POSITIVISMO DE AUGUSTE COMTE

 Texto do Professor A. Galopim de Carvalho

Uma filosofia que bem nos podia ajudar nos difíceis tempos que estamos a viver, numa conversa ficcionada com o Presidente Teófilo Braga.

Foi no Alto de São Bento, em Évora, uma colina essencialmente granítica, que a Autarquia está a valorizar como um núcleo museológico, envolvendo áreas do conhecimento que vão da Geologia à Etnografia, passando pela Arqueologia e pela História.

O dia começara ameno. Não havia ninguém por perto, nem vento, e o silêncio só era quebrado aqui e ali pelo cantar de um passarinho.

Eu estava a ultimar a observação da superfície rochosa do topo deste pequeno relevo, onde no passado, um conjunto de moinhos de vento transformou trigo em farinha.

Fora a diversidade de elementos de natureza geológica, geomorfológica, petrográfica e mineralógica que me tinham levado a propor, à Autarquia, a musealização do local como um geossítio com interesse pedagógico e, eventualmente, turístico, a valorizar em conjunto com as valências citadas atrás.

Foi aqui que, sentado numa pedra, junto a um dos moinhos em ruínas, vi um idoso de cabelos brancos, barbicha no queixo e bigode igualmente brancos. Vestia uma roupa ao estilo de começos do século XX e o seu porte era distinto.

- Não me conheceis. – Disse, quando me aproximei. Sou uma simples aparição, como se fosse um holograma. Sou a memória do que fui em vida. Fiquei conhecido por Teófilo Braga, mas o meu nome completo era Joaquim Teófilo Fernandes Braga. Nasci em Ponta Delgada, a 24 de Fevereiro de 1843, e faleci em Lisboa, a 28 de Janeiro de 1924, aos 81 anos.

- Não. Sinceramente, não vos reconheci. Sei que fostes Presidente da República no período perturbado que se seguiu à queda da monarquia e, sobretudo, que fostes um intelectual de reconhecido mérito. A história recente de Portugal lembra-vos como um positivista.

- É verdade que em todas as minhas preocupações literárias, filosóficas e políticas mostrei ser um positivista, na estricta linha de Auguste Comte o, para mim, grande filósofo francês, da primeira metade do século XIX. Como ele, acredito, sem qualquer sombra de dúvida, que o conhecimento científico é a única forma de conhecimento verdadeiro e, também como ele, rejeito liminarmente o sobrenatural e todo o tipo de crenças religiosas, crendices, mitos e lendas. O positivismo de Comte tem por base a realidade do mundo físico e a experimentação. Além disso, acrescenta-lhe uma componente ética, social e política. É este, pois, o meu positivismo.

- Posso dizer que o positivismo é, à partida, uma forma de materialismo?

- Sim, mas é mais do que isso. O materialismo advoga que todas as coisas são feitas de matéria e que todos os fenómenos são o resultado de interações materiais. O termo foi criado em começos do século XVIII, pelo filósofo alemão Gottfried Leibniz, mas a origem desta ideia é bem mais antiga. Temos de ir buscá-la aos filósofos gregos pré-socráticos, do século V a. C., Leucipo de Mileto e Demócrito de Abdera. Está mais próximo do Empirismo ou experimentalismo do franciscano Roger Bacon, o filósofo e alquimista inglês, do século XIII, lembrado como o “Doctor Mirabilis”. O positivismo de Comte é para mim e acima de tudo, uma doutrina filosófica, sociológica e política e foi com esta que, desde muito cedo, me identifiquei e que orientou toda a minha acção como homem e como político.

- Eu também rejeito liminarmente o sobrenatural é por isso que a vossa aparição, assim, como num sonho, contraria tudo o que penso sobre o mundo que me rodeia.

- Podemos partir da ideia de que somos protagonistas de um sonho que a ficção consente, dando-me voz. Um sonho onde encarno a memória do que fui em vida e que, em parte, pode ser lida na história recente de Portugal.

- Daquilo que retive da disciplina de Filosofia, do Professor Piedade Morais, no meu 7º ano do Liceu, Auguste Comte foi também um matemático, mas que foi como filósofo que ganhou desenvolvimento e seguidores na Europa, na segunda metade do século XIX e começo do XX. Mas desculpai a interrupção, senhor Presidente. Queira continuar.

- Conhecedor das crises social e moral de finais da Idade Média e perante o desabrochar da sociedade industrial, Comte partiu do Iluminismo e dos ideais da Revolução francesa e desenvolveu-os numa vertente essencialmente sociológica, em que associou conhecimento científico e ética, com radical afastamento de preocupações teológicas e metafísicas .

