Hospitais da CUF e Grupo Saúde terminam acordo com a ADSE

Meu artigo de opinião publicado ontem no "Jornal as Beiras" (será que "água mole em pedra dura tanto dá até que fura" a malvadez da ADSE?):

 “Como se morre de velhice / Ou de acidente ou doença / Morro, Senhor, de indiferença / 

Da indiferença deste mundo / Onde o que se sente e se pensa / Não tem eco, na ausência imensa.” 

(Cecília Meireles). 

Tempos atrás, depois de ter estado em banho-maria desde1983, os cônjuges de beneficiários titulares da ADSE foram expulsos por usufruírem de magérrimas reformas do Centro Nacional de Pensões, ainda que mesmo doentes crónicos com elevada invalidez sendo recambiados para um Sistema Nacional de Saúde a rebentar pelas costuras por as actuais intervenções cirúrgicas estarem ainda mais sujeitas a uma demora porque desamparadas, em seu trôpego caminhar, pelo bastão da presidente da Ordem dos Enfermeiros.

Esta insólita situação mereceu, da minha parte, doze artigos críticos publicados neste jornal e por mim transcritos no blogue “De Rerum Natura”, de que sou um dos seus co-autores. De permeio, escrevi uma “Carta Aberta ao Presidente da República” (“Diário as Beiras”, 26/10/2007) por entender, com respaldo em Victor Hugo, que “os velhos têm tanta necessidade de afecto como de sol”.

Nela reportei-me a uma exposição que fiz à ADSE (02/12/2016) em que apresentei um relatório médico emanado do Centro de Reabilitação Rovisco Pais atestando a necessidade de minha mulher “continuar de vigilância médica e tratamentos constantes por tetraplegia incompleta secundária e mielomalacia”, solicitando esclarecimento se a legislação sobre as restrições levantadas à continuação de acesso à ADSE se aplicava apenas a futuras inscrições, nunca em prejuízo de antigas inscrições, ou seja sem efeitos retroactivos, numa questão controversa, em que os próprios juristas divergem, atingindo minha mulher nela inscrita há decénios na sua qualidade de cônjuge de beneficiário.

 A ADSE, fazendo fé abusiva da minha hipotética condição de ignaro, endossou-me para a leitura da legislação que suportava essa medida draconiana fazendo-o sem tomar em linha de conta, como escreveu João Miguel Tavares, de que “o Direito pode ser a lixívia que se utiliza para remover as nódoas mais difíceis” (“Público”, 10/07/2018).

E se, por ouro lado, como escreveu Garcia Marquez, “nada acontece por acaso” há que encarar a etiologia desta crise e as causas que, porventura, a motivaram como seja a destruição da ADSE em benefício de entidades privadas no domínio da saúde - o bem mais precioso da condição humana. Indo mais ao fundo da questão, seria uma ocasião soberana para os beneficiários serem esclarecidos sobre os motivos que possam tornar, “à la longue”” este organismo insustentável!

Segundo uma auditoria do Tribunal de Contas, a ADSE chegou a financiar o Orçamento do Estado por os funcionários públicos estarem a pagar mais 228 milhões de euros do que seria necessário (“Expresso”, 17/07/2015). Ou seja, de uma situação para a outra pode a ADSE passar de arlequim de ricas vestes a histrião pobretana.