SOCIOLOGIA DO DIREITO DESPORTIVO NA MONARQUIA CONSTITUCIONAL - 2

Continuação do último texto de João Boaventura. A primeira parte pode ser lida aqui.

Absence d’identité ou ambiguїté de l’objet? Un constat doit être fait à titre liminaire; 

la sociologie du droit n’est jamais vraiment parvenue à surmonter sa quête d’identité.

Chaque auteur propose sa définition et contribue à la poursuite du débat concernant 

l’objet puisqu’il ajoute sa propre perspective, ses propres paramètres à la construction.

Il conviendrait peut-être de s’interroger sur les raisons du caractère récurrent 

de cette discussion, sur les causes de son caractère indépassable,

voire sur les motifs pour lesquels tant de sociologues du droit que 

leurs détracteurs ne se mettent d’accord que sur le constat d’incertitude. 

Jacques COMMAILLE, Jean-François, PERRIN (1985: 118) 

O campo do corpo

Porque há aqui dois mundos, dois fenómenos sociais - o direito e as actividades físicas [7] – examine-se o andamento do primeiro, e os reflexos no compasso ou descompasso do segundo. Para o efeito, os apoios aos instrumentos do Direito, da Medicina, da Sociologia, e da História, suportarão a tessitura deste trabalho, embora Vincenzo Ferrari considere: “quoique l’intégration entre histoire et sociologie – en général et dans le champ juridique en particulier – soit nécessaire, elle pose, quand même, toujours des problèmes délicats d’équilibre entre l’approche «idéographique» et l’approche «nomothétique», pour se référer à des notions traditionnelles” [8].

Neste contexto o direito constitui instrumento para determinar as mutações da regulação do legislador, e a sociologia, instrumento para determinar a regulação social, e dos comportamentos recíprocos, ou seja, ante a produção normativa, ou ante a produção do social.

Para Bourdieu (1994: 108), este problema torna-se mais complexo, porque a um historiador é exigido o conhecimento do triângulo “teoria do governo, prática do governo, e pessoal do governo” para melhor entender a praxis condutora do comportamento político, ou, por outras palavras, do campo político, e respectivas decisões. Se bem que lhe assista a razão, é de crer que o retrato da governabilidade política está expresso no direito constitucional, embora indelevelmente, dadas as condicionantes já referidas na primeira parte deste texto.

Se não está, a legislação emanada mais claramente regista, estampa e reflecte o pensamento (recto ou enviesado), e a vontade política (positiva ou negativa) do governo, quer integralmente cumprida em actos pelo executivo, quer até quando não cumprida ou não aplicada, o que obriga a ouvir a outra parte (o destinatário das leis), isto é, a analisar ou a estuda. Ou, aos efeitos causados pela aproximação, ou ao choque, repulsa, ou até oposição, entre o campo político, com os seus subcampos legislativo, executivo e económico, e o campo do corpo, onde os seus cinco subcampos, castrense, médico, educativo, associativo, e lúdrico[9] (vide Quadro A, mais adiante), formam uma família, ou um campo comum, porque todos eles observadores e cuidadores do corpo.

Bourdieu (1984: 113) define o campo como um lugar de interacção, gozando de alguma autonomia no espaço social, e onde os vários agentes vivem um mundo estruturado, sui generis, com a mesma linguagem, as mesmas regras, o mesmo comportamento, a mesma lógica inteligível, a mesma racionalidade organizativa, os mesmos objectivos, os mesmos hábitos incorporados, as mesmas propriedades específicas adquiridas, histórica e consuetudinariamente.

O mesmo autor (1979: 103), é mais explícito ao considerar que se pode aplicar ao campo o que Bachelard ponderava relativamente à física, ou seja: cada campo é um “campo de forças possíveis”, representando uma “situação dinâmica”. O que lhe permitiu acrescentar que é “un microcosme dote de ses lois propres” (Bourdieu: 1997, 14).

