GRAUS ACADÉMICOS E TÍTULOS DE NOBREZA

“Muitos dos títulos actuais servem apenas para que se lhe pendurem  pesos leves intelectuais que se usam apenas para polir com eles  pequenas vaidades não aceitando a tremenda responsabilidade que a associação com os títulos impõe” (António Manuel Baptista, “Semanário”, 17.Nov.1984).

No meu post, publicado aqui há dias no DRN, intitulado “In Memoriam do Professor António Manuel Baptista” (10/06/2015), abordei umas tantas questões relativas a graus académicos. Mereceu a minha prosa a atenção de um académico brasileiro, Arménio Aguiar dos Santos, professor de Fisiologia Humana da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Ceará, por, se bem expresso o seu testemunho, lhe encontrar semelhança com a situação que se vive na academia do Brasil. Pela complexidade e controvérsia desta temática permito-me acrescentar-lhe umas tantas mais reflexões.

Recuando ao ano de 2007, no respectivo dia 14 de Abril, lia-se num jornal que uma aluna da Universidade Independente, por ela licenciada, dizia “já ser doutora”. Por extenso e tudo! Aproveitando a deixa, referencio que se fez tradição da multissecular  Universidade das margens do Mondego tratar, na forma escrita, por "dr." (forma abreviada de doutor, aquele que possui um doutoramento) o indivíduo de posse de um diploma de licenciatura universitário tendo sido adoptada (por contágio?) esta forma de tratamento escrito ou oral aos diplomados por escolas superiores da Academia de Lisboa, e do Porto como, por exemplo, as respectivas escolas médico-cirúrgicas e cursos superiores de Letras. Em 1911, tornar-se-iam estas escolas génese das então criadas universidades naquelas cidades portuguesas.

Uma explicação para esta forma de tratamento pode encontrar razão numa espécie de norma de cortesia merecida por todo aquele que em aturados estudos tirava um curso superior após ter completado o antigo sétimo ano dos liceus, actual 12 .º ano do ensino secundário. Pelo que julgo saber, anos a fio, tem sido procurado  um possível suporte legal para a utilização do uso de “dr.” para quem não possui qualquer doutoramento. Encontrei-o, depois de esforçadas consultas (sem a muleta do Google que torna “sábio” qualquer ignorante), no Decreto n.º 16.691/31, de 18 de Março. Reza o § 1.º do respectivo artigo 95.º: “Ao grau académico de licenciado em Medicina é inerente o título profissional de doutor em Medicina”. Por analogia, penso ter sido essa a árvore que acolheu à sua sombra frondosa os  diplomados com o seu nome antecedido por “dr.”, tout court.

Quando, em 1977, foi criado o ensino superior politécnico (que sucedeu ao enino superior de curta duração, com a carga lectiva de dois simples anos, recriado pelo actual ministério da Educação) destinava-se ele a ministrar cursos  com a duração de 3 anos, outorgantes apenas  do grau de bacharel a que, passado pouco tempo, foi acrescentado mais um ano para o alcance da almejada licenciatura. Ou seja, os mentores do ensino politécnico andaram a reboque das pretensões de si próprios e dos respectivos alunos com a complacência da própria universidade, possivelmente, para não ser acusada de elitismo, como se, na verdade, querer ser e manter-se como o escol do mundo académico se tratasse de um crime, como sói dizer-se, de lesa-majestade. E este statu quo  viria a atingir maiores proporções com a criação de umas tantas universidades privadas, definidas ,com amarga verve, por um professor da Universidade Católica, de seu nome Sérgio Rebelo, da forma seguinte: “Onde antes havia uma pastelaria ou uma pequena mercearia, hoje tende a haver uma universidade ou uma escola superior, onde ontem se compravam pastéis de nata e garrafas de groselha, hoje conseguem-se licenciaturas e mestrados e encomendam-se doutoramentos” (Revista Exame, 4.Nov.96).

