COIMBRA CRIATIVA

Este é um rascunho de uma estratégia de desenvolvimento e modernidade para o concelho de Coimbra da autoria minha e dos outros três fundadores do Movimento Independente Somos Coimbra (Carlos Faro, Fernando Seabra Santos e Gonçalo Quadros), depois de termos ouvido várias outras pessoas. 

Como é público, os fundadores do movimento com mais sete dirigentes saíram em profundo desacordo com o actual rumo do movimento no sentido de dissolução em listas partidárias, apagando ou diminuindo sem honra nem glória  o nome, a sigla, o trabalho e as ideias do movimento. Na reunião da Comissão Política que optou por esse rumo houve 11 votos a favor e 11 votos contra, tendo o coordenador José Manuel Silva decidido exercer o seu voto de qualidade. Previamente a essa reunião foi apresentado este documento que não foi aceite para base da discussão pelo coordenador, desconsiderando assim essa contribuição.

Porque é por ideias que nos batemos, porque é por uma COIMBRA CRIATIVA que pugnamos, porque nós não somos contra ninguém mas apenas e tão só a favor de um futuro melhor para Coimbra,  apresentamos aqui o nosso documento, que naturalmente está aberto a todos os comentários e sugestões.    

UM FUTURO PARA COIMBRA (2021-2029)

Programa estratégico do movimento independente 

O movimento, que nasceu em 2017 como uma iniciativa cidadã, independente de qualquer força partidária, conquistou rapidamente uma adesão significativa da população. Embora abaixo das nossas expectativas iniciais, obteve nas urnas um resultado que todos os observadores consideraram excelente para uma primeira prova, preparada com escassos sete meses de antecedência. Soube, desde então, afirmar-se em defesa de Coimbra como principal força de oposição nos órgãos autárquicos onde está representada, contrapondo-se como força tranquila, confiável e madura, mas também determinada e ambiciosa, a uma gestão que já teve cinco oportunidades de mostrar o que vale e que não foi capaz de aproveitar nenhuma. Porque queremos mais para Coimbra, chegou a hora de um novo impulso renovador que, alimentado pela esperança dos cidadãos e baseado numa visão arrojada e inovadora, livre de jogos partidários, proporcione um futuro de desenvolvimento para a nossa cidade, para o nosso concelho e, portanto, para o nosso país.

A transformação que propomos requer uma mudança na forma de ver, pensar e exercer o poder autárquico. A nossa ambição consiste em dar um futuro diferente à cidade, um destino que a faça aproveitar as oportunidades que se lhe oferecem, de modo a acompanhar e mesmo ultrapassar as cidades da mesma dimensão mais desenvolvidas do país e do mundo. É uma ambição que queremos partilhar com todas as pessoas de Coimbra, com os que cá nasceram ou cá viveram, com os que cá vivem e ainda com aqueles que, estejam onde estiverem, se sentem de alguma forma ligados a esta cidade e são amigos de Coimbra.

A nossa acção será baseada num conjunto de ideias-força, das quais destacamos:

Fixação de empresas e criação de emprego

A crise demográfica é a maior ameaça que muitos municípios terão pela frente nas próximas décadas. Em Coimbra, a população de estudantes do ensino superior esconde ou atenua esta realidade. Apesar de muitos deles atualmente deixarem a cidade quando concluem a sua formação superior, eles constituem um alvo importante na política de retenção e atração de população jovem. Essa política passará pelo fomento à fixação de empresas e à atracção de investimentos, devendo a Câmara ser não só  um interlocutor  eficiente das empresas que batem à porta da cidade, como um procurador ativo de outras, sabendo que umas e outras, salvaguardados os devidos preceitos legais e ambientais, constituem uma fonte de emprego e de riqueza para a cidade. A Câmara será por isso, para o sector empresarial, uma instância facilitadora.

Justiça Social e Democracia

Vivemos com a crise sanitária tempos difíceis. Nenhuma sociedade ou comunidade moderna atingirá a plenitude com assimetrias e desigualdades económicas e sociais que Coimbra, infelizmente, ainda exibe. Será por isso nossa prioridade adotar políticas de erradicação da pobreza com particular ênfase nos jovens e nos mais idosos. Em articulação com o governo do país e organismos de apoio social, públicos e privados, iremos concretizar medidas de combate, ao desemprego, à desnutrição e à solidão. Solidariedade, justiça social e democracia devem ser objetivos da nossa política de desenvolvimento sustentável. A democracia também deverá ter amplo lugar nas relações entre a Câmara e a Assembleia Municipal e entre a Câmara e e as Juntas de Freguesia ou Uniões de Freguesias, para as quais serão canalisados mais recursos de uma forma mais transparente.

Uso Eficiente de Recursos Naturais

Estamos hoje confrontados com o grave problema das alterações climáticas, um problema que não podemos deixar, sem mais, às novas gerações. E a solução das questões globais começa no ambiente local. É nossa obrigação garantir que os sonhos e ambições das gerações seguintes não serão destruídos ou limitados pelas ações ou omissões da atual geração. Um desenvolvimento ambicioso implica também uma ligação mais harmoniosa entre o centro urbano e as freguesias periféricas, uma ligação que é urgente e que terá de ser traduzida numa efetiva e uniforme redução da pegada de carbono e na implementação de uma taxa virtual de carbono, devidamente estudada com vista à justiça social e ambiental. A boa qualidade da água, do ar e do solo serão nossas preocupações permanentes.

