FARÁ SENTIDO O “SUBSÍDIO DE RISCO”?

Novo texto de Eugénio Lisboa: 

Fala-se constantemente no “subsídio de risco”, a ser concedido a quem desempenha funções essenciais, mas altamente perigosas, como por exemplo as das forças de segurança pública. Ora parece-me que o conceito de “subsídio”, que faz todo o sentido em casos como o desemprego, doença ou apoio à família, não tem qualquer aplicação racional, no caso do risco (ou de perda de vida ou de se ficar fisicamente incapacitado para o resto da vida). 

O risco nunca fica eficazmente acautelado com qualquer “subsídio de risco”. O risco, em profissões perigosas, só pode ser coberto por um seguro colectivo decente feito a favor de toda a colectividade profissional que incorra nesse risco. O subsídio mensal de risco nunca passará de um complemento de salário que, como tal, irá ser consumido mensalmente com outros bens de consumo, tal como se fosse um simples acrescento de salário.

Em caso de morte do utente, no exercício da sua profissão, a família ficará provavelmente sem nada porque o subsídio já terá sido usado nas despesas correntes de cada mês. Não creio que os valores do subsídio sejam pela esmagadora maioria depositados numa conta separada, para uso, se necessário. Mas mesmo que fosse, suponhamos que um polícia, três meses depois de ter sido admitido ao serviço, é morto no exercício de uma acção perigosa. Tudo quanto a sua família terá recebido será o equivalente a três meses de subsídio.

Em que é que isso irá ajudar a resolver o problema da viúva (ainda nova) e dos filhos (se os houver)? Já um seguro de risco colectivo, daria um apoio muito mais substancial à viúva e, por outro lado, até, provavelmente, ficaria menos caro ao Estado (ou patrão, outro que fosse). O conceito de subsídio de risco é totalmente inaceitável, por não cobrir efectivamente nada. Quem o recebe pode ficar muito contente por assim obter um acréscimo salarial, mas não estará de facto a pensar em acautelar seriamente o futuro da sua família, em caso de acidente grave.

Julgo que este assunto deveria ser considerado muito a sério, para se não continuar com a clamorosa e perigosa fraude que é o “subsídio de risco”, que não cobre a sério risco nenhum. Sei que estas minhas observações não serão populares, mas têm o mérito de pretender salvaguardar eficazmente as vidas de famílias que possam ver o seu futuro muito ameaçado por um acidente funesto. Há casos em que é criminoso optar-se pela solução mais popular em vez da solução mais adequada e racional. Se eu fosse governante, não hesitaria. 

Eugénio Lisboa
03.09.2021