Capa do opúsculo: "Proposta de Estatutos da Ordem dos Professores"(edição do SNPL/1996).
“Investiguei o melhor que soube e o melhor que pude: e declaro, a todos, que o não fiz nem por oiro, nem por prata, nem por salário, nem por soldo de nenhum príncipe, nem por conta de nenhum homem ou mulher que exista (…), mas, sim e unicamente, expor as coisas que aconteceram” ( Jacques du Clerc, 1420-1501).
Aposentado que estou (logo não me movem motivos de vir a colher quaisquer benefícios pessoais), e tendo, de há vários anos para cá, deixado de ser presidente da Assembleia Geral do Sindicato Nacional dos Professores Licenciados (SNPL), tenho continuado a insistir na vantagem da criação da Ordem dos Professores. Esta minha teimosia, encontra leitmotiv numa pergunta de António Mouzinho sobre a nebulosa Ordem dos Professores
.
Por se tratar de um assunto de interesse público, que mereceu a atenção editorial de um meu artigo de opinião , a página inteira, no “Jornal de Notícias” (08/03/2006), espero ter bases para uma resposta, devidamente fundamentada, sobre a verdadeira saga da formação da Ordem dos Professores”, no passado e no presente (o futuro a Deus pertence), com a esperança que a acção do SNPL, sem manobras políticas de bastidores ou espúrios apadrinhamentos, não tenha lugar duvidoso na história ( como escreveu Gertrude Stein, a história faz memória) que precedeu a respectiva criação (real e não apenas virtual, como a sigla da´Associação Sindical Pró-Ordem dos Professores). Não será altura, portanto, do Ministério de Educação, corrigindo erros e omissões do passado, nomear uma comissão com essa finalidade dando ao SNPL (devido, entre outros motivos , à massa crítica dos seus sócios licenciados por universidades) o lugar de destaque que merece por a sua criação ter sido alvo de desconexos argumentos que o deputado do Partido Socialista, João Bernardo, evocou, e subscreveu, como desculpa para a sua não criação?
Mas porque a memória dos homens é curta para as suas conveniências políticas e/ou pessoais, reporto-me, uma vez mais, e tantas quanto as necessárias, ao debate, na Assembleia da República (02/12/2005), sobre a petição do SNPL (com 7867 assinaturas, sendo apenas necessárias 4000). Nesse debate, de triste memória, o deputado do PS, João Bernardo, simultaneamente, secretário-geral do Sindicato Nacional e Democrático dos Professores (SINDEP), apresentou o seguinte e esfarrapado argumento “A criação de novas ordens, no momento em que o poder das mesmas, em Portugal, precisa de ser reflectida e devidamente estruturada numa lei-quadro que estabeleça as suas funções e as suas competências”. Acontece que esta legislação foi apenas publicada em 10 de Janeiro deste ano, mediando entre o seu anúncio, na Assembleia da República, e a sua publicação, em Diário da República, um espaço de servidão semelhante aos anos que Jacob serviu Labão!
Isto é, a reflexão, exigida por João Bernardo, numa espécie de política de funil, em que “o sentido íntimo das coisas é elas não terem sentido íntimo nenhum” ( Fernando Pessoa), foi bolsada no Parlamento em 2005. Entretanto, foram criadas a Ordem dos Psicólogos (2008), a Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas (2009), a Ordem dos Nutricionista (2010) e a Ordem dos Engenheiros Técnicos de Engenharia (2011). Repare o leitor que as três primeiras destas ordens profissionais foram criadas na vigência do Partido Socialista, durante os XVII e XVIII governos constitucionais (12 de Março de 2005 a 05 de Janeiro de 2011). Por outro lado, surgiu a Ordem dos Engenheiros Técnicos seis dias após a cessação de funções do Partido Socialista numa gestação em ventre do Partido Socialista e parto no início do actual governo PSD/CDS.
