Meu artigo de opinião publicado hoje no "Jornal as Beiras":
Apoiando-se numa legislação capaz de fazer mossa a
governos de países respeitadores dos
seus idosos e doentes, o Partido Socialista, embalado pelas
sondagens que lhe eram favoráveis, resolveu
desencantar uma lei de do ano de 1985 que
se encontrava a dormir o sono sobressaltado de uma injustiça de bradar aos céus por sonegar um usufruto de longa data por parte de
cônjuges de beneficiários da ADSE.
Desta forma foram expulsos da ADSE octogenários e,
até, nonagenários, “com pesares que os ralam na aridez e secura da sua desconsolada velhice”
(Garrett), ainda que pequenos pensionistas auferindo reformas de cerca de 250 euros mensais, do Centro Nacional de Pensões, quer tenham ou não descontado
para o efeito durante 12 anos (como se, segundo Aristóteles, “a pior forma de desigualdade não fosse tentar fazer duas coisas diferentes iguais”), alguns deles doentes crónicos com 85% de invalidez, passando a permitir alargar
essa inscrição a indivíduos desde que não tenham mais de 65 anos de idade e
passem a pagar um quantia mensal para o efeito.
Ou seja, atirou-se, numa espécie de antecâmara da
morte, para o Serviço Nacional de Saúde,
a rebentar pelas costuras, pese embora o brio e competência da maior parte dos
seus médicos e enfermeiros, esses velhos que, muitas vezes, se deslocam em
cadeira de rodas para cumprir uma via sacra que lhes possa dar acesso a uma
consulta de Dermatologia no Serviço Nacional de Saúde que pode levar anos ou uma cirurgia que chega, por
vezes, depois do doente ter morrido!
E isto tudo perante a passividade (retracto-me se
informado estar a ser injusto!) dos “compagnons de route” do Partido
Socialista de uma desconjuntada
“geringonça”, de outros partidos com assento na Assembleia da República e do
representante dos beneficiários da ADSE que
está longe dos anos de cofres cheios em
que “uma Auditoria do Tribunal de Contas acusou o Governo de financiar o Orçamento doo Estado à
custa da ADSE. Funcionários públicos estão a pagar mais 288 milhões do que seria
necessário” (“Expresso”, 17/07/2015). Já agora, seria conveniente dar a
conhecer publicamente a(s) causa(s) dos
seus actuais cofres vazios!
Em face dos impedimentos que foram levantados à
permanência dos antigos cônjuges dos beneficiários da ADSE solicito a quem de direito a não retroactividade desta medida voltando
eles à situação anterior passando a
aplicar-se esta medida apenas a novas inscrições.
Aliás, de uma forma geral, retroactividade criticada, de forma exemplar pelo actual ministro dos Negócios Estrangeiros do Partido
Socialista Augusto Santos Silva: “A não retroactividade das leis é o que
distingue a civilização da barbárie”. Ou seja, limito-me a desejar um país civilizado!
A recente nomeação de Sofia Portela para
presidente da ADSE faz renascer em mim a esperança que não estaremos na
presença de mais do mesmo! Ou estaremos?
1 comentário:
A esperança morreu jovem, estamos na presença de mais do mesmo! Sofia Portela teve um excelente mestre de seu nome Carlos Baptista, nunca o poderia deixar ficar mal...
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