Cabe neste contexto o exemplo apontado por Wittgenstein, que, ao comparar diversos tipos de jogos “descobriu uma complicada rede de semelhanças”, concluindo que “as diversas semelhanças entre os membros de uma família - constituição, feições, cor dos olhos, porte, temperamento, etc., etc. - sobrepõem-se e entrecruzam-se da mesma maneira”[10] (apud Ullmann, 1964: 246).

É o que ocorre entre os médicos, os militares, os professores de educação física, os dirigentes desportivos e os artistas de circo, e das artes cénicas em geral (teatro, balê, ópera), porque ao incidirem os seus interesses e as suas preocupações sobre a visão, o trabalho e a actuação do corpo, acabam por ser membros da mesma família, embora cada membro viva em casa própria, e estipule orientações particularizadas, porque o alvo é sempre o corpo.

Bourdieu (1984: 115) sublinhará ainda que “tous les gents qui sont engagés dans un champ ont en commun un certain nombre d’intérêts fondamentaux, à savoir tout ce qui est lieu à l’existence même du champ: de là une complicité objective qui est sous-jacente à tous les antagonismes”. O que permite avançar com a ideia de que cada campo tem a sua linha limite envolvente que legitima o conteúdo, e lhe fornece os contornos de uma constituição autolegitimada, com todas as virtudes e todos os defeitos que o impregnam, quer haja ou não divergências internas, mudanças ideológicas, teóricas ou técnicas, mas perseguindo os mesmos fins, embora em estruturas diferenciadas.

Apesar das aparentes divergências que os cinco subcampos possam suscitar, relativamente à lupa com que cada um observa e trata o corpo – o estuda, analisa e utiliza – importa aqui adregar o esclarecimento atempado, e a propósito, de Montesquieu (1979: I, I, 124), “chaque diversité est uniformité, chaque changement est constance.” Leitura que autoriza, ainda que sinteticamente, ponderar a hipótese de que num campo há uniformidade na diversidade, e diversidade na uniformidade.

Finalmente, o campo do corpo pode ainda considerar-se como um sistema “formé de composantes distincts reliés entre euxpar un certain nombre de relations. Les composants sont considérés comme dès sous-systèmes” [11], ou seja, como subcampos.

Parece óbvio que se trata aqui, lateral ou cumulativamente, de uma sociologia do corpo, na medida em que os agentes dos subcampos, pretendem, através de técnicas específicas, produzir um corpo são (médico, professor, militar, treinador), ou um corpo ultrapassando os limites mínimos (militar, treinador, artistas circenses e cénicos). O corpo torna-se assim “l’objet d’une construction sociale et culturelle” [12].

A conflitualidade entre diferentes campos – v.g.: político versus corpo - afere-se pela passividade ou ausência do campo político (inacção) face à incessante e perene actividade do campo do corpo (acção). No fundo, um desentendimento entre o inerte pragmatismo estatal e a ideologia viva do corpo, entre o estático e o dinâmico, entre o negativo e o positivo, entre a estagnação e a progressão, que não permitem nem consente desvios de parte a parte.

Apesar dos reflexos e influências que os dois campos, ou sistemas, recíproca e inevitavelmente se projectam, pelas funções sociais que desempenham, independentemente, ou por força, da passividade do político, e da actividade do corpo, é de considerar que o volume excepcional de saber acumulado e prática exponencialmente crescente do campo do corpo, num prazo de tempo braudeliano [13] de longa duração, agora e aqui no limite de dois séculos, não permitiu sensibilizar, nem no limiar mínimo, o campo político, onde as ressonâncias, ou não chegam, ou aparecem amortecidas, como vozes longínquas e imperceptíveis. E, se chegam audíveis, são de imediato repelidas, porque os dois campos têm percursos paralelos, isto é, estão condenados a não se encontrarem, a não se entenderem, pela recusa do campo político.

Mas, se o percurso do campo político obliqua para uma aproximação ao campo do corpo, é porque há proventos políticos e ideológicos a extrair e a aproveitar, como se o governo, em vez de cumprir um dever, tivesse por função aguardar oportunidades para distribuir favores[14]. Por outras palavras, procura-se aqui dar testemunho de que uma das causas do atraso do campo do corpo lusitano, resultará da permanente colisão entre os dois campos, que, bem se entende, irreconciliáveis, por lutarem, cada um, pela sua legitimidade, pelo seu código, pelo seu direito.

