domingo, 6 de abril de 2008

Graus académicos no Portugal de hoje


A habitual crónica semanal de Rui Baptista sobre a educação nacional:

“Tem duas grandes qualidades: tem saúde e não é bacharel”
. Eça de Queiroz (referindo-se a Ramalho Ortigão)

É da mais elementar justiça não atirar para cima das costas do Processo de Bolonha (com a virtude inegável de facilitar a livre circulação entre estudantes e diplomados do ensino superior) toda a pesada herança da verdadeira bagunça que se apoderou do ensino superior em que as reformas, por vezes, têm ocorrido ao sabor de interesses de estratos profissionais.

Em meados da década de 70, os antigos agentes técnicos de engenharia, habilitados com um curso médio, obtiveram uma certificação académica de bacharelato e um título profissional de engenheiro técnico. Quer isto dizer que os engenheiros licenciados por universidades com o titulo profissional de engenheiro “tout court”, não são técnicos… Serão, assim, uma espécie de curiosos que se entretêm em fazer cálculos de engenharia nas horas de ócio! Mas o grau académico de bacharel ainda não era suficiente para os institutos superiores de engenharia do ensino politécnico. Para a obtenção do grau de licenciado universitário em engenharia foram criadas universidades privadas mesmo sem os seus diplomas serem reconhecidos pela Ordem dos Engenheiros.

Mas nada como um breve historial do ensino politécnico para se ficar a conhecer a génese das coisas. Com origem na proposta de um ensino superior curto (com a duração de dois anos), em substituição de escolas e institutos médios, deu-se o salto para um ensino superior politécnico a ser implantado em cidades sem ensino universitário (repito, sem ensino universitário) e autorizado para outorgar o grau de bacharel, apenas. Pouco depois, com a complacência dos poderes públicos, logo se instalaram de armas e bagagem, em urbes de longa tradição universitária, como Coimbra, Lisboa e Porto.

Desta forma, a formação dos professores passou a ter também as portas abertas do facilitismo. As escolas do magistério primário (com tantas e boas provas dadas na formação dos professores do ensino primário) foram transformadas em escolas superiores de educação com a função de formar professores do 1.º ciclo do ensino básico e depois de docentes do 2.º ciclo. Em ideia peregrina saída dos gabinetes da 5 de Outubro, este grau de ensino (chamado anteriormente ciclo preparatório) passou a albergar nas suas fileiras docentes indivíduos com diploma universitário e diplomados pelas escolas superiores de educação.

Neste meio tempo, surgiram, igualmente, em recônditos lugares do país, escolas superiores (?) privadas que em meia dúzia de meses venderam, a diplomados pelas antigas escolas do magistério primário, licenciaturas que em escasso tempo se transformaram em “doutoramentos” obtidos em universidades estrangeiras de duvidosa qualidade. Sem ter em atenção a sua pouca ou nenhuma qualidade, estes doutoramentos estão certamente incluídos na percentagem de doutoramentos que tanto orgulho parece causar à nossa vaidade nacional!

Desta forma desregrada e nesta 3.ª República, distribuem-se a granel títulos académicos, a exemplo de títulos de nobreza que mereceram no século XIX a crítica impiedosa de Almeida Garrett: “Foge, cão, que te fazem barão! Para onde, se me fazem visconde?” “Mutatis mutandi”, em tempos escrevi: “Foge, gato, que de tão o bacharelato! Para que lado, se me fazem licenciado?” (“Diário de Coimbra”, 26. Julho.2001). Hoje em dia, desajustado me não parece acrescentar: Bate as asas canário / não se trata de imaginário /Para além da dádiva do mestrado / Com pouco mais sairás doutorado!...

Mudam-se os tempos e os regimes políticos, nem sempre se mudam as vontades!

22 comentários:

Anónimo disse...

Excelente artigo.
Se parte da classe docente olhasse para fora do umbigo, teria aqui uma boa parte do porquê da situação do ensino em Portugal e do próprio País.

LA disse...

