Endogamia académica

Com a devida vénia, transcrevemos o texto do ensaísta João Pedro George na última Sábado na sua sempre pertinente coluna "Coração, Cabeça e Estômago":

É um fenómeno bastante disseminado, que todos conhecem, mas que poucos admitem. Aquilo a que poderíamos chamar um segredo de polichinelo. A endogamia universitária — recrutamento de doutorados para cargos permanentes de docência pela mesma instituição que lhes atribuiu o diploma de doutoramento — não é um sintoma conjuntural. Trata-se, antes, de uma prática corrente. A preferência pelos candidatos locais em detrimento dos candidatos exteriores à instituição tem sido sistemática em Portugal e atinge, em alguns casos, níveis escandalosos. Eu próprio, se não tivesse saído da universidade para me dedicar em exclusivo à escrita (decisão das mais importantes de quantas tive de tomar, que mudou a minha vida, mas que não aconselho a ninguém que o faça), seria hoje um exemplo acabado desse tipo de endogamia.

 De acordo com um apuramento estatístico da Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência sobre a endogamia académica nas instituições públicas de ensino superior, em 2015- -2016, há uma imensa maioria de docentes que ocupam posições de carreira nas universidades em que se doutoraram. Dentro deste cenário global, que aponta para uma situação de nepotismo estrutural, rara é a universidade que sai limpa e airosamente deste retrato: na Universidade de Coimbra, a instituição com taxas mais elevadas de endogamia, 80% dos seus professores de carreira concluíram o doutoramento na própria instituição, e nas Universidades dos Açores e de Lisboa esse valor atinge os 74%, seguidas de perto pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (73%) e pela Universidade do Porto (72%).

Embora este clima de imobilismo académico seja transversal a quase todos os cursos, há certas licenciaturas em Direito que excedem as mais funestas estimativas: praticamente 100% dos seus docentes de carreira fizeram o doutoramento na universidade onde trabalham, donde é legítimo inferir que o princípio da equidade entre candidaturas "internos" e "externos" nunca foi respeitado.

O panorama geral é igualmente monótono e deprimente quanto à presença de mulheres nos cargos de gestão universitária. Muito embora haja cada vez mais mulheres a seguir a carreira académica, como professoras ou como investigadoras, os homens continuam a preponderar no topo da hierarquia. Só para dar um exemplo, entre 1898 e 2011 não encontramos uma única mulher no quadro de reitores — 32 homens — que passaram pela Universidade de Coimbra, o mesmo ocorrendo na Universidade de Lisboa, onde a ausência de mulheres é total na lista de 30 reitores eleitos entre 1911 e 2013, e na Universidade do Porto, cuja reitoria foi dirigida, entre 1911 e 2018, apenas por homens. Estes e outros dados são analisados num novo livro da colecção de retratos da Fundação Francisco Manuel dos Santos, Cientistas Portugueses, do bioquímico David Marçal.

Há fundadas razões, segundo o autor, para considerar altamente prejudicial a existência de níveis tão elevados de endogamia ou paroquialismo, começando pela própria produtividade científica: quanto mais endogâmica é uma universidade, mais esmorece ou definha o ímpeto dos seus docentes para se dedicarem à investigação e à produção de conhecimento científico original. De facto, o rendimento académico dos docentes e investigadores endogâmicos tende a diminuir significativamente a médio prazo — menos artigos científicos, menos obra publicada, etc. —, enquanto os menos endogâmicos e com maior mobilidade académica tendem a ser mais produtivos e a participar em mais projectos internacionais de investigação. Além disso, a qualidade das suas aulas e das suas investigações costuma ser melhor e mais constante.

É fácil de perceber porquê: circular entre culturas científicas diferentes e possuir experiências de trabalho em instituições diversas expõem-nos a diferentes modos de pensar, alarga os horizontes intelectuais, evita ou minimiza o conformismo e a submissão à ortodoxia do discurso institucional, duas características que não promovem a criatividade científica, o espírito crítico e a liberdade de pensamento. Pelo contrário, o ambiente mental nas universidades que favorecem, por sistema, os candidatos internos, recorrendo tantas vezes a manigâncias de secretaria ou a concursos feitos à medida dos currículos das pessoas da casa, propende para o imobilismo, o isolamento e o sedentarismo. Comunidades mais fechadas sobre si, que integram um número elevado de indivíduos com propriedades comuns de formação, ou mesmo de condição social, são comunidades menos abertas ao exterior e menos preparadas para se integrarem em redes de investigação nacionais e internacionais.

O livro de David Marçal, que assinala uma degradação das condições do trabalho científico e que, por isso, deveria ser longamente meditado pelos decisores políticos, levanta vários problemas de fundo. Em primeiro lugar, demonstra que as operações de recrutamento académico são, antes de tudo, operações de selecção social, algo que os concursos oficiais escondem atrás da falsa aparência de neutralidade e objectividade dos seus requisitos de admissão. Em segundo lugar, esqueçam o ideal de uma ciência pura e autónoma, submetida inteiramente a lógicas de cientificidade (para aqueles que ainda duvidam da natureza social da ciência e de como os seus resultados são, demasiadas vezes, o produto de práticas influenciadas por forças sociais exteriores às regras científicas, recomendo a leitura deste livro). Em terceiro lugar, vem comprovar que a educação superior, mais do que uma força positiva de mudança social, desempenha, mais do que parece, um papel decisivo na reprodução e legitimação social de alguns grupos sociais.

Com efeito, as universidades mais endogâmicas servem fins tradicionais e não tanto racionais, respondem a formas anacrónicas de organização e funcionamento, mais do que a exigências de modernização e inovação. Na realidade, a endogamia académica não se traduz apenas na reprodução de pessoal académico com as mesmas referências, os mesmos horizontes e expectativas, os mesmos interesses ou as mesmas coordenadas mentais, indica também a reprodução de divisões antigas de classe, de género e de etnia (já agora, seria útil saber quantos professores universitários não brancos existem nas universidades portuguesas).

Se está provado que a diminuição da endogamia académica melhora a produtividade científica, não estaria na altura de o Governo proibir as universidades de recrutarem, durante quatro ou cinco anos, os candidatos que nelas obtiveram o doutoramento? Não seria de começar a incluir, nos júris dos concursos oficiais, cientistas estrangeiros ou mesmo elementos exteriores ao mundo universitário? Por higiene intelectual, mas também como medida da seriedade dos governos na luta contra o arranjismo, o compadrio e o nepotismo, as universidades não podem continuar a deter um poder absoluto na contratação dos seus docentes. Porque, no fim de contas, uma boa medida política pode ser tão ou mais importante do que uma verdade científica.

João Pedro George