segunda-feira, 6 de julho de 2015

GRAUS ACADÉMICOS E TÍTULOS DE NOBREZA


“Muitos dos títulos actuais servem apenas para que se lhe pendurem  pesos leves intelectuais que se usam apenas para polir com eles  pequenas vaidades não aceitando a tremenda responsabilidade que a associação com os títulos impõe” (António Manuel Baptista, “Semanário”, 17.Nov.1984).
No meu post, publicado aqui há dias no DRN, intitulado “In Memoriam do Professor António Manuel Baptista” (10/06/2015), abordei umas tantas questões relativas a graus académicos. Mereceu a minha prosa a atenção de um académico brasileiro, Arménio Aguiar dos Santos, professor de Fisiologia Humana da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Ceará, por, se bem expresso o seu testemunho, lhe encontrar semelhança com a situação que se vive na academia do Brasil. Pela complexidade e controvérsia desta temática permito-me acrescentar-lhe umas tantas mais reflexões.
Recuando ao ano de 2007, no respectivo dia 14 de Abril, lia-se num jornal que uma aluna da Universidade Independente, por ela licenciada, dizia “já ser doutora”. Por extenso e tudo! Aproveitando a deixa, referencio que se fez tradição da multissecular  Universidade das margens do Mondego tratar, na forma escrita, por "dr." (forma abreviada de doutor, aquele que possui um doutoramento) o indivíduo de posse de um diploma de licenciatura universitário tendo sido adoptada (por contágio?) esta forma de tratamento escrito ou oral aos diplomados por escolas superiores da Academia de Lisboa, e do Porto como, por exemplo, as respectivas escolas médico-cirúrgicas e cursos superiores de Letras. Em 1911, tornar-se-iam estas escolas génese das então criadas universidades naquelas cidades portuguesas.
Uma explicação para esta forma de tratamento pode encontrar razão numa espécie de norma de cortesia merecida por todo aquele que em aturados estudos tirava um curso superior após ter completado o antigo sétimo ano dos liceus, actual 12 .º ano do ensino secundário. Pelo que julgo saber, anos a fio, tem sido procurado  um possível suporte legal para a utilização do uso de “dr.” para quem não possui qualquer doutoramento. Encontrei-o, depois de esforçadas consultas (sem a muleta do Google que torna “sábio” qualquer ignorante), no Decreto n.º 16.691/31, de 18 de Março. Reza o § 1.º do respectivo artigo 95.º: “Ao grau académico de licenciado em Medicina é inerente o título profissional de doutor em Medicina”. Por analogia, penso ter sido essa a árvore que acolheu à sua sombra frondosa os  diplomados com o seu nome antecedido por “dr.”, tout court.
Quando, em 1977, foi criado o ensino superior politécnico (que sucedeu ao enino superior de curta duração, com a carga lectiva de dois simples anos, recriado pelo actual ministério da Educação) destinava-se ele a ministrar cursos  com a duração de 3 anos, outorgantes apenas  do grau de bacharel a que, passado pouco tempo, foi acrescentado mais um ano para o alcance da almejada licenciatura. Ou seja, os mentores do ensino politécnico andaram a reboque das pretensões de si próprios e dos respectivos alunos com a complacência da própria universidade, possivelmente, para não ser acusada de elitismo, como se, na verdade, querer ser e manter-se como o escol do mundo académico se tratasse de um crime, como sói dizer-se, de lesa-majestade. E este statu quo  viria a atingir maiores proporções com a criação de umas tantas universidades privadas, definidas ,com amarga verve, por um professor da Universidade Católica, de seu nome Sérgio Rebelo, da forma seguinte: “Onde antes havia uma pastelaria ou uma pequena mercearia, hoje tende a haver uma universidade ou uma escola superior, onde ontem se compravam pastéis de nata e garrafas de groselha, hoje conseguem-se licenciaturas e mestrados e encomendam-se doutoramentos” (Revista Exame, 4.Nov.96).
Como cereja em cima de bolo”, para utilizar uma expressão  muito em voga, um bolo mal cozido e com fermento que  fez crescer para além da forma (com o chamado "Processo de Bolonha") novas licenciaturas  concedidas, em paridade forçada, pela universidade e pelo ensino superior politécnico, com a duração de três anos de duração lectiva, com evidente desprestígio para as  antigas licenciaturas universitárias de maior duração e exigência curricular. Facto aberrante que mereceu, em tempos anteriores e por parte das ordens profissionais, forte contestação e a solicitação ao poder político para que retirasse a designação de licenciatura, adoptando para os ciclos anteriores ao doutoramento os nomes de bacharelato e mestrado. 
Mas, como que a modos de uma espécie de sadismo do nosso poder institucional, depois de inúmeras hesitações e consultas a meio mundo, foi avante aquilo que eu tive (e passo a transcrever) “como o jeito bem nosso de complicar as coisas simples porque sendo a Língua de Shakespeare veículo de entendimento em países dos cinco continentes do mundo sairá ela maltratada na pátria de Camões pela tradução da palavra bachelor, indevidamente, tida como licenciado e não  bacharel" (“Diário de Coimbra”, 13/06/2005).
Com a criação de certos estabelecimentos de ensino privado (de natureza universitária e politécnica) assistiu-se a uma proliferação de graus académicos, quais cogumelos em terreno húmido,  que muito se assemelham com o que se passou no estertor da Monarquia, no que se refere a títulos de nobreza. Deste facto dei eu notícia (“Diário de Coimbra”, 27/10/2004), através de um dito jocoso de Almeida Garrett (que se bateu, paradoxalmente,  pelo título de visconde que lhe viria a ser atribuído anos depois): “Foge cão que te fazem barão! Mas para onde se me fazem visconde?’”.
Com idêntica razão, em plena III República desajustado me não parece parafrasear: Foge gato que te dão o bacharelato! / Mas para que lado, se me fazem licenciado? Surgiam  assim indícios claros da desgraça que se viria a abater sobre um ensino superior sem rei nem roque. Hoje, perante a reiterada insistência do ensino politécnico em poder vir a atribuir doutoramentos, numa espécie de "fungagá da bicharada" ( título de um programa televisivo infantil, de há anos atrás, de Júlio Isidro ), lanço novo aviso: Depois do mestrado não adormeças camelo./ Se não tiveres cuidado acordas de borla e capelo!
É esta, portanto, a situação que se vive actualmente em Portugal com a proliferação de desajeitados e desajustados trajes talares desenhados por aprendizes de alfaiate da 5 de Outubro sob pressão de determinados sindicatos ou dos docentes e discentes  do sistema politécnico  que se apoderaram, mais vezes do que aquelas que o "soberaníssimo bom senso", defendido por Antero, aconselhava, do sistema educativo nacional. Sistema educativo nacional merecedor de crítica idêntica àquela que Mario Perniola, professor de Estética da Universidade Tor Vergata de Roma, fez ao que se passa  em Itália.

