TOMADA DE POSIÇÃO PÚBLICA DA COMISSÃO CIENTÍFICA DO CENTRO DE LINGUÍSTICA DA UNIVERSIDADE DO PORTO PERANTE OS RESULTADOS DA PRIMEIRA FASE DE AVALIAÇÃO DAS UNIDADES FINANCIADAS PELA FCT

O De Rerum Natura publica o texto que traduz a posição pública do Centro de Linguística da Universidade do Porto face à recente avaliação a que foi sujeito por parte de FCT.

TOMADA DE POSIÇÃO PÚBLICA

DA COMISSÃO CIENTÍFICA 

DO CENTRO DE LINGUÍSTICA DA UNIVERSIDADE DO PORTO

PERANTE OS RESULTADOS DA PRIMEIRA FASE DE AVALIAÇÃO 

DAS UNIDADES FINANCIADAS PELA FCT (2014) 

 E PERANTE O RISCO DE ENCERRAMENTO 

DESTA UNIDADE A PARTIR DE 2015

1 
Como é do conhecimento público, em consequência de um processo de avaliação internacional conduzido pela FCT em parceria com a European Science Foundation e o grupo editorial Elsevier, uma parte muito significativa das unidades de investigação do país não passou à segunda fase do processo e não terá, por esse motivo, financiamento a partir de 2015.

O CLUP – Centro de Linguística da Universidade do Porto é uma dessas unidades. Nas últimas semanas, vários órgãos de informação têm publicado notícias, entrevistas ou reportagens sobre a situação específica do CLUP. No entanto, é importante reforçarmos, também através de outros meios, o nosso sentimento de injustiça e de rejeição perante a avaliação que nos foi atribuída.

O Centro de Linguística da Universidade do Porto, unidade da FCT fundada em 1976 pelo Prof. Doutor Óscar Lopes, goza de uma grande reputação entre investigadores nacionais e estrangeiros, é responsável por publicações prestigiadas e lidas pela comunidade científica, apresenta índices de produtividade muito significativos em termos quantitativos e qualitativos e é a única estrutura científica de apoio à formação graduada e pós-graduada especializada em Ciências da Linguagem na Universidade do Porto. O seu encerramento pode significar um duro golpe no funcionamento, entre outros cursos, da Licenciatura em Ciências da Linguagem, do Mestrado em Linguística e do Doutoramento em Ciências da Linguagem atualmente oferecidos pela Universidade do Porto. O Centro é ainda o único centro especializado em Linguística do Norte do País. À guarda do CLUP encontra-se um valiosíssimo espólio bibliográfico, científico, documental, linguístico e histórico que, ao longo das diversas fases da nossa existência, fomos acumulando e que constitui hoje um património científico e cultural da maior importância – como é, de resto, consensualmente reconhecido.

À equipa do CLUP devem-se relevantes estudos para a descrição e caracterização da língua portuguesa, embora o nosso trabalho contemple outras línguas e questões de linguística teórica e aplicada que não se restringem somente ao português. Publicando materiais científicos em diversos países e em várias línguas de grande circulação internacional, como o inglês, o francês, o alemão e o espanhol, o CLUP tem contribuído também para a afirmação do português como uma língua de produção e publicação de materiais técnicos e científicos que contam com uma vasta audiência internacional, pese embora este aspeto seja ignorado, desvalorizado ou mesmo criticado por alguns dos avaliadores incumbidos pela FCT e pela ESF para se pronunciarem sobre a nossa atividade e os nossos resultados.

O CLUP, como em muitas outras ocasiões tem tornado claro, é inteiramente favorável à avaliação criteriosa da qualidade da sua produção e do seu trabalho e não receia ver a sua atividade escrutinada por especialistas internacionais de reconhecido mérito habilitados para nos avaliar competentemente.

