terça-feira, 22 de abril de 2008

Quem se mete com a Fenprof leva

No "Público" de hoje, na secção "Cartas de Leitores", o secretário-geral da Fenprof reage violentamente a um escrito de opinião, publicado pelo mesmo jornal, de Rui Baptista, colaborador habitual deste blogue, em que ele falava de "má consciência sindical" a propósito do recente acordo Fenprof - Ministério da Educação. Trancrevem-se aqui o "Esclarecimento" do dirigente sindical assim como a opinião ("A Máscara") que lhe deu origem.

Esclarecimento
22.04.2008

O senhor Rui Batista mentiu no PÚBLICO, em artigo publicado no dia 17 de Abril, ao afirmar que os sindicatos se renderam e se ajoelharam aos pés da ministra da Educação para deporem as armas no chão, explicando que tal se devia ao facto de ter sido criado "um novo escalão remuneratório para os professores titulares, que passaria a ser usufruído por "uns tantos detentores dos órgãos de soberania e das cúpulas sindicais".

Na verdade, este índice remuneratório foi criado para garantir a paridade entre a carreira docente e a dos técnicos superiores da Administração Pública, conquistada em 1986 e perdida agora com a criação de um novo índice de topo para aqueles técnicos superiores. Ignorância à parte, e tudo indiciando não ser esse o problema do senhor Rui Batista (não tem qualquer fundamento a sua afirmação de que este novo índice se destina a ser aplicado a membros de órgãos de soberania e a dirigentes sindicais, estes sim, penalizados pelo ME na sua carreira profissional), outra deverá ser a conclusão a retirar daquelas palavras. Ou seja, a afirmação de Rui Batista parece ter a intenção de denegrir publicamente a imagem dos dirigentes sindicais, mentindo e difamando-os, razões por que a Fenprof decidiu accionar os adequados procedimentos judiciais a fim de defender o bom-nome dos docentes que exercem funções de direcção sindical e garantir o respeito pela sua integridade moral e ética.

Mário Nogueira
Secretário-geral da Fenprof

A máscara
17.04.2008

As notícias sobre a negociação entre o Ministério da Educação (não será mais correcto dizer ministra da Educação?) e a fortemente politizada Plataforma dos Professores (não será, igualmente, mais correcto dizer Mário Nogueira?) têm chovido em catadupa, encharcando até aos ossos uma desavença aparentemente sem fim à vista, ou simples tréguas, tentando agora convencer os mais ingénuos que o que estava em jogo era, acima de tudo, o interesse dos professores que se deparam no seu dia-a-dia com os inúmeros problemas com que a escola de hoje se defronta numa espécie de casa onde todos ralham: uns com mais ou menos razão, outros sem razão nenhuma.

Neste desolador panorama, em que a escola deixou de ser risonha e franca - como se dizia anos atrás -, tem-se apresentado a plataforma sindical prisioneira de uma postura démodé em que, como diria Eça, "é útil balar como os carneiros", como o faziam em massa os operários dos primeiros sindicatos da era industrial.

Realmente, o que se encontra verdadeiramente em jogo neste braço-de-ferro entre a tutela e os sindicatos? Para estes, a discordância com o novo sistema de avaliação dos professores (embora os sindicatos jurem a pés juntos que não), com defesa no argumento dessa avaliação ter tido início tardio (aqui, em argumento prenhe de razão), e a criação de uma carreira docente que contempla a criação de duas categorias de professores: professor e professor titular.

Hoc opus hic labor est (em tradução livre, "aqui é que a porca torce o rabo"). A Plataforma dos Professores que defendeu, à outrance, a derrogação desta duplicidade docente rendeu-se e ajoelhou-se aos pés da ministra da Educação para depor as armas no chão. Em mera medida de oportunismo ministerial, a pomba da paz desceu dos céus trazendo no bico um rebuçado para adoçar a boca amarga dos sindicalistas mais renitentes, através da criação de um novo índice remuneratório para os professores titulares. É bom que se diga: passarão a beneficiar desta medida uns tantos detentores dos órgãos de soberania e das cúpulas sindicais, ainda que mesmo com formação académica de base a nível do antigo ensino médio, com longos anos de sacrificado serviço à política e ao sindicalismo, em contrapartida com uma vida tida como bem-aventuranda na docência, ainda que, muitas vezes, com alunos de bairros degradados ou rebeldes filhos de família! Naquilo que eu julgo ser um problema de má consciência sindical, critico o desinteresse dos sindicatos pelo facto de os professores licenciados por universidades não titulares terem os seus escalões congelados e o acesso a professor titular verdadeiramente dificultado, quando outros com preparação bem menor por um bambúrrio já ocupam essa titularidade.