Mas mesmo anos antes, o então ministro da Educação do XII Governo Constitucional do Partido Socialista, Marçal Grilo, do XII, declarava ao extinto semanário “O Independente” (Julho de 97) que “a sua estratégia passava por colocar as ordens profissionais na linha de fogo às loucuras do mundo académico” . Neste insólito clima de excepção, a que título continuarem os professores, verdadeiros cabouqueiros do sistema educativo, órfãos de uma ordem profissional? E se para o jurista brasileiro Ruy Barbosa “não há nada mais relevante para a vida social do que a formação do sistema de Justiça”, não será justo avocar, por outro lado, o importante papel dos professores na formação, por exemplo, médicos e advogados, associados nas diversas, e inúmeras, ordens profissionais existentes?
Verdade seja dita que, pela voz do deputado do CDS/PP, Abel Baptista, na Assembleia da República (02/12/2005), foi dado apoio incondicional à criação de uma Ordem dos Professores: “Julgamos que a Ordem dos Professores pode e deve ser criada”. Por seu lado, em idêntica ocasião, o deputado do PSD, Fernando Antunes, reconheceu que”a ambição de criar uma Ordem dos Professores surge, pois, aliada a um forte sentimento de união de classe responsabilizando-a face a esse importante desígnio nacional que é a educação”.
Sendo o actual Governo formado por uma coligação PSD/CDS, não seria uma altura soberana de dar aos professores um estatuto que o passado justifica e o presente impõe em nome da dignificação Ensino , dando apenas o seu aval a diplomas sérios de formação de professores, através de uma organização profissional de direito publico em que a administração do Estado delegue poderes de responsabilização perante a sociedade pelos actos dos seus membros? Ou será preferível continuar deixar entregue algumas dessas funções, como dar pareceres sobre programas escolares, condições de acesso à profissão, regulamentação da actividade docente, etc.,nas mãos de sindicatos descaradamente politizados que fazem da rua o seu palco ruidoso de reivindicações que ultrapassam fronteiras que se alargam muito para além de questões meramente laborais que lhes estão atribuídas constitucionalmente?
Parafraseando Winston Churchill sobre a temática da guerra, a Educação é um assunto demasiado sério para ser deixado em mãos ávidas dos sindicatos e de sindicalistas. Ou de caçadores de diplomas de ensino superior em que a Ordem dos Professores teria uma palavra para contestar tamanho regabofe em que a licenciatura de Miguel Relvas será apenas a ponta de um icebergue capaz de afundar o prestígio de diplomas de licenciatura de determinados estabelecimentos de ensino universitário privados de que o passado, também ele, é pródigo em exemplos de idêntico cariz.
“Last but not least”, entendi não poder, nem dever, deixar passar em claro testemunhos que possam chamar a si o papel de actores principais de uma espécie de melodrama de que foram meros figurantes, tentando, assim, nebulizar o importante papel do SNPL em prol da criação da Ordem dos Professores com simples declarações de boas intenções. Ora, como bem se sabe, no dizer do povo, o inferno está cheio de boas intenções!
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8 comentários:
Professor Rui Baptista;
Vou tentar expressar a ideia que eu tenho a respeito, das condições que levaram da criação da Ordem dos Engenheiros Técnicos. Claro que esta poderá ser completamente absurda, distante da realidade, admito isso perfeitamente, sou muito leigo neste assunto, mas o que descrevo são factos reais.
Eu exerci funções vários anos num Município.
Nessa altura havia três possibilidades em termos “académicos”, ou se era Engenheiro, Licenciado em Engenharia, ou Bacharelato em Engenharia.
Aos Engenheiros e aos Licenciados era-lhe reconhecido o direito de integrar a carreira de Técnico Superior, mais bem remunerada.
Aos Engenheiros com Bacharelato ou Engenheiros-Técnicos era-lhes propiciada uma carreira inferior, mais mal remunerada.
Isso fazia com que, a maioria dos Engenheiros-Técnicos conclui-se a sua Licenciatura, e na instituição que lhes fosse mais acessível.