Relação da Cidade com a sua região

É necessária uma melhor articulação do concelho com os concelhos vizinhos da sua natural envolvente (CIM) e com a sua região (Centro). No quadro atual e futuro do país, e contrariando práticas que têm sido infelizmente usuais, faz muito mais sentido a cooperação do que a competição, de modo que a região Centro possa falar a uma só voz. Propomos uma articulação permanente com os outros municípios da região de Coimbra – fazendo sentido a ideia de uma área metropolitana, que sirva de contraponto às megaáreas de Lisboa e Porto - e uma progressiva aproximação às expectativas de Aveiro, Leiria, Viseu e Guarda, com vista à consolidação de estratégias aglutinadoras.  Reforçando a participação e juntando vontades para a prossecução de fins comuns, é por todos compreendido e por todos aceite que um núcleo mais forte, desde que atento às necessidades e expectativas dos outros, é um critério de sucesso para todos.

1.      Programa

Este programa estratégico centra-se nas pessoas e na sociedade que elas formam e perspetiva-se para um período de oito anos.  Os objetivos principais da nossa ação autárquica são:  Pessoas felizes numa cidade justa, solidária  e inclusiva; exemplar na qualidade e igualdade de acesso aos serviços públicos de saúde e educação, ao trabalho e à cultura, bem como na capacidade de produzir riqueza e de proporcionar emprego; uma urbe que seja um modelo do ponto de vista ambiental, e que esteja na primeira linha da transição digital que hoje caracteriza as cidades inteligentes. Em todas estas vertentes Coimbra tem de ser uma CIDADE CRIATIVA, aproveitando as suas enormes potencialidades materiais e humanas.

A nossa visão de uma COIMBRA CRIATIVA está alicerçada em quatro pilares principais:

- Pessoas,

- Comunidades,

- Empresas e Organizações,

- Infraestruturas.

Esses pilares são contemplados por um conjunto de sete Programas de Acção que garantirão o desenvolvimento sustentável do nosso concelho e região, isto é, o seu desenvolvimento económico, social e ambiental. São eles:

PA1: Coimbra Saudável,

PA2: Coimbra Educada,

PA3: Coimbra Culta,

PA4: Coimbra Solidária,

PA5: Coimbra Competitiva,

PA6: Coimbra Verde,

PA7: Coimbra Digital.

O conteúdo desses programas será objeto de grupos de trabalho abertos às pessoas que quiserem colaborar. O resultado será um conjunto de medidas devidamente estruturadas e  planeadas no tempo. 

Vejamos as nossas propostas para os quatro pilares.

2.      Pessoas

 São sempre as pessoas que contam. O nosso movimento é constituído por pessoas que se movem pelas pessoas. Como indivíduos de uma comunidade solidária e inclusiva, a prossecução do seu bem-estar e da sua felicidade é a razão de ser de uma política pública moderna. Defendemos o valor da liberdade, do livre pensamento, da adopção dos mais variados estilos de vida, sendo que o governo da cidade deve permitir a que as famílias ou outros agregados possam concretizar os seus projetos de realização pessoal e social.

Coimbra é uma cidade aberta a todos. O princípio da igualdade consagrado na Constituição é, para nós, sagrado. Não deve haver quaisquer discriminações baseadas no sexo, etnia, idade, etc.

Primeira Infância

Nutrição e cuidados de saúde adequados durante os primeiros anos de vida são essenciais para assegurar ao ser humano um desenvolvimento saudável. Muitos défices cognitivos e desequilíbrios de desenvolvimento, como a tendência para a obesidade, resultam de deficiências acumuladas nesta fase da vida.

Através dos programas Coimbra Saudável e Coimbra Solidária iremos garantir que em Coimbra nenhuma criança acumule problemas de saúde e desequilíbrios nutricionais que limitem o seu processo de desenvolvimento e aprendizagem e a realização de todo o seu potencial. Coimbra, com o impulso da nova Maternidade, com o seu bem equipado Hospital Pediátrico e a boa rede de creches e jardins de infância de que dispõe, tem condições únicas para ser uma cidade de referência nesta área.

Crianças e Adolescentes

A educação na juventude é fundamental ao desenvolvimento do ser humano. Vista no passado apenas como uma boa base para ter emprego, no mundo moderno é considerada o início do processo de aprendizagem que se deve estender por toda a vida. Crianças e adolescentes devem ter pleno acesso a informação e a meios que favorecem a sua aprendizagem, mas a formação, seja profissional, cultural ou outra, deve continuar ao longo da vida. Coimbra deve ser a referência na área da educação, desde o básico ao superior, pugnando por uma educação de excelência para todos. Para isso não podem existir escolas degradadas (caso da Escola Secundária José Falcão) nem com problemas ambientais (por exemplo, com amianto). Em paralelo, todas as crianças de Coimbra devem ter acesso a Parques Infantis, todos os adolescentes a Parques Verdes e a espaços e equipamentos para a prática desportiva.