Rui, concordo perfeitamente que tem haver ordem, mais rigor, e avaliação dos cursos em Portugal... e lá fora também. Porque segundo dizes o pessoal vai lá fora comprar (ou quase), se calhar até é barato, doutoramentos.
Pelos vistos este tipo de problemas não acontece só em Portugal!
Podias ter referido em que países é que essas pessoas vão comprar os doutoramentos, em que universidades, e qual é a classificação dessas universidades, se é que existe. Acho importante saber isso, senão isto parece uma conversa de café em que se mandam uns bitaites para o ar e se põe em dúvida pessoas e títulos.

E esta: "Foge, alpista, que te fazem cronista."

Pensavas que só tu é que sacavas rimas fixes?

Agora a sério, eu adorava que as universidades fossem classificadas a sério, e gostava que escrevesses com mais detalhe, sobre o que se sabe neste momento, da qualidade do ensino.

A Independente já fechou? Não tenho ouvido falar sobre isso!

Rui Baptista disse...

La:

Para já posso dar-lhe um exemplo de um mestrado a.B. (antes de Bolonha), feito de forma abreviada, para professores das antigas escolas do magistério primário, quando passaram a escolas superiores de educação. Foram cumpridos, à custa do erario público, nos Estados Unidos, mais precisamente, em Boston. Um dos contemplados foi o actual secretário de Estado da Educação, Valter Lemos da escola superior de educação de Castelo Branco.

De quando em vez, é publicada uma listagem classificativa das várias universidades espalhadas pelo mundo. De momento, embora já as tenha lido não tenho em meu poder nenhuma delas. Na própria Net são publicitados doutoramentos por correspondência com os respectivos preçários, maioritariamente, com origem nos Estado Unidos.

Anteriormente à tutela do ministro Mariano Gago, os doutoramentos obtidos no estrangeiro eram submetidos a um crivo avaliativo muito severo. Desta forma, muitos dos doutoramentos nacionais obtidos além-fronteiras não eram reconhecidos em Portugal. De forma aberrante, alguns deles de mérito idêntico ou mesmo superior ao das nossas universidades.

Quanto à Universidade Independente, em que exames das licenciaturas em engenharia chegaram a ser feitos no conforto do lar e enviados depois por "fax", há muito que se encontra encerrada com notícia nas páginas dos jornais e nos ecrãs televisivos. E porque a propósito, seria interessante saber quantos políticos do Partido Socialista aí obtiveram a sua licenciatura.

Anónimo disse...

e já agora, dos os partidos também...

Rui Baptista disse...

anónimo:

Perfeitamente de acordo: e dos outros partidos também! Para o bem e para o mal, o ol quando nasce é para todos...

Rui Baptista disse...

A propósito da avaliação do Ensino Superior, veio publicada na imprensa a seguinte notícia:

"'Superior' está sem avaliação
pedagógica externa há três anos
O Ensino Superior em Portugal está desde finais de 2005 sem avaliação pedagógica externa. O cenário só é pior porque a Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior não saiu do papel, apesar de Mariano Gago ter chegado a prometer o arranque ainda em 2007 e funcionamento a todo o vapor em 2008. O Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior culpa as instituições e estas a tutela" ("Jornal de Notícias", 9.Abril.2008).

Anónimo disse...

Os cursos de engenharia técnica do ISEC de Coimbra e o do Porto, a que dava o direito ao título de engenheiro técnico e grau de bacharel tinha até 1980 o tempo de 4 anos lectivos, superior à licenciatura actual de engenharia pós- Bolonha.
Quanto à aceitação pela Ordem, o mesmo acontece aos de Direito e de arquitectura. Nem todos os cursos são reconhecidos pelas respectivas ordens.
Trata-se de pôr alguma justiça, nomeadamente no acesso a certos lugares. Um engenheiro técnico com responsabilidades civis e criminais pelo exercício da sua profissão, ganha, no estado, menos que um licenciado em segurança social ou sociologia. Estes últimos exercem em alguns lugares do estado, as mesmas funções que antigamente eram exercidas pelos funcionários com o 5º ano dos liceus. O trabalho de engenheiro técnico foi sempre executados por estes técnicos e não por outros.
O problema do país não são os bachareis. São os pacóvios que tiram o chapéu cada vez que passa um doutor e paga-lhe pelo canudo em vez de pagar pelo serviço efectivamente prestado.
Xico

LA disse...

