O nosso colaborador habitual Rui Baptista dá a sua opinião sobre o estado actual da crise relacionada com a avaliação dos professores:
“Que importa a linha do horizonte?
O que eu vejo é o beco” (Manuel Bandeira).
Há uma expressão popular que define o impasse que se vive no interminável braço-de-ferro protagonizado pela ministra da Educação e pela Fenprof: “serrar serradura”.
Sem qualquer linha de horizonte à vista, neste autêntico diálogo de surdos, chegou a hora de os professores, directamente implicados numa guerra que está longe de ser de “alecrim e de manjerona”, nela participarem activamente sem terem Mário Nogueira como cabeça de cartaz de uma assumida luta político-partidária que reencontrou nas manifestações de rua a sua encenação e nos professores os seus intérpretes.
Se dúvidas houvesse a este respeito, elas deixaram de ter lugar com as palavras de Jerónimo de Sousa, na abertura do Congresso do PCP, ao confessar a sua conhecida linha marxista-leninista, com exortação à “luta de massas” e ao caminhar “rumo à democracia avançada no limiar do século XXI” (“Sol”, 29/11/2008). O statu quo da actual crise serve indiscutivelmente os desígnios de Mário Nogueira em vir a ser deputado pelo PCP, depois de desaires sucessivos em eleições anteriores. Por outro lado, o vento da oportunidade enfuna-lhe as velas na via sindical com a anunciada resignação do moderado e bem preparado academicamente Carvalho da Silva (“Expresso”, 29/11/2008).
Mas o mais espantoso desta situação tão espantosa foi a criação de uma Plataforma Sindical que congregou em volta da Fenprof, e dela se fez correia de transmissão, organizações sindicais com objectivos programáticos diametralmente opostos e com uma massa associativa que parecia impossível subscrever um pacto que faria corar de vergonha o próprio Fausto.
Se é bem certo que a ministra da Educação se tem mostrado pouco conciliatória em todo este processo, Mário Nogueira não lhe fica atrás. Em falta de coerência vence-a aos pontos ao ter assinado um memorando de entendimento em Abril deste ano para, há poucos dias, ter abandonado a mesa de negociações com o ministério e entrando num beco sem saída depois de ter anunciado uma proposta na comunicação social que deixou ficar na manga.
O estertor desta batalha em nada ajuda a memória do passado recente e pode mesmo levar ao esquecimento de matéria factual da maior importância. Seja como for, a parcela de indiscutível razão que assiste aos professores em todo este processo em momento algum pode ser posta em causa. Mas, por outro lado, ela não os deve conduzir a greves consecutivas que lhes afectam as bolsas e prejudicam ainda mais o clima profissional que se tem deteriorado dia-a-dia. Muito menos este conflito deverá ter como desfecho a cabeça da ministra como uma espécie de troféu de guerra apresentado pelo dirigente máximo da Fenprof por serviços prestados na sua luta partidária.
Dado que a Fenprof jura a pés juntos que não é sua intenção voltar à situação anterior, o ministério fez cedências que, porém, não satisfizeram nem sindicatos nem professores. Em casos como este de insanáveis litígios, é costume recorrer-se a arbitragens. Em ultima ratio, porque não ter o “soberaníssimo bom senso” de recorrer à colaboração de académicos das diversas áreas do conhecimento científico e humanístico, incluindo as ciências da educação, e de docentes do ensino não superior que convivem no seu dia-a-dia com os problemas das escolas para encontrar uma solução para a quadratura do círculo em que se transformou a avaliação dos professores?
O país dificilmente acreditará na loa de que os professores são todos bons por igual. O discutível processo de nomeação dos professores titulares veio mostrar que os próprios docentes deixaram de acreditar na clonagem da classe defendida por medíocres que dessa clonagem queriam retirar dividendos. E em que o verdadeiro mérito não ocupa o lugar que lhe compete de jure e de facto.