Mas, e uma vez concluída a Licenciatura, aqueles que a faziam em cursos não acreditados pela Ordem dos Engenheiros, recusavam-se a fazer o exame de admissão à Ordem. Porque não precisavam, tinham as mesmas regalias que os Engenheiros. Os concursos públicos eram abertos para Engenheiros e apenas se exigia a Licenciatura. A Ordem dos Engenheiros nunca teve capacidade para aqui intervir, ou porque não soube, ou não quis, não sei...
Acontece que, não sei bem quando, talvez em 2010, numa medida economicista, houve uma alteração da estrutura das carreiras, deixou de existir aquela diferenciação!!! com grande prejuízo para aqueles que pudessem aceder à antiga carreira de Técnico-Superior.
Professor Rui Baptista, eu penso que talvez esta tenha sido a principal medida que levou á criação da Ordem dos Engenheiros-Técnicos, que acabou por igualar, o que era diferente. Se não havia diferenciação, por parte do Estado, das competências entre os profissionais, porquê, entre instituições, ANET e OE?!
Cumprimentos Cordiais,
Engenheiro Ildefonso Dias: Agradeço o seu comentário, mas (mas porque será haver sempre um mas?) gostaria que ficasse bem esclarecido que não teci juízos de valor sobre a criação da Ordem dos Engenheiros Técnicos (herdeiros dos cursos dos antigos dos Institutos Industrias de grande exigência).
Para além de docente universitário e do ensino liceal, fui professor do ensino técnico industrial que diplomou, a nível do ensino secundário, competentes técnicos e, principalmente, homens de valor moral no reconhecimento público do muito que devem à Escola e aos seus professores. Tiveram estes diplomados acesso a cursos universitários de engenharia depois de um percurso escolar mais longo em dois anos do que os oriundos do antigo sétimo ano dos liceus (actual 12.º ano do ensino secundário).
Ao referir-me à criação da Ordem dos Engenheiros Técnicos fi-lo, como o fiz a outras três ordens profissionais. Se bem se lembra, escrevi, a este propósito: “ Entretanto, foram criadas a Ordem dos Psicólogos (2008), a Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas (2009), a Ordem dos Nutricionista (2010) e a Ordem dos Engenheiros Técnicos de Engenharia (2011). Repare o leitor que as três primeiras destas ordens profissionais foram criadas na vigência do Partido Socialista, durante os XVII e XVIII governos constitucionais (12 de Março de 2005 a 05 de Janeiro de 2011). Por outro lado, surgiu a Ordem dos Engenheiros Técnicos seis dias após a cessação de funções do Partido Socialista numa gestação em ventre do Partido Socialista e parto no início do actual governo PSD/CDS”. Ou seja, , a duplicação da referência à Ordem dos Engenheiros Técnicos ficou a dever-se ao facto desta última associação profissional ter tido o aval, conjunto, do PS e do actual Governo.
Mas eu não queria terminar sem chamar a atenção para a acção louvável e profiláctica da Ordem dos Engenheiros, ao avaliar currículos de licenciaturas em Engenharia (acção que deu azo ao encerramento da universidade privada que “licenciou” Sócrates), quer em instituições universitárias, quer em instituições politécnicas. Dessa acção resultou terem sido reconhecidos alguns cursos politécnicos do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa e “chumbado” um curso universitário que se viu obrigado a reformular os respectivos currículos para que os seus licenciados viessem a ser reconhecidos por esta associação profissional de interesse público.
"Ipso facto", a Ordem dos Professores é um desígnio que eu gostaria de ver cumprido no caso da formação dos professores para evitar que em cursos de escassos meses, em verdadeiros processos de alquimia com a utopia de transformar metais menos nobres em ouro, se vendessem dispendiosos cursos politécnicos de complemento de habilitações que transformaram indivíduos de cursos médios em licenciados, enquanto o diabo (do facilitismo) esfrega um olho.