Através dos Programas Coimbra Educada, Coimbra Verde e Coimbra Digital iremos garantir que em Coimbra todas as crianças e adolescentes beneficiem da melhor educação do País. Em particular, nenhuma será prejudicada no seu processo de aprendizagem escolar por não ter acesso à Internet ou aos meios informáticos essenciais.

Adultos

Trabalho digno e famílias funcionais são traves mestras do desenvolvimento humano na fase adulta. Emprego com remuneração justa e integração numa comunidade solidária, com acesso a serviços públicos de alta qualidade, aumentam significativamente o rendimento disponível, fomentam a natalidade e a atractividade da cidade.

Através do Programa Coimbra Solidária serão oferecidas condições atraentes para fixação de jovens famílias que podem usufruir da segurança da cidade e da qualidade dos serviços de educação e saúde, características que podem ser ainda mais diferenciadoras de Coimbra no panorama nacional. Os casais jovens poderão ter condições facilitadas no acesso à habitação.

Com o Programa Coimbra Digital a cidade proporcionará também a quadros deslocados a oportunidade de exercer a sua atividade profissional no conforto das suas famílias, beneficiando de condições pensadas como resposta à alteração de paradigma em curso no domínio do emprego, que favorece o teletrabalho e o bem-estar associado ao equilíbrio entre a vida profissional e familiar. O mesmo programa proporcionará e favorecerá oportunidades de formação ao longo da vida.

Seniores

O aumento da esperança de vida e a melhoria do estado de saúde da população portuguesa tem um grande impacto económico e social. Em Coimbra a população com idade superior a 64 anos corresponde já a 25% do total, representando um ativo essencial da cidade. Pode-se e deve-se contribuir para a sociedade em qualquer etapa da vida.

Através do Programa Coimbra Solidária serão oferecidas condições de promoção do envelhecimento ativo e do bem-estar em idade avançada, com bom fornecimento de cuidados primários de saúde. Por outro lado, com a promoção do regresso de quadros, que trabalham deslocalizados da sua empresa ou instituição, haverá um benefício imediato para a população mais idosa em consequência da maior proximidade aos filhos e netos.

3.      Comunidades

É igualmente função de uma autarquia zelar pelo bom funcionamento das comunidades e relações intercomunitárias organizadas no seu território, seja à escala das pequenas vizinhanças de bairro ou aldeia, seja à escala das associações culturais ou desportivas (clubes), seja ainda fomentando a criação de associações de tipo empresarial e apoiando a articulação interinstitucional. Com efeito, a prossecução de uma política autárquica baseada no novo paradigma requer associações fortes, dinâmicas, modernas e com flexibilidade para acompanhar os novos rumos da sociedade. A Cultura é o indispensável cimento das comunidades. O Desporto assume também papel essencial no bem-estar de cada um e na coesão social.

Vizinhanças

 Acreditamos na participação democrática que é fomentada pela proximidade física de bairro ou de freguesia do concelho de Coimbra. Melhor do que ninguém, são os “condomínios” de um certo sítio que melhor podem identificar problemas locais e apontar soluções para eles. Neste quadro as associações de moradores são particularmente relevantes. 

As comunidades que já estão vivas nos sectores social e cultural serão apoiadas, ao mesmo tempo que serão criados instrumentos que fomentem o surgimento de novas comunidades. Um modo de participação que será explorada nas vizinhanças será a dos orçamentos participativos, que em Coimbra não têm tido suficiente expressão.

A boa manutenção dos espaços urbanos e rurais será nossa preocupação constante assim como a boa acessibilidade entre centro e periferia. No quadro do reforço das vizinhanças locais contemplaremos uma mais ampla e justa distribuição dos recursos autárquicos pelas freguesias do concelho, em estrita colaboração com os autarcas eleitos e tendo em vista a satisfação das maiores necessidades.

No Programa Coimbra Solidária atenderemos especialmente às questões colocadas pelas vizinhanças.

Cultura

A Cultura é o grande meio mobilizador das pessoas, com vista à sua realização pessoal e social. Coimbra é eminentemente uma cidade de Cultura, pelo que Cidade e Cultura devem ser indissociáveis, uma ideia que deve ser reforçado através do design e da sinalética. Coimbra precisa urgentemente de uma estética renovada, uma estética que divulgue uma imagem de um futuro promissor alicerçada num passado muito denso.

