quarta-feira, 25 de fevereiro de 2009

“Mas a lei muda-se de um dia para o outro...”


Novo post de Rui Baptista sobre educação, desta vez sobre as responsabilidades pelo descalabro educativo:

“A pior forma de desigualdade é tentar fazer duas coisas diferentes iguais” (Aristóteles).

Num comentário ao meu último post, assumindo a recusa em comungar do desalento do poeta do “Orpheu” – “Já nada me importo/ Até com o que amo ou creio amar./ Sou um navio que chegou a um porto/ E cujo movimento é ali estar” -, deixei a promessa de um novo texto sobre o sistema educativo. Aqui está.

No uso da licença e da liberdade de quem “não pede favor senão justiça”(Padre António Vieira), chegou a hora de se exigirem contas aos responsáveis pelo estado caótico a que chegou a educação em Portugal e a que não é estranho o Estatuto da Carreira Docente promulgado por Roberto Carneiro em grande clima de pressão sindical. Esse estado caótico foi reconhecido por António Guterres no início do seu consulado como primeiro-ministro ao eleger a educação como a sua grande paixão: “De repente, perante a obstinação dos que teimam em não acreditar na realidade, o Portugal novo-rico tornou-se no Portugal novo-pobre. Pobre porque pobre na qualificação das pessoas. Aí estão a comprová-lo os números terríveis do Estudo Nacional de Literacia recentemente publicados”.

Infelizmente essa paixão transformou-se no amor da símia que de tanto amar a sua cria a aperta de encontro ao peito até a asfixiar! Em finais de 98, a OCDE lançou um megainquérito em vários países sobre as competências dos alunos com 15 anos de idade no fim da escolaridade obrigatória. Mas Portugal não participou nesse inquérito! Era então secretária de Estado da Educação no governo de Guterres Ana Benavente. Foi essa governante que consentiu a promiscuidade docente de licenciados por universidades e por escolas superiores de educação no 2.º ciclo do ensino básico. Como alertei em tempo, existiam “quase 6000 professores formados pelas escolas superiores de educação a leccionarem no 2.º ciclo do ensino básico (numa altura em que se assiste a um decréscimo demográfico) não é número que se despreze por irrelevante” (Correio da Manhã, 17/07/96). E, segundo Valter Lemos, actual secretário de Estado da Educação, na altura docente da Escola Superior de Educação de Castelo Branco, os alunos licenciados por esta escola ascendiam então a 5810 (Público, 25/05/96). Mas quase não havia alunos a estudar para serem professores do 1º ciclo do ensino básico.

Pouco depois, como escrevi também, Ana Benavente, em descarte de responsabilidades, “numa reunião do Conselho Nacional de Educação, ‘salientando a importância do 1.º ciclo do ensino básico’, em vez de procurar um tratamento de choque para uma grave maleita que se avizinha, satisfaz-se em receitar a mezinha do apelo a este Conselho para que organize um colóquio sobre este nível de ensino, dando, segundo as suas próprias palavras, ‘um contributo muito importante’ para a sua valorização na sociedade. A um doente com uma grave pneumonia será suficiente receitar-lhe uma simples aspirina?” (Público, 30/05/96).

Os resultados da desastrosa medida de atribuir às escolas superiores de educação competência para licenciar professores do 2.º ciclo, descurando os bacharelatos para a docência do 1.º ciclo, não se fizeram esperar. Segundo um relatório das Caritas Europeia (referido no Jornal da SIC, 8/02/2001) “um em cada dois portugueses não percebe o que lê”. No dia seguinte, o jornal Público noticiava não menor escândalo: “Zero foi a pontuação obtida na realização de problemas matemáticos por 40% do 118 mil alunos, do 4.º e 6.º anos de escolaridade, que efectuaram provas de aferição, no ano lectivo de 2000/2001”.

