Sobre a Ordem dos Professores e "In Memoriam" de João Boaventura (1)

“Cada velho que morre é uma biblioteca que arde” (provérbio árabe).

Sobre o malfadado tema da Ordem dos Professores, haja esperança e optimismo. Recorde-se que as “obras de Santa Engrácia”, iniciadas em 1681  só foram terminadas em nossos dias!

E talvez porque me fiz personagem autoral da publicação do livro “Do Caos à Ordem dos Professores" (subsidiado pelo Sindicato Nacional dos Professores Licenciados), de numerosos artigos de jornais e de post’s neste blogue, enquanto presidente da Assembleia Geral do Sindicato Nacional dos Professores Licenciados (SNPL), e mesmo antes e depois, assumo-me teimosamente como defensor de uma organização profissional de direito público dos professores.  Como diria Eça, com o “odiozinho e cicuta servida às colheres” pelos seus opositores, embora sem razões sustentadas.

Mas vamos ao assunto que me traz à presença do leitor. Por António Mouzinho (que tem colaborado com o DRN em valiosos  temas educativos) foi enviado a Carlos Fiolhais um mail que , por sua vez,  mo endereçou. Nele, o seu remetente “entende que a Ordem dos Professores é complicada de estatuir, mas é indispensável”. E formula, também, a pergunta: “Sabe em que param as modas da nebulosa Ordem dos Professores?”

Cumprindo  o amável endosso de Carlos Fiolhais, aqui vai uma resenha da odisseia do SNPL para que permaneça na memória dos seus opositores (v.g., Fenprof e sucessivos ministros da Educação) e para que os seus outros detractores se não possam enfeitarem com penas de pavão que lhes não pertencem. Em nome do seu a seu dono e porque como diz o povo, “o futuro a Deus pertence”, atenho-me, portanto, a uns tantos acontecimentos devidamente documentados. Isto é,  não suportados  por palavras ocas que passam de boca em boca a belo prazer de conveniências ocasionais.

“Ipso facto”, remetendo-me,  apenas, a matéria probatória, reporto-me a uma peça do jornalista João Costa Dias, publicada no “Correio da Manhã” (17/07/1992) com o sugestivo título “Professores Querem Ordem”. Pela sua extensão, transcrevo-a parcialmente:

"Para reflectir sobre a situação actual no ensino, o Sindicato Nacional dos Professores Licenciados deu ontem uma conferência de imprensa em Lisboa, onde defendeu a necessidade da criação imediata de um Ordem para a Classe.

(…) Para o SNPL, a existência de professores, sem as devidas qualificações científicas, que conseguem em pequenos cursos de actualização, o grau de licenciatura em escolas privadas de credibilidade duvidosa, são um ultraje à credibilidade duvidosa, são um ultraje às  universidades, pelo que urge dignificar não só o estatuto da carreira docente mas dignificar o próprio ensino ministrado nas universidades”.

A propósito, chamo a atenção para o facto da docência do 2.º ciclo do ensino básico, até então a cargo exclisivo de professores licenciados por universidades, ter passado a ser facultada também a antigos professores diplomados pelas Escolas do Magistério Primário, através de pequenos cursos de actualização obtendo aí o grau de licenciatura em escolas privadas de “credibilidade duvidosa”. Ou seja, coadjuvados por ideias  de cérebros da 5 de Outubro que congeminaram que diminuindo a formação dos professores do 2.º ciclo do básico melhoravam o rendimento escolar dos respectivos alunos.

Mesmo antes de uma medida que passou a igualizar desiguais, grande contingente de antigos diplomados pelas extintas escolas do Magistério Primário apressaram-se em criar a Associação Nacional de Professores do Ensino Básico, génese da actual Associação Nacional dos Professores de que foi presidente o actual secretário de Estado dos Ensinos Básico e Secundário, João Granjo, habilitado com o diploma do  antigo Magistério Primário e o Curso Superior Especializado em Administração Escolar pelo Instituto de Ciências Educativas.