- A evolução do pensamento, seja ele científico ou filosófico é como uma escada. De um degrau se sobe a outro e é assim até onde se queira.

- Exacto. Para não ir mais longe na nossa procura, partamos do degrau do iluminismo que, como sabemos, tem abaixo deles muitos outros. Entre os mais próximos lembremos, no século XVII, o pensamento racionalista do francês René Descartes, o criticismo bíblico do holandês, nascido de uma família de judeus portugueses, Bento Espinoza, o materialismo do filósofo e matemático alemão Gottfried Leibniz e da abertura ao método científico moderno, protagonizado por Galileu Galilei, em Itália, e por Isac Newton, em Inglaterra. Valia a pena desenvolver, não só cada uma destas contribuições filosóficas e científicas, como muitas outras que as antecederam. Podemos deixá-las para uma próxima conversa.

- Parece-me uma boa ideia, mas, voltando ao iluminismo, julgo saber, senhor Presidente, que começou por ser um movimento, a um tempo, filosófico, social, político, económico, científico e cultural de uma elite intelectual europeia do século XVIII.

- Sim, um movimento que, diga-se, saiu dos salões para a rua e que “explodiu” com a Revolução Francesa, quanto a mim, um dos acontecimentos mais importantes da História da humanidade. Retornando agora ao nosso tema inicial, estou convicto que o conhecimento científico é a única forma de conhecer a verdade do mundo real. E daí a minha preocupação, como cidadão e como político, pela instrução pública. No meu tempo falava-se, e bem, em Ministério da Instrução, um nome bem mais consentâneo com a realidade, do que o actual Ministério da Educação, triste reminiscência do defunto Estado Novo. A educação começa e continua em casa. A escola foi feita para ensinar ou instruir. Pode participar na educação, mas a sua função primeira é ensinar.

- Quer Auguste Comte, quer o filósofo inglês de Stuart Mill, um pouco mais recente, só aceitavam uma teoria como verdadeira se ela fosse comprovada através de métodos científicos válidos, onde a experiência está sempre presente. Poderemos, então, dizer que esta afirmação podia ser atribuída a Roger Bacon, o alquimista inglês atrás referido?

- Convenhamos que sim. É, com efeito, uma afirmação que pressupõe o primado do experimentalismo.

- Ou seja, o empirismo baconiano transportado para os acuais laboratórios científicos.

- Exacto. As crenças, superstição ou quaisquer outras ideias que não possam ser comprovadas cientificamente, são radicalmente excluídas do pensamento positivista. O positivista observa a realidade material, ou seja, o mundo físico e, com base na experiência sensível e nos dados concretos obtidos, produz conhecimento científico. A subjectividade não tem aqui qualquer lugar.

- É, afinal, o que se passa hoje com a investigação científica.

- Como positivista, sempre acreditei que o progresso da sociedade humana depende exclusivamente dos avanços científicos que for conseguindo.

- É nessa media que os países mais desenvolvidos são aqueles que mais apoiaram a investigação científica.

- Acrescentarei, por último, que o positivismo foi a recusa absoluta ao idealismo transcendental do filósofo alemão do século XVIII, Immanuel Kant. Afastou-se do romantismo, surgido na mesma época, cuja visão do mundo era contrária ao racionalismo e ao iluminismo.. Substituiu o culto a Deus pelo culto à ciência, o mundo espiritual pelo mundo humano, o espírito pela matéria.

- Sei que sois citado como filósofo.

- Digamos que sim. De facto, escrevi bastante sobre filosofia, fortemente influenciada pelo positivismo, sobretudo, quando já a residir em Lisboa. Cheguei, mesmo, a fundar, em 1878, e dirigir, com o meu cunhado Júlio de Matos a revista “O Positivismo”.

- O positivismo a que vos referis é, certamente, o de Auguste Comte. Digo isto, porque há outros.

- Há outros, de facto, mas nada têm a ver com o original. Só conservam o nome mas referem outras correntes de pensamento. Estou a lembrar-me do positivismo jurídico, do filósofo e político austríaco Hans Kelsen, e do positivismo lógico do “Wiener Kreis” (Círculo de Viena ).

- Lembro-me que há uma componente mística no positivismo de Comte que o tempo já me varreu da memória,.

