminho para uma resposta pertinente”, fica-me a esperança que as respostas às dez perguntas que aqui deixo possam ajudar a colmatar omissões da minha argumentação ou mesmo a melhorar alguns dos seus pontos fracos. Passo a enunciar o decálogo das perguntas que fiz:

1. Porque será que tantos estratos laborais de formação académica superior se estruturaram em ordens profissionais e outros, com formação escolar de igual exigência, se limitam a ansiar por idêntico estatuto?

2. Porque será que os psicólogos lutaram anos a fio pela sua Ordem e se regozijam hoje por a terem finalmente conseguido? 

3. Porque será que a Fenprof, o sindicato com maior representatividade em número de associados, se inquieta tanto só de ouvir falar na criação da Ordem dos Professores?

4. Porque será que o partido com a responsabilidade da maioria absoluta parlamentar não deu provimento, na Assembleia da República, a uma petição, apresentada em 2 de Dezembro de 2005, para a criação da Ordem dos Professores, subscrita por 7857 docentes?

5. Terá sido por a Ordem dos Engenheiros não ter permitido a inscrição de licenciados pela Universidade Independente que a recente legislação regulamentadora de novas ordens profissionais retirou a essas associações a validação dos respectivos cursos de acesso?

6. Porque será que outras profissões, de idêntica projecção e responsabilidade sociais, se subordinam a um código deontológico específico que lhes impõe direitos e lhes exige deveres, responsabilizando os seus membros por uma prestação de serviços qualificados à comunidade, e os professores não?

7. Não serão merecedores de igual tratamento os usufrutuários de um sistema de ensino consignado como um direito constitucional?

8. Será que os professores se resignam ao papel de escravos ao serviço dos mandarins da Avenida 5 de Outubro?

9. Será que os resquícios de uma política sindical mercantilista, que inscreveu sem qualquer critério de formação académica minimamente exigente indivíduos que lhes batiam às portas na defesa de direitos bastardos e deveres não cumpridos, não contribuíram para a perda de prestígio da classe docente e para a perda da sua identidade profissional?

10. Finalmente, considerando um silêncio que, infelizmente, parece prenunciar a máxima de quem cala consente, qual é a posição dos Ministérios da Educação e da Ciência e Ensino Superior sobre a criação da Ordem dos Professores?” (fim de citação).

Porque, a exemplo de André Gide, “acredito naqueles que procuram a verdade”, são estas umas tantas perguntas (outras haverá, certamente) à procura de honestas respostas, porque isentas de “parti pris”.  A classe docente possui maturidade e “galões” que lhe permitem não continuar a ser, como até aqui, como escreveu Fernando Pessoa, um "arrabalde de si própria” e muito menos os professores com escravos do filhos dos senhores de Roma!

Facto digno de registo, o actual silêncio da Fenprof como se tudo o que se está  a passar actualmente no ensino nacional, como que por pós de perlimpimpim os docentes tenham saído do inferno para entrar num céu em que quanto menor são as respectivas habilitações no 2.º ciclo do básico  melhor é o ensino  ministrado. Irrealismo que  a realidade desmonta.

Por exemplo, “Zero foi a pontuação obtida na realização de problemas matemáticos por 40 % dos alunos, do 4.º e 6.º anos de escolaridade que efectuaram provas de afeição, no ano lectivo de 2000/2001. Este “status quo”, mantém-se estável a ponto de estar previsto, ou mesmo em marcha um novo programa para a disciplina de Matemática que provoca em mim o receio de ser uma reforma para que tudo continui na mesma! Na verdade o exercício deste grau de ensino melhorou - e que de maneira! - para determinados sindicalistas oportunistas que em escola privadas, logo ciadas para o efeito, e escolas oficiais facilitistas, ascenderam ao 10.º escalão do estatuto da carreira docente, a exemplo do macaco que cantava a lengalenga: “Do meu rabo fiz navalha/ Da navalha fiz camisa/Da camisa fiz farinha/Da farinha fiz menina/Da menina fiz viola “

Como se lamentava Sophia de Mello Breyner, ”depois de 25 de Abril, tenho-me sentido tentada a escrever uma peça que se chamaria “Auto dos Oportunista, mas é impossível de escrever porque há sempre mais um acto!

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