Da Associação Nacional dos Professores, de que retenho notícias publicadas sobre o que se ia passando entretanto, neste verdadeiro calvário de Heródes para Pilatos,  menciono  a “Cerimónia de Encerramento do Encontro Nacional de Professores” (03/02/2005). Nela,  João Granjo, então seu presidente,".em contas suas disse:“No prazo máximo de dois anos o processo deverá estar concluído”.

Aliás, a “Proposta de Estatutos da Ordem dos Professores” (1997), da minha autoria e de Maria José Iria e Carlos Sarmento (com apoio logístico e financeiro do SNPL) prestigia os presidentes dos respectivos Colégios da Especialidade  pela exigência do grau de doutor (respectivo artigo 62.º). Esta proposta, impressa em pequeno livro, foi entregue em mão pelos dirigentes do SNPL ao presidente da Assembleia da República, João Mota Amaral.

E para que a panóplia das associações socioprofissionais, que se assumem em defesa de uma Ordem dos Professores, fique completo refiro a existência da Associação Sindical Pró Ordem dos Professores, em cujo logótipo o corpo das letras impressas que designam  “Ordem dos Professores” têm tamanho bem maior do que o das letras “Associação Sindical Pró”. Este facto tem dado azo, por vezes, à confusão da existência (inexistente!) de uma Ordem dos Professores.

Mais tarde, o SNPL apresentou na Assembleia da República  uma petição com  7857 assinaturas que seria aí debatida (25/02/2004) com o parecer favorável do CDS/PP e desfavoráveis das restantes bancadas do hemiciclo.  Reza a declaração do deputado Abel Baptista, em representação do CDS/PP, o seguinte: “Ao contrário do que diz o Partido Socialista, entendo que a criação da Ordem dos Professores acrescentaria, desde logo, a dignificação da actividade docente que, ultimamente, tem andado muito mal e sido  criticada pelo actual Governo”. E acrescentaria, ainda: “Nesta medida, julgamos que a Ordem dos Professores pode e deve ser criada”.

Sintomaticamente (ou não) o relator do parecer do Partido Socialista  foi o deputado João Bernardo, vice-secretário geral do Sindicato Nacional e Democrático dos Professores (SINDEP), sindicato pouco receptivo à criação da Ordem dos Professores, e professor do antigo ensino primário (actual 1.º ciclo do básico). Os factos que aqui relato, estão documentados num artigo meu de opinião publicado no “Jornal de Notícias” (08/03/2006), a página inteira.

É natural que aqui chegado o leitor se interrogue sobre  a referência no título deste post a João Boaventura, meu companheiro de estudo,  colega de Curso e de percurso nas lides jornalísticas, em terras de Moçambique onde ambos exercemos a docência no ensino secundário na  então Lourenço Marques, hoje Maputo. A resposta será dada em meu próximo post em que transcrevo na íntegra uma sua carta ao director do “Diário de Coimbra” (02/03/2006), intitulada: “A petição da Ordem dos Professores pela negativa”.

Na sua carta, subjaz o espírito de uma prosa suportada  por uma cultura invejável ( e como lhe assenta como uma luva o provérbio supracitado: “”Cada velho que morre é uma biblioteca que arde”). Prosa denunciada em post’s da sua autoria publicados  neste blogue e em inúmeros textos que publicou pela vida fora, uma vida plena de oito decénios que não me permite deslustrar com pinceladas desastradas  um valiosíssimo currículo. Nem a sua modéstia em vida, por maior que fosse o meu estro prosador, permitiria tal atrevimento.

Por isso,  passados escassos dias do seu falecimento (26/03/2013), a minha saudade e a minha sentida e singela homenagem de gratidão (que  lhe dispensei apenas em pensamento em vida ) pela sua análise mordaz e premonitória sobre a Ordem dos Professores que irei transcrever na esperança de que a respectiva criação, contras ventos de má vontade e marés de desesperança,  há-de chegar mesmo num país sebastianista por mau fado e tradição secular. Já em finais do século XIX bem nos avisou Antero: “A nossa fatalidade é a nossa história”!

P.S.: Em próximo e brevíssimo  post será transcrita integralmente a carta de João Boaventura