- Há e bem definida. Vale a pena determo-nos um pouco neste verdadeiramente interessante da sua filosofia. Para ele, as religiões em geral, as que conhecemos e muitas outras, eram apenas formas provisórias da única e verdadeira – a “Religião da Humanidade” - ligada a um novo conceito, o do “Ser Supremo”, entendido como sendo a Humanidade no seu todo, que alguns referem por “Grão Ser” dos positivistas. Comte aceitava-a e defendia-a como sendo a religião positiva e caracterizava-a, não pelo sobrenatural implícito na ideia clássica de Deus, mas sim pela busca da unidade moral entre os homens.

- Quer isso dizer que tem um fundamento ético apreciável?

- Certamente e é esse o aspecto mais positivo do positivismo. Esta religião tem, de facto, como primeiro objectivo, a regeneração social e moral da humanidade, servindo-se da verdade científica para o estabelecimento da referida unidade. Assim como a Religião Cristã está fundamentada nas sagradas escrituras, a Religião da Humanidade tem por base a ciência e envolve o conjunto dos seres de todas as gerações, passadas, presentes e futuras, que contribuíram, contribuem e contribuirão para o desenvolvimento e aperfeiçoamento humano.

- Sei que devemos a Comte a palavra "altruísmo".

- É uma só palavra mas que resume o ideal da religião positivista, uma religião do “amor”, a “ordem” e do “progresso" e que tem por preceitos viver às claras, na transparência e para os outros.

- Podemos concluir que fostes um positivista activo, introdutor dessa corrente filosófica em Portugal?

– Sem dúvida e isso deu-me imensa força em momentos difíceis da minha vida. Quando, em 1880, no interior do Partido Republicano e em colaboração com Ramalho Ortigão, organizei as comemorações do Tricentenário de Camões, tive em mente substituir o culto a Deus e aos santos pelo culto aos grandes Homens.

- Mas não vos ficastes pela filosofia?!

- Também escrevi bastante sobre sociologia e política. Interessei-me por diversos ramos da história e pela etnografia, com recolhas de contos e canções tradicionais. Experimentei, ainda, a ficção, o ensaio e a poesia.

- O meu pai tinha “Os Contos Tradicionais do Povo Português” e “O Povo Português nos seus Costumes, Crenças e Tradições”.

- O primeiro desses estudos saiu em 1883 e o segundo, dois anos depois.

- É verdade que haveis tido ideia de seguir uma via religiosa?

- Diga-se que, tocado pela religiosidade retrógrada açoriana, vim para o continente com o propósito de cursar Teologia e enveredar por uma carreira eclesiástica. Mas, uma vez em Coimbra, onde terminei o Liceu, matriculei-me em Direito e foi então que descobri e me deixei invadir pelo positivismo, filosofia que, como já disse, orientou toda a minha visão ética da sociedade, como homem e como político.

- Mas o vosso percurso acabou por ser outro.

- Fui bom aluno, brilhante, no dizer dos meus professores, e quando, em 1867, terminei o curso, fui encorajado por eles a doutorar-me, o que fiz no ano seguinte, com a tese “História do Direito Português - Os Forais. Tentei a carreira docente, mas apontado como militante pela causa republicana e, como tal, “persona non grata”, fui excluído nas minhas candidaturas para professor da cadeira de Direito Comercial, na Academia Politécnica do Porto, em 1868, e para lente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 1871.

- Foi a partir daí que vos haveis fixado em Lisboa, onde exercestes advocacia.

- Já em Lisboa e em 1871, fui um dos doze signatários do programa das Conferências Democráticas do Casino Lisbonense.

- E fostes, finalmente, professor universitário.

- Em 1872 candidatei-me e consegui o lugar de lente da cadeira de Literaturas Modernas do Curso Superior de Letras, de Lisboa. Nesse concurso, lembro-me, foram preteridos o Manuel Pinheiro Chagas e o Luciano Cordeiro.

- Julgo saber que o pensamento de Comte foi decisivo não só na vossa obra filosófica e literária, como fez de vós figura grada dentro do Partido Republicano Português e um dos mais destacados doutrinadores do republicanismo.

- É o que diz a História e corresponde à verdade. Nesta minha situação de simples memória do que fui, sou o melhor juiz do que fiz em vida. Posso, pois, sem modéstias nem vaidades, dizer isso mesmo. No Congresso do Partido, de 11 de Janeiro de 1891, fui um dos subscritores do Manifesto e Programa ali apresentado. Na minha opinião, na de Manuel de Arriaga, Homem Cristo e de outros, a nossa acção política não visou nunca a revolta. Mas isso acabou por acontecer, por vontade de uma maioria que nos ultrapassou. Não chegou a um mês depois, estalou a “Revolta de 31 de Janeiro”.

- Foi a primeira das três revoltas republicanas contra a monarquia constitucional?