Numa época em que, segundo Alexander Soljenitzyn, "o relógio do comunismo já soou todas as badaladas", os verdadeiros interesses da sociedade, das escolas, dos professores e dos alunos estarão resguardados e bem servidos com um sindicalismo retrógrado e ultrapassado? A plataforma dos sindicatos é possível que entenda que sim. Terá as suas razões. Mas deverá desafivelar a máscara de um sindicalismo moderno e democrático!

Rui Baptista
Coimbra

8 comentários:

  1. No século XIX reagia-se com um duelo. Hoje parece que se reage a tudo com um processo por difamação. Péssimo hábito. Vindo de um sindicato parece-me ainda mais triste.

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  2. Não me parece inteiramente imerecido. Há uma preocupante vaga de críticas aos sindicatos, frequentemente levianas e injustas. São os sindicatos que devem resguardar e servir "os verdadeiros interesses da sociedade, das escolas, dos professores e dos alunos"? Ou não deverão apenas cumprir essa missão relativamente aos problemas laborais dos professores seus associados?

    Este tipo de críticas apenas serve o principal vilão da educação portuguesa: o ministério da educação.

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  3. Os Sindicatos, neste caso, apenas usaram os professores como moeda de troca noutras lutas. Eu, como professor, estou indignado.

    Ainda bem que há gente que diz umas verdades a estes senhores que põem e dispõem dos professores quando o não são há muitos anos e tentam tapar o sol com a peneira.

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  4. Vivemos num país livre, mas convinha que as pessoas se informassem antes de escrever: 1-Todos os titulares têm como habilitação mínima a licenciatura. 2-A tentativa de "comprar" os sindicatos através da concessão de benesses na progressão na carreira não passou de mais uma manobra suja do ME: ela surge na proposta de acordo feita pelo ministério mas não consta do memorando acordado. Quem tiver dúvidas, leia o documento. 3-A Plataforma reúne todos os sindicatos de professores, num movimento de unidade só possível pela forma como o ME atacou a classe docente e desvalorizou os sindicatos que os representam durante estes três anos. 4-A luta dos professores não terminou aqui. Isso era o que os apoiantes do governo queriam! Continuamos a querer a revogação deste estatuto, desta carreira e desta avaliação do desempenho. E estamos conscientes de que é juntando todas as forças - professores nas escolas, nos movimentos, nos sindicatos - que o vamos conseguir.

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  5. Reacção completamente desproporcionada, anti-democrática e, portanto, altamente reprovável de Mário Nogueira, face a um acordo altamente polémico e não facilmente aceite por muitos professores, que naturalmente esperariam outra coisa...

    A questão é que não se deve esperar assim tanto de quem tão pouco terá para dar... O sindicalismo já não é o que era!! E os problemas da educação em Portugal -- estruturais -- não se resolverão apenas com intervenção sindical. Era necessário um organismo bem mais poderoso, do ponto de vista científico-pedagógico, para travar (ou, pelo menos, burilar) "repentinisses" pseudopolítico-reformistas em área tão complexa quanto fulcral em qualquer sociedade moderna, que se quer desenvolvida, como é a área da educação e do ensino.

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  6. Rui,

    Comparada a situação com a dos sindicatos no Brasil, não há diferença. Uma pena.

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  7. Tenho pena do estado da democracia portuguesa, começando por estes sindicatos.

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  8. Enquanto não estivesse publicado um número signficativo de comentários que cotejassem os dois textos, "A máscara" e o "Esclarecimento" da Fenprof, saídos no Público, respectivamente em 17 e 22 de Abril, não quis ter qualquer interferência no assunto.Hoje impõe-se a seguinte adenda: O texto do "esclarecimento" foi-me enviado, por mail, assinado pelo secretário-geral da Fenprof, na véspera da sua publicação com o título, que me dispenso de comentar: "A execrável mentira do senhor Rui Batista".

    Satisfeita esta condição, agradeço, penhorado,ao "De Rerum Natura" a publicação de ambos os textos para memória futura e a todos os autores dos comentários por si suscitados.Bem-hajam!

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