Seria possível que dois alunos de doutoramento tivessem criado a Google em Portugal?

Post convidado de Daniel Graça /(Universidade do Algarve):

A história é bem conhecida. A Google começou em 1996 como um projeto de investigação de dois alunos de doutoramento (Larry Page e Sergey Brin, na imagem) da Universidade de Stanford, nos Estados Unidos, que procuravam melhorar a qualidade dos resultados obtidos em motores de busca. Passados 20 anos de crescimento exponencial, a Google conseguiu tornar-se em 2016 na empresa com maior capitalização bolsista a nível mundial.

São inúmeras as grandes companhias que começaram em meio universitário, e que ganharam asas para se tornarem colossos. Devido a estes exemplos, hoje em dia é comum falar-se da inovação e do conhecimento como fontes de emprego e de crescimento económico. E isso importa a Portugal, dado que é um país que tradicionalmente tem dificuldade em criar produtos que tenham um elevado valor acrescentado, e a necessidade de termos empresas competitivas é premente dada a atual conjuntura económica e os elevados níveis de desemprego que registamos.

É pois natural perguntarmo-nos: É possível criar empresas como a Google em Portugal? É possível a comunidade científica portuguesa contribuir para o desenvolvimento económico do país? Não queremos entrar aqui em análises profundas e detalhadas, que poderiam encher livros.

Mas sabia que se o Larry Page e o Sergey Brin estivessem em Portugal a fazer o seu doutoramento, e tivessem tido a mesma ideia, ao criar uma empresa (como a Google) enquanto estudantes de doutoramento estariam a cometer uma ilegalidade? Sim, porque provavelmente teriam uma bolsa da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT). E a FCT, no seu regulamento de bolsas, é muito clara: “O desempenho de funções a título de bolseiro é efetuado em regime de dedicação exclusiva, não sendo permitido o exercício de qualquer outra função ou atividade remunerada”.

Ou seja, por um lado o discurso político procura estimular a comunidade científica a associar-se ao tecido empresarial português, mas na prática penaliza-se quem siga pela via do empreendedorismo …

Em Portugal temos infelizmente enraizada a noção de “dedicação exclusiva”. Para supostamente melhorar a qualidade do trabalho efetuado, proíbe-se os bolseiros da FCT de efetuarem qualquer tipo de atividade remunerada, e desincentiva-se fortemente (com um corte de 1/3 do salário) os docentes do ensino superior público a criarem as suas empresas.

Eu concordo que há que garantir a qualidade do trabalho efetuado. Mas essa qualidade garante-se verificando o trabalho feito, não com regimes de exclusividade. Um empregado ou bolseiro em regime de exclusividade não é necessariamente um bom empregado ou bolseiro. Por outro lado, é perfeitamente possível que alguém extremamente dinâmico possa realizar os seus trabalhos de doutoramento de forma exemplar, e ainda criar uma empresa de sucesso baseado nos conhecimentos que adquiriu.

Então porquê este regime de exclusividade? Porque não elimina-lo ou ao menos suaviza-lo? Lembro que isso teria um custo zero para o estado, no caso dos bolseiros de doutoramento, e que neste momento chegamos ao ridículo de eu conhecer doutorandos que tiveram de cancelar a sua bolsa de doutoramento para poderem frequentar uma ação de formação, só porque ela até é remunerada.

Haveria sempre o argumento de que poderiam desistir da bolsa para criar a sua empresa. Claro, é tão fácil! Mas agora imagine que você é um aluno de doutoramento que tem um vencimento mensal de 980 euros. Tem uma ideia para criar uma empresa. Parece-lhe uma excelente ideia e, apesar de ter de entrar com algum dinheiro, até estava disposto a fazer alguns sacrifícios e abdicar de algumas coisas para seguir com o seu sonho. Mas depois põe-se a pensar “Mas e se afinal a minha ideia não dá certo? E se a ideia dá certo, mas se só terei lucro passado algum tempo? [A Google demorou anos até se tornar lucrativa] Como vou pagar as minhas contas durante esse período?”. É natural pensar-se duas vezes antes de desistir da bolsa, e é muito mais fácil desistir antes da ideia.

No entanto, se soubesse que tem a segurança de um salário enquanto trabalha na sua ideia ao fim de semana, ou ao final do dia, provavelmente muitas ideias que assim “morreram na praia”, acabariam por dar os seus frutos.

É verdade que nem todos os bolseiros têm vocação para criar empresas, e que muitos deles querem seguir carreiras em investigação científica, o que também é perfeitamente lícito e que têm todo o meu apoio. Mas por outro lado, se um bolseiro quer criar uma empresa enquanto está a fazer o seu doutoramento, porquê que havemos de o penalizar? Se ele conseguir criar uma empresa de sucesso, e começar a pagar impostos e gerar emprego, em vez de sofrer a ansiedade de saltar de pós-doutoramento em pós-doutoramento, isso não é algo positivo para a sociedade portuguesa? Então porque devemos penalizar este bolseiro com um regime tão drástico de exclusividade? O que ganha Portugal com isso? Não será o regime de exclusividade um travão ao desenvolvimento económico e social de Portugal?

Aliás esses regimes de exclusividade têm como efeito contraproducente incutir a ideia de que é “errado” (quase crime) criar uma empresa. Relembro que as empresas privadas criam a maioria do emprego em Portugal, e que também pagam impostos para sustentar o nosso estado social. Se tivéssemos mais empresas altamente competitivas, provavelmente não estaríamos na situação económica em que infelizmente nos encontramos.

Sou da opinião que, ao se optar por proibir os bolseiros da FCT de efetuarem qualquer tipo de atividade remunerada, e ao desincentivar-se fortemente os docentes do ensino superior a criarem empresas, o país acaba por perder bem mais do que ganha.

Daniel Graça (Universidade do Algarve)