terça-feira, 21 de julho de 2020

0 SNS, A ADSE E O PANDEMÓNIO DO CORONA VÍRUS

“Calar-se equivale a deixar-se crer que se não julga nada e nada se deseja 
e, em certos casos, isto equivale, com efeito, a não desejar coisa alguma”
(Sophia de Mello Breyner). 

Um SNS de boa saúde foi sempre uma espinha cravada na garganta dos desígnios de uma saúde convencionada centrada em lucros à custa do Estado, com dinheiros dos nossos impostos que deviam ter sidos canalizados para manter saudável, ou mesmo revigorada, a menina dos olhos de António Arnaut, seu falecido criador. 

E porque é imperioso e urgente que algo mude na paz podre das grandes decisões adiadas, protestemos veementemente para que isso suceda e o SNS não seja apenas um opção dos nossos políticos e gente milionária, que a ele recorreram aflitos, como quem chama por Santa Bárbara em dias de trovoada, por a medicina convencionada ter estado de mãos atadas, pela sua visão de lucro, em prestar assistência a doentes atingidos pelo coronavírus em perigo letal, ainda que em muito menor escala, comparativamente com a peste bubónica, transmitida por bacilos, hoje vencidos com antibióticos, que grassou, no mundo e no nosso país tendo como origem a cidade do Porto (1899). 

Daqui o meu apelo,  tantas vezes quanto justifiquem  as causas justas (embora seja sabido que as leis nem sempre têm um suporte moral ou ético): Senhores governantes do Partido Socialista sejam, no mínimo, gratos aos médicos e enfermeiros que têm arriscado a vida por vós e por nós cidadãos anónimos deste país, porque todos somos filhos de Deus, por vezes, atingidos por demoníaca maldade dos que ocupam o poleiro não cumprindo a missão de um governo que se diz socialista na governação ainda que atrelado, num casamento de conveniência,  à chamada “geringonça”!

Este apelo faço-o, outrossim, ao Presidente da República , e a seus assessores, católico assumido que com grande mágoa minha num artigo de opinião (“Carta Aberta ao Presidente da República", “Diário as Beiras” 26/10/2017) que lhe enderecei sobre uma saga, de que darei conta lá mais para a frente, chamou a si o papel de Pôncio Pilatos, que antes de condenar Jesus à morte lavou as suas mãos na bacia da desresponsabilização.

E se da comparação me sirvo é porque a ADSE se fez prosélita de uma espécie de eutanásia desassistida por enviar idosos, por vezes, vivendo sem assistência familiar que lhes permita adaptar-se a um SNS em que a espera por uma consulta leva ou operação cirúrgica leva meses ou mesmo anos a chegar ou chegando mesmo depois do doente ter falecido. Em meu entendimento, Marcelo Rebelo de Sousa em vez de ser juiz de uma contenda que lhe enviei expressamente para avaliação, os serviços burocráticos da Presidência da República, fizeram-se dela simples mensageiros remetendo-a para a ADSE que era a raposa que tomava conta do galinheiro.

O núcleo duro dessa minha exposição assentava neste tripé:
1. Um relatório médico de minha mulher, emanado do Centro de Reabilitação Rovisco Pais, “atestou a necessidade de vigilância médica e tratamentos constantes por tetraplegia incompleta secundária e mielomalacia”.
2. Auferindo ela uma pequena pensão da Segurança Social (pouco mais de 200 euros mensais, após 12 anos contributivos) por salários auferidos numa instituição privada de que era sócia, em ofício, datado de 17/10/2016, é informada da inviabilização da respectiva manutenção de cônjuge titular, tendo como suporte a disposição do art.º 7 do Decreto-Lei 118/83, de Fevereiro, na redacção do Decreto Lei n.º 234/2005, de 30 de Dezembro. 
3.Embora reconhecendo a minha falta de conhecimento sobre direitos adquiridos em matéria tão complexa e controversa entre os próprios especialistas e, por outro lado, sentindo estar a ser vítima de espectativas goradas, numa altura da vida “com pesares que ralam na aridez e secura de uma desconsolada velhice”, em citação de Almeida Garrett, continuo a recusar-me cruzar os braços perante uma situação em que me ocorre o ditado popular: “Quem dá e tira ao inferno vai parar”! 

E esta situação é tanto mais insólita por vir acompanhado, num país de tradição cristã-judaica, pela abertura de inscrições posteriores (até então vedadas) de titulares de familiares com o estatuto de simples uniões de facto.

Fazendo fé de que “o homem livre é aquele que não receia ir até ao fim da sua razão “(Jules Renand), dada as circunstâncias actuais de um SNS sobrecarregado, e o declarado humanismo do Presidente da República, defendo (e desejava defendido por quem de direito) a remoção de uma legislação tida como inamovível Rochedo de Gibraltar pela ADSE, ainda que as respectivas tutelas directivas tenham mudado várias vezes de dirigentes e de rédeas de acção.

Por último, ”no uso da licença e da liberdade de quem pede senão justiça”, como foi hábito de vida do padre António Vieira, neste contencioso com a ADSE solicito aos senhores da política que saiam dos seus tamanquinhos e meditem neste meu apelo pondo as mãos na consciência, preocupados que parecem, unicamente, com os seus umbigos cheios de mordomias e reponham a situação de perdas de direitos usufruídos durante muito anos, por parte daqueles por que não têm idade de optarem por seguros privados.

Em regresso ao título deste meu texto, numa altura de crise de cuidados de saúde de qualidade e atempados que deprimem grandes estratos da população mais idosa, verdadeira doença silenciosa que deve ser encarada e combatida em cumprimento do sério aviso do médico psiquiatra brasileiro Augusto Cury: “Nunca desprezes as pessoas deprimidas. A depressão é o último estágio da dor humana”.

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