Escreveu este académico: “Os fautores da tradição, que apelam para os valores, para o classicismo, para o cânon, são postos fora de jogo por esses funâmbulos, esses equilibristas, esses acrobatas, que também querem ser eternizados no bronze e no mármore. E quem diz que o não conseguem? Há sempre uma caterva de ingénuos prontos a escrever a história da última idiotice, a solenizar as idiotices, a encontrar significados recônditos nas nulidades, a conceder entrada às imbecilidades no ensino de todas as ordens e graus, pensando que fazem obra democrática e progressista, que vão ao encontro dos jovens e do povo, que realizam a reunião da escola com a vida”.
Que melhor final - aquilo que os ingleses traduzem por  the last but not  least - do que este que encontra respaldo na sabedoria do nosso povo: “Nas costas dos outros, lemos as nossas”?

20 comentários:

  1. Parece-me oportuno e adequado evocar aqui um artigo publicado há anos no jornal O MIRANTE intitulado “Sim, Senhor Doutor! Sim, Senhor Engenheiro!”:
    http://tempoderecordar-edmartinho.blogspot.pt/2010/11/sim-senhor-doutor-sim-senhor-engenheiro.html

    ResponderEliminar
    Respostas
    1. Foi com muito prazer, e não menor proveito, que li o seu artigo publicado no jornal O MIRANTE.