8 comentários:
Para quê a avaliação?
Será esta importante e essencial?
Todos dizem que sim, com vista à criação de condições para premiar os melhores professores e, assim, motiva-los a eles (os melhores) e aos outros objectivando um melhor trabalho com efeitos no sistema e na sua produtividade (mais e melhor educação).
É preciso clarificar que não ser premiado (promovido) não é ser castigado (despromovido). Apesar de essa ideia ser um dado adquirido e transversal na corporação docente.
Sem dúvida que é necessário separar o trigo do joio e, se possível, a prazo, transformar (algum) joio em trigo. Claro que os sindicatos não gostam disto. Porque ao fazer a separação, para além de se distinguir os bons, se vão revelar os medíocres…
A verdade é que vão todos dizendo que querem ser avaliados. Mas, simultaneamente, vão recusando todos os modelos. E não apontam para nenhum que seja aceitável. E dizem aquilo com a maior das convicções, tal como afirmam que, antes, já eram avaliados. Mesmo quando todos eram (muito bem) avaliados sendo a promoção generalizada.
Sem dizer, mas a dar a entender, o Governo tem também em consideração as questões economicistas. Progressões a todos sem distinção (como antes) obrigavam a remunerações de docentes absolutamente inauditas (em função do PIB nacional) no conjunto dos países desenvolvidos.
Assim, precisamos de algo (um instrumento) que ordene os professores a fim de poder premiar (com progressão na carreira) os melhores professores. Nesse processo, os piores não são castigados (não regredirão) mas não serão premiados.
Assim o prémio dos (melhores) docentes será a progressão na carreira.
Com os melhores premiados e os docentes razoáveis a trabalhar para lá chegar, teremos, nas Escolas um ambiente propício para a melhoria.
Será que, para isto, é necessária uma AVALIAÇÃO? Saber se os professores são BONS, EXCELENTES ou MUITO BONS?
A minha resposta é : NÂO.
A avaliação docente é difícil, complicada e, verifica-se, extremamente penalizadora para os avaliados e para os alunos (os professores estão distraídos com outras coisas que não e ensino). São papeis, reuniões, fiscalizações, aulas assistidas, mapas, orientações, relatórios, quadros, listas, reclamações, afixações, publicações, etc.
A avaliação é difícil, também, pelos factores próprios da actividade. A parte quantificável é curta. E grande parte do trabalho é feito muito “isoladamente” (em sala de aula). Não há um “superior” com quem se trabalha directamente.
Não haverá outra forma para valorizar os melhores e só a estes atribuir o prémio de progressão?
Sim. Há. E não é outro modelo de avaliação.
É a seriação.
PROPOSTA
(É um draft, não é de aplicação imediata e não pretende substituir o modelo previsto este ano. Que deve ter a sua aplicação suspensa, sendo tomadas medidas adminsitrativas transitórias)
Considerando uma carreira de 36 anos (mantendo-se ao longo dos anos a “transformação” de parte do tempo de trabalho (horário) de actividade lectiva noutro tipo de actividade e um objectivo de chegarem ao topo da carreira 1/3 dos docentes, seria fácil de montar o seguinte sistema (de 8 ou mais escalões):
(1)Todos os docentes, na entrada da carreira, estão no escalão 1.
(2)Todos os docentes promovidos num ano estarão 2 (ou 3) anos sem poderem repetir a progressão (mínimo 3 - ou 4 - anos em cada escalão). Um professor que progrida de 3 em 3 anos chegará ao 8º escalão em 22 anos. O que será só para alguns. Esses, benificiarão mais tempo da retribuições máximas.
(3)Sobre-formações não aceleram progressões. Os docentes mais formados terão que traduzir essa situação (hipotéticamente vantajosa) em qualidade de trabalho.
(4)Haverá progressão anual (de escalão) garantida para 10% dos professores de cada agrupamento/escola.