No caso vertente, consideramos, porém, que a avaliação que nos foi atribuída nesta fase é profundamente injusta, totalmente descontextualizada e completamente desfasada da realidade em que nos inserimos. O resultado corrente da avaliação em curso tem, além disso, consequências drásticas na continuidade de uma área científica tão imprescindível como a Linguística na universidade em que nos integramos. A extinção anunciada do CLUP – que é, na prática, a consequência mais ou menos imediata da decisão de não se atribuir financiamento FCT a partir de 2015, se esta vier a ser homologada – comprometerá seriamente, liquidando-a, a investigação científica feita na Universidade do Porto acerca da língua portuguesa e dos demais objetos de estudo e aplicação abordados pela nossa equipa, na qual se integram bastantes estudantes de graduação e pós-graduação, cujas investigações prometedoras e socialmente relevantes correm agora o risco de serem abruptamente interrompidas e aniquiladas. Realce-se ainda que, deste modo, veremos impedido o concurso a outros programas de financiamento e pôr-se-á em risco a continuidade ou o início de projetos de investigação, alguns dos quais com participação de membros de outras universidades e outros países.

2 
Lamentamos profundamente – e consideramos, no mínimo, discutível – a credibilidade da avaliação de que fomos objeto, tendo particularmente em conta que:

- o painel que nos avaliou não incluiu um número suficiente e representativo de linguistas internacionalmente reconhecidos, abrangendo várias áreas e correntes da Linguística e contemplando, pelo menos em parte, a área da Linguística Portuguesa;

- não foram devidamente ponderados resultados nacionais e internacionais, que são consensualmente bem acolhidos pela comunidade de linguistas nacionais e estrangeiros que conhecem e respeitam o nosso trabalho. Reportando-nos somente ao período em avaliação, destacamos um total de mais de duas centenas de publicações, na maioria internacionais, 70 eventos científicos, 12 doutoramentos, a publicação de três revistas periódicas (uma das quais, Linguística, publicando maioritariamente textos de linguistas estrangeiros, e outra, da área da linguística forense, com o lançamento do primeiro número previsto para agosto de 2014), o apoio à Licenciatura em Ciências da Linguagem (bem como a outros programas de 1º ciclo da Faculdade de Letras da Universidade do Porto), aos Mestrados em Linguística, em Tradução e Serviços Linguísticos (o único mestrado europeu na área oferecido por uma universidade portuguesa), em Português Língua Estrangeira e em Ensino de Português (Língua Materna) e Línguas Estrangeiras, e ainda, conforme já foi referido, ao Doutoramento em Ciências da Linguagem. Lembramos, além do referido, a pertença, através de vários dos membros do CLUP, a diversos projetos nacionais e internacionais, os resultados do Arquivo Dialetal do CLUP (http://cl.up.pt/arquivo), a participação do Centro no projeto Linguateca, de que nasceram recursos valiosos e muito utilizados a nível mundial como, p. ex., o Corpógrafo (http://193.137.34.102/clup). Entre outros, estes resultados foram totalmente ignorados ou subavaliados pelos relatórios de avaliação de que fomos objeto;

- a forma de medição e quantificação da produção bibliográfica adotada não conseguiu olhar à especificidade e ao mérito dos veículos de publicação e divulgação de resultados, cientificamente validados, que são os usuais e correntes em Linguística: para além de artigos em revistas com avaliação por pares, da nossa atividade resultou ainda a publicação, designadamente, de livros, capítulos de livros, comunicações em atas de congressos nacionais e internacionais, materiais de apoio ao ensino de português língua materna e língua não materna, redigidos em várias línguas e publicados em diversos países;

- uma comparação objetiva e quantificável com o trabalho desenvolvido pelo CLUP em períodos anteriores, em que fomos classificados no patamar de "Muito Bom", mostra um incremento contínuo (quantitativo e qualitativo) e um nível de internacionalização crescente, o que torna a despromoção da nossa qualificação ainda mais incompreensível e frustrante.