Mas (e lá vem, uma vez mais, o eterno mas…) eu receio estar a malhar em ferro frio. O mutismo de quem se não pronuncia sobre esta matéria (com excepções que relevo) devia dar-me o juízo para me remeter ao silêncio cúmplice de quem cala consente.
Contudo sei, por experiência própria, que “burro velho não aprende línguas”. Isso mesmo reconheceu o prefaciador de um dos meus livros (1972): ”Não é de admirar, pois, que tenha defendido, desde que o conheço (e já vão lá um ror de anos) a sua posição em particular e da sua classe em geral. Defesa essa em que tem sido intransigente, mesmo quando fica sozinho e luta até ao último alento; até quando lhe falta o apoio daqueles que sobre estes assuntos se deveriam pronunciar, e o não fazem, limitando-se a colher os benefícios, quando os há, da luta que ele tem travado”.
Mas tudo na vida tem um limite. Se entender, um dia de desesperança(espero não vir a acontecer) que a minha luta para a criação da Ordem dos Professores encontra pela frente uma parede intransponível para mim (ainda que bem acompanhado por outros visionários), resta-me socorrer-me do desalento de Eça: “Não é um vencido que se retira; é um enfastiado que se safa!”
Emendas: Na 1.ª linha do parágrafo inicial do meu comentário, emendo "porque" para "por que". Na 1.ª linha do último parágrafo,emendo "um dia" para "em um dia".
Professor Rui Baptista;
Eu penso que sempre esteve claro que o Senhor não criticou a criação da Ordem dos Engenheiros Técnicos.
O que eu considero, embora não o tenha dito, é que não deveria existir duas Ordens Profissionais a regular a mesma Profissão (uma é desejável, duas não).
Não faz sentido. Devo dizer que a O.E sempre se opôs-se à passagem da ANET a Ordem;
O que eu descrevi no meu comentário é uma situação em que, no caso, as condições (politicas?!) eram mais favoráveis para a instituição ANET. E no fim esta levou a melhor.
E não podia o problema ter-se solucionado de outra forma. Pois claro! Só não houve o entendimento necessário. E na falta de entendimento entre as duas instituições (OE e ANET) o que faz o poder politico deste país?!
O poder politico deste país, concede o que é mais fácil no momento, e que vai de encontro aos também aos seus interesses (a situação que descrevo) não se importa com o significado e valor da decisão, e permite a criação de 2 Ordens profissionais para regular uma mesma actividade profissional.
No meu comentário anterior, eu só pretendia mostrar como é que, - tirando partido de uma situação mais vantajosa - a instituição (ANET), consegue o estatuto que há muito ambicionava. Mas fica a dúvida se essa foi a melhor solução?
Professor Rui Baptista, vou agora divagar sobre a opinião (num aspecto – os sindicatos) acerca da criação da Ordem dos Professores (mas na condição de leigo, que é o que sou no assunto).
Professor, eu penso que a questão dos “sindicatos descaradamente politizados” não é nenhum problema para o poder político, nenhum dos Governos se importou ou importa com isso, até preferem que assim seja.
E se não é um problema [os sindicatos descaradamente politizados] não serve a causa [a criação da Ordem dos Professores].E porque digo isto?
Repare nisto, no dia 15 do mês de Marco, estive em Lisboa na manifestação que ali ocorreu.
Vou descrever a imagem que me deixou o maior sindicato dos professores (FENPROF).
À frente, segurando a faixa da FENPROF e na posição central, estava Mário Nogueira, muito bem disposto, com óculos escuros, casaco preto de cabedal, numa conversa muito divertida com a senhora de meia-idade que estava ao seu lado direito, muito divertida também, ainda uma ou outra senhora, e mais um ou outro senhor... todos eles eram pessoas de meia-idade, na frente a segurar a faixa, aparentemente poder-se-ia dizer que, como representantes de uma classe média não estavam mal...