Rui, imagino que haja por aí muita trafulhice, mas também te disse que deverias dizer mais pormenores porque às vezes o que parece não é.
Eu sei que no UK há uma universidade, a Open University, que fornece cursos por correspondência e que pelos vistos até nem é má. Fiz agora uma pesquisa e parece que o MIT também fornece cursos por esse meio, e se calhar são bons.
Eu sou um leigo, não sei se será possível fazer um doutoramento de qualidade apenas por correspondência, mas se calhar é, especialmente com a rapidez do email que há hoje em dia, se calhar pode-se fazer um bom doutoramento no MIT numa área de letras ou mesmo de física teórica, embora seja impossível para alunos que tenham que usar laboratórios.

Sobre a valaiação das universidades: eu não tenho a certeza mas acho que nalguns países a avaliação é feita de apenas x em x anos, o que tem alguma lógica, porque há projetos de investigação que demoram alguns anos, publicações que demoram a sair, etc, e realmente se a coisa for feita de, por exemplo, 3 em 3 anos, não é mau.

Portugal está muito mal nessas coisas da avaliação, é uma pena.
Bota mais crítica, mas com pormenores que não deixem margens para argumentos, é preciso que se digam essas coisas.

Boas postadas, fixes, boas mesmo, daquelas que eu não tenha a mínima hipótese de vir aqui meter o bedelho a criticar-te, isso é que gostava.

Rui Baptista disse...

Xico:

Se repararmos bem há entre nós acordo em muitos aspectos.

Ambos, me parece, estamos contra certos “doutoramentos” (repare nas comas que coloquei no post e coloco agora neste grau académico), quando escreve:”O problema do país não são os bacharéis. São os pacóvios que tiram o chapéu cada vez que passa um doutor”. Por meu lado, escrevi: “’doutoramentos” obtidos em universidades estrangeiras de duvidosa qualidade (…) que tanto orgulho parecem causar à nossa vaidade nacional!” Ou seja, apenas me curvo perante o esforço, “o sangue, suor e lágrimas” que os doutoramentos sérios envolvem. O esforço deve ser recompensado. Os caminhos ínvios para obter este grau académico de topo devem ser reprovados. De acordo?

Diz, “nem todos os cursos são reconhecidos pelas respectivas ordens”. Infelizmente, assim sucedeu até há bem pouco tempo atrás. Com a criação de novas ordens profissionais (que se perfilam como cogumelos em terra húmida) tal vai deixar de acontecer, retirando-lhes a própria razão de ser e tornando-as um espécie de verbo de encher por todo e qualquer curso superior reconhecido oficialmente dar acesso directo à respectiva inscrição sem atender ao respectivo “pedigree”.

Ora todos nós sabemos como esse reconhecimento tem sido feito neste país de facilidades e compadrios. Reportemo-nos ao exemplo da Universidade Independente porque, segundo Le Brás, especialista em história social, “a primeira função da história é tornar clara as situações”. Foi este estabelecimento de ensino superior criado em 1994 no consulado de Manuela Ferreira Leite do PSD, sobreviveu ao consulado de Marçal Grilo do Partido Socialista e foi extinta compulsivamente em 2007 por Mariano Gago também ele do PS.

Mas vejamos a doutrina defendida pelo então ministro Marçal Grilo no que respeita às ordens profissionais: “A estratégia de Marçal Grilo passa por colocar as ordens profissionais na linha de fogo às loucuras do mundo académico” (Semanário “O Independente”, Julho de 97).

