segunda-feira, 23 de setembro de 2019

Uma questão sobre ordens profissionais


O engenheiro Ildefonso Dias, desde sempre, tem sido uma voz que me acompanha neste meu deambular em defesa de um Ordem dos Professores ajudando-me, com os seus  comentários, a encarar alguns dos seus problemas em  perspectivas algo diferentes.

Este meu deambular fez com que escrevesse o livro, “Do Caos à Ordem dos Professores” (2004), em que disseco - de forma que, imodestamente, tenho como um documento de grande fôlego e, de certo modo, inédito -  a criação das ordens profissionais portuguesas, desde a sua génese em princípios da Primeira República até à  data da  publicação do livro supracitado.

Ou seja, a exemplo de André Gide penso que acreditamos ambos  naqueles que procuram a verdade, sem “parti pris”, porque a classe docente deveria possuir um estatuto que a isentasse de continuar a ser, parafraseando Pessoa, “arrabalde de si própria” e,  muito menos,  escrava ao serviço dos filhos dos senhores de Roma.

Como tive o cuidado de escrever no meu post, motivador destoutro,  “não há bela sem senão" enquanto os corpos directivos das ordens profissionais não lutarem, como lhes compete, pelos direitos que estão cometidos aos seus associados em textos legais. Reporto-me, evidentemente, ao facto de "municípios em que a maioria de técnicos a exercer a profissão em engenharia não está inscrita na Ordem dos Engenheiros e usam o título de Engenheiro" (Ildefonso Dias). Ou seja, em linguagem popular, assiste-se a uma espécie de dar de comer  a quem não tem dentes por falta de exigência de uma organização profissional de direito público em obrigar o Estado a fazer cumprir o que está instituído em textos legais.

Será que no caso vertente, se assiste a resquícios de uma política sindical mercantilista que inscrevia, sem qualquer critério de formação académica,  indivíduos que lhe batiam à porta para encherem os respectivos cofres, ainda que mesmo em defesa de direitos bastardos  que fizeram com que o prestígio docente se desvirtuasse por influência  da política do PREC? Se assim for, é uma pergunta que exige uma pronta resposta de quem de direito.

2 comentários:

  1. O professor Rui Baptista é um defensor das Ordens Profissionais, e é o maior defensor da criação da Ordem dos Professores que eu conheço, e nessa sua luta tem sido muitas vezes incompreendido.
    Eu sei que as Ordens Profissionais não são o mundo da perfeição, qual a criação humana que o é?! A Ordem dos Engenheiros, sendo a 2a mais antiga, atingiu, indiscutivelmente, um grau de confiança e prestigio muito elevado na sociedade.
    Admiro-lhe a disponibilidade e a ousadia em lutar por algo em que acredita ser bom para todos (o que não é para muitos), da forma como o tem feito, tanto mais que, hoje, aqueles que se dedicam a essa coisa a que chamam “causa pública” fazem-no com altos vencimentos, como sabemos, e ainda, como sendo um grande sacrifício pessoal, o que se questiona.

    Um grande bem-haja.

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    1. Sendo o Sistema Educativo a mola real do desenvolvimento social e económico das nações, por lhe competir, ao nível universitário, a formação da sua massa crítica, depois de 25 de Abril seria de esperar a criação de uma Ordem dos Professores, sucedânea às quatro únicas existentes (médicos, advogados, engenheiros e farmacêuticos). Mas não!

      De lá para cá, foram criadas cerca de dezena e meia de novas ordens, perfilando-se no horizonte outras, incompreensivelmente, remetendo a Ordem dos Professores para as calendas gregas, o mesmo é dizer, lançando-a no cesto dos papéis, talvez , porque como diria António Sérgio, há indivíduos que ”andam a fingir de pessoas cultas nunca se elevando verdadeiramente à autêntica vida do pensamento, ficando ao nível do fanatismo e dos simples interesses e relações pessoais”.

      A criação de uma Ordem dos Professores obstaria a que tivessem sido criados uma espécie de professores “de pé de descalço”, a exemplo de tempos da Revolução Cultural Chinesa, com a criação de médicos assim chamados.

      Para esta situação muito contribuiu a Fenprof que chegou a admitir como associados gente que lhe batesse à porta para lhes ser passado um cartão que os identificasse como professores, verdadeira gazeta de certificação “para inglês ver”!

      Seria ingratidão minha não agradecer ao engenheiro Ildefonso Dias o perfil que generosamente traçou da minha isenção em não pretender colher benesses pessoais na defesa de uma Ordem dos Professores, como não colhi durante os anos que fui presidente da Assembleia Geral do Sindicato Nacional dos Professores Licenciados - com esforçada acção na criação de uma organização profissional de direito público que defendesse os interesses da profissão docente para além de questões salariais ou de horário de trabalho - de que me demiti por não concordar com a sua adesão à então chamada plataforma sindical.

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