Coimbra tem de saber ligar o novo com o antigo. A estratégia cultural, da qual o Convento de São Francisco será polo central, será a ligação entre a cultura artística e literária e a cultura científica e tecnológica, aproveitando o grande potencial cultural instalado na cidade, e confluindo em projetos que deem grande visibilidade nacional e internacional à urbe e à região como o Museu de Arte Contemporânea e o Museu da Ciência da Universidade. Os eventos e festivais existentes, como a Bienal de Arte Contemporânea e o Festival das Artes, devem ser valorizados, pelo seu elevado valor simbólico e artístico, e por serem ocasiões especiais de congregação de pessoas. Numa lógica de colaboração com a Universidade, proporemos um novo Festival Artístico Internacional, por exemplo centrado no Teatro, uma área em que há forte tradição em Coimbra.  Deveria ser recuperada a colecção e a iniciativa dos Encontros de Fotografia de Coimbra. A Orquestra Clássica do Centro ganharia em ser verdadeiramente a Orquestra da região de Coimbra, residente do Convento de São Francisco, libertando o Pavilhão de Hanôver para exposições temporárias. Aos grupos culturais da cidade com excelentes programa e iniciativas serão dados os convenientes apoios e estímulos, procurando o reforço da colaboração, o que pode ser feito quer como melhor articulação da programação quer com iniciativas conjuntas.  Deve ser repensada e reforçada a rede de museus municipais, que merecem ser mais conhecidos. Tem de existir uma Feira do Livro que saiba competir com as de Lisboa e Porto, valorizando os autores, livreiros e alfarrabistas locais, numa cidade de grande tradição literária. A Feira das Velharias deve voltar à Praça Velha da cidade. A gastronomia local deve ser incentivada através de programas próprios com a restauração local.

É a partir de uma maior mobilização dos criadores da cidade e da sua melhor ligação com os criadores da região que projectos como Coimbra, Capital Europeia da Cultura, podem ganhar tracção para se tornarem nacional e internacionalmente credíveis e, portanto, imperativos.

O Programa Coimbra Culta articulará os múltiplos e ricos caminhos da Cultura, no quadro de uma ampla participação de todos os interessados, que incluirá de modo intenso as colectividades culturais e recreativas locais, com uma vida muito rica na música, teatro e artes em geral (uma sua federação pode ser uma mais valia para a sua valorização).

Desporto

O Desporto é um indispensável meio de realização humana. A Associação Académica de Coimbra (AAC) e a AAC – Organismo Autónomo de Futebol são marcas da cidade, que merecem não só o nosso respeito como o nosso acompanhamento. Mas também merecem os outros grupos desportivos, alguns deles à escala da freguesia, que, com grande dificuldade, desempenham um papel social determinante.

Em cooperação com a Universidade, que dispõe de uma experiente Faculdade de Desporto e Educação Física, e com o Instituto Politécnico, também activo na área, fomentar-se-á o desporto nas várias modalidades. Em particular procurar-se-á melhorar as instalações desportivas, incluindo as piscinas, quer municipal quer de outra índole. Procuraremos atrair para Coimbra competições desportivas nacionais e internacionais.

No quadro do Programa Coimbra Verde, fomentaremos o desporto para todos, ao ar livre. No Programa Coimbra Educa será dada particular atenção ao Desporto.

4.      Empresas e Organizações

 Para além de um tecido empresarial reforçado, interessa aqui a melhoria dos serviços público, a maior capacitação na área social, a parceria entre as maiores instituições da cidade, o estabelecimento de um Parque de Ciência e Tecnologia em toda a cidade, e o desenvolvimento de instituições que apoiem o turismo.

Empresas e Emprego

 O desenvolvimento económico e social passa pelas empresas e pela criação de emprego. Em parceria com investidores privados, nacionais ou estrangeiros, procuraremos criar oportunidades de emprego e aproveitar melhor as que nos procuram, de modo não só a manter na cidade os jovens mais talentosos da região como a atrair jovens ambiciosos de outras regiões. Essa procura de emprego deve ser proactiva por parte da Câmara: não se pode limitar a ser procurada, tem activamente de procurar, no país e no estrangeiro.

 Não esquecendo que grande parte da economia gira em torno das micro e pequenas empresas, procuraremos beneficiá-las através da criação de um contexto administrativo e fiscal favorável. Por outro lado, há muito que Coimbra não atrai investimentos empresariais de média ou grande dimensão em novas empresas, precisando não de um ou dois, mas de vários destes investimentos. Para isso, são necessárias medidas autárquicas, nomeadamente de fiscalidade municipal, que promovam inteligente e proactivamente a atração de investimento, numa base não só de inovação inteligente, mas também de sustentabilidade ambiental.

 Estamos também conscientes das novas possibilidades de deslocalização do trabalho. A pandemia, com a qual teremos de nos confrontar nos tempos mais próximos, tem sido um forte catalisador da transição para o mundo digital, antecipando uma evolução que seria inexorável. As organizações empresariais vão adotar cada vez mais políticas de teletrabalho centradas no bem-estar do trabalhador. Se, no passado, Coimbra falhou redondamente na captação de iniciativas empresariais, no futuro tem uma oportunidade de ouro de garantir o regresso de muitos quadros qualificados ligados a cidade por laços familiares ou afectivos. Neste contexto, a Câmara Municipal terá um papel importantíssimo na integração das oportunidades de emprego em estreita colaboração com as empresas nacionais que recrutam os jovens formados da Universidade e Politécnico da cidade e na criação das melhores condições para o trabalho remoto na cidade – como seja a criação de centros de co-working corretamente desenhados para tal tipo de atividade. Até agora a fixação destes quadros requeria a captação de investimento e criação de empresas no concelho. Sendo essa uma prioridade de primeira importância há hoje uma oportunidade da qual Coimbra deve saber tirar bom partido: a criação de empregos não implicará a presença física da entidade patronal.