É este mesmo partido político, embora com outro ministro, que deu o dito por não dito propiciando uma maior abertura “às loucuras do mundo académico”, através da manutenção e descontrolo de universidades como a Independente. Encontram-se agora Universidades e Politécnicos em roda livre da tutela das ordens profissionais em controlarem a qualidade dos diplomas por si outorgados. Bem tentou o governo actual do Partido Socialista, mas felizmente sem qualquer resultado, retirar este direito às ordens profissionais já existentes, mercê, talvez, da pedra no sapato da Ordem dos Engenheiros não ter reconhecido as licenciaturas da Universidade Independente, embora com a isenção de louvar de ter permitido a inscrição de licenciados a.B. (antes de Bolonha) por uns tantos cursos do Institutos Superiores de Engenharia, integrados no ensino politécnico.

Decerto concordará comigo que o exemplo da Universidade Independente, como estoutro que será apresentado a seguir, em nada dignificou a boa imagem académica e profissional dos bacharéis em engenharia com provas dadas de competência e idoneidade profissional.O outro exemplo é este, noticiado com título em 1.ª página, em “O Diário as Beiras”, de 21.Março, 2008: “ISEC concedeu equivalência a licenciaturas aos bacharéis sem provas adicionais”. E na última página decorria a notícia de que transcrevo parte: “O presidente do Conselho Directivo do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra admitiu que todos os cerca de 1400 pedidos de ingresso foram aceites e, consequentemente, todos os cerca de 1400 bacharéis passaram automaticamente, a licenciados. Com tudo isto, o ISEC viu, no presente ano lectivo, o seu número de alunos aumentar cerca de 2800 para os quatro mil, sendo que 1400 só lá terão ido para entregar o pedido de reingresso, pagar a propina e mais qualquer coisa, e, no fim, levantar o certificado de licenciatura”.

Por último escreve que “o mal deste país não está nos bacharéis. Concordo plenamente com a excepção dos bacharéis aqui apresentados que não olham aos meus para atingirem os fins: uma licenciatura de pechisbeque!

Rui Baptista disse...

La:
Os vossos comentários ( o seu e do Xico) enriqueceram o meu post pela oportunidade de trocarmos impressões sobre assuntos em que cada um de vós trouxe perpectivas novas aos temas por mim apresentados. Esta uma das vantagem dos blogues: a troca de opiniões entre o autor do texto e os seus leitores, através dos comentários que são feitos nem sempre em coincidência de pontos de vista, mas em salutar clima de discordância, como julgo ser o caso.

Rui Baptista disse...

Na última linha do meu comentário onde escrevi "não olham aos meus...", deverá ler-se "não olham aos meios..."

Anónimo disse...

Rui Batista,
De acordo,
Mas o ISEC limitou-se a reconhecer o óbvio. Que os bacharelatos que concedeu antes de Bolonha têm o mesmo valor quando não mais que as licenciaturas pós- Bolonha.
A licenciatura que o ISEC vai reconhecer aos bacharéis é essa e não a pré-bolonha.
Assim, pergunto?
A licenciatura automática dos bacharéis, que possuem tantos ou mais créditos, é de pechisbeque? E as outras obtidas pós- Bolonha não são?
Xico

Rui Baptista disse...

Xico:

A pergunta que me faz sobre a licenciatura automática dos bacharéis do Instituto Superior de Engenharia de Combra (ISEC), suscita-me os seguintes reparos:

1. A licenciatura não foi automática pois, segundo a notícia que me limito a transcrever, dependeu do pagamento de propinas, embora sem implicar, como seria normal, qualquer frequência de aulas com as respectivas provas de aproveitamento.
2. A questão das equivalências entre os diplomas a.B (antes de Bolonha)e d.B (depois de Bolonha) não deverá obedecer a normas legislativas emanadas do ministério do Ensino Superior e não a simple decisões de uma qualquer escola do ensino politécnico, como o caso aqui mencionado?
3. Suponhamos, apenas por hipótese, que uma qualquer faculdade pública ou privada resolvia, de "motu proprio", estabelecer uma propina (e nada mais) para fazer face a despesas administrativas de um ensino em declarada crise económica outorgando doutoramentos d.B a mestrados por si passados a.B
4. Aliás, o caso das equivalências de diplomas universitários a.B e d.B tem sido muito discutido e, segundo julgo saber (esta uma ressalva que enfatizo),não existe qualquer normativo ministerial sobre o assunto.
5.Por último, as equivalências do ISEC são um caso isolado ou extensível a todos os outros Institutos Superiores de Engenharia do país?