(5)Na mudança de agrupamento/escola, cada docente apenas poderá progredir depois de 2 anos de trabalho no novo estabelecimento.
(6)Aquela taxa (10%) é mínima e cada agrupamento/escola poderá ser bonificada em alguns pontos percentuais (até 20%, no máximo) por conta de subidas nas listas de escolas anuais referentes às provas aferidas e exames nacionais dos seus alunos. As descidas nesses rankings provocarão descidas da taxa anual anterior até ao mínimo de 10%. A manutenção mantém a taxa no valor do ano anterior. Este mecanismo é suportado por dados quantificáveis e simples de obter. Poderá ser junto, em acréscimo, um qualquer mecanismo de avaliação externa. Apesar deste já ser complicativo...
(Poderá ou não haver listas separadas por níveis de ensino)
(O número de progressões será o resultado arredondado para o inteiro superior, havendo acertos de 3 em três anos em que o resultado – de um acerto - poderá ser o inteiro inferior)
(7)Caberá aos agrupamentos/escolas concretizar e chegar à lista anual ordenada dos seus docentes (em condições de progressão).
(8)Para além daquele prémio directo, serão promovidos todos os docentes que, em condições de promoção, que somem 6 anos alternados ou consecutivos em posições na primeira metade da lista anual ordenada naquele agrupamento/escola.
Lista de docentes ordenada. Como lá chegar?
Cada Escola determinará as suas formas. O ME apenas indicará alguns items, dos quais, um ou dois obrigatórios e com um número mínimo a considerar. As escolas poderão, assim, escolher aqueles que mais se adaptem à sua escola e, até, propor outros que o ME poderá validar e juntar à lista de opções.
Aquela lista deverá ser interna. E dela ser retirada a lista de docentes a promover. E anotados os que se situam na sua primeira metade. Sem qualquer necessidade de classificar ninguém.
ITEMs DE AVALIAÇÂO
Podem ser muitos. Uma lista a sugerir pelo Ministério, à qual cada escola pode acrescentar os seus. Uns serão melhores que outros. Todos com contras, mas também com prós. Os aqui indicados ou outros quaisquer.
1)Escolha por votação secreta por parte dos elementos do conselho pedagógico. Cada elemento do conselho escolheria os 3 docentes que considere mais merecedores da progressão. Os X docentes mais nomeados teriam 1 ponto.
2)Escolha por votação dentro do grupo pedagógico do docente. Idem.
3)Escolha por parte dos funcionários da escola. Idem.
4)Pelos pais, pelos alunos. Idem.
5)Os X professores com menor número de faltas (justificadas ou não) teriam 1 ponto. Nesta matéria há considerar o ponto de vista da produtividade (quantitativa).
Aqui não há que avaliar pela qualidade (resultados). Esse item liga-se à Escola e reflecte-se no aumento das vagas de promoção. Aqui há que escolher os melhores, do ponto de vista da comunidade educativa onde estão inseridos.
No início poderá se dar o caso de haver grupos onde uns votam nos outros distorcendo os objectivos de escolher os melhores. Mas gradualmente se aperceberão que a Escola (e eles) no seu todo, perderão com isso. Pois menores resultados por parte da Escola origina a redução das quotas de progressão. E o sistema se ajustará por si só. Afinal, se a Escola não subir no ranking anual, as vagas de promoção serão mínimas.
Remanesce a questão dos maus professores. Esses, como é evidente não serão nunca promovidos e rapidamente entenderão não estarem no lugar certo... Pois o escalão 1 terá que ser pouco atractivo, o suficiente para motivar a saída daqueles que por lá se demoram. Dando lugar a outros, melhores, à espera de vaga (que serão cada vez menos) no sistema.
Assim, pode mesmo não ser necessária a avaliação. Nem este nem outro modelo. Os seus objectivos atingem-se de uma forma muito mais simplificada. Não se pretende grande cientificidade nesta opção. Pois não se pretende mesmo avaliar cada um, apenas encontrar aqueles que, em cada ano serão premiados. Leia-se, promovidos.