Atrás, estavam os Professores, maioritariamente jovens, nada sorridentes, amargurados no rosto, seguramente que precários, muitos sem horário etc. com uma camisola e bandeira, contavam-se às dezenas...
Eu pensei o seguinte: Onde estão os outros! Sim, aqueles que não são precários?! Os ditos da classe média?!
Bem vê Professor Rui Baptista como as coisas se passam. Que incomodo poderá ser para o poder politico ter um sindicato a funcionar desta maneira, politizado ou não? Nenhum creio eu.
E se juntarmos ainda o facto dos sindicatos quererem assumir as competências que deveriam pertencer a uma Ordem Profissional...
Cordialmente,
Engenheiro Ildefonso Dias: O seu comentário sobre a Ordem dos Engenheiros Técnicos vem demonstrar que para a criação das ordens profissionais pouco interessa a razão que assiste à respectiva criação mas, isso sim, os padrinhos que apadrinham (passe a redundância)a respectiva criação. Mas (e lá vem outro mas...)o caso mais gritante foi a criação da Ordem dos Técnicos Oficiais que acoitam no seu bojo indivíduos com pouco mais que a 4.ª classe até licenciados e doutorados em Economia, por exemplo. Acontecendo que o cargo de bastonário pode ser (e é) exercido por indivíduos sem qualquer habilitação superior.
Este facto levou-me a não estranhar a posterior criação da Ordem dos Engenheiros Técnicos, salvaguardando o caso inédito (para o qual chama a atenção, e a meu ver bem) de haver duas ordens profissionais no âmbito da Engenharia.
Mas de tudo isto relevo o facto de chegar à conclusão, pelo andar da carruagem, serem os diversos
ministérios da Educação a não quererem a criação da Ordem dos Professores, quiçá, por considerar os professores (existe até o dito jocoso de "quem sabe faz, quem não sabe ensina"!) como antigos escravos ao serviço dos filhos dos senhores de Roma. A não ser que (como eu temo) que apareça um qualquer sindicato que mereça ser apadrinhado na pia baptismal das ordens profissionais.
Mas de tudo isto relevo, e regozijo-me com isso, o facto de ser um engenheiro a preocupar-se com aquilo que devia ser a preocupação dos professores que não pactuem com a rédea solta que tem presidido à educação dos jovens portugueses como se fosse coisa de somenos importância. Fico-lhe grato, e registo os seus comentários sobre este assunto, e que muito úteis me têm sido para tentar encontrar a saída deste labirinto.
Cordiasis cumprimentos.
Professor Rui Baptista;
Quero-lhe falar ainda de um outro aspecto que eu julgo poder interpretar na amargura das suas palavras; e dai eu tiro as minhas conclusões (talvez a melhor forma para o fazer seja uma analogia entre profissões).
Em Engenharia, existem regulamentos técnicos precisamente para que possam existir os engenheiros.
Sem eles pode-se dizer que não haveria os engenheiros de hoje... o engenheiro é portanto um profissional que no essencial aplica regulamentos, claro que ele pode e deve saber toda a ciência que está por detrás dos regulamentos.
Mas é sua obrigação, que decorre do exercício da sua actividade profissional, aplicar o que está nos regulamentos, e ele vive bem com isso. Por isso, o engenheiro aceita perfeitamente uma Ordem Profissional que regulamenta toda a sua actividade profissional, desde logo regulando a sua postura profissional e a sua conduta ética....
Vou lembrar, o Professor Edgar Cardoso, talvez o maior “génio” da Engenharia em Portugal. Um caso excepcional na projecção da Engenharia Portuguesa no mundo.
A sua genialidade não se deixava encerrar numa Ordem dos Engenheiros, ou num laboratório (LNEC), quase que se podia dizer que, se preciso for, os regulamentos era ele que os criava à medida das suas necessidades, e a coisa funcionava.
Mas o Engenheiro Edgar Cardoso era como disse um caso excepcional.
