A UNIVERSIDADE E O VALOR MÁGICO DAS PALAVRAS

“Imaginamos o que desejamos, queremos o que imaginamos e, por fim, acreditamos no que queremos” (Bernard Shaw, Prémio Nobel 1925).

No passado dia 11 de Abril deste ano, em cerimónia de entrega de diplomas de formatura num estabelecimento de ensino politécnico da margem esquerda do Mondego, o presidente do Instituto Politécnico de Coimbra, Rui Antunes, voltou a defender a mudança do nome  de Ensino Superior Politécnico para Universidade Técnica.

Desta forma, aproveitou a ocasião para ser novamente porta-voz da sua discordância pessoal e institucional sobre a nomenclatura atribuída a um ensino predestinado a ministrar cursos com a duração de apenas dois anos lectivos (curiosamente, cursos repescados pelo actual Ministério da Educação). Cursos do ensino politécnico que passaram a atribuir bacharelatos, depois licenciaturas e actualmente mestrados com pretensões, insistentemente reiteradas, de atribuírem doutoramentos.

Ou seja, esta espécie de crisma para universidade técnica em vez de dignificar este actual subsistema de ensino superior, levaria ao seu descrédito pela criação de universidades de segundo plano em substituição de um ensino politécnico de créditos firmados em herança honrosa de antigos e prestigiados cursos médios, v.g., institutos industriais e comerciais.

Ipso facto, esta pretensão carece de razão legítima, entre outros motivos, por poder corporizar o receio de Fernand Brandel: “Tenho medo das pessoas que acham que podem, da noite para o dia, agarrar a sociedade, torcer-lhe o pescoço e fazerem uma nova”. Acresce que nem sequer é inédita!  

Já em décadas passadas, com o sugestivo título “A Diplomocracia", escrevia  António José Saraiva (na opinião de Eduardo Lourenço, “uma referência-chave da cultura portuguesa”) o seguinte:

“Há meses uma cidade do Norte de Portugal reclamava um instituto ‘universitário’. Por amor da ciência e da instrução? Não, porque já possuía um instituto ‘técnico’. O que realmente se reclamava era uma mudança de palavra: que o ‘técnico’ passasse a chamar-se ‘universitário’ com os mesmos cursos, programas e mestres. E assim foi: mudou-se a palavra, e por causa disso houve arraial e foguetório. Parece anedota, mas não é. É só um exemplo da importância que se liga à palavra Universidade. À palavra e não à coisa. Porque a Universidade anda de rastos e em vias de se tornar num asilo de atrasados mentais a julgar por recentes concursos que houve em escolas de ciências humanas. Mas é próprio da superstição o valor mágico das palavras” (“Diário de Notícia”, 31/08/1979).

Aliás, para a verdadeira balbúrdia criada entre os ensinos superiores universitário e politécnico muito contribuiu a respectiva legislação. A propósito, escrevi no “Diário de Coimbra” (13/11/2004):

“De há três décadas para cá, a criação de cursos superiores públicos e privados em Portugal, para além de não ser devidamente planificada em termos quantitativos, estabeleceu uma verdadeira babilónia entre  o ensino universitário e o ensino politécnico e suas fronteiras. A própria Lei de Bases do Sistema Educativo (1986), traduz o aspecto nebuloso que presidiu a este statu quo. Nos respetivos formulários, os ensinos universitário e politécnico pouco diferem na forma e no conteúdo consentindo diversas leituras que permitem que o ensino politécnico navegue à bolina dos interesses dos seus diplomados e com terra à vista dos sucessivos graus académicos que vão exigindo. Quase se pode dizer que a respectiva legislação se viu perante aquilo que quis dizer e não disse e aquilo que disse e não quis dizer”.

Escreveu Churchill: “Quanto mais para trás se olhar mais para a frente se pode ver”. Portanto, nada melhor que fazer o balanço das universidades existentes actualmente , relativamente a tempos chegados a 25 de Abril com apenas quatro universidades: Coimbra, Lisboa, Porto e Nova de Lisboa. Sem entrar em linha de conta com universidades privadas, apelidadas “de vão de escada”, existem actualmente oito universidades públicas (por ordem alfabética: Algarve, Coimbra, Lisboa, Madeira, Minho, Nova de Lisboa, Porto, Trás-os-Montes e Alto Douro). No que tange a institutos politécnicos, existem seis situados, respectivamente, em Castelo Branco, Coimbra, Guarda, Lisboa, Porto e Santarém. De realçar que a doutrina que presidiu à criação do ensino politécnico apontava para a sua implantação em regiões carenciadas de ensino superior. Curiosamente, foi este ensino implantado, ex abrupto, em Lisboa, Coimbra e Porto cidades de longa e cimentada tradição de ensino universitário.

Este verdadeiro boom de instituições de ensino superior, por vezes, nascidas como cogumelos em terreno húmido de interesses regionais (e não só!), deu azo a que a frequência de alunos nas próprias universidades e mesmo estabelecimentos de ensino politécnico descesse vertiginosamente a ponto de fazer perigar a respectiva sobrevivência económica.

E como uma asneira traz atrás de si novas asneiras, sendo até então condição sine qua non de acesso ao ensino superior o 12.º ano do ensino secundário, logo foram criadas as “Novas Oportunidades” e o “Exame de Acesso ao Ensino Superior para maiores de 23 anos” que, pelo exagerado facilitismo de que se revestem, nem de perto nem de longe exigem o estudo e a aplicação do diploma do ensino secundário e/ou dos extintos e exigentes “Exames ad-hoc”. 

Sagazmente, numa espécie de apelo a votantes, António Costa apresenta no Programa Eleitoral do Partido Socialista o ressurgimento das Novas Oportunidades. Eu até poderia concordar com “oportunidades” que melhorassem o conhecimento teórico de práticas profissionais e nunca como uma forma de oportunismo em dar saltos de canguru para um diploma do 12.º anos e posteriores estudos superiores de duvidosa qualidade perdendo-se, com isso, um bom profissional para se  “ganhar” um  licenciado de pouca ou nenhuma utilidade para o país. Unicamente como ornamento de pechisbeque de umas tantas personagens governamentais ou das bancadas de S. Bento.

E, se como escreveu Gabriel Garcia Marquez, “tudo o que sucede sucede por alguma razão”, é Portugal no seu pior para satisfação de uma determinada “diplomocracia” de ensino superior que tem como objectivo a escandalosa obtenção de “canudos”!