“Como cereja em cima de bolo”, para utilizar uma expressão  muito em voga, um bolo mal cozido e com fermento que  fez crescer para além da forma (com o chamado "Processo de Bolonha") novas licenciaturas  concedidas, em paridade forçada, pela universidade e pelo ensino superior politécnico, com a duração de três anos de duração lectiva, com evidente desprestígio para as  antigas licenciaturas universitárias de maior duração e exigência curricular. Facto aberrante que mereceu, em tempos anteriores e por parte das ordens profissionais, forte contestação e a solicitação ao poder político para que retirasse a designação de licenciatura, adoptando para os ciclos anteriores ao doutoramento os nomes de bacharelato e mestrado. 

Mas, como que a modos de uma espécie de sadismo do nosso poder institucional, depois de inúmeras hesitações e consultas a meio mundo, foi avante aquilo que eu tive (e passo a transcrever) “como o jeito bem nosso de complicar as coisas simples porque sendo a Língua de Shakespeare veículo de entendimento em países dos cinco continentes do mundo sairá ela maltratada na pátria de Camões pela tradução da palavra bachelor, indevidamente, tida como licenciado e não  bacharel" (“Diário de Coimbra”, 13/06/2005).

Com a criação de certos estabelecimentos de ensino privado (de natureza universitária e politécnica) assistiu-se a uma proliferação de graus académicos, quais cogumelos em terreno húmido,  que muito se assemelham com o que se passou no estertor da Monarquia, no que se refere a títulos de nobreza. Deste facto dei eu notícia (“Diário de Coimbra”, 27/10/2004), através de um dito jocoso de Almeida Garrett (que se bateu, paradoxalmente,  pelo título de visconde que lhe viria a ser atribuído anos depois): “Foge cão que te fazem barão! Mas para onde se me fazem visconde?’”.

Com idêntica razão, em plena III República desajustado me não parece parafrasear: Foge gato que te dão o bacharelato! / Mas para que lado, se me fazem licenciado? Surgiam  assim indícios claros da desgraça que se viria a abater sobre um ensino superior sem rei nem roque. Hoje, perante a reiterada insistência do ensino politécnico em poder vir a atribuir doutoramentos, numa espécie de "fungagá da bicharada" ( título de um programa televisivo infantil, de há anos atrás, de Júlio Isidro ), lanço novo aviso: Depois do mestrado não adormeças camelo./ Se não tiveres cuidado acordas de borla e capelo!

É esta, portanto, a situação que se vive actualmente em Portugal com a proliferação de desajeitados e desajustados trajes talares desenhados por aprendizes de alfaiate da 5 de Outubro sob pressão de determinados sindicatos ou dos docentes e discentes  do sistema politécnico  que se apoderaram, mais vezes do que aquelas que o "soberaníssimo bom senso", defendido por Antero, aconselhava, do sistema educativo nacional. Sistema educativo nacional merecedor de crítica idêntica àquela que Mario Perniola, professor de Estética da Universidade Tor Vergata de Roma, fez ao que se passa  em Itália.

Escreveu este académico: “Os fautores da tradição, que apelam para os valores, para o classicismo, para o cânon, são postos fora de jogo por esses funâmbulos, esses equilibristas, esses acrobatas, que também querem ser eternizados no bronze e no mármore. E quem diz que o não conseguem? Há sempre uma caterva de ingénuos prontos a escrever a história da última idiotice, a solenizar as idiotices, a encontrar significados recônditos nas nulidades, a conceder entrada às imbecilidades no ensino de todas as ordens e graus, pensando que fazem obra democrática e progressista, que vão ao encontro dos jovens e do povo, que realizam a reunião da escola com a vida”.

Que melhor final - aquilo que os ingleses traduzem por  the last but not  least - do que este que encontra respaldo na sabedoria do nosso povo: “Nas costas dos outros, lemos as nossas”?