      Eliminar
  2. Não me enerva que haja muito doutor e muito engenheiro. O que, na verdade me irrita é que sendo doutores e doutores engenheiros não saibam pensar, escrevam mal o que mal pensam, e talvez também ajam menos bem pois quem não aprendeu a pensar não pode, ainda que queira, agir bem, senão por acaso e hábito.
    E assim vamos andando neste mundo que todos conhecemos.

    ResponderEliminar
    Respostas
    1. Julgo poder encontrar justificação para o desconsolo "neste mundo que todos conhecemos", e de que eu pessoal e igualmente comungo, na seguinte transcrição que faço do Dr. Gustave Le Bom:

      "Grande número de políticos ou de universitários, carregados de diplomas, possuem uma mentalidade de bárbaros e não podem, portanto, ter por guia na vida senão uma alma de bárbaros".

      Bárbaro no sentido de inculto que tropeça no português correcto (escrito ou oral) como o bêbado tropeça nas pedras da calçada. Razão assistiu a Eça quando, referindo-se a Ramalho, dizia (cito de memória): Tem duas grandes virtudes , tem saúde e não é bacharel. Aliás, Eça, o incomparável Eça, na elegância com que dominava a Língua Portuguesa nos seus romances ou empunhava com elegância o florete nas suas polémicas, ao contrário de tantos outros caceteiros seus contemporâneos, escreveu: “Hoje não se lê folheia-se”!

      Estávamos longe dos tempos actuais em que o povo se imbeciliza com a leitura dos jornais desportivos e a juventude escreve com a linguagem cifrada dos telemóveis. Chegámos ao cúmulo de eu recear que quando seja feita a um aluno, sem distinção do respectivo grau de ensino, a pergunta de quem foi o primeiro Rei de Portugal, ele nos responda: - Um momento, vou ver ao Google! Como diziam os latinos: “O tempora! O mores!”

      Tempos e costumes que nos distanciam do romancista Ferreira de Castro, habilitado, apenas, com a 4.ª classe da escola primária!

      Eliminar
    2. No comentário anterior, emendo Gustave Le Bom, para Gustave Le Bon.

      Eliminar
  3. Senhor professor Rui Baptista, não concordo com o Sr. Eduardo Martinho (*), quando escreve “(...) sem prejuízo do reconhecimento de que as pessoas são diferentes entre si, como distintas são as funções que desempenham na sociedade.”


    Na verdade, eu penso que as pessoas são é distintas entre si, o que é mais preciso, (e são-o na medida em que umas serão sempre mais notáveis e mais ilustres, fruto das suas capacidades justamente comprovadas - dádiva dos deuses, esforço, seja lá o que for...) e que por isso, e só por isso, é que deveriam desempenhar funções diferentes na sociedade;


    Não considero que, com uma justa distinção de capacidades, - e isso implica desde logo igualdade de oportunidades para todos - a hierarquia, possa ser no futuro um problema de democratização do relacionamento entre os cidadãos. Nada disso.
    Enquanto houver pessoas distintas (distinção, e não, diferença, como lhes chama o Sr. professor Eduardo Martinho) faz todo o sentido os modos de tratamento no relacionamento.


    O grande problema está, entre nós, na forma com se estabelece essa distinção, ou melhor não se estabelece como se sabe. E é ai que surgem as dificuldades; muitas vezes assiste-se a casos de falsa modéstia no uso do estatuto, muito mais até que os casos de arrogância descritos como exemplo no post de Sr. professor Eduardo Martinho. Os primeiros estão mais em moda, os segundos estão em desuso, mas são igualmente difíceis de aceitar. Dizer “É simples e prático, e ninguém se sente ofendido ou menos importante.” é igualar aquilo que é diferente. É o terreno fértil da falsa modéstia, que está muito na moda.


    (*) Digo, o Sr. professor Eduardo Martinho, como acho que deve ser.

    Cumprimentos,

    ResponderEliminar
  4. Respostas
    1. Fui confirmar o seu currículo, e talvez devesse ter dito, senhor professor e cientista Eduardo Martinho. É isso o que o senhor foi, professor e cientista, e não me engano no que leio.

