PROFESSORES DE TODO O PAÍS SÃO OUVIDOS SOBRE O CURRÍCULO

Na sequência de recomendação da Assembleia da República feita, em 8 de Janeiro de 2016, ao Governo para que (ver aqui),

"inicie um processo de reflexão e debate democrático amplo e alargado a toda a comunidade educativa, de modo a que se definam objetivos para uma real e profunda reforma curricular"

"O Ministério da Educação lança um inquérito a todos os professores sobre os documentos curriculares..." (ver aqui).

Pretende-se obter a opinião dos docentes sobre a adequação das orientações curriculares existentes. Os resultados deste inquérito, já disponível para preenchimento em plataforma eletrónica disponibilizada para o efeito, serão fundamentais para o debate alargado que a tutela entende ser necessário construir sobre o perfil de saída do aluno após 12 anos de escolaridade, bem como sobre o contributo de cada disciplina para esse perfil. 

Com efeito, o referido inquérito assenta nos seguintes objetivos: 

- avaliar a coerência entre os documentos curriculares das respetivas disciplinas, nomeadamente ao nível das finalidades e dos objetivos definidos; 

- aferir o nível de adequação das conceções e práticas dos professores à filosofia e às finalidades subjacentes aos documentos curriculares em vigor; 

- analisar o impacto dos documentos curriculares no desenvolvimento do currículo e na prática docente; 

- avaliar a eficácia e o impacto dos documentos curriculares e da sua utilização nas escolas e no sucesso escolar dos alunos; 

- produzir recomendações com vista a ajudar à tomada de decisão no que respeita à reformulação dos documentos curriculares. 

Os documentos curriculares para a educação básica e o ensino secundário, presentemente em vigor, foram sendo homologados e implementados desde 1991. Atualmente coexistem situações muito díspares como, por exemplo, Programas de 1991 em articulação com Metas Curriculares de 2014, Programas de 2001 em articulação com Metas Curriculares de 2014, Programas e Metas Curriculares de 2015. 

Os professores, enquanto agentes principais no desenvolvimento do currículo, têm um papel fundamental na sua avaliação, na reflexão sobre a sua exequibilidade e adequação ao tempo disponível e às reais capacidades dos alunos. Tradicionalmente, os debates e decisões em torno do currículo envolvem especialistas e académicos, mas esquecem o contributo daqueles que, no dia-a-dia, o aplicam e conhecem melhor a sua viabilidade e o quanto os alunos conseguem, de facto, aprender. 

Neste contexto, o Ministério da Educação promove uma conferência, no próximo dia 30 de abril, subordinada ao tema «Currículo para o Século XXI: competências, conhecimentos e valores, numa escolaridade de 12 anos». Esta iniciativa vai juntar painéis constituídos pelas Associações de Professores e os conferencistas Andreas Schleicher (OCDE), Daniel Innerarity e Guilherme d’Oliveira Martins."