3 
Os relatórios de avaliação que nos foram dados a ler e a comentar em todas as fases padecem de inexatidões, contradições, juízos parciais, lacunas e outras falhas que nos prejudicaram seriamente. Por razões que não nos parecem nem claras nem justificadas, as nossas observações aos relatórios prévios não surtiram, até à data, qualquer efeito. Consideramos ainda muito duvidoso – do ponto de vista procedimental, ético e legal – que, no exercício da figura administrativa da Audiência Prévia (ainda em curso) que nos é concedida pela Lei Portuguesa, nos tenha sido imposto o uso de uma língua estrangeira e um limite de carateres para uma exposição detalhada e fundamentada de todos os pontos de vista em que pudéssemos apoiar e defender o nosso contraditório. Valorizamos esta Audiência Prévia, como uma fase muito importante de todo este processo, por dar à FCT a oportunidade de corrigir as anomalias, erros e deficiências, formais e substanciais, que, como tem sido exposto publicamente por vários intervenientes do processo, descredibilizam seriamente este exercício de avaliação, prejudicando de forma gravosa o normal funcionamento do sistema nacional de investigação, tecnologia e inovação. Consideramos, por conseguinte, imprescindível e urgente que a FCT reveja, com brevidade, os resultados deste processo e confie, de ora em diante, a avaliação de todas as unidades a cientistas conceituados e pertencentes às áreas específicas que estão a avaliar.

4
Reiteramos que o encerramento do CLUP seria, como tem vindo a ser reconhecido publicamente, uma perda irreparável para a cidade, a universidade, a região e o país em que nos inserimos. Muitos aspetos do nosso trabalho e da mais-valia que trazemos a todos quantos beneficiam do nosso estudo e da nossa intervenção foram invisíveis aos avaliadores a quem coube decidir do nosso futuro. Em sentido contrário, um testemunho bem vivo da importância que a comunidade científica, académica, cultural e civil reconhece a uma instituição como o CLUP está patente numa petição pública de apoio ao Centro que, em pouco mais de duas semanas, reuniu quase 3500 assinaturas (http://peticaopublica.com/pview.aspx?pi=PT74126), incluindo as de colegas, investigadores e estudantes de várias partes do mundo. Por essa e outras vias, temos recebido palavras de apoio e incentivo de personalidades da cultura e de cientistas respeitados que conhecem – e reconhecem – o nosso trabalho, tais como, entre muitos outros, os que enumeramos no final deste documento.

5
As opiniões críticas vindas a público nas últimas semanas acerca de falhas graves no processo de avaliação de unidades, com consequências bastante dramáticas para a ciência feita em Portugal em vários domínios, deveriam, em nosso entender, fazer a presidência da FCT pensar nos moldes e nos resultados em que este processo deverá prosseguir ou não. Julgamos ainda haver tempo e margem de manobra para que classificações completamente arbitrárias, gravosas e irresponsáveis como aquela que nos calhou possam porventura sofrer alguma reversão e revisão.

Impedir, de forma aparentemente deliberada, a investigação em áreas que são determinantes para o desenvolvimento do país e da região Norte e para o aprofundamento do conhecimento das nossas especificidades linguísticas e culturais, num momento em que o interesse pelo português no mundo está a crescer de forma exponencial, representará sem dúvida um verdadeiro retrocesso que, a concretizar-se, será um dos mais graves atentados alguma vez desferidos contra a ciência, a educação e a cultura num país que, profundamente afetado por uma crise sem precedentes, sairá ainda mais pobre e desertificado com a extinção de centros como o CLUP.

Porto, 29 de julho de 2014

A COMISSÃO CIENTÍFICA DO CLUP,

Alexandra Guedes Pinto

Ana Catarina Vaz-Warrot

Ana Maria Brito

Andreea Teletin

Ângela Carvalho

António Leal

Belinda Maia

Celda Choupina

Clara Barros

Cláudia Alexandra Moreira da Silva

Fátima Oliveira
Fátima Silva

Filomena Viegas

Idalina Ferreira

Isabel Henriques

Isabel Margarida Duarte

Joana Guimarães

João Veloso (coord.)

