“Em democracia é
muito importante perceber
o peso da comunicação social e saber lidar com ela”
(Marcelo Rebelo de Sousa, “Público”, 27/10/2018).
Quiçá por a ADSE poder
pensar que a minha voz de burro não
chega ao seu Olimpo, mas como para mim, simples mortal, ser a teimosia uma
das características predominante
deste simpático animal, volto a uma pugna derradeira com respaldo na advertência de Rui Barbosa de que ”maior que a tristeza de não haver vencido é a vergonha de não ter lutado“, levantando-me da lona do ringue para evitar um K.O.!
“Et pour cause”, encontrando-me
por maus fados, ainda que meio atordoado prossigo, em derradeira tentativa, na minha luta
inglória contra adversários poderosos
para não defraudar conselhos que me deram nesse sentido enviando-me endereços
de entidades a quem dirigir as minhas queixas. Aliás, queixas por mim já feitas
com excepção da Deco.
Nos combates com a
ADSE foram muitos os socos desleais que levei nos queixos sem eu um sequer ter conseguido dar perante o poder de esquiva desta entidade
assistencial. Decididamente, para não me
tonar num saco de box aqui deixo a minha promessa de não voltar a um assunto
com barbas brancas de tempo perdido
.
A minha maior desilusão sofria-a de onde
menos esperava. Por ouvir dizer que,
por vezes, questões que punham o simples cidadão em confronto com o governo
eram solucionadas por intervenção directa de Salazar, esperançado, antes de abandonar o proscénio em que me foi destinado o papel de “Cavaleiro da Triste Figura” lutando contra
moinhos de vento, escrevi uma "Carta Aberta ao Presidente da República" (“Diário as Beiras”, 26/10/2017), em que resumidamente
dizia:
Auferindo minha mulher uma
pequena pensão da Segurança Social, cerca de metade do ordenado mínimo
nacional, por sociedade numa pequena empresa, após 12 anos contributivos, em ofício datado de 17 de Outubro de 2016,
informa-a a ADSE da inviabilização da respectiva manutenção de cônjuge de
beneficiário titular com suporte na disposição do artigo 7.º do Decreto-Lei 118/83, de 25 de
Fevereiro.
Por ser esse o móbil das
minhas muitas queixas, endossei uma exposição à ADSE em que apresentei um
relatório médico, emanado do Cento de Reabilitação Rovisco Pais, atestando a sua “necessidade de vigilância médica e
tratamentos constantes por tetraplegia
incompleta secundária a mielomalacia.
Reportava-se a essência
da minha questão em saber se esta
determinação se aplicava, apenas, a
futuras inscrições sem efeitos
rectroactivos, não abrangendo, consequentemente, o caso de minha mulher inscrita na ADSE como
cônjuge de benificiário titular desde o ano de 1975.Com respaldo numa questão controversa, ente os próprios juristas, dispus-me, com respaldo no humanismo do Presidente da
República, em dar-lhe conhecimento
público da impossibilidade dos inscritos na ADSE continuarem com estatuto dos cônjuges de beneficiários titulares
na parte derradeira das suas vidas.
Possivelmente por querer a douta ADSE associar aos meus diplomas académicos o diploma da ignorância de não saber interpretar os respectivos textos
legislativos, resolve ela o caso enviando-me para uma espécie de revisão da matéria dada
envolvendo a legislação que eu contestava.
Este desolador estado de
coisas decorre num pais que não nos dá a garantia que actos que atentam contra a dignidade humana,
perpetrados pelos poderosos contra os cidadãos mais desprotegidos, não aconteçam porque,
segundo Bagão Félix, "estão velhos e doentes, estão sós, não têm voz, não têm lobbies, não têm escritórios de
advogados, não têm banqueiros".
Entretanto, fingir dar voz aos injustiçado
fazendo orelhas moucas ao que eles dizem é abrir as portas a uma perigosa
ditadura, a ditadura do quero, posso e
mando!
2 comentários:
APOIOS
Segurança Social
Complemento para quem tenha uma deficiência da qual resulte um grau de incapacidade igual ou superior a 60%.
http://www.seg-social.pt/prestacao-social-para-a-inclusao
http://www.seg-social.pt/idosos
http://www.seg-social.pt/rede-nacional-de-cuidados-continuados-integrados-rncci
Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
https://www.portugal.gov.pt/pt/gc21/comunicacao/documento?i=guia-pratico-os-direitos-das-pessoas-com-deficiencia-em-portugal
https://www.portugal.gov.pt/pt/gc21/comunicacao/documento?i=medidas-de-apoio-ao-cuidador-informal
https://www.portugal.gov.pt/pt/gc21/comunicacao/noticia?i=informacao-para-cuidadores-e-pessoas-cuidadas-ja-disponivel
Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Endereço: Praça de Londres 2, 1049-056 Lisboa
Telefone: 21 844 1100
Centro Nacional de Pensões
Endereço: R. de Entrecampos 57, 1700-157 Lisboa
Telefone: 300 502 502
Grato pela informação
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