Entretanto, quando constava estar a ser preparada legislação que viria a permitir aos licenciados pelas escolas superiores de educação leccionarem o 3.º ciclo do ensino básico, foi a direcção do Sindicato Nacional dos Professores Licenciados recebida por Ana Benavente. Foi-lhe posta a questão. Fazendo jus à proverbial ambiguidade dos políticos, fechou-se em copas, mas sem deixar de mostrar um ar agastado. Chamando-lhe eu a atenção para o facto de a Lei de Bases do Sistema Educativo contemplar, apenas e tão-só, essa docência a docentes licenciados por universidades, ela, sem se dar por achada, “bamboleando três vezes a cabeça como quem prefacia uma revelação ponderosa” (Camilo Castelo Branco), retorquiu: “Mas a lei muda-se de um dia para o outro…”

Um país que não preserva padrões de excelência, desrespeitando até direitos atribuídos às licenciaturas anteriores ao Processo de Bolonha e que sobrevaloriza as licenciaturas do ensino politécnico pondo-as ao serviço de poderosos "lobbies" de sindicatos que defendem os professores com menor habilitação académica, sofre de maleita grave, necessitando de uma terapia urgente que não se compadece com paninhos quentes. E a educação, porque é um assunto demasiado sério para servir de experimentação de reformas sem nexo, necessita de um tratamento de choque a cargo de médicos competentes e não de simples curandeiros.

12 comentários:

  1. Acho engraçado estas coisas da formação dos portugueses, então extinguiram os magistério primários, atribuindo funções ás universidades, aparecem essas escolas superiores de educação e os politécnicos que supostamente deveriam ter cursos próprios e estão a competir com as universidades, a leviandade do sistema nacional de ensino publico português, neste caso superior dissipa-se em concorrências entre instituições públicas quando cada tipo de instituição deveria ter cursos e funções especificas.
    Anda tudo ao sabor dos oportunismos e dos tachos.
    A formação dos professores deixa muito a desejar em Portugal, alias a formação da população portuguesa também.
    Mas parece que isso não importa muito, hoje são mt poucos os casos dos jovens que não terminam o secundário por dificuldades financeiras, a maioria é porque simplesmente não apetece.
    Depois os licenciados saem aos montes das universidades, bastante mal formados e agora com Bolonha ou melhor burlonha porque se trata de uma fraude, tanto pior, chegam ao centro de emprego e dizem-lhe, n temos trabalho para si, tem habilitações a mais, temos que dar prioridade aos que não tem o secundário completo e n têm curso superior (curiosamente os mesmos que não quiseram estudar), depois o mercado de trabalho está saturado de licenciados e muitos maus profissionais estão a exercer pois tiveram a sorte de terminar muito antes, como no tempo em que alguém no fins dos anos 80 tirava 1 simples licenciatura e arranjava logo emprego, depois muitos desses licenciados acomodaram-se, ficaram por ali e não estudaram mais.
    Outra questão muito interessante que teria piada se não fosse altamente estúpida é a formação profissional.
    Esta ao invés de ser utilizada como uma alternativa ao ensino corrente, como opção deliberada do jovem estudante, é pelo contrario utilizada e mal utilizada como remendo no insucesso escolar, os meninos e os não tão meninos recebem e por vezes bem, para tirarem 1 curso e obterem equivalências, há gente neste país que tem como profissão tirar cursos profissionais, são os chamados papa cursos e todos nós conhecemos casos desses pessoalmente.
    Um licenciado que queira ir tirar 1 curso profissional para completar formação não pode, tem habilitações a mais, mesmo que queira pagar do seu bolso.
    E no caso dos licenciados a formação é apenas vista em termos de mestrado e doutoramento, quando há muita formação complementar que poderia e deveria estar disponível, quer em termos reais, abertura de curso, quer em termos de facilidade de pagamento, quando cobrados.
    Experimentem os licenciados a aventurar-se na tão badalada e apregoada interdisciplinaridade entre as diversas ciencias, sobretudo se forem de ciencias sociais e humanas.
    As próprias universidades não tem estruturas funcionais de formação complementar para os próprios estudantes, não se aposta nisso, só quando vem alguém do estrangeiro ensinar que se deve fazer algo que algum português já tinha pensado e proposto mas rejeitado por ser incomodo para alguém é que se mete mãos à obra.
    É triste toda esta situação!