- Sim, as outras foram o ”Golpe do Elevador da Biblioteca”, em 1908, e o “5 de Outubro”, em 1910.

- Tenho também a ideia que fostes e que chegastes a ser deputado.

- Exacto. Fui-o às Cortes da Monarquia Constitucional Portuguesa, em 1878, integrado nas listas do meu partido.

- A vossa colaboração em periódicos foi intensa e começou cedo.

- Quando ainda nos Açores, fui redactor do jornal “A Ilha”, de Ponta Delgada, e colaborei com outros periódicos da ilha de São Miguel, entre os quais os “O Meteoro” e ”O Santelmo”. Já no continente e a partir de 1880, passei a colaborar com a revista “Era Nova”, de que fui diretor. Depois, foi um nunca mais acabar, ao longo da vida, num sem número de jornais e revistas. De entre elas, merece referência a “Revista de Estudos Livres” (1883-1886), onde colaborei em parceria com Teixeira Bastos, um meu antigo aluno no Curso Superior de Letras, que foi um dos principais divulgadores do positivismo em Portugal.

- É verdade que antes de serdes Presidente da República, fostes deputado à Cortes monárquicas ?

- É verdade. Em 1 de Janeiro de 1910, eu era membro efectivo do directório político do PRP, ao lado de outros camaradas, e a 28 de Agosto desse mesmo ano fui, de facto, eleito deputado republicano, por Lisboa, às ditas Cortes, mas não cheguei a exercer essa função porque, não chegou a dois meses, o “5 de Outubro” pôs fim à monarquia, e fez nascer a República Portuguesa.

- E logo aí, assumistes as elevadas funções de um verdadeiro Chefe de Estado?!

- Sim, mas não como Presidente da República. Logo no dia seguinte, a 6 de Outubro, fui nomeado presidente do Governo Provisório da República Portuguesa. O cargo de primeiro Presidente da República Portuguesa coube ao Dr. Manuel de Arriaga, eleito a 24 de Agosto de 1911.

- Foi então que chegastes a Presidente da República.

- Nunca esperei que isso me acontecesse. Digamos que dei por mim, como tal, aos 72 anos.

- Mar por muito pouco tempo.

- Foi um mandato de apenas quatro meses, de Maio a Outubro de 1915, logo substituído por Bernardino Machado. Quando Manuel de Arriaga, ao cumprir quatro anos de mandato, foi obrigado a resignar, na sequência da Revolta de 14 de Maio de 1915, acabei por ser eleito, pelo Congresso da República, duas semanas depois desse levantamento, mas, esclareça-se, como um presidente de transição.

- Não foi fácil o vosso mandato!?.

- Curto, mas cheio de problemas. Tudo concorreu para o dificultar, em especial a instabilidade política. Estávamos a aprender a viver em república e em democracia. Por outro lado, eu era um homem marcado pela viuvez, desde 1911, e pela perda dos três filhos. A verdade é que o exercício das funções presidenciais não estava na minha maneira de ser. Recusei ostentações e honras desnecessárias. Andei na rua como toda a gente, de bengala na mão ou com o guarda-chuva no braço e, como qualquer pessoa, usei o eléctrico como meio de transporte urbano.

- É publico que, findo o mandato, vos haveis afastado definitivamente da vida política.

- Sim. Foi logo que me libertei das responsabilidades da Presidência. Afastei-me deliberadamente da sociedade e tornei-me, então, um homem solitário. Dediquei-me obcessivamente à escrita e só parei no dia em que, sozinho, no meu gabinete de trabalho, a 28 de Janeiro de 1924, disse adeus a este mundo, em que não fui feliz. Até houve quem me considerasse um misógino.

- O reconhecimento pela vossa obra está patente na decisão de vos sepultar no Panteão Nacional, na Igreja de Santa Engrácia.

- Decisão, diga-se, tomada por um governo que não tinha grande estima pelos republicanos. Desde o meu falecimento, até 1966, o meu corpo repousou na Sala do Capítulo do Mosteiro dos Jerónimos. Só então, nesse ano de 1966, se procedeu, contra o meu gosto, à transladação solene, precisamente, no dia 5 de Dezembro. Como positivista e homem simples que fui, dispensava esse tipo de manifestações

- Antes do euro, como moeda oficial, tivemos uma nota de mil escudos com a vossa imagem.

- Foi impressa em 1983. Diga-se que esta homenagem e essa outra do panteão, revelam-me, contudo, que a memória que vos deixei, não se apagou com as mudanças de regimes, o que não me envaidece, mas muito me honra. 

A. Galopim de Carvalho