DUZENTOS ANOS DA REVOLUÇÃO LIBERAL

Meu artigo no último JL:

Onde é que eu estava no dia 24 de Agosto de 2020, quando passavam exactamente 200 anos da Revolução Liberal no Porto? Estava no histórico Café Santa Cruz em Coimbra, na Praça 8 de Maio, na Baixa de Coimbra, a assistir ao lançamento o livro Memórias da Regeneração de 24 de Agosto de 1820 (Editorial Moura Pinto), da autoria de José Liberato Freire de Carvalho e de José Ferreira Borges. Trata-se de uma reimpressão de um conjunto de artigos do primeiro autor e de uma carta do segundo que saíram entre Março e e Junho de 1821 nos últimos números do jornal O Campeão Portuguez ou O Amigo do Rei e do Povo, que então se publicava em Londres, propalando as ideias liberais. Os artigos de Liberato e a carta de Ferreira Borges (ao comendador Sebastião Cabreira, um militar do grupo dos revolucionários) explicam o processo que levou à Revolução Liberal assim como alguns pormenores do processo subsequente. A publicação deste livro foi uma iniciativa da Comissão Liberato, que tem promovido em Coimbra várias actividades de índole cultural e política.

José Liberato, natural de Coimbra, começou por ser frade no Mosteiro de Santa Cruz até que, egresso (quando adoptou o nome de Liberato), se tornou um jornalista, ideólogo e político relevante no movimento liberal. Membro destacado da maçonaria, onde ingressou ainda no estado clerical, viu-se forçado ao exílio em Londres em 1813, onde foi redactor de jornais portugueses, primeiro do Investigador Portuguez em Inglaterra (belo título!) e depois do Campeão Portuguez, este último fundado por ele. Regressado a Portugal em 1821, fundou O Campeão Portuguez em Lisboa e foi deputado nas Cortes de 1822-23. Por sua vez, José Ferreira Borges, natural do Porto, jurista formado em Coimbra (não havia outro sítio…), foi membro do Sinédrio, a associação secreta que preparou a revolta, encabeçada por Manuel Fernandes Tomás. Depois foi membro do governo revolucionário e deputado às Cortes Constituintes de 1821. O Café de Santa Cruz, que ocupa um edifício que um dia pertenceu ao Mosteiro onde estudou Liberato (e onde, mais tarde, esteve recluso), está na Praça com o nome “8 de Maio” porque foi nesse dia, em 1834, no final da guerra civil, que entraram na cidade as tropas liberais comandadas pelo Duque da Terceira. Faz, por isso, todo o sentido que, do Largo da Portagem, a rua que vai dar à Praça 8 de Maio se chame Ferreira Borges.

Na Universidade de Coimbra estavam, em 1820, latentes as ideias liberais. Um estudante de Leis, com 21 anos, foi a cavalo de Coimbra para o Porto, a sua terra natal, para se juntar aos revolucionários, mal teve conhecimento da sublevação. Chamava-se João Baptista de Almeida Garrett. O seu primeiro livro impresso foi precisamente O Dia 24 de Agosto (Typographia Rollandiana, 1821), agora reeditado pela Bibliographias para assinalar a efeméride. Escrito em 1820, saiu antes de Retrato de Vénus: Poemas (Imprensa da Universidade de Coimbra, 1821), a sua estreia literária, que haveria, pelo seu conteúdo erótico, de causar polémica. A liberdade é saudada, em O Dia 24 de Agosto, num tom tão inflamado quanto naif:

“A última hora da tirania soou; o fanatismo, que ocupava a face da terra, desapareceu; o sol da liberdade brilhou no nosso horizonte, e as derradeiras trevas do despotismo foram, dissipadas por seus raios, sepultar-se no inferno”.

Na actual vaga comemorativa, um outro jurista da Universidade de Coimbra, Vital Moreira, que foi deputado à Assembleia Constituinte de 1975-1976, e um seu colega da Universidade Lusíada do Porto, José Domingues, têm escrito na revista JN História um conjunto de artigos sobre o início do liberalismo entre nós, que compilaram em três volumes, dos quais já saíram dois:  No Bicentenário da Revolução Liberal.  Vol. I. Da Evolução à Constituição, 1820-1823, e Vol. II. Os 40 dias que mudaram Portugal (Porto Editora). Por eles se pode acompanhar a par e passo o ambiente político efervescente no Portugal de há dois séculos.  

É pena que a pandemia tenha prejudicado as comemorações dos 200 anos do liberalismo. Congressos que estavam planeados foram vítimas do vírus (bem podiam ter passado a ser  virtuais, como ocorreu com muitas reuniões científicas por esse muindo fora). Mas têm saído outros livros, para além dos já referidos. O que enche mais o olho, pelas estampas, é A Revolução Liberal de 1820 (CTT, 2019) do historiador José Luís Cardoso, do Instituto de Estudos Sociais da Universidade de Lisboa, que é uma descrição rigorosa mas acessível da fundação do constitucionalismo em Portugal. Embora sem a exuberância da cor, merece também destaque pelo design o livro do historiador da Universidade do Minho José Manuel Lopes Cordeiro, 1820. Revolução Liberal do Porto (Câmara Municipal do Porto), que, além de ser uma excelente monografia, serve de catálogo para a exposição sobre o tema que esteve patente na Casa do Infante no Porto.

Mas há mais obras nos escaparates sobre as ideias laborais. Destaco o recente volume de José Adelino Maltez, jurista formado na Universidade de Coimbra, professor de Ciência Política na Universidade de Lisboa, e membro assumido da maçonaria: Portugal Pós-liberal. Um ensaio de História do presente. Com uma antologia cronológica de ciência política (Âncora). Concordando-se ou não com o autor, é um regalo ler o seu texto introdutório intitulado “Desobedecendo ao príncipe, ao bispo e ao grão-mestre”. Respigo o naco final da sua empolgada prosa:  

“Andamos, há dois séculos a escrever frases que hão de salvar a humanidade, mas continuamos apenas a vislumbrar que só sabemos o que é a salvação, depois de, a longo prazo, estarmos todos mortos. Safam-se apenas os que, de ideologia certa e poder absoluto, podem fabricar, por decreto, o paraíso na terra, porque dizem ter contactos diretos e imediatos com o além, ou quando dispõem de uma legião de crentes e de uma quadratura de bufos que nos fazem engolir a pílula, em presiganga” [os itálicos são conforme o original].

Assina, com uma curiosa fórmula: “Sem nihil obstat, nem prévia autorização da desordem instalada”. Deixou de haver censura prévia e a liberdade de que hoje beneficiamos será o maior legado do Liberalismo. Somos herdeiros dos revolucionários liberais. Mas quem quer que pense livremente será difícil não concordar com Maltez: a liberdade não é suficiente para a ambicionada salvação colectiva.