Fenómenos naturais e responsabilidade técnica

Como todos sabem, no passado dia 19 de Janeiro um temporal afetou vários concelhos do País. Um dos mais castigados foi o de Montemor-o-Velho, tendo estado vários dias sem energia elétrica nem telefone. Ao fim desses vários dias a luz começou a ser ligada mas de forma muito irregular: acendia com uma corrente muito débil, depois apagava-se para, horas depois, vir com uma corrente fortíssima. Isto aconteceu várias vezes. No final, tinha-se estragado em minha casa, num anexo, entre coisas mais miúdas, uma caldeira de aquecimento central. Expus, tal como outros lesados, o caso à EDP, que muito atenciosamente me respondeu do seguinte modo:

«Estimado Cliente Agradecemos o seu contacto, que foi objeto da nossa melhor atenção. Conforme terá por certo conhecimento e foi amplamente divulgado pelos meios de comunicação social, as interrupções do fornecimento de energia elétrica referidas foram consequência do forte temporal que, a partir da madrugada do dia 19 de Janeiro de 2013, afetou vários concelhos do País.
O referido temporal, associado à verificada descida excecional da pressão atmosférica (característica de um processo designado por “ciclogénese explosiva”) caracterizou-se nomeadamente por ventos de intensidade excecional e por precipitação muito forte.
Apesar das nossas infra-estruturas das redes de distribuição de eletricidade serem projetadas e construídas com a utilização dos materiais mais adequados e das melhores técnicas conhecidas, no estrito cumprimento de todas as normas em vigor, bem como da nossa atuação sistemática para garantir as boas condições de exploração e a fiabilidade das referidas redes, é tecnicamente impossível evitar na totalidade as consequências de fenómenos de adversidade excecional, designadamente os eventos de natureza atmosférica extrema, como aquele que ocorreu.

Mais informamos que, apesar de termos mobilizado, desde a primeira hora, todos os nossos melhores esforços no sentido de restabelecer com a maior brevidade o fornecimento de energia elétrica a todos os Clientes afetados – assegurando nomeadamente o acionamento dos planos de emergência definidos e a utilização de todos os meios humanos e materiais possíveis – a gravidade e extensão dos danos nas redes de distribuição de elétricidade, que em vários casos exigiram a respetiva reconstrução, bem como as difíceis condições de acessibilidade e de trabalho encontradas no terreno, não nos permitiram fazê-lo em relação a todos da forma tão rápida quanto gostaríamos.

Estes fenómenos atmosféricos – que reúnem as características de exterioridade, imprevisibilidade e irresistibilidade e que são suscetíveis por si só, de afetar o funcionamento das redes de distribuição de eletricidade – são legal e contratualmente consideradas como casos fortuitos ou de força maior, não podendo assim os distribuidores de energia elétrica serem responsabilizados, a qualquer título, pelos danos decorrentes dos mesmos.

Convictos de poder contar com a sua compreensão e lamentando o incómodo sofrido, apresentamos os nossos melhores cumprimentos».

A isto eu respondi o seguinte:

Ex.mo Senhor Presidente da EDP
distribuição Rua Camilo Castelo Branco, 43 1050 – 044 Lisboa
Assunto: .........................
Recebi e tomei em consideração a carta de V. Exª em resposta à reclamação por mim apresentada sobre as consequências, em minha casa, das excessivas cargas elétricas que foram fornecidas aos clientes aquando da reposição da energia, dias depois dos temporais de 19 de Janeiro passado. Não duvido do caráter natural e imprevisível do temporal referido, cuja culpa não pode, é óbvio, ser atribuída à EDP, nem do enorme dispositivo montado pela EDP para repor rapidamente os cabos de energia, nem sequer duvido da competência das pessoas que trabalharam nessa reposição.

E calculo até que terão sido um trabalho e um esforço enormes para a Empresa e para todo o seu pessoal. O que acontece, porém, é que a causa da danificação dos aparelhos (caldeira de aquecimento, micro-ondas, rádio e doze lâmpadas de longa duração) não foi o temporal mas sim a reposição, muito irregular e imprevisível da corrente elétrica: tão depressa aparecia uma débil luz, quase invisível, como, de repente, uma luminosidade excessiva ia rebentando as lâmpadas sempre que se acendiam.

A informação de que devíamos desligar todos os aparelhos ninguém no-la deu, e penso que era desnecessária se tivesse havido o cuidado de não repor a corrente elétrica de modo tão irregular e tão desregulado.

Concordo que seja um pouco pesado para e Empresa compensar os danos causados por esta atuação, mas a verdade é que foi por falta de cuidado da EDP e dos seus técnicos, que eu tenho que despender, agora, mais de 450 euros para ter a funcionar o que antes funcionava perfeitamente. Não é por ser uma grande empresa que a EDP se deve eximir às suas responsabilidades. Antes pelo contrário.

Apresento a V. Exª os meus cumprimentos
......................

Não sei o que mais possa acrescentar...

João Boavida