 O Programa Coimbra Competitiva enunciará as medidas nesta área absolutamente essencial.

Serviços Públicos

 Coimbra deve ter os melhores serviços públicos do País, garantido o investimento e as condições necessárias à sua ampliação e modernização. Escolas, Serviços de Saúde, Serviços Camarários e Serviços Municipalizados, designadamente os de transportes, deverão agilizar o seu relacionamento com os cidadãos, desmaterializar os processos, efetuar uma suave transição para o digital e garantir a boa manutenção das suas instalações, quer por ação direta da Câmara quer através de protocolos de colaboração entre esta e o Governo Central.  O Programa Coimbra Digital elencará os objetivos principais neste domínio.

Sector Social

 Vivemos uma grave crise pandémica. O próximo mandato autárquico coincidirá, pelo menos numa primeira fase, com um período de grave recessão económica e social, onde o apoio aos mais desfavorecidos será determinante para evitar exclusão social, com casos extremos de pobreza. Neste contexto, autarquia e Instituições do terceiro sector (IPSS)  terão, em conjugação com o Governo, um papel relevante a desempenhar garantindo a boa execução das medidas do Programa Coimbra Solidária.

Parceria Câmara-Universidade-Hospital

A elevada qualidade que podemos ter nos serviços públicos em Coimbra é a peça-chave na presente estratégia.  Neste aspeto, são particularmente importantes as instituições do sector social e as duas maiores instituições públicas do concelho, a Universidade e o Centro Hospitalar e Universitário (CHUC). Numa autarquia como Coimbra, reconhecida pela sua Universidade e pelos seus Hospitais, a articulação entre estas instituições, sem prejuízo da sua autonomia, deveria ser natural e geradora de mais-valias económicas e sociais. Infelizmente, assim não tem acontecido. Mas, para o desenvolvimento de Coimbra, é mesmo isso que tem de acontecer.

Parque de Inovação

Propomos uma visão integrada para o problema da criação de emprego qualificado, que passa pela vitalização do conceito de Parque Tecnológico, englobando as necessárias contribuições da Universidade e do Instituto Politécnico, dos CHUC, do Instituto Pedro Nunes, do iParque e de outras instituições ligadas à inovação. Para além do óbvio aumento da massa crítica, a integração de atividades facilitará a divulgação e a estratégia de captação de novos projetos e iniciativas empresariais baseadas em recentes tecnologias, nomeadamente as bioindústrias e indústria da saúde, a engenharia informática, as chamadas indústrias criativas e a economia do ambiente. Serão criadas condições para que novas empresas de serviços se instalem na Baixa, contribuindo para a revitalização do tecido urbano. A inovação deve estar por todo o lado; num certo sentido, toda a cidade deve ser um Parque de Inovação.

Tendo em vista a desejável reindustrialização de Coimbra, pretendemos alargar as zonas industriais, nomeadamente as zonas industriais de Taveiro, de Eiras e Souselas, bem como relançr o iParque, em colaboração com o Instituto Pedro Nunes, respondendo às modernas necessidades dos médios e grandes investimentos, designadamente os que se revelem mais inovadores nos dias de hoje, que são de economia do conhecimento baseada na ciência e na tecnologia mas permeada por uma visão humanista.  

O Programa Coimbra Competitiva dará substância a este desiderato.

Turismo

 Coimbra é uma cidade monumental, intrinsecamente associada à História do País e detentora de uma marca prestigiada no mundo. Cada rua da cidade conta uma história, cada recanto evoca uma lenda. Temos obrigação de conseguir fazer com tudo isto muito mais do que tem sido feito. A presente pandemia prejudicou o turismo externo, mas permitiu relançar o turismo interno. Sempre houve, há e haverá curiosidade dos portugueses por Coimbra, que foi capital do País no início da nacionalidade e que alberga uma Universidade de projecção mundial. Mas, passada a pandemia, o turismo internacional vai reaparecer e Coimbra tem de aproveitar o tempo actual para preparar uma oferta competitiva, no quadro da Região de Turismo do Centro.  No plano do turismo Coimbra tem que reforçar a sua atractividade, devendo a Câmara reforçar a sua intervenção nesta área.

Propomos a criação de um Centro de interpretação de Coimbra, contando as histórias e as lendas da cidade, capaz de receber os que nos visitam, de os situar e de lhes proporcionar a ementa de que necessitam para os vários dias de visita à cidade que que ela merece. Esse Centro Interpretativo deverá ser instalado no Convento de São Francisco, dando-lhe finalmente um programa que ele nunca teve e tirando partido de um grande investimento que tem estado muito pouco aproveitado.

O Programa Coimbra Competitiva contemplará o Turismo, onde o setor privado desempenha papel relevante.

