"É fundamental que o estudante adquira uma compreensão
e uma percepção nítida dos valores”.
Albert Einstein
Sobre os colégios portugueses com
contrato de associação, fonte oficial dá-nos
conta de um total de 2628 estabelecimentos de ensino na rede privada no
continente - números de 2013/2014 -, incluindo pré-escolar, básico e
secundário, acrescentando que há 79 colégios ou escolas privadas com contrato
de associação com o Estado - escolas a quem o estado paga uma verba por
turma/ano, para suprir fragilidades da rede pública -, que representam apenas
3% do total da rede de ensino privado. E mais adiantam esses dados que desde 2001, foram eliminados 7.024 estabelecimentos de ensino
público.
Sendo considerado o ensino na Finlândia um paradigma de incontroverso
sucesso, extraio do blogue “Filandeando” (05/06/2014) alguns elementos relativos a esta temática que poderão ser comparados com os atrás apresentados. Assim, neste país
escandinavo, “existem
escolas particulares na Finlândia sim, inclusive a universidade de Helsinki é
privada agora ( porém continua gratuita). Imagine que na Finlândia tenha 40 mil
escolas e 80 sejam particulares. é ridiculo o numero de escolas particulares,
mas elas existem apenas porque por lei não podem ser fechadas, e são escolas
com um método diferenciado ou religiosas ( ex. steiner ou católicas). As
escolas privadas podem ter uma mensalidade ou não. Fato é: na Finlândia ter uma
escola não é um negócio e ser professor não é profissão, é sacerdócio”.
Sempre considerei não voltar ao assunto dos colégios com contrato de
associação, embora, como escreveu Eça, não fosse um vencido que se retirava;
era um enfastiado que se safava. Não seriam, portanto e apenas, estes dados que me obrigariam a mudar de opinião por serem possivelmente do conhecimento de
leitores que se tenham debruçado
sobre uma temática que desperta o interesse permanente dos media: jornais,
rádio e televisão. Aliás, facto que se justifica plenamente porque, como foi
reconhecido ainda pelo autor de “Os Maias”, “uma
nação vale pelos seus sábios, pelas suas escolas, pelos seus génios, pela sua
literatura, pelos seus exploradores científicos pelos seus artistas”.
Faço-o, portanto, numa altura em que existe o risco de ser passada
publicamente a mensagem de que quem discorda dos contratos de associação está com
a Fenprof/PCP, situando a direita ao lado de quem se manifesta a favor dos
contratos de associação. Isto porque não me quero tornar exemplo que não colhe por
provas dadas na minha constante divergência pública para com uma forma de
sindicalismo por parte da Fenprof que encontra na rua o palco para impor o direito
da força à força do Direito.
Assim, a título de mero exemplo, colhido de entre muitos outros, em “Cartas
ao leitor”, intitulada “A máscara”, escrevi: “Numa época em que, segundo Alexander
Soljenitzyn, ‘o relógio do comunismo já soou todas as badaladas’, os
verdadeiros interesses da sociedade, das escolas, dos professores e dos alunos estarão
resguardados e bem servidos com um sindicalismo retrógrado e ultrapassado?” (Público,
17/04/2008).
Para além de outros idênticos, um acontecimento mais recente relacionado
com uma manifestação pública levada a efeito por colégios com contratos de associação,
levaram-me a repensar, esta minha posição inicial que tinha como definitiva. Reporta-se ele a esta
notícia:
“Vestidos de amarelo, cerca de 300 professores, encarregados de educação
e alunos de colégios com contratos de associação aproveitaram, a presença do presidente
da República, Marcelo Rebelo de Sousa e do primeiro-ministro, António Costa, em
Coimbra, para voltar a manifestar o desagrado com a decisão do Governo em não
financiar turmas de início de ciclo nestas instituições.
Nas bermas da Rua Larga que dá acesso à Universidade de Coimbra, os
manifestantes cantaram o hino nacional, empunharam cartazes de protesto e
entoaram palavras de ordem como ‘liberdade’, ‘igualdade ‘ e ‘excelência’ (…) Primeiro
a chegar à cerimónia de doutoramento ‘honoris causa’ de António Guterrres,
António Costa foi directamente para a Porta Férrea tendo sido recebido com
vaias, apupos e gritos ‘covarde’ pelos manifestantes” (Público, 23/05/2016).
Não posso deixar de registar o facto de, em citação incompleta dos princípios
que nortearam a Revolução Francesa, liberté, egalité, fraternité, não terem os
manifestantes das escolas com contrato de associação apelado à
fraternidade para com o ensino oficial
com um passado de excelência que tem sido descurado pela actual diminuição da
sua população escolar, professores no desemprego ou deslocados para longe da sua zona habitacional
por “horários zero” e degradação de instalações. Degradação que mereceu,
inclusivamente, esta notícia jornalística
de página inteira: “PS-Porto
lançou uma petição para recuperar a Escola Secundária Alexandre Herculano. Lá
dentro chove, as janelas perderam
vidros, e paredes e chão esboroam-se e não é possível usar as novas tecnologias” (Público,
24/05/2016).
Finalmente, porque, colhendo novamente o exemplo da
Finlândia, “seja lá o que o aluno vier a
ser, ele terá que ter aprendido a ter ética profissional e ser gente”, não pode deixar de me merecer forte repúdio a
participação de crianças (as crianças senhores!) em manifestações de rua como
se a solução para questões do vil metal envolvidas
no caso das escolas com contrato de associação se resolvessem desta maneira e
não em tribunais em que se dirimem causas em confronto litigioso.
Em flashback
ao pórtico deste meu artigo, estará destinada a magna manifestação pública conjunta
de dirigentes, professores, alunos e funcionários, marcada para hoje (anda que
mesmo se isenta de vaias, apupos, e insultos anteriores), destinada a que “o estudante adquira uma compreensão e uma percepção nítida dos valores”? Decididamente,
acho que não!
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