O ilustre autor não terá lido todos os sinais. Aponto duas ou três pistas.
O "entendimento" foi assinado pelos sindicatos com enorme resistência dos professores, basta dar uma vista de olhos pelos blogues.
A manifestação de Novembro precipitou-se por pressão dos professores.
Os sindicatos tinham tomado uma caminho menos radical e só mudaram de rumo pela quantidade de professores que entregaram o cartão.
Não é Mário Nogueira que marca este ritmo. A Fenprof e a Plataforma estão a andar a reboque dos professores.
Não há nada de extraordinário em ver sindicatos tão diferentes juntos numa Plataforma, porque nunca houve um ME que suscitasse uma opinião tão consensual junto dos professores.
É idiota pensar que os professores são idiotas a ponto de se deixarem globalmente manipular por eventuais lutas partidárias. Alguns talvez caíssem, mas a generalidade? Faça-nos a justiça!
Arbitragem? Talvez esteja a falar da proposta de António Vitorino formulada em Abril: suspender o actual modelo para fazer melhor o trabalho de casa e inventar um conjunto de regras consistentes. É possível que fosse uma movimentação útil, mas não essencial. É possível ultrapassar isto com mais facilidade, basta o governo governar com um mínimo de qualidade legislativa, em vez de debitar mantas de retalhos que depois desfaz em retalhos de mantas.
Qualidade, é só isso que os professores pedem à acção do governo.
Só uma dica para o primeiro comentador: os rankings baseiam-se nas notas de avaliação externa... que só ocorre pela primeira vez ao fim de 9 anos de escolaridade e só abrange Língua Portuguesa e Matemática. Como procederia com os Educadores de Infância e professores de 1.º e 2.º Ciclo?
Também parece desconhecer que a mobilidade de docentes teria de ser altamente revista, porque é muito volumosa.
Se calhar está a conceber o sistema concebendo a escola à imagem de uma Faculdade, mas são realidades muito diferentes.
"Em ultima ratio, porque não ter o “soberaníssimo bom senso” de recorrer à colaboração de académicos das diversas áreas do conhecimento "
Sim, que os académicos não se vão deixar imfluenciar pela política. Tal como aqueles que os vão nomear. Viva a câmara corporativa.
José Simões
“ocontadito”: Julgo que o problema da avaliação dos professores reside no pecado original de haver uma carreira docente única que abarca todos os docentes do ensino infantil ao secundário, situação que não encontra paralelo em outros sistemas educativos por esse mundo fora.
Desta forma, torna-se quase impossível encontrar um sistema de avaliação que se adapte por igual a graus de ensino tão diferentes. Tomemos, o exemplo da avaliação dos docentes por parte dos alunos Essa avaliação não é possível por parte de alunos do ensino infantil, como é evidente, mas o mesmo não sucede no que respeita aos alunos do secundário (qual de nós, enquanto alunos adolescentes não fomos capazes distinguir os bons dos maus professores?), embora tenha merecido reprovação como se se tratasse de um crime de lesa majestade.
O sistema de avaliação em vigor no passado igualizava desiguais, forma de injustiça que leva a que, como escreveu W.S.Gilbert, “quando toda a gente é alguém, ninguém é alguém”. Para saber até que ponto a antiga avaliação separava o trigo do joio, lancei várias vezes o desafio ao ministério da Educação e aos próprios sindicatos para que publicassem a percentagem de professores, que sem terem falecido ou reformado antes, ou abandonado a docência, não atingiram o topo das respectivas carreiras, passados os anos de serviço exigíveis, respectivamente, 9.º escalão para os bacharéis e 10.º para os licenciados. Até à data sem qualquer resposta!