    ResponderEliminar
  2. ah e esqueci-me de dizer duas coisas, esta gente que está no governo como valter lemos e companhia, são os mesmos que beneficiaram das aldrabices legislativas e aldrabices das formações de universidades, escolas superiores de educação e politécnicos para exercerem funções e competências que realmente não possuem. Há uns anos no tempo do ultimo mandado do cavaco silva, aparecia muito a expressão geração rasca, pois bem essa geração rasca é a que está no governo, presidida por um primeiro ministro que é mais sapateiro que engenheiro!
    A segunda coisa é que sou completamente a favor da avaliação dos professores, pode nem ser este modelo, que seja um melhor, mas que haja avaliação, que é para fazer uma limpeza ética no ensino e libertar milhares de postos de trabalho das velharias que se andam a arrastar nessas escolas a transmitir conhecimentos e pedagogias de há 20 ou 30 anos que já estão mais que caducas e obsoletas.
    Ora é mesmo por este motivo que não se quer a avaliação, porque um dia que seja implementada uma avaliação séria e rigorosa há muita gente que pode vir pela tabela abaixo da classificação e ser mesmo posto na rua.

    ResponderEliminar
  3. Mas afinal quem são esses péssimos professores que estão a entupir o sistema? Os mais novos recém formados pelas ESEs e pelos Politécnicos, que, pelos vistos, dão péssima formação (não sei, nunca frequentei nenhum, sou velha demais para isso...)? Os mais velhos, as tais «velharias» que «se andam a arrastar»? É que esses foram formados nas Universidades clássicas e fizeram estágios a sério. Ou são mesmo todos? Limpeza «ética»? Creepy!

    ResponderEliminar
  4. No estado em que está a educação, só é possível por algum tino neste desatino com uma revolução.

    ResponderEliminar
  5. Descobriram agora a pólvora sem fumo! Boa!

    ResponderEliminar
  6. Armando Quintas,
    Tomara que a minha filha, quando entrar, para o próximo ano, no 2ºciclo, “apanhe” uma dessas “velharias” que utilizam pedagogias de há 20-30 anos atrás. Conheci uma professora de Matemática do 2º ciclo que não sabia, por estranho que pareça, resolver uma equação de 1º grau. Escusado será dizer que a referida professora se formou numa ESE. Abençoadas sejam as “velharias”! Infelizmente, estão a correr com elas para fora das escolas.

    ResponderEliminar
  7. Caro Armando Quintas: Mantendo um princípio que muito prezo - o prazer em manter diálogo com os comentaristas aos meus post's -, responderei a cada de “per se”. Começo pelo seu 1.º comentário (3:25). Na verdade, o que se está a passar na anarquia que reina entre o ensino universitário e o ensino público nasce, desde logo, no facto de este ter sido criado com a louvável intenção de fazer a cobertura do país com escolas superiores em cidades não universitárias. Mas, lamentavelmente, com excepção da escola superior de educação de Viseu (1.ª cidade a ser contemplada) logo abriram, espantosamente, escolas superiores de educação em Lisboa, Porto e Coimbra, com universidades, uma delas vetusta (a de Coimbra) e as duas outras criadas no inicio do século XX.

