O estudo do "tempo escolar"

O tempo escolar, não obstante constituir uma componente curricular fundamental, tem sido negligenciada na investigação. As referências que lhe são feitas - em trabalhos sobre políticas e medidas educativas, planificação do trabalho lectivo, e gestão de sala de aula - estão longe de ocupar aí uma primeira linha. Refiro, de seguida, três estudos que, pela sua actualidade e pelos dados que apresentam, são do maior interesse.

1. Estudo publicado em Março de 2017 pelo Conselho Nacional de Educação com o título Organização escolar: o tempo, da autoria de Ana Rodrigues, Filomena Ramos, Isabel Pires Rodrigues, Maria do Carmo Gregório; Paula Félix, Rute Perdigão, Sílvia Ferreira (assessoria técnica e científica do CNE) e Sílvia de Almeida (Projeto Curriculum Monitor | CICS.NOVA | FCSH-UNL) 

Na apresentação é dito o seguinte:

"A organização do tempo escolar centra-se nas diferentes formas de mobilizar e afetar esse recurso de forma a prosseguir o objetivo de qualificar e potenciar a aprendizagem dos alunos bem como de concretizar os objetivos curriculares prescritos (...) a organização do tempo escolar centra-se nas diferentes maneiras de afetar o tempo disponível ao desenvolvimento sequencial e equilibrado do currículo e aos ritmos e rotinas da sua apropriação. Por isso se torna tão importante analisar, comparar e avaliar a forma como se processa essa adequação entre o que se pretende que seja apreendido e o tempo necessário à sua apropriação e consolidação".

2. Relatório Eurydice intitulado Análise comparativa sobre a carga horária letiva no ensino geral obrigatório a tempo inteiro na Europa 2013/14, da responsabilidade da Comissão Europeia. 

Na sua introdução é dito que:

"Há mais de duas décadas que a rede Eurydice recolhe dados respeitantes à carga horária letiva no ensino geral obrigatório a tempo inteiro. Estes dados fornecem informação comparativa sobre o tempo disponibilizado ao ensino de cada uma das disciplinas que integram as matrizes curriculares dos diferentes países europeus. Desde 2010 que (...) disponibiliza, no seu sítio de Internet, dados atualizados anualmente. No ano letivo de 2013/14, pela primeira vez (...) reuniu dados em conjunto com a OCDE (Rede NESLI). A informação baseia-se em regulamentos, normas ou recomendações adotadas pelas autoridades educativas a nível central ou regional (...). Uma publicação contém informações detalhadas a nível nacional, incluindo diagramas que ilustram a carga horária letiva recomendada para cada ano de escolaridade, por disciplina e por país. As notas específicas por país ajudam a clarificar os dados nacionais disponibilizados."

3. Estudo publicado em 2014 pela Fundação Francisco Manuel dos Santos intitulado Os tempos na escola: Estudo comparativoda carga horária em Portugal e noutros países, da autoria de Maria Isabel Festas, Ana Maria Seixas Armanda Matos e Patrícia Frias Fernandes da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Coimbra. 

Na sua introdução explica-se que:

"Sendo os tempos letivos o objeto do trabalho desenvolvido, é importante referir que a preocupação com o seu estudo, recorrente em educação, ganhou uma nova dimensão com o debate criado em torno das avaliações internacionais, como as do Programme for International Student Assessment (PISA) e do Trends in International Mathematics and Science Study (TIMSS), e dos resultados que as mesmas deram a conhecer. Ao revelarem grandes diferenças nos desempenhos alcançados pelos alunos dos países abrangidos, estas publicações acentuaram a necessidade de se perceber quais são os fatores relacionados com os sistemas educativos e com as escolas que se mostram decisivos na determinação dessa diversidade, colocando a ênfase nos estudos comparativos. 

É neste enquadramento que se coloca a questão de saber o que se passa em Portugal. Não sendo um tema que tenha sido suficientemente debatido quando se discute a educação no nosso país, torna-se importante esclarecer que tempo passam os alunos nas escolas portuguesas. Mais especificamente, a carga horária em Portugal, na escolaridade obrigatória e nos vários níveis do ensino não superior, é maior ou menor do que noutros países? Os tempos letivos distribuem-se ao longo da escolaridade da mesma maneira em Portugal e nos outros países estudados? Dada a importância da forma como os horários estão organizados, qual é a situação de Portugal, relativamente a outros países, nomeadamente no que respeita à carga letiva semanal? Em Portugal, as dife‑ rentes áreas disciplinares têm mais ou menos horas do que noutros sistemas educativos? Por último, os tempos letivos em Portugal têm-se mantido nas últimas décadas ou houve alterações assinaláveis e em que sentido?"