5.      Infraestruturas

O investimento em infraestruturas tem sido sucessivamente adiado por força da fraca capacidade de influência das instituições e das gentes de Coimbra junto do governo central. Embora de forma não explícita, os atuais instrumentos de planeamento abrem a porta à concretização de alguns investimentos essenciais para Coimbra. Estando por saber o modo como esse plano, ou partes dele, se vai concretizar, o certo é que existem agora oportunidades de investimentos público, alicerçadas na União Europeia que têm de ser aproveitadas. Para isso são precisos boas ideias e bons projetos, a começar desde logo na mobilidade, mas a prosseguir nas infraestruturas digitais, de saúde, de congressos, judiciais, culturais e ecológicas.

Sistema de Mobilidade Urbana

Trinta anos de políticas erráticas, de opções tecnicamente mal fundamentadas e de decisões inconsequentes conduziram a uma situação, aparentemente irreversível, que passa pela instalação do MetroBus. Não indo a tempo de alterar esta realidade, cumpre-nos gerir o melhor que for possível a situação herdada, procurando redesenhar a rede de transportes urbanos em função dos eixos assegurados pelo MetroBus e procurando diminuir a circulação automóvel no centro urbano. Não causando quaisquer descontinuidades de serviços, pensamos que as soluções planeadas até agora devem ser devidamente testadas, verificando o seu grau de proficiência e sustentabilidade. Uma rede de eléctricos rápidos, tal como existem em cidades europeias da dimensão de Coimbra, poderá vir a ser pensada para o médio e longo prazo. Acima de tudo, o Sistema de Mobilidade de Coimbra não pode estar estruturado em função apenas da ligação à Lousã e Miranda do Corvo, mas deve pensar em Condeixa, Figueira da Foz, Mealhada, Penacova, Cantanhede, e e outras localidades próximas. Um factor essencial será o custo justo dos transportes colectivos, o que se consegue com passes sociais atractivos tal como ocorre noutras cidades.

Estação Ferroviária de Alta Velocidade

Pretendemos fortalecer o Sistema de Mobilidade de Coimbra, articulando a sua rede de transportes urbanos com o sistema ferroviário, viário e uma nova rede de ciclovias nas zonas planas da cidade. Coimbra, como centro geográfico do Centro, tem de ser incluída na rede nacional de alta velocidade, através da ampliação da “Estação Velha” (o nome é elucidativo sobre o estado da cidade!), com eventual relocalização, construindo uma grande e funcional estação multimodal de Coimbra que acomode todos os meios de transporte (urbanos e suburbanos, como o MetroBus; regionais e nacionais). Essa estação deve ter boas ligações aos vários centros urbanos da região Centro.

Regeneração Urbana

 É nosso propósito procurar e aplicar financiamento para planos de regeneração urbana da Baixa e da Alta de Coimbra. Relevante para a revivificação da Baixa será a criação nessa área, em parceria com a Universidade e o Instituto Politécnico, de residências universitárias e de salas de estudo, abertas 24 horas por dia, iniciativas que responderiam à falta de oferta deste tipo de estruturas. Neste contexto, na Baixa terão de ser valorizados os antigos colégios a rua da Sofia (“Pólo 0” da Universidade), que é uma área classificada como Património Mundial da UNESCO, mas que não tem merecido a devida atenção do governo da cidade. Na Alta, continuaremos os processos de regeneração urbana, tentando incentivos para arrendamento de quartos e apartamentos condignos a estudantes e combatendo a especulação imobiliária. A Câmara deve ser a responsável por um programa de habitação a preços acessíveis, designadamente no setor do arrendamento (pode ser aproveitado a disponibilidade do alojamento local em tempo de turismo mais diminuto). A limpeza urbana das ruas, praças e edifícios tem de ser uma marca distintiva da cidade.

Aproveitando não só o actual Parque Verde, que tem de ser bastante revalorizado, como a margem direita entre a Estação Nova e a Estação Velha (para cujo futuro aproveitaremos os estudos e as ideias já consolidadas), liberta da via férrea, desenvolveremos uma ampla zona de aproveitamento do Mondego para fins recreativos, turísticos e culturais.  A “Estação Nova”  deverá ter uma solução que seja da vontade dos conimbricenses e não de um indivíduo ou grupo. Prevemos um complexo de piscinas ao ar livre com ampliação da minipiscina do Mondego, restaurantes, bares e espaços para eventos, em plano acima do leito de cheia, de modo que os cidadãos, residentes ou visitantes, possam usufruir do rio, à semelhança do que se passa noutras cidades fluviais.

Existem excelentes programas de regeneração urbana na Europa, em particular na Escandinávia, que poderão servir de modelo. Esses programas devem resultar de equipas interdisciplinares de projeto e estabelecer metas quantitativas, designadamente quanto ao incremento de populações em áreas recuperadas. 

O Programa Coimbra Competitiva dará especial atenção à recuperação urbana.