As licenciaturas de pechisbeque a que me referi (de uma forma que, concedo, possa ter deixado dúvidas) diziam respeito directo a determinadas licenciaturas feitas em universidades privadas cuja qualidade obrigou ao respectivo encerramento.Nada disto pretende pôr em causa o brio profissional e a competência académica dos bacharéis do ISEC. Apenas suscita uma derradeira, mas importante, questão: não terá sido aberta uma verdadeira caixa de Pandora que, segundo idêntico critério e por analogia, possa levar os licenciados do ISEC a.B. a pagarem uma simples propina para obterem a equivalência ao mestrado d.B., e assim sucessivamente?

O pecado original desta confusão de graus académicos resulta do facto de não se ter adoptado o grau de "bachelor" (na sua tradução: bacharel) para o 1.º ciclo de estudos do Processo de Bolonha. Do valioso espólio literário de Eça, recolho ser Portugal traduzido do francês em calão.Actualmente, peca por traduzir mal e porcamente o inglês, apesar de todas as ordens profissionais constituídas por profissionais de formação universitária, ao serem ouvidas para darem o seu parecer, tenham sido da opinião unânime que ao ciclo inicial do Processo de Bolonha correspondesse o grau de bacharel. Desta forma, os poderes públicos parecem terem um prazer sádico em ouvirem a sociedade civil para fazerem precisamente...o contrário! Neste como em muitos outros casos...

Anónimo disse...

As Ordens apenas defendem os seus interesses corporativos. Havendo avaliação externa dos cursos, as Ordens não têm que meter o nariz. Acresce que o mercado de trabalho em muitos casos pouco liga às Ordens.
Quanto às avaliações de cursps universitários (e até dos centros de investigação). Não têm quase consequências práticas. Há recomendações, etc. ... e depois nada acontece. É o padrão M. Gago ...

Anónimo disse...

Na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, um aluno que não tenha terminado o último ano do curso a.B., e que não se tenha matriculado nos últimos 4 anos, só precisa de se matricular para obter a licenciatura. Não sei se terá de pagar propinas, mas a matrícula não deve ser gratuita, e o diploma também não é oferecido. Talvez a diferença entre o IPC e a UC esteja no preçário.

Rui Baptista disse...

Ao anónimo (do comentário de 9 de Abril 2008: 22:47):

Parece-me haver um certo paradoxo (ou uma deficiente interpretação minha) no seu comentário:
1. Inicialmente, escreve que "havendo uma avaliação extena dos cursos, as Ordens não têm que meter o nariz".
2. Mais abaixo, refere: "Quanto às avaliações de cursos universitários (e até dos centros de investigação). Não têm quase consequências práticas. Há recomendações, etc. ... e depois nada acontece. É o padrão M. Gago ..."

Em que ficamos: se as avaliações dos cursos universitário não têm quase consequência práticas, havendo recomendações e nada acontecer, palavras suas, não lhe parece que as Ordens devem meter o nariz na qualidade científica e profissional dos licenciados que as demandam para certificarem a respectiva competência?

Suponhamos,por exemplo, que a Ordem dos Engenheiros tinha admitido a inscrição dos licenciados em engenharia pela Universidade Independente. No caso dela não ter sido encerrada compulsivamente, não continuariam os seus diplomados a sair às fornadas sem um suporte de qualidade mínima? Ou seja, tudo continuaria no silêncio dos deuses e em nome dum nacional porreirismo!

Rui Baptista disse...

Ao anónimo (do comntário de 10 de Abril, 12:52):

Compete aos conselhos científicos das faculdades darem equivalências a disciplinas mesmo que obtidas em faculdades diferentes, implicitamente da mesma faculdade como o caso da Faculdade de Economia por si trazido à colação. Mas o que aqui está em jogo é o facto do ISEC ter dado equivalência a um bacharelato a.B a uma licenciatura d.B, para mais com o pagamento de uma propina. Ora a propina pressupõe a frequência de aulas que, no caso, não se processaram.