Se se considerar que a família do campo do corpo é composto de cinco subcampos ou subsistemas, que lhe estão associados (subcampo médico, subcampo educativo, subcampo castrense, subcampo associativo, e subcampo lúdrico), relativamente ao apelo e à necessidade das actividades físicas, já que cada uma daquelas partes comunga a mesma linguagem, os mesmos interesses, e, fundamentalmente, perseguem o mesmo objectivo (que uso fazer do corpo, quando, onde, como, porquê e para quê), justifica-se a razão da fusão num só campo (campo do corpo), onde predominam as técnicas corporais objectivadas por cada subcampo, isto é, ou de saúde, ou de excelência, ou de ambas, campo este que conflituará com o não menos fundido campo político (ou campo da classe governante[15]), sede e centro da decisão política, com os seus três subcampos (legislativo, executivo e económico), representados no Quadro A, onde simbolicamente o campo do corpo é comparado a um carro de Fórmula 1, e o campo político, a um automóvel [16] calhambeque, utilitário sim mas de andamento, lento, isto é, tardio.

E isto, porque normalmente as técnicas corporais e as relações entre elas e a sociedade tomam a dianteira, sem que o Estado se aperceba dos problemas que essas relações levantam, considerando que cada um percorre o seu caminho, a diferentes velocidades. Vejam-se estes modelos dos subcampos, não como modelos teóricos mas como modelos didácticos, para, como explica Elias (1980: 100), ajudar a ultrapassar as dificuldades da exploração e do desenvolvimento dos campos.

Assim, para se entender melhor o âmbito do campo do corpo, explanar-se-ão quais os contributos e quais as acções desenvolvidas pelas artes médicas, educativas, marciais, associativas e lúdricas, todas elas debruçadas sobre o trabalho do corpo. Cada um dos actores destas artes, construindo, por ensaio e erro, empírica ou cientificamente, a sós, e/ou, por permuta entre eles, com ou sem acertos tácitos ou expressos, ou até discordantes, renovaram as concepções, as ideias e as acções, os conhecimentos, as teorias e as práticas do campo do corpo.

Importa dizer que, com o auxílio do desenho foi possível construir a engenharia e a arquitectura do corpo, que permitiu a visualização, a três dimensões, dos músculos, das articulações, dos ossos, da circulação e dos órgãos; dos movimentos corporais, através de uma notação criptografada, como foi o caso da labanotação[17]; da fotografia[18], do cinema, e, actualmente, do computador. Todos estes instrumentos revelar-se-iam excelentes auxiliares para a observação e análise minuciosa do movimento corporal, e correspondentes correcções do gesto técnico para evitar deformações, para ergonomizar os gestos, as atitudes e os movimentos, e alcançar a excelência, nas diferentes áreas: desportiva, lúdica, cénica, e lúdrica.

Mas o Estado ignora.