Cidade Inteligente

 O acesso à Internet por banda larga é hoje uma condição indispensável de desenvolvimento. É indispensável a boa cobertura em fibra óptica do concelho, em particular de freguesias periféricas, assim como cobertura de wifi em certos espaços comuns. No âmbito do Programa Coimbra Digital será criada uma rede de sensores e meios digitais característicos das cidades inteligentes (“Smart Cities”), com base nas tecnologias ora emergentes, que assegure a funcionalidade dos serviços permitindo uma gestão mais eficiente do município. Empresas smart-up que possibilitem a melhoria de serviços prestados ao público serão bem-vindas. Usando os modernos recursos digitais, propomo-nos combater a lentidão dos processos de licenciamento e tornar os procedimentos administrativos menos burocráticos, mais rápidos e mais eficazes. Para atrair investimento é urgente acelerar o processo de decisão dos projetos entrados na Câmara com um programa Simplex que inclua a redução ou mesmo a isenção de algumas taxas. É também urgente retomar o processo de certificação externa da qualidade da administração local, reforçando mecanismos de acessibilidade, transparência e flexibilidade dos processos administrativos.

 O Programa Coimbra Competitiva partirá da exigência de inteligência nos serviços.

 Estruturas Hospitalares

 Coimbra deve afirmar-se como pilar do Serviço Nacional de Saúde (SNS), um serviço imprescindível ao País, com a concretização de investimentos essenciais no Centro Hospitalar e Universitário (CHUC), em particular a indispensável construção da Nova Maternidade e o desenvolvimento, com a necessária reconversão e valorização do Hospital dos Covões, que para além dos indispensáveis serviços que hoje presta poderá e deverá prestar outros, relevantes para o concelho, para a região e para o País. Atendendo ao perfil demográfico do concelho, da região e do País é nossa intenção definir Coimbra como o centro nacional na área da Geriatria e Gerontologia, aproveitando a capacidade já instalada com os projetos Ageing@Coimbra e o Multidisciplinary Institute for Ageing. A estratégia que Coimbra pode e deve desenhar é óbvia, considerando a necessidade de reforçar o SNS neste sector: deve perfilar-se para liderá-la a nível nacional e ser uma cidade de referência na assistência e no conhecimento à escala internacional, nomeadamente através da construção do primeiro Pólo Geriátrico do país, e desenvolvendo um programa de ampliação e qualificação da rede de cuidados a idosos, que a pandemia de  COVID-19 revelou ser muito necessária. Há muitos bons exemplos do mundo a ser seguidos nesta área.

 Assim, no âmbito dos Programas Coimbra Saudável e Coimbra Social pretendemos converter o Hospital dos Covões, aproveitando a área que ocupa e os meios técnico-pedagógicos vizinhos, num hospital, que, para além de fornecer serviços de emergência para a população em geral, seja um pólo de investigação e desenvolvimento dirigido para doenças que naturalmente acompanham a idade. 

Centro de Congressos

 Consideramos que a Câmara Municipal deve planear e construir em Coimbra, em conjunto com a iniciativa privada, um espaço de dimensões e características adequadas para grandes Feiras, Exposições e Congressos. Coimbra não possui uma área estruturada e apropriada para responder às especificidades deste tipo de eventos, já que o Convento de São Francisco não tem dimensão para essas feiras e não foi devidamente dimensionado para grandes congressos. Com esse objectivo, realizada a devida apreciação técnica de pormenor, poderá ser preciso relocalizar a base dos Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos - SMTUC (em articulação com o plano do MetroBus) e libertar aquela imensa área, num local nobre da cidade, para um projecto ambicioso, moderno e multifuncional, que assegure uma melhor ligação da cidade ao rio. Pretendemos atrair congressos científicos e empresariais de dimensão adequada à capacidade hoteleira instalada e a instalar, e que estimule o crescimento dessas encontros, tirando partido do papel da cidade e da Universidade no mundo.

 O Programa Coimbra Competitiva dará particular atenção a esta nova infraestrutura. 

Estruturas judiciais

 Como exemplo emblemático do processo de descentralização do país, Coimbra deve abrigar o Tribunal Constitucional, devendo ser estudada com a Universidade, em particular a Faculdade de Direito, a hipótese de o colocar na Alta, num sítio nobre como por exemplo o Colégio da Trindade. Tem de ser construído um novo Palácio da Justiça, como é anseio comum há muito tempo, em espaço que está previsto.

Estruturas Culturais

 Pretendemos conferir autonomia de gestão à estrutura do Convento de São Francisco, eliminando as actuais restrições que coarctam a criatividade e entravam o seu normal funcionamento, redirecionando-o para a cultura e os espetáculos e nele sediando o Centro Interpretativo de Coimbra, repositório do riquíssimo acervo histórico da cidade, das suas lendas e tradições (designadamente Inês de Castro, Rainha Santa, tradições académicas, etc.). 

No quadro do reforço da marca Universidade de Coimbra – Património Mundial da Humanidade – Alta e Sofia, o selo da UNESCO que a Universidade justamente ganhou,  e em parceria com a Universidade de Coimbra, pretendemos avançar com a segunda fase do Museu da Ciência da Universidade de Coimbra, num moderno projeto museológico, que se ofereça ao turismo nacional e mundial em conjunto com o Museu Nacional Machado de Castro, numa estratégia conjunta de afirmação das ricas valências museológicas da cidade.