Como aliás, tive ocasião de escrever, num comentário anterior, a não ser que a legislação tenha mudado, não foi dada equivalência às licenciaturas universitárias a.B aos mestrados d.B. A competência para esse efeito deverá competir ao ministério do Ensino Superior. Segundo este raciocínio, aos mestrados a.B. deveria ser dada equivalência aos doutoramentos d.B. E aos doutoramentos a.B. que equivalência seria dada relativamente ao doutoramentos d.B.? Superdoutoramentos? Pós-doutoramentos?

A solução dada pelo ISEC não foi tão "legal" como isso tudo. Encontra-se em marcha um processo de averiguações a cargo da Inspecção-Geral do Ensino Superior. Aguardemos calmamente os resultados...

Anónimo disse...

mas a questão da Faculdade de Economia é que atribuem um grau d.B a quem não tem qualquer grau a.B, ao contrário do que aconteceu no ISEC. mas enfim, aguardemos calmamente os resultados...

Rui Baptista disse...

O 18.º comentário anónimo veio demonstrar a possível confusão que paira sobre coisas muito diferentes.

A Faculdade de Economia não transformou, de forma alguma, um bacharelato em Economia a.B.(nem podia porquanto não atribuia esse grau: apenas os de licenciado, mestre e doutor)) numa licenciatura d.B. A licenciatura em Economia era de 5 anos e passou a 4 anos. É possível que nesses 4 anos a.B o(s) aluno(s) tenha(m) obtido o número de créditos necessãrios para lhe(s) ser(em) atribuida(s) a(s) licenciatura(s) d.B.

Em resumo, neste caso específico por si pretendido como exemplo análogo, não se trata de dar equivalência de bacharelatos de Economia a.B.a licenciaturas d.B., a troco de uma propina fantasma sem frequência de aulas e respectivo aproveitamento.

De resto, está de acordo comigo: repito, aguardemos calmamente o resultado das averiguaçõe levantadas às equivalências concedidas pelo ISEC e que foram tornadas públicas através do "Correio da Manhã".

paulo disse...

Estou completamente de acordo com os seus comentários. Já agora e só para fundamentar o meu comentário sou engenheiro técnico quimico, e no inicio da minha carreira tive de ensinar (correcto, ensinar) colegas com o curso de engenharia da faculdade de engenharia da faculdade do porto, como se faziam determinadas análises e se utilisavam determinados equipamentos de ensaio, fundamentais para as funções que desenpenhavam.E, já agora, eles não foram maus alunos, só não tinham aprendido. De facto, as faculdades de engenharia preparam os seus alunos para assuntos mais teóricos e menos práticos, que ficam para nós. Só para completar o seu raciocinio, quase perfeito.
Cumprimentos
Paulo Vilaça

Anónimo disse...

Realmente , não é só ter grau académico, e estar sentada a uma, secretaria a dar ordens, se as sabe dar, é preciso saber mandar, e puchar , por os galões e ai sim se pode considerar como Dr ou Eng

Anónimo disse...

Concordo inteiramente consigo. Só gostaria de acrescentar que Portugal é o país da UE com maior nº de estabelecinmentos de ensino superior por Km2. Naõ conheço concelho que nao tenha por lá um uma escola de ensino superior Politécnico pelo menos( publica ou privada ou até ambos). E conheço casos onde se oferecem lugares de professores no politécnico a quadros de empresas se estes por sua vez derem lugares de consultores na empresa a profs com acumulaçao. E estes quadros (em muitos casos ligados a partidos influentes da zona) aparecem com estatuto de profs convidados e na grande maioria dos casos com médias de 10 nos seus cursos. Mas isso é irrelevante. Outros valores mais altos se levantam.

DUZENTOS ANOS DE AMOR

Um dia de manhã, cheguei à porta da casa da Senhora de Rênal. Temeroso e de alma semimorta, deparei com seu rosto angelical. O seu modo...