Meu artigo de opinião, publicado hoje no “Diário
as Beiras”, que faz renascer em mim a esperança da criação de uma Ordem dos
Professores, ainda que a desoras:
“A Ordem surge como defesa ética e até
estética de toda uma profissão e de toda uma deontologia. Embora lhe possam
interessar questões salariais e de promoção profissional, a Ordem delega esses
assuntos nos sindicatos, respeitando o espaço tradicional que sempre lhe tem
cabido e que sempre tem defendido com honra e dignidade” (A. H. de Oliveira
Marques).
Por
informações colhidas, há dias, na Net, tomei conhecimento, com renovada esperança, que a
criação de uma Ordem dos Professores está novamente na ribalta por iniciativa de
“Para uma Ordem dos Professores”, presidida pela sua combativa presidente Flor
Mascarenhas.
Mas já
mesmo em idos de 96 do século passado, sendo eu presidente da Assembleia Geral
do Sindicato Nacional dos Professores Licenciados, foi discutida na AR, por
proposta deste sindicato, a respectiva criação que não passou chumbada pelos
votos contra do PS ou indecisos do PSD e do próprio PCP. De entre eles, o voto do
Bloco de Esquerda, o mais agressivo na respectiva rejeição. Só o CDS votou a
favor da sua aprovação. O relator
do respectivo processo, deputado do Partido Socialista, foi um antigo professor
do 1.º ciclo do ensino básico, como que a modos de entrega da guarda do galinheiro a uma raposa. Como é
consabido, a criação das ordens profissionais, antes de 25 de Abril, tinha como
condição “sine qua non” a exigência de uma licenciatura universitária. Daí a
existência, unicamente, de quatro ordens: Ordem dos Advogados, Ordem dos
Médicos, Ordem dos Engenheiros e Ordem dos Farmacêuticos.
Hoje
com a democratização das ordens profissionais
existem dezassete (outras se perfilam no horizonte), a mais recente
Ordem dos Fisioterapeutas e, pouco tempo
atrás, a Ordem dos Engenheiros Técnicos (aliás, profissão de grande e antiga exigência formativa através dos antigos e prestigiados Institutos Industriais) com
exclusão aberrante de uma Ordem dos Professores
que estabeleça um Código Deontológico, embora a Fenprof o tenha por desnecessário por, segunda ela, em critério megalómano, os sindicatos da referida federação exercerem essa função, espantai-vos leitores!, paradoxalmente, através
de manifestações sindicais ruidosas, à porta de uma escola da Figueira da
Foz, durante o período de aulas e na presença
dos respectivos alunos, como se um
estabelecimento de ensino/educação fosse o sítio mais apropriado.
Acresce
que esta organização profissional de direito público [com a denominação de
Ordem] tem, “por delegação por parte do Estado, regular e disciplinar o
exercício da respectiva actividade profissional” (Diogo Freitas do Amaral). Daqui
emerge a questão: quem está contra a criação de um Ordem dos Professores? O Ministério da Educação,
determinados sindicatos ou uns tantos ambiciosos que têm exercido o magistério
a troco de um papel passado pelo Estado de qualidade mais do que duvidosa?
“Last
but not least”, porque não se cumpriu o desiderato de Marçal Grilo, enquanto
ministro da Educação em idos de 1996/1999:”A estratégia de Marçal Grilo passa
por colocar as ordens profissionais na linha de fogo às loucuras do mundo
académico”.
E este
facto é tanto mais insólito porquanto do alto da sua autoridade, Fernando
Savater, professor catedrático de Ética do País Basco, pontificou: “Considero
professores e professoras como a corporação mais necessária, mais
esforçada generosa, mais civilizadora de quantos trabalham para
satisfazer as exigências de um Estado democrático!”
Nota do
autor: O título deste artigo foi “plagiado” do meu livro com este mesmo título (edição do SNPL,
Janeiro 2004).
Sem comentários:
Enviar um comentário