O Museu de Arte Contemporânea, para os qual estão desde já disponíveis obras de arte do Estado, que se poderiam complementar com algumas coleções privadas,  poderia aproveitar o Mosteiro de Santa Clara-a-Nova, cuja dimensão permite a coabitação com um novo hotel para a cidade, de exploração privada, que estaria perto de um conjunto extremamente atrativo de equipamentos culturais: Convento de São Francisco / Centro de Interpretação de Coimbra, Mosteiro de Santa Clara-a-Nova, Portugal dos Pequenitos, para o qual a Fundação Bissaya Barreto tem planos de ampliação,  Mosteiro de Santa Clara- a-Velha e  Quinta das Lágrimas.

O conjunto de museus da cidade deveria funcionar em rede (ver, por exemplo, o exemplo do Porto) com revalorização, entre outras, do Museu do Chiado, da Torre de Almedina, da Casa Miguel Torga e do Exploratório Infante D. Henrique – Centro Ciência Viva  (este em colaboração com a Universidade, que dispõe de um outro Centro Ciência Viva – o Rómulo). Nessa rede poderiam ser integrados pólos que evocassem a memória histórica da cidade na área da saúde como, por exemplo, o Hospital Real e os banhos judaicos.

O Programa Coimbra Culta enunciará as medidas nesta área.

Casa do Conhecimento

 É nossa intenção, em colaboração com o Governo, transferir a Penitenciária de Coimbra para fora do perímetro urbano, para o local já reservado no Plano Diretor Municipal, com utilização do histórico edifício, devidamente adaptado e ampliado por um projeto arquitetónico de âmbito internacional, para fins de cultura, educação e lazer. A Biblioteca Municipal de Coimbra precisa de um plano de futuro, libertando para serviços camarários a área que hoje ocupa. A Casa do Conhecimento, a planear para o actual espaço da Penitenciária com concurso de arquitetura internacional que saiba preservar a memória do espaço,  albergará a maior biblioteca / mediateca do país, juntando valências das bibliotecas da cidade e de algumas da Universidade, colocando  deste modo à disposição do público de todas as idades, de dentro e de fora da cidade, pelos mais modernos meios audiovisuais, a fonoteca e a imagoteca da cidade, e proporcionando uma ligação por área verde desde o Parque de Santa Cruz até ao Parque Verde, passando pelo Jardim Botânico da Universidade.

Os Programas Coimbra Educada e Coimbra Culta darão substracto ao plano da Casa do Conhecimento.

Cidade Verde 

Coimbra tem de ser verde e florida, apetecendo ao olhar. Os seus cidadãos têm de poder mergulhar com facilidade e regularidade na Natureza e tirar partido dos benefícios biológicos e psicológicos que tal proporciona.  As instituições verdes da cidade, que são, entre outras, o Jardim Botânico, o Parque Verde, o Parque de Santa Cruz, e as Matas Nacionais de Choupal e de Vale de Canas, devem ser mais acarinhadas. Incentivos a hortas urbanas permitirão que algumas pessoas cultivem, de modo sustentável, os seus próprios alimentos.  As ruas devem ser arborizadas e a circulação pedonal deve ser facilitada. Os transportes não poluentes e saudáveis, como as bicicletas, devem ter mais incentivos, estendendo a rede de ecopistas ao longo das margens do Mondego. Deve ser criado um mercado biológico, aproveitando um dos vários espaços não utilizados da cidade.

Em relação com os espaços verdes, a Câmara dará particular atenção ao bem-estar dos animais de companhia, que cada vez mais e muito justamente têm sido alvo da atenção e preocupação dos cidadãos.

A Cidade Verde será alvo de atenção do Programa Coimbra Verde.

6.      Conclusão

Algumas das propostas que apresentamos são novas e representam a visão criativa e inovadora de uma cidade que deve ser a nossa, a cidade que merecemos, mas que ainda não temos.  Outras, são velhas de 30 ou 40 anos de promessas não cumpridas por incúria ou incompetência de quem tem dirigido a cidade.

Perguntará quem nos leia porque deve confiar agora nestas intenções, tantas vezes repetidas e tantas vezes abusadas. A diferença é que elas vêm agora de um conjunto de pessoas conhecidas por um percurso profissional de sucesso nas suas várias áreas de intervenção, que decidiram juntar-se por imperativo de consciência; que respeitam os seus concidadãos, querendo com eles a mais ampla participação democrática; que não têm o hábito de prometer o que não têm intenção de cumprir; que pensam por si e não estão manietadas por nenhuma cúpula partidária, nem obedecem à lógica das habituais jogadas de trocas de favores políticos; que conhecem e desprezam os mecanismos de compadrio e de corrupção; que têm como único objetivo, totalmente desinteressado, o darem o seu contributo à cidade em que vivem e trabalham.

Coimbra é de todos e, com a ajuda de todos, vai ser mais de todos e para todos. Coimbra é do país e do mundo.  O que precisa, para isso, Coimbra? O que precisa Coimbra para concretizar este Programa Estratégico, que poderá ser reforçado com a participação de todas as pessoas de boa vontade que queiram colaborar.

COIMBRA  PRECISA DE QUEM SAIBA CRIAR RIQUEZA, 

COESÃO SOCIAL, BEM-ESTAR E CULTURA.