    Desta forma, ao longo dos últimos decénios, pela transformação atabalhoada do antigo ensino médio em ensino superior politécnico, assistiu-se à tentativa de endireitar a sombra torta de uma vara tapando buracos de um lado e abrindo outros noutro lado. Assim se denuncia a ausência de uma política educativa do ensino superior digna de crédito e, muito menos, de aplauso, por a legislação que lhe tem servido de respaldo ir, de mansinho, a reboque dos sindicatos e/ou da vontade dos docentes e discentes do ensino politécnico, perante uma certa apatia ou mesmo declarada fraqueza do “corpus” universitário face aos poderes públicos. Desta forma insidiosa, as escolas superiores de educação, vocacionadas, “ab initio”,para ministrarem formação, apenas,a futuros docentes do ensino infantil e 1.º ciclo do ensino básico (antiga escola do ensino primário), logo avançaram para a formação de professores do 2.º ciclo do ensino básico (antigo ciclo preparatório). Docência esta, por tradição, feita em universidades e agora compartilhado pelas escolas superiores da educação como se a qualidade do ensino estivesse na razão inversa da qualidade dos seus docentes. Ou seja, um ensino tanto melhor quanto pior a qualidade dos seus docentes!

    As escolas superiores de educação, em substituição das escolas do magistério primário (com excelentes provas dadas na formação dos seus diplomados), sob o ponto de vista de graduação académica, trouxeram uma evolução. A respectiva formação de docentes do 2.º ciclo uma involução e uma luta entre meio-irmãos que disputam um mesmo mercado de trabalho. Quanto ao ensino técnico, pelo interesse da temática, merecerá, por si só, um post. A resposta ao seu 2.º comentário e dos outros comentaristas será feita em próxima oportunidade. Cordialmente.

    ResponderEliminar
  8. Caro Armando Quintas (3:33): Concordo consigo. Na verdade, à sombra de legislação permissiva houve indivíduos de posse de um curso médio (antigas escolas do magistério primário) equiparados a bacharéis, apenas, para efeitos de posicionamento na carreira docente então criada e continuação de estudos. Em oportunismo reprovável, logo abriram escolas privadas, ditas superiores, que em meia dúzia de meses lhes venderam uma licenciatura. Daqui, e num pulinho a Espanha, em imagem literária de Eça,“essa boa amiga, que dorme deitada ao nosso lado o sono da indiferença, tendo por travesseiro os mesmos montes e por lavatório os mesmos rios”, regressam eles a fronteiras pátria com um doutoramento feito sabe-se lá como. Valter Lemos, licenciado universitário, beneficiou de um “master degree”, obtido em Boston, com a duração de 6 meses e não os habituais 2 anos exigíveis pelas universidades portuguesas. Tratou-se, é certo, de uma situação de recurso para que as escolas superiores de educação tivessem no seu quadro docente, para além de assistentes, professores-adjuntos.

    Longos anos porfiei na procura da letra de uma história da minha distante meninice, que se me negava na neblina da memória, em que um macaco ao som de um rabecão cantava:“Do meu rabo fiz navalha/Da navalha fiz camisa/Da camisa fiz farinha/Da farinha fiz menina/Da menina fiz viola/Trim-tim-tim vou para Angola”. Nela encontro semelhança com as escolas superiores de educação que de um previsto, simples e curto diploma de estudos superiores fizeram um bacharelato; de um bacharelato fizeram uma licenciatura; de uma licenciatura fizeram um mestrado; de um mestrado fizeram um doutoramento de colaboração com universidades além-fronteiras, de duvidosa reputação. E quando, com a adopção do Processo de Bolonha, estava prevista uma licenciatura para os educadores de infância e professores do 1.º ciclo e um mestrado do politécnico para a docência do 2.º ciclo logo se movimentaram “lobbies” sindicais e de outra natureza que se movimentaram nos corredores do poder transformando essas licenciaturas em mestrados. Diga-se de passagem que os graus académicos nacionais, de natureza politécnica ou universitária, sofreram do vício bem nacional das traduções ajeitadas a prazer do cliente. Desta forma, “bachelor” (1º grau académico de Bolonha) foi traduzido não por bacharel, mas...por licenciado!

