Vacinas obrigatórias para ir à escola?

Um artigo meu publicado em Setembro no Público , mas que continua  actual:

Em Portugal não é obrigatório ter as vacinas em dia para ir à escola. Apesar disso, todas as vacinas do Plano Nacional de Vacinação têm taxas de adesão acima dos 95%. Como esta elevada cobertura vacinal protege toda a gente, somos, por assim dizer, um paraíso para crianças não vacinadas. Mas estas não contribuem para a imunidade de grupo e estão, por assim dizer, à mama das vacinas dos outros. Nalguns países há comunidades com taxas de vacinação perigosamente baixas, porque os pais recusam vacinar os filhos. Acreditam que as vacinas lhes fazem mal ou simplesmente que não são precisas. Por vezes as autoridades tomam medidas para impôr as vacinas. Como se equilibra a liberdade de escolha dos pais, o direito à saúde dos filhos e a responsabilidade de contribuir para a segurança colectiva?

A ideia de que as vacinas não são necessárias

Na edição de 2 de Janeiro de 1888 da revista Scientific American dá-se conta do sucesso de um grupo anti-vacinas, que logrou revogar uma lei de vacinação obrigatória contra a varíola que vigorou em Zurique durante vários anos. O argumento era estarrecedor: não tinha havido nenhum caso da doença na cidade em 1882. Nos anos seguintes as mortes por varíola voltaram. 100 anos depois os programas de vacinação intensivos acabariam por erradicar a doença. O último caso ocorreu em 1977 e hoje podemos dizer que a varíola foi uma doença contagiosa. É um exemplo que atesta o sucesso das vacinas. Curiosamente é esse sucesso, e a segurança que as vacinas conferem, que abre espaço aos movimentos anti-vacinas. Estes tiveram um importante impulso em 1988 com a publicação de um artigo na prestigiada revista médica The Lancet, da autoria do médico Andrew Wakefield, no qual se defendia que a vacina tríplice (contra o sarampo, papeira e rubéola) causava autismo. Era uma fraude. Descobriu-se que Wakefield foi pago para falsificar os dados clínicos e em 2012 a revista Time incluiu o seu nome na lista das maiores fraudes científicas de sempre. Mas os movimentos anti-vacinas continuam de boa saúde. E Wakefield, embora desacreditado na comunidade científica, também. Realizou recentemente o filme Vaxxed, no qual alega a existência de uma grande conspiração para esconder que as vacinas causam autismo. O filme foi apadrinhado pelo actor Robert De Niro, que atribui o autismo do filho à vacina tríplice. Mas o medo do autismo já não é a razão principal para recusar as vacinas.

Um inquérito publicado no mês passado na revista Pediatrics revelou que 87% dos pediatras norte-americanos foram consultados em 2013 por pais que recusam vacinar os filhos (em 2006 eram 75%). Entre os pais que recusam vacinar, 64% fazem-no por medo do autismo (74% em 2006). Mas a razão principal é a mesma de Zurique em 1882: 73% dos pais anti-vacinas acreditam que elas não são necessárias (63% em 2006).

Imunidade de grupo

No mês passado a australiana Sandra Tee colocou no Facebook um video da sua bebé de cinco semanas com tosse convulsa. É uma infecção que pode causar a morte e a bebé é demasiado nova para ser vacinada. A mãe escreveu que “os bebés dependem da imunidade de grupo para estarem em segurança, o que não é possível sem taxas elevadas de vacinação”. A recusa das vacinas é responsável por novos surtos de doenças infecciosas, anteriormente controladas. No ano passado surgiu o primeiro caso de difteria em Espanha desde 1987, que culminou a com morte de um menino de seis anos. Como a segurança de todos depende de escolhas individuais, medidas para impôr as vacinas são uma questão que se tem vindo a colocar em vários países.

O parlamento australiano aprovou recentemente uma lei que retira todos os apoios fiscais relacionados com educação a pais que não vacinem os filhos. Há estados norte-americanos em que algumas vacinas são obrigatórias para frequentar a escola pública, embora habitualmente estejam previstas dispensas por motivos religiosos ou pessoais. Mas, depois do surto de sarampo com origem na Disneylândia no início deste ano, que se deveu a baixas taxas de vacinação, essas isenções estão a ser abolidas. Os partidários anti-vacinas respondem com acções nos tribunais. A Academia Americana de Pediatria recomenda que se acabem com todas as isenções por motivos não médicos. E diz que é aceitável os pediatras retiraram da sua clínica famílias que não vacinem. A morte de um menino de 18 meses com sarampo em Berlim no ano passado desencadeou um debate sobre a obrigatoriedade das vacinas. A medida soa demasiado radical. Mas, mesmo em países com taxas de vacinação elevadas, em determinados locais podem surgir comunidades em que estas são perigosamente baixas. E isso é um risco para todos. Nenhuma vacina é 100% eficaz e uma criança não vacinada pode contagiar uma vacinada. Ou uma pessoa que não se pode mesmo vacinar, por ser imunocomprometida. A segurança colectiva depende de elevadas taxas de vacinação. E talvez tenhamos de nos preparar para o debate da obrigatoriedade das vacinas.