      O senhor professor Rui Baptista quando escreve acerca dos ditos “canudos” eu interpreto-o muito sobre a perspectiva do desemprego. É pela justiça no emprego, digamos de forma simples, que são os mais qualificados que devem estar em primeiro lugar (posso-lhe indicar vários post's onde isso é, para mim evidente)... vi também que o senhor nunca esteve um único dia desempregado, portanto não soube o que isso é, mas também lá terá os amigos ou familiares nessa flagelação, o que não sendo a mesma coisa não deixa de ser assim tão diferente e angustiante.

      Na minha terra, pequena vila alentejana com cerca de 5 mil habitantes, todos os anos surgem vários jovens campeões nacionais, só que são campeões nas modalidades de corridas em patins, e patinagem artística. Assim é o senhor e o seu tempo, com um senão, é que eles não descartam os respetivos títulos, eles não tem culpa de não gostarem de futebol.

      Eliminar
  5. "fungagá da bicharada".Se não me falha a memória este programa era de José Barata Moura e não de Júlio Isidro.
    No comentário do Sr. Ildefonso Dias, na frase "(e são-o na medida em que umas serão sempre...", deve ser "são-no" e não "são-o".

    ResponderEliminar
    Respostas
    1. Obrigado pelo seu comentário. Defensor, que sou, da máxima latina "suum cuiqe tribuere" (a cada um que é seu), reafirmo que o "Programa fungagá da bicharada", passado na RP1, na década de 70, teve a autoria de Júlio Isidro.

      O seu comentário obriga-me, todavia, ao dever de justiça (que cumpro com gosto) de acrescentar, aliás a seu exemplo, que a canção infantil "O fungagá da bicharada" tem letra e música de José Barata-Moura, professor catedrático de Filosofia, reitor da Universidade de Lisboa (1988-2006), portador de uma Cultura multifacetada com músicas de intervenção e infantis.

      Para além, do grande êxito do “Fungagá da bicharada”, outra canção infantil, também ela da sua autoria, “Joana come a papa”, teve grande impacto levando-nos à sua constante lembrança quando em presença das Joanas desse tempo. E, por vezes, mesmo ao conselho dito em surdina ou voz alta, com agrado ou desagrado da visada: Joana come a papa!

      Eliminar
    2. Agradeço o seu esclarecimento. De facto na minha (fraca) memória o fungagá estava associado a Barata Moura provavelmente por causa da canção. Disso lembro-me perfeitamente, de Barata Moura a cantá-la bom como da Joana come a papa.

      Eliminar
  6. Caro Prof. Rui Baptista

    Tanto quanto sei, o ensino superior politécnico, criado após o 25 de Abril (não sei exactamente quando), sucedeu ao chamado ensino médio (institutos industriais e comerciais) a que se acedia com o 5º ano do liceu ou com a secção preparatória (correspondente a 7 ou a 6 anos de estudos nas escolas industriais ou comerciais, respectivamente, em condições normais. Os cursos ministrados no Instituto Industrial de Lisboa (IIL), nas áreas da electrotecnia e máquinas, construção civil e química, tinham a duração de quatro anos e atribuíam apenas o título profissional de Agente Técnico nessas áreas.
    Com a passagem daqueles institutos a ensino superior politécnico, passou a ser exigido o 7º ano do liceu (ou equivalente) e os cursos, no ISEL (Instituto Superior de Engenharia de Lisboa), ex-IIL, por exemplo, passaram a ser de 6 semestres (3 anos) e atribuíam o grau académico de bacharel em engenharia e o título profissional de engenheiro técnico.
    Só mais tarde foram criados os CESEs (cursos de ensino superior especializado), com a duração de 4 semestres (2 anos) que eram considerados equivalentes à licenciatura.
    Como se vê, nunca houve nenhum “caminho curto” (facilitismo) para que as pessoas oriundas do antigo ensino técnico pudessem obter o grau de bacharel ou de licenciado. Esses facilitismos aconteceram sim noutros cursos, após a extinção das escolas técnicas, e, mais tarde, graças ao processo de Bolonha.

