Suas Excelências, os cientistas de Portugal

A ciência portuguesa, como noticiado em anos recentes, vem tendo um crescimento assinalável no contexto europeu.

O sistema científico português, com esta existência notável, é obra das últimas décadas. Obra de políticas que promoveram o seu desenvolvimento e obra de investigadores que concretizaram essa extraordinária expansão.

É de sublinhar este feito admirável, neste país de alternâncias democráticas regulares, de um projecto com pés e cabeça que conseguiu sobreviver e desenvolver-se ao longo de sucessivos governos sem ser destruído.

E os frutos, naturalmente, surgiram. Os frutos são termos hoje um sistema científico nacional adulto e bem constituído. E aqui não hesito a entregar a taça, juntamente com o devido reconhecimento, ao ex-ministro Mariano Gago.

Durante anos, numa espécie de brincadeira a sério, ergui o slogan “O Mariano Gago para ministro da Cultura!”. É sem dúvida o que tem faltado no quadrante cultural e artístico português, um ministro da Cultura com visão (como a que teve Manuel Maria Carrilho, exemplarmente, ao lançar o projecto da rede de teatros do país, nos anos 90). Bem, na realidade a Cultura, agora com este Governo, nem sequer tem ministério. Mas tê-lo-á a Ciência?

Este Governo recebeu, na área da Ciência, o importante legado de um sistema científico bem implantado e laboriosamente construído ao longo de décadas. Naturalmente com alguns aspectos débeis, como o estar demasiado assente num sistema precário de bolsas de investigação, de doutoramento e pós-doutoramento.

Mas os contratos-programa com instituições públicas e privadas para financiamento de contratos individuais de trabalho por cinco anos para doutorados nessas instituições, iniciados com os programas Ciência 2007 e 2008, constituiu o importante passo seguinte para a consolidação do sistema.

Agora, passados cinco anos sobre cada um desses programas, o seu sucessor, o programa Investigador FCT, iniciado o ano passado, tem por objectivo “o recrutamento de 1000 investigadores excepcionais até 2016, para desenvolvimento de linhas de investigação inovadoras, em centros de investigação portugueses.” Sua Ex.ª o presidente da FCT repete frequentemente, a este propósito, o objectivo essencial de financiar a “excelência”. Só interessam os cientistas “excelentes”, essa a receita extraordinária para o sucesso da ciência no nosso país.

Só que, ao não se salvaguardar a eventual permanência dos cientistas e dos seus projectos e equipas dos anteriores contratos-programa no sistema científico nacional - naturalmente com base numa avaliação séria do trabalho desenvolvido ao longo dos 5 anos dos programas Ciência 2007/2008 por cada um dos quase 1000 contratados - esta escolha por uma suposta “excelência” no programa Investigador FCT vem disfarçar a destruição do que antes foi construído.

Por cada 200 “excelências” que este novo programa seleccione anualmente até 2016, muitos mais vêem o seu percurso de investigação truncado neste país e serão obrigados a emigrar. Anos e anos de investimento de Portugal na sua formação e carreiras, muitos tendo passado por mestrados, doutoramentos e pós-doutoramento e com trabalho reconhecido internacionalmente, terão de sair do país, expulsos por um sistema que não os valoriza nem acarinha.

E isto é especialmente ingrato e injusto para aqueles nos seus trintas e quarentas, que deram cérebro, corpo e alma ao sistema científico nacional que hoje temos.

Sua Exª o presidente da FCT afirmou recentemente, no momento da celebração dos contratos Investigador FCT deste ano, que o programa “Investigador FCT é uma das armas que temos para ganhar ‘cérebros’ para Portugal e nestas duas edições até agora, em 2012 e 2013, já temos um ganho de 48 cientistas no total que não estavam em Portugal e que escolheram Portugal para fazerem investigação a um nível sénior, porque aqui estamos a falar de cientistas que à volta deles vão criar equipas de investigação”, e que “tudo isto faz parte de um ecossistema de ciência em que a excelência, traz excelência, traz excelência e é nisso que estamos a trabalhar”.

Eu não tenho dúvidas que a preocupação com a importação de alguns “cérebros” para Portugal, forçando no processo a exportação de “cérebros” cá desenvolvidos, muitos já com equipas de investigação criadas, e co-responsáveis pelo sistema científico que felizmente temos, é uma opção política destruidora e profundamente ingrata.

Serão certamente muito mais de 48 os cientistas que em 2012 e 2013 irão emigrar com os seus cérebros e a sua formação financiada por Portugal para criar equipas de investigação no estrangeiro. Parece-me, além de tudo o mais, um desperdício de recursos atroz.

E sobre o conceito de “excelência” para a FCT e o seu actual presidente terei de escrever outro dia, começando pela trapalhada e falta de clareza do concurso Investigador FCT deste ano, com resultados comunicados aos interessados no passado dia 26 de Novembro mas ainda sem terem acesso, até hoje (!), às avaliações das suas candidaturas por causa de um alegado problema informático.

Isto resultou numa tomada de posição conjunta de muitos investigadores revoltados com o que chamam de processo arbitrário e obscuro passível de impugnação judicial, e na convocação de uma reunião plenária que teve lugar ontem ao fim da tarde em Lisboa.

A minha esperança é que, para bem do sistema científico português, os nossos cientistas actuais, juntamente com os seus cérebros, consigam impor uma cultura de verdadeira excelência ao funcionamento da FCT.

Que deveria começar por coisas tão simples como a transparência e o respeito pelo próximo.