O Estado das Coisas/ As Coisas do Estado/Serralves/ 8ª Conferência/13.02.2014

Novo texto do nosso leitor Augusto Kuettner Magalhães sobre as Conferências de Serralves:

Neste Ciclo em Serralves, a 8.ª Conferência, intitulada Regresso às Regiões e às Cidades na Europa, teve a participação de António Costa e Miguel Poiares Maduro, sendo a moderação de Fátima Campos Ferreira. O Comissário do Ciclo tem sido Paulo Cunha e Silva.

Numa oportuna intervenção, Luís Braga da Cruz lembrou o referendo sobre regionalização, que terá sido menos conseguido, quer pelas perguntas que fazia, tanto na forma como no conteúdo, quer pelas não explicações, que não foram as suficientes. Paulo Cunha e Silva disse umas palavras de circunstância. A moderadora não esteve desde o início, tendo sido substituída, até chegar, pelo comissário.

António Costa começou por dizer que este século é o seculo das cidades. A União Europeia deu prioridade às cidades nomeadamente quanto à sustentabilidade do meio urbano. E muito tem sido feito neste domínio e terá que continuar a sê-lo,designadamente face ao crescimento do desafio das alterações climáicas. Em Portugal há,porém, sabe lá porquê, uma reacção adversa às cidades. O nosso crescimento urbano está bastante aquém do que é a média europeia. E o nosso crescimento urbano tem-se feito pela diminuição de população em Lisboa e no Porto e pela criação de novas vilas e cidades. Temos que ter um novo olhar sobre o nosso território, para o espaço em que estamos inseridos. Temos que criar sinergias regionais e as cidades são parceiros fundamentais nesta área. As cidades têm que ter visibilidade, produzindo conhecimento, disseminando cultura, interagindo com as Universidades locais, atraindo talentos do exterior. Somos, ainda, um País de muitos minifúndios.

Para Miguel Poiares Maduro torna-se necessário redefinir o espaço da política e a própria política na Europa. A política apareceu com a necessidade de relacionamento nos núcleos urbanos e há necessidade, na Europa, de um número crescente de políticas, de políticas novas. A mudança tem que ser a descentralização levada para os centros urbanos, baseada em decisões de proximidade. Há necessidade de acrescentar valor aos recursos que já temos, valorizando cada factor em cada território. Não temos necessariamente que ir buscar fora factores de competitividade, que não sendo nossos, se podem facilmente deslocalizar. A grande dificuldade hoje na Europa é precisamente inexistência de política.

A moderadora, chegada nesta altura, lançou algumas longas perguntas.

Nas respostas, António Costa afirmou que é necessário descentralizar do Estado para os Municípios e destes para as Freguesias. Lisboa está a fazer esse movimento, sem mais custos para o Estado do que já tinha com a Câmara, uma vez que está a fazer esta mudança para as Freguesias. E, estas, pela proximidade, sabem gerir bem diversos empreendimentos pequenos, bastante locais. Há uma série de competências de Estado que devem ser descentralizadas do Estado. Chama-se a isso racionalização.

Miguel Poiares Maduro, por sua vez, disse que não é fácil este processo de descentralização pela lógica, muito nossa, do "minifúndio" e pela, também muito nossa, resistência à mudança. Estão a ser desenvolvidos projectos de descentralização em várias áreas nomeadamente na Educação, por exemplo cruzando estabelecimentos de ensino entre vários municípios vizinhos, por escolha própria destes, que racionalizam a colocação de alunos

Uma interessante conferência, e para além, de outras situações, uma conclusão, que nos daria a todos que pensar: não são feitas muitas Reformas, dado que não se passa do debate ideológico.

Augusto Kuettner Magalhães