    ResponderEliminar
    Respostas
    1. Caro Prof. Fernando Caldeira; Em devido tempo, responderei ao seu comentário que (por possível "mea culpa", concedo), poderá conduzir o leitor do meu post a alguns lamentáveis quiproquós.
      Nanja que seja o caso do seu comentário que, desde já muito agradeço pela oportunidade que me deu a explicitar a intenção do meu post e o enorme respeito que me merecem os alunos do antigo ensino técnico, a nível secundário e médio.

      Eliminar
    2. Caro Professor Fernando Caldeira: Acabo de publicar um novo post , intitulado "Adendas ao meu post: graus académicos e títulos de nobreza". Teve ele como leitmotiv o seu comentári, aqui publicado, em de 7 de Julho de 2015 às 01:51.

      Eliminar
  7. O Sr. Ildefonso Dias diz sobre a minha pessoa: “o senhor foi professor e cientista, e não me engano no que leio”. Lamento, mas enganou-se. Não sou professor (fui apenas assistente universitário). Aceito a designação de cientista (que não é um grau académico). Quanto a tergiversações, não são meu forte.

    ResponderEliminar
    Respostas
    1. Aquilo que o senhor Eduardo Martinho escreveu no seu currículo e eu li foi:

      - 1965-1980 – Docente da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa.

      Eliminar
  8. https://twitter.com/apaulagils/status/618574072243441664

    ResponderEliminar
  9. https://twitter.com/apaulagils/status/618577662479630336

    ResponderEliminar
  10. Senhor professor Rui Baptista, a utilização dos títulos académicos tem contornos muito mais vastos e mais profundos que a mera “democratização do relacionamento entre os cidadãos” tal como escreve o Sr. Eduardo Martinho.

    O uso do título académico entra naquele principio da integração progressiva de camadas humanas nas classes dirigentes, de que nos fala o Professor Bento de Jesus Caraça, requer a leitura da história com cuidado mas lá se chega, e cito:
    “Ensina-nos a história que o progresso da civilização se realiza com a integração de camadas humanas cada vez mais largas nas classes dirigentes e que, nos momentos de crise, são sempre essas classes dirigentes e seus servidores que, em nome dos seus privilégios materiais, disfarçados embora sob outras vestes, se opõem à passagem a formas de organização social mais progressivas”.

    Se no passado, o titulo académico era um obstáculo a esse principio de integração social, e por isso defendido por alguns, lembro aquela passagem dos Esteiros, de Soeiro Pereira Gomes, “- Evidentemente que vossemecê não queria fazer dele um doutor.” hoje, deixou-o de o ser com uma maior democratização do acesso ao ensino; actualmente o grau académico é um anseio, e por isso funciona como um elemento que vem favorecer essa integração de todas as classes na direcção da sociedade, incluindo as mais desfavorecidas.

    Esse é o motivo que me leva a não concordar com o sr. Eduardo Martinho, relativamente ao uso ou desuso do titulo académico.
    De igual forma, também deixarei de concordar com o sr. Rui Baptista sempre que estejam em causa posições que me pareçam que vão contrariar esse principio fundamental da linha evolutiva da civilização – integração progressiva de vastas camadas humanas na direcção da sociedade. Os cursos de “pechisbeque”, as universidades de “vão de escada” são nefastos ao principio, os graus académicos com exigência na sua obtenção são benéficos, os cursos profissionais para aqueles que conscientemente não queiram frequentar estudos superiores, não têm mal nenhum, etc.

    ResponderEliminar
  11. Senhor engenheiro Ildefonso Dias: Nada separa os meus pontos de vista dos seus, sancionados pelo seu último parágrafo. Transcrevo-o: "Os ursos de 'pechisbeque', as universidades de 'vão de escada’ são nefastos ao princípio, os graus académicos com exigência são benéficos, os cursos profissionais para aqueles que conscientemente não queiram frequentar estudos superiores, não têm mal nenhum, etc."

    P.S.: Por a palavra "sancionar " ter sentidos antagónicos, utilizei-a com o sentido de ratificar.

    ResponderEliminar

1) Identifique-se com o seu verdadeiro nome.
2) Seja respeitoso e cordial, ainda que crítico. Argumente e pense com profundidade e seriedade e não como quem "manda bocas".
3) São bem-vindas objecções, correcções factuais, contra-exemplos e discordâncias.