quarta-feira, 17 de junho de 2009

LIBERDADE DE EXPRESSÃO EM RISCO NO REINO UNIDO?

Li na inestimável coluna "Whats New" de Bob Park a seguinte notícia:

DIFAMAÇÃO: ESCRITOR DE CIÊNCIA PROCESSADO POR QUIROPRÁTICO

Simon Singh, escritor de ciência que ganhou vários prémios e autor de "Fermat's Enigma", está a ser processado ao abrigo de leis de difamação do Reino Unido por causa de um artigo no "Guardian", em que ele chamou às alegações de quiropráticos "falsidades". Isso parece ser pouco para designar um tratamento que não tem qualquer justificação científica plausível. Mas o prejuízo da reputação de um quiroprático parece ser uma responsabilidade civil. Nos Estados Unidos o demandante deve provar que a declaração é intencionalmente falsa e difamatória. Pelo contrário, no Reino Unido, basta ao demandante mostrar que a declaração prejudica a sua reputação. De acordo com as leis britânicas o ónus da prova recai sobre Singh, que terá de provar que não estava a ser difamatório.

Fui ler o "Guardian" que informa aqui . E fiquei ainda mais preocupado. Um grupo de cientistas pronunciou-se contra as leis britânicas de difamação. Se fosse aqui eu também assinava!

7 comentários:

Anónimo disse...

E aqui pelo burgo, como é?

Lembro-me da dona do restaurante que processou um cliente por este ter pedido o livro de reclamações e ganhou em tribunal (pelo menos na primeira instância) um processo por difamação (ou injúria que isto das leis muito técnico e só para gente da craveira intelectual do Professor Doutor Marcelo).

Anónimo disse...

Também me lembro de uma condenação ao jornal Público por ter dado uma notícia verdadeira (!) sobre o Sporting, mas que o tribunal considerou que feria o bom nome do clube.

http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1290773&idCanal=

O tribunal, na sua enorme sabedoria, considerou que a veracidade da notícia é irrelevante, o importante são os danos causados ao clube!

Anónimo disse...

Bem, bem, aqui, a coberto do anonimato, ainda se pode dizer qualquer coisa. O pior é quando o anonimato for vedado ou possam ser processados os autores de blogues que permitam o anonimato. À cautela, alguns blogues já seguem essa prática. Mais papistas que o Papa.

Anónimo disse...

Basta ver a proposta de legislação europeia sobre os blogs que foi recusada.

João disse...

O que acontece em Inglaterra pode ter repercursoes no mundo inteiro. Se a liberdade de expressão fraqueja la, todos saiem prejudicados. Ja para não falar do que isso representa.

ABS disse...

Vale a pena a este respeito ler este post de Ben Goldacre (cujo livro, Bad Science, é obrigatório)assim como os comentários que se lhe seguem:

http://www.badscience.net/2009/05/a-characteristically-amateurish-and-socially-inappropriate-approach-to-pitching-an-article/

Está sem dúvida a tornar-se uma arte chamar a banha de cobra pelo seu nome sem se ser processado. Tempos estranhos, estes.

PJF disse...

As leis de difamação no Reino Unido são de facto impressionantes. Veja-se por exemplo:

http://monbiot.com/archives/2008/09/17/the-price-of-free-speech

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