Luís Filipe Cunha

Maria da Graça Lisboa Castro Pinto

Maria do Carmo Oliveira

Purificação Silvano

Rogelio Ponce de León

Rui Sousa-Silva

Sara Ferreira

Sónia Rodrigues

Thomas Hüsgen  

ALGUNS APOIANTES PÚBLICOS DA CONTINUIDADE 

DO TRABALHO DO CLUP 

(vd., p. ex., a petição pública em http://peticaopublica.com/pview.aspx?pi=PT74126)

Adelaide Teixeira, Adriana Cardoso, Alain Rabatel, Alain Rouveret, Albano Martins, Alexandra Fiéis, Alexandra Rodrigues, Ali Tifrit, Alípio Jorge, Altina Ramos, Álvaro Iriarte, Amália Andrade, Amália Mendes, Ana Cristina Macário Lopes, Ana Lúcia Santos, Ana Luísa Costa, Ana Maria Guedes Ferreira, Ana Maria Martins, Ana Maria Oliveira, Ana Paula Coutinho Mendes, Ana Paula Nobre da Cunha, Anabela Barreiro, Anabela Gonçalves, Anabela Rato, André Conforte, Ángeles Carrasco Gutiérrez, Antónia Estrela, Antonino Silva, Antonio Briz, Antonio Duplá, António Moreno, António Teixeira, Ataliba de Castilho, Audria Leal, Augusto Santos Silva, Augusto Soares da Silva, Barbara Schäfer-Prieß, Belmiro Pereira, Benjamin Schmeiser, Bernadete Abaurre, Bernard Pottier, Bernhard Hurch, Carla Almeida, Carlos Fiolhais, Carlos Gouveia, Carlos Morais, Carmen Gouveia, Carmen Lúcia Matzenauer, Catarina Martins, Catarina Oliveira, Catarina Stichini, Celeste Natário, Celeste Rodrigues, Christian Plantin, Clara Keating, Clara Nunes Correia, Clotilde Azevedo Murakawa, Conceição Carapinha, Concepción Company Company, Cristina Martins, Cristina Pacheco, Danuta Gabrys-Barker, Dermeval da Hora, Diamantino Freitas, Diana Santos, Dina Caetano Alves, Eckhard Bick, Elisa Gomes da Torre, Ernestina Carrilho, Elena Castroviejo, Ester Mirian Scarpa, Esther Rinke, Eugénio Lisboa, Fátima Loureiro de Matos, Fátima Outeirinho, Felicidade Morais, Fernanda Bacelar, Fernanda Irene Fonseca, Fernanda Pratas, Fernando Belo, Fernando Brissos, Fernando Martins, Fernando Venâncio, Fernando Zamith, Filomena Gonçalves, Francisco Gomes de Matos, Francisco Lacerda, Gabriela Lavinha, Gabriela Matos, Georges Kleiber, Gert Wotjak, Giampaolo Salvi, Gladis de Almeida, Gladis Massini-Cagliari, Gonçalo Vilas-Boas, Graça Rio-Torto, Gueorgui Hristovsky, Hamida Demirdache, Helena Couto Lopes, Helena Queirós, Helena Sereno, Helena Topa Valentim, Helena Vilaça, Henrique Barroso, Ignacio Bosque, Ildikó Szijj, Ilpo Kempas, Inês Amorim, Inês Duarte, Isabel Almeida Santos, Isabel Falé, Isabel Galhano, Isabel Gil, Isabel Guimarães, Isabel Hub Faria, Isabel Leiria, Isabel Morujão, Isabel Pereira, Isabel Pereira Leite, Isabel Seara, Iva Svobodová, Ivo de Castro, J. León Acosta, Jairo Nunes, Javier de Santiago Guervós, Jean-Pierre Angoujard, Jerónimo Pizarro, Jo-Anne Ferreira, Joana Matos Frias, Joana Santos, Joana