É voz uníssona (com a qual eu alinho de alma e coração) que se deve defender “à outrance” a qualidade do ensino oficial. Mas esse qualidade é preservada quando, título de mero exemplo, para a docência da disciplina de matemática do 2.º ciclo do ensino básico se formarem docentes pelas escolas superiores de educação que capacitam para o ensino simultâneo dessa disciplina de ciências da natureza e licenciados universitários exclusivamente para o ensino dessa disciplina?
Esta uma pequena amostra dos erros cometidos sucessivamente pelos governos do PSD e do PS de que não assumem culpas passadas querendo-as atribuir, unicamente, à verdadeira balbúrdia hoje criada por se ter proletarizou a luta dos professores com manifestações de rua como se o que estivesse em jogo fossem meras questões sindicais do foro laboral: carreiras e vencimentos.
Claro que se a antiga avaliação não servia, a actual peca, entre outras coisa, pela inexequibilidade do seu peso burocrático excessivo. Por isso, a proposta que faz deve ser estudada em todas as suas implicações merecendo uma
análise cuidada por parte dos verdadeiros interessados.
João Filipe Oliveira: Na verdade, julgo termos pensado coisas iguais, embora eu não as tenha transmitido para o papel por entender serem do conhecimento geral. Por isso, agradeço-lhe as pistas que apresenta e que correspondem ao que se passou e que, se a memória me não falha, deixei explicito em post anterior.
É bem certo que Mário Nogueira com a assinatura do “entendimento” provocou ondas alterosas de descontentamento que esperou que acalmassem e os ventos fizessem mudar de sentido a seu favor perante a teimosia da ministra da Educação. Os ventos a que me refiro metaforicamente foram desencadeados pelos professores por si só, ou através dos movimentos independentes, provocando ondas mais alterosas de descontentamento que a Fenprof logo soube aproveitar para surfar com grande perícia em benefício de natureza política.
Repare que Mário Nogueira é sempre dúbio nas suas declarações de intenção: “A possibilidade dos professores fazerem greve às avaliações do primeiro período – como chegou a ser avançado há duas semanas – não está em cima da mesa, mas também não foi colocada definitivamente de parte” (Público on-line, 3/12/2008). Ou seja, são declarações que se adaptam ao passado e ao presente e não desdenham o futuro, numa espécie de fato para todas as estações.
Faço a justiça de reconhecer que os professores, de uma forma geral, não foram manipulados politicamente nesta luta. Mas, por outro lado, lamento que esta luta tenha reunido sobre o mesmo tecto sindical (numa espécie de unicidade sindical tão desejada pelo PCP nos tempos do Prec) sindicatos com objectivos programáticos e políticos díspares e que anteriormente disseram uns dos outros aquilo que Maomé não disse do toucinho. Será que os fins (de uma luta justa por parte dos professores) justificam os meios? E quais será a factura a pagar no futuro? Finalmente, já reparou, pela certa, que Mário Nogueira ora fala em nome da Fenprof ora em nome da plataforma. Isto deixa antever que no caso desta luta ter um desfecho favorável aos professores a Fenprof chamará a si (com alguma razão)os louros da vitória. Temo mesmo que os 5% representados por outros sindicatos da plataforma deixem de ter razão para existir pela sua pequena representatividade em termos associativos que os levou a aliarem-se, numa espécie de pacto de sangue, à Fenprof para terem alguma visibilidade. Mas o futuro a Deus pertence!
Quanto à qualidade do ensino oficial, peço-lhe que leia a minha resposta ao comentário anterior.
jsimões: A influência da política na actividade sindical significa, outrossim, a sua inevitabilidade no que respeita "à colaboração de académicos". Aliás,a política está sempre presente na acção mesmo daqueles que se dizem apolíticos, sem que para isso seja necessário dar vivas à Câmara Corporativa" do tempo do Estado Novo.
No meu 1º. comentário (penúltimo §, 5.ª linha), onde se lê "proletarizou" deverá ler-se proletarizado.
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