    Quanto à avaliação dos professores, embora correndo o risco de me tornar obsessivo (saudavelmente obsessivo, se me é permitido o paradoxo!), de há muito tenho interrogado quem de direito para me serem dados a conhecer a percentagem dos professores que, cumpridos o número de anos para a chegada ao topo da respectiva carreira, a não alcançaram. Excluídos, naturalmente, aqueles que faleceram anteriormente ou abandonaram, entretanto, a carreira docente. Quer o ministério da Educação, quer os sindicatos, quem quer que seja, não me concederam a graça desses dados. E duvido que o venham a fazer! Porquê? Só eles sabem !

    Claro que têm havido avaliação dos professores, embora sem separar o trigo do joio. E tanto assim é que são os próprios professores a queixarem-se que os professores titulares nem sempre, ou mesmo quase nunca, são os melhores. Não será esta forma de avaliação, “inter pares”, digna de crédito? Para evitar mal-entendidos, declaro aqui solenemente, sem cinzentismos, ou seja preto no branco, que estou contra o sistema de avaliação proposto pelo ministério, pela carga burocrática implicada que, “ipso facto”, distrai os professores da sua verdadeira missão: ENSINAR!

    Quanto “às velharias que se andam a arrastar nas escolas”, como escreveu, gostaria que reflectisse que é muita dessa velharia que, muitas vezes, embora cansada e desiludida, mas não falha do ardor profissional da juventude e da competência académica que lhe corre em veias não esclerosadas, são o cabouco em que assenta um ensino que não pactua com as últimas modas responsáveis pelos andrajes de que se veste o ensino em Portugal. São professores do antigo ensino primário que, ainda, cumprem um magistério que não permite que as crianças saiam do fim do 1.º ciclo sem saberem ler, nem escrever, nem contar. São professores do antigo ensino liceal que não permitem que os alunos saiam do actual ensino secundário sem terem convivido com as obras literárias dos vultos maiores das nossas letras, desconhecendo o princípio de Arquimedes, enredarem-se na forma de resolver uma simples raíz quadrada, etc, etc. Tomando de empréstimo uma imagem de gratidão de uma professora universtária, Clara Pinto Correia, todos os que beneficiaram, beneficiam ou venham a beneficiar do seu ensino “deviam beijar-lhes a fímbrias do manto”! De forma alguma, me passa sequer pela cabeça, dizer que na nova geração docente se não prenunciem as mesmas qualidades. Nada disso! Mas julgo (tenho a certeza, até) que do convívio entre as novas gerações e outras menos jovens muito beneficia o ensino. Uma ruptura brusca de gerações docentes mais não faria que criar um período de trevas a que as elas conduzem! A esta troca de opiniões, motivada pelos seus oportunos comentários, julgo bem se poder ajustar a letra de uma canção de Rui Veloso: “É mais aquilo que nos une do que aquilo que nos separa”!Cordialmente

    ResponderEliminar
  9. Prezado(a) Nan: Fujo das generalizações pela carga de injustiça de que se podem fazer representantes. Em professores formados pelas universidades e escolas superiores de educação, para utilizar uma expressão popular, “más fadas há!” E professores dignos de louvor, outrossim. Todos nós, de uma forma mais ou menos forte, nos lembramos dos professores da escola primária do nosso tempo responsáveis pelo lançar à terra as sementes da nossa maior ou menor cultura literária e científica. O professorado, como um número (escasso) de outras profissões, exige condições de empatia responsáveis por um bom ambiente escolar, hoje tão arredado das nossas salas de aula. Sem sombra de dúvida, que a habilitação de um professor do ensino secundário exige um suporte científico maior. Mas de que servirá a satisfação desse requisito num professor que tirou o seu curso como um recurso e exerce o seu magistério como quem suporta uma cruz que se leva ao calvário da frustração? Quanto às “velharias”, o meu respeito por elas julgo estar bem expresso na resposta que dei ao 2.º comentário de Armando Quintas e que mereceu do "Anónimo" um comentário que tem a fundamentá-lo uma experiência sobre "essas velharias" sentida, através do ensino ministrado a sua filha . Obrigado pela oportunidade que me concedeu em clarificar pontos do meu post dela merecedorores. E que, no respeito pelo contraditório, aceito como discvutíveis. Cordialmente.