Silva, João Costa, João Emanuel Leite, João Gama, João Saramago, João Teixeira Lopes, Joaquim Barbosa, Joaquim Brandão de Carvalho, Joaquim Fonseca, Joaquín García Palacios, John Greenfield, Jorge Baptista, Jorge Deserto, José Amarante, José Antonio Samper Padilla, José Domingues de Almeida, José Manuel da Costa Esteves, José María Brucart, José Meirinhos, José Novais Barbosa, José Pinto de Lima, José Pires Laranjeira, José Portolés Lázaro, José Soeiro, José Teixeira, José Victor Adragão, Juan Manuel López Muñoz, Juana Gil Fernández, Jürgen Meisel, Jürgen Schmidt-Radefeldt, Kathrin Bishop-Sánchez, Klaus Zimmermann, Leda Bisol, Leo Wetzels, Letícia Almeida, Lígia Roque, Lluís Payrató, Lourenço Chacon, Lúcia Helena Matos, Lucia Specia, Lucília Chacoto, Luís Araújo, Luís Miguel Duarte, Luís Torgo, Madalena Colaço, Malcolm Coulthard, Manuel Iglesias Bango, Manuel Leonetti, Manuel Loff, Manuel Pizarro, Manuel Ramos, Manuela Bronze, Margarita Correia, Maria Adelaide Chichorro, Maria Aldina Marques, Maria Antónia Coutinho, Maria Armanda Costa, Maria Carlota Rosa, Maria Celeste Augusto, Maria de Jesus Sanches, Maria do Carmo Lourenço-Gomes, Maria do Céu Brás da Fonseca, Maria do Céu Caetano, Maria do Céu Zambujo, María Dolores Martínez Gavilán, Maria Helena Araújo Carreira, Maria Helena Mateus, Maria Helena Paiva, Maria João Couto, Maria João Freitas, Maria João Ramos, Maria José Casa-Nova, Maria Lobo, Maria Luísa Álvares Pereira, Maria Luísa Malato, Mário E. S. Carvalho, Marta Várzeas, Mary A. Kato, Mary-Anne Eliasson, Max Silberztein, Merja de Mattos-Parreira, Michel Binet, Miren Lourdes Oñederra, Monica Lupetti, Nélia Alexandre, Neusa Bastos, Nicholas Faraclas, Nicholas Hurst, Ofélia Paiva Monteiro, Olívia Figueiredo, Onici Claro Flôres, Orfeu Bertolami, Pablo Gamallo, Patrícia Lino, Patricio Ferrari, Paula Guerra, Paulo Nunes da Silva, Pavel Brazdil, Pedro Bacelar de Vasconcelos, Pedro Eiras, Pedro Nuno Teixeira, Pekka Posio, Perpétua Gonçalves, Pier Marco Bertinetto, Pilar Barbosa, Plínio Barbosa, Ramón Mariño Paz, Renato Roque, Richard Kayne, Richard Zimler, Rita Marquilhas, Rita Veloso, Rosa Maria Martelo, Rosa Quiroga, Rosalice Pinto, Rui Carvalho Homem, Rui Centeno, Rui Ramos, Rute Costa, Salvador Gutiérrez Ordóñez, Salvador Pons Bordería, Sandra Madureira, Selene Vicente, Sérgio Lopes, Sérgio Matos, Silvana Abalada, Silvana Matos-Ribeiro, Sílvia Amorim, Simão Cardoso, Sofia Miguens Travis, Sonia Cyrino, Sueli Cristina Marquesi, Susana Correia, Teresa Brocardo, Teresa Cabré Monné, Teresa Colomer, Thomas Johnen, Tony Berber Sardinha, Valdir Heitor Barzotto, Victor Pavón, Victor Pinto, Violeta Demonte, Zilda Gaspar Oliveira de Aquino, Zulmira Coelho dos Santos…