Contudo ele sabia da necessidade que os Engenheiros têm - para bem exercer a sua actividade profissional - dos regulamentos técnicos, e da sua Ordem Profissional para regular a Profissão.
As coisas passam-se assim no caso dos Professores!?
Os Professores (os Edgares Cardosos, do Ensino) têm essa consciência, [da importância da Ordem dos Professores] e estão dispostos a lutar para ajudar os 'Professores' e com isso a dignificar a profissão criando a Ordem dos Professores que regulamente a profissão, ou estão numa posição de dúvida, receando ficarem reféns de uma Ordem Profissional que os possa enclausurar?!
Talvez não tenha essa consciência, e nem a sua genialidade os faz perceber, que à semelhança dos engenheiros os Professores, na sua atividade docente também precisam de regulação profissional, e que ela é importante...
Professor Rui Baptista, termino com a ideia com que iniciei, é a amargura que sinto nas suas palavras, que me faz pensar assim. O Senhor me dirá se sim se não.
Cumprimentos cordiais,
No penúltimo parágrafo, deve-se ler "tenham".
Nota: A ordem dos Engenheiros foi a segunda Ordem Profissional a ser criada no Pais, creio, a primeira penso que foi a dos advogados.
Caro Engenheiro Ildefonso Dias: Começo por confirmar que a primeira ordem profissional foi, na verdade, a dos advogados, sendo anterior à Constituição Portuguesa de 33. Seguiu-se (como escreveu), já na vigência do Estado Novo a Ordem dos Engenheiros (1936), a Ordem dos Médicos (1938) e a Ordem dos Farmacêuticos (1972).
Como é consabido, a filosofia que presidiu à criação destas três ordens profissionais, aponta inequivocamente a ordem como uma associação profissional tendo como exigência mínima de inscrição uma licenciatura universitária que se possa responsabilizar pela qualidade dos actos profissionais prestados à comunidade. A seguir a 25 de Abril, em que fez caminho o slogan de as ordens profissionais serem uma herança do “fascismo”, foram criada, até hoje, muitas ordens: Ou seja, o que era um corporativismo altamente criticável passou a ser tido como uma louvável e desenfreada corrida para a criação de ordens profissionais: umas com a exigência de uma licenciatura universitária: outras à balda (perdoe-se-me de o plebeísmo.
A crítica actual às corporações (com origem na Idade Média) tem muito que se lhe diga. Mal anda um país que vê na criação da Ordem dos Professores uma espécie botequim onde os professores se encontram para falarem sobre os problemas filosóficos da profissão e beberem uns copos entre compinchas. Nada disso! Fernando Savater, professor catedrático espanhol de Ética, escreve: “Considero os professores e professoras como a corporação mais necessária, mais esforçada e generosa, mais civilizadora de quantos trabalham para satisfazer as exigências de um Estado democrático”.
Por esse facto, não posso deixar de estranhar a apatia de determinados professores, como se fosse uma discussão sobre o sexo dos anjos com os turcos às portas de Constantinopla, cabendo a um engenheiro de profissão fazer as honras da casa em dever de cidadania, numa altura em que voltei à liça espicaçado pela pergunta de António Mouzinho sobre o andamento em que se encontra a criação da Ordem dos Professores. Seria para mim motivo de satisfação saber se ele colheu informação válida da minha parte.
Quanto aos sindicalistas que estão contra a criação da Ordem dos Professores ou se põem nos bicos dos pés para se tornarem notados na sua criação por simples acções ocasionais do tipo bolas de sabão, procuro a minha razão ou sem razão em Frei António das Chagas: “Pois destes inimigos o que se espera é seguirem, como até agora, o bando da perdição, os exércitos da ignorância e os estandartes da cegueira” Eu, na minha contribuição exaustiva, mesmo que modesta, apenas peço aos indecisos que ponham, em plena consciência, no prato da balança as vantagens e desvantagens de um ordem profissional de professores.
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