    ResponderEliminar
  10. Rectificações:Na minha resposta ao 2.º comentário de Armando Quintas, 3.º §, 3.ª linha, onde está "serem dados a conhecer", deverá ser corrigido para "ser dada a conhecer". No último §, 4.ªlinha onde está escrito "são o cabouco", deverá ler-se "que é o cabouco".

    ResponderEliminar
  11. Caro Manuel Vieira: Não seja tão pessimista ao ponto de propor uma revolução para pôr cobro ao desatino que vai no reino da Educação. Fiel ao princípio de quanto melhor pior, as revoluções no ensino, a maior parte das vezes, servem, apenas, para destruir o que está mal sem nada construir de útil em sua substituição. De resto, como escreveu Albert O. Hirschman (embora correndo o vício da generalização) “sempre que se propõe uma reforma, é verdade que: 1.º, a reforma não altera nada do que já existe; 2.º, a reforma vai produzir efeitos exactamente contrários aos que pretende ter; 3.º, a reforma vai prejudicar o que havia de positivo na reforma anterior”. E isto tanto, ou mais se agrava, quando a acção dos sindicatos suscita a ironia corrosiva do “cartoon” de Luís Veloso: “Parece que os professores não estão contentes com as novas medidas da ministra da Educação. E o que fazem os sindicatos? Uns que tem 1,50 m. Outros 1,60 m.” Cordialmente.

    ResponderEliminar
  12. Caro Anónimo (em resposta a Armando Quintas): Comungo inteiramente dos desejos de que sua filha, quando ingressar no 2.º ciclo do ensino básico, “apanhe” uma dessas velharias para que, como diz, também, com conhecimento de causa, não lhe calhe em rifa uma professora de Matemática que não saiba resolver uma equação do 1.º grau. Aliás, como refiro no meu post, deficiência facilmente verificável pelo estado calamitoso em questões matemáticas dos nossos alunos de que Nuno Crato (professor universitário e presidente da Associação de Professores de Matemática) se tem feito paladino incansável na intenção de melhorar este “statu quo”. E como foi (ou é) isto possível, interrogar-se-á a si próprio, o caro Anónimo, fazendo-se eco, até, de uma questão que preocupa (ou deveria) preocupar a própria sociedade portuguesa?

    De entre as suas causas, o facto de o ensino da Matemática estar, no 2.º ciclo do ensino básico, quer a cargo de “velharias” ou jovens (com uma licenciatura universitária em aprendizagem exclusiva dessa matéria), quer em mãos de diplomados por escolas superiores de educação (ESE’s) em apenas 4 anos de discência. Os três primeiros anos dessa discência são comuns aos alunos das ESE’s com destino ao ensino do 1.º ciclo e 2.º ciclos do ensino básico, com um leque de disciplinas que vai da Matemática (antigamente chamada Aritmética) à Música, por exemplo. Só no 4.º ano (último ano de curso), esses alunos se “especializam”, e logo no ensino simultâneo das disciplinas de Matemática e Ciências da Natureza. Ou seja, isto só é possível, num país que desrespeita ou subalterniza diplomas universitários relativamente a diplomas do ensino politécnico, estando gravemente enfermo e necessitado urgentemente de um “Serviço Nacional de Leis”, para o estudo da etiologia das suas mazelas jurídicas, para debate dos efeitos de uma legislação avulsa, mal feita e mal redigida e, se for caso disso, para atribuir um subsídio de funeral a doenças sem cura possível.Cordialmente.

    ResponderEliminar

1) Identifique-se com o seu verdadeiro nome.
2) Seja respeitoso e cordial, ainda que crítico. Argumente e pense com profundidade e seriedade e não como quem "manda bocas".
3) São bem-vindas objecções, correcções factuais, contra-exemplos e discordâncias.