quarta-feira, 20 de janeiro de 2021

PORTUGAL, PAÍS COM LEIS POR CUMPRIR EM HORA DE VERDADEIRA CALAMIDADE PÚBLICA


 “Acreditai que nenhum mundo, que nada nem ninguém vale mais do que uma vida ou a alegria em tê-la” (Jorge Sena).

Contava-se em tempos, haver uma povoação com uma ponte sobre um rio que tinha um cartaz a dizer: “Cuidado não se debruce porque é muito perigoso!” Por o fruto proibido ser o mais apetecível, algumas pessoas que por lá passavam debruçavam-se, caiam ao rio e morriam!

Preocupado com a situação, o regedor teve uma ideia peregrina. Em substituição do cartaz anterior colocou um outro com os seguintes dizeres: “Embora perigoso, podem debruçar-se!” Remédio santo, nunca mais ninguém se debruçou sobre a ponte!

Esta história, verídica ou não, define bem a falta de civismo do povo em obedecer  a determinações superiores. A falta de civismo chegou a ponto de, segundo um autarca de Barcelos, haver pessoas que alugam cães só para sair à rua! Desde que foi exigido um confinamento mais rigoroso, assistiu-se, dias atrás em dia de sol, a milhares de pessoas a passear nas ruas e nas praias, tendo ele efeitos quase nulos por só ter “diminuído em 10 % a circulação das pessoas” (“Executive Digest”). Todos os dias aparecem confinamentos sem efeitos positivos porque impostos a desoras e não cumpridos na hora!

Moral da história: não basta proibir. É imprescindível criar condições para que a lei seja cumprida. Tanto assim é que leis contra a corrupção, por si só, não diminuem a corrupção, por os corruptos verem as leis a não serem cumpridas sem nada acontecer por acabarem, por  vezes, os delitos  por prescrever. Nesta situação, é a economia do país a ser atingida e os pobres dos contribuintes a sofrerem as consequências. Mas na pandemia do coronavírus, é bem mais grave por serem um sem número de vidas humanas que estão em risco de vida!

A solução não me parece serem as autoridades apenas dispersarem as reuniões, à porta fechada ou na rua, para os seus participantes voltarem a reunir-se em outros locais. Mas as forças da ordem, por exemplo, Polícia e GNR, exigirem a identificação dessas pessoas para que as provas se processem na hora e “in loco”; e sejam tanto maiores as penalizações consoante haja reincidências ou não!

E nada de desculpas, a exemplo do não adiamento de eleições para a Presidência da República defendido por Marcelo Rebelo de Sousa por atentar contra a Constituição Portuguesa.  O estado de calamidade que o país vive exige medidas de excepção numa altura denunciada premonitoriamente por Ortega Y Gasset: “Num mundo que se sente perdido na sua própria abundância. Com mais meios, mais saber, mais técnica do que nunca, afinal de contas, o mundo actual vai, como o mais infeliz que tenha havido, puramente à deriva”.

“Post scriptum”: Na Roma antiga dizia-se “panem et circenses” (pão e jogos de circo), em Portugal coetâneo assiste-se às televisões a ocuparem mais tempo com os  jogos de futebol, seus resultados e previsões, transferências de jogadores, etc., do que ao momento de verdadeira tragédia de vidas por colapso dos cuidados de saúde motivados por carências económicas ou procrastinação de medidas a tomar atempadamente. 

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