João Boaventura

Referências
(1891) Ribeiro,Thomaz. Historia da legislação liberal portuguesa, Tomos I. Lisboa: Imprensa Nacional.
(1940) Vilhena, Henrique. “Notas sobre a fotografia na anatomia”, in Separata da Academia das Ciências. Lisboa: Academia das Ciências.
(1958) Braudel, Fernand, “Lalongue Durée”, in Annales, n.º 4, oct.-déc. Paris: Armand Colin.
(1964) Semântica. Uma introdução à ciência do significado. 4.ª ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian.
(1972) Aron, Raymond, “Clase social, clase política y clase gobernante”, in Clase, status y poder, vol. II. Madrid, Euramerica, S.A.
(1972) Barthes, Roland, Mitologias. Lisboa: Edições 70.
(1979) Bourdieu, Pierre. La Distinction. Paris: Les Éditions de Minuit.
(1979) Montesquieu. De l’esprit des lois. 2 vols. Paris: GF Flammarion.
(1980, colofon) Elias, Norbert, Introdução à sociologia. Lisboa: Edições 70.
(1984) Bourdieu, Pierre. Questions de sociologie. Paris: Les Éditions de Minuit.
(1985) Commaille, Jacques, et Perrin, Jean-François. «Le modèle de Janus de la sociologie du droit», in Droit et Société, n.º 1. Paris : L.G.D.J.
(1992) Le Breton, David, La sociologie du corps p. 81, Paris: PUF.
(1994) Bourdieu, Pierre. Raisons pratiques. Sur la théorie de l’action. Paris: Éditions du Seuil
(1997) Bourdieu, Pierre. Les usages sociaux de la science. Pour une sociologie clinique du champ Scientifique. Paris: INRA Éditions.
(1998) Arnaud, A.-J., Le Droit trahi par la Sociologie. Paris: L.G.D.J.
(2002) Ladrière, Jean, Théorie des systèmes, in Encyclopædia Universalis (website http://www.universalis.fr/).(20.10.2002)
(2002) Laban, Rudolph von, vide in Encyclopédie Universalis (http://www.universalis.fr/) (15.8.2002)
(1980, colofon) Elias, Norbert, Introdução à sociologia. Lisboa: Edições 70.

Notas
[7] Nota-se haver um certo parentesco entre o direito, o Estado e a Educação Física, v.g., quanto ao conceito ou definição de cada um deles. Louis Sala-Molins num artigo publicado no Diário de Lisboa, de 14.8.1982, referia que em 1904, Sternberg opinava que “os que falam de direito passam o tempo a perguntar-se do que falam, incapazes de definirem o seu objecto”; em 1943, Kojéve sentenciava que fazia falta uma definição satisfatória, quer do direito, quer do Estado; e, em 1981, André-Jean Arnaud concluía que havia “mil definições de direito, todas elas óptimas”. Com a educação física ocorre o mesmo - há igualmente mil definições e todas elas óptimas. E o Estado não foge à regra. Thomaz Ribeiro, a propósito da definição de poder judicial, por exemplo, refere que “As cortes ponderaram os perigos nas definições das leis, pela imperfeição inerente a tais definições e pelas interpretações diversas a que se prestam. (1891: 241).
[8] In Arnaut (1998: Prefácio, 13). O prefaciador refere-se à ultrapassada questão da diferença entre as ciências da natureza, ou nomotéticas (denomos=lei+thetes=fazedor) que procuram estabelecer a regularidade de certos factos e daí estabelecer leis gerais, donde constituírem-se como generalistas, e as ciências do espírito, ou ideográficas, como a história, que apenas procuram os factos particulares, donde constituírem-se como individualistas.
[9] Relativo a espectáculos públicos. Lúdrico ou lúdicro deriva do latim ludricus que, por sua vez, deriva de ludus=jogo, ou seja o jogo espectáculo.
[10] Wittgenstein protagoniza desta forma quão difícil é encontrar uma definição ou ter um conceito do jogo. Ver mais desenvolvidamente, a este respeito, M.Chastaing (1960: 297-303), “Wittgenstein et les problèmes de la connaissance d’autrui”, in Revue Philosophique de la France et de l’étranger, tomo CL, PUF, Paris. Sobre o conceito de jogo ver ainda, do mesmo M. Chastaing (1959: 303-326) « Jouer n’est pas jouer » in Journal de Psychologie Normale et Pathologique, n.º 3, juillet-septembre, Paris. A talhe de foice, ver ainda o artigo de Philippe Liotard, «L’Éducation Physique n’est pas jouer», in Corps et Culture, n.º 2, Montpellier, 1997. Depois dos clássicos Huizinga e Caillois, passando por Piaget, Kant, Schiller, Gadamer, Sartre, Deleuze, Derrida, Spencer, Groos, e até Einstein que também se debruçou sobre o jogo, a mais desenvolvida referência ao jogo pode encontrar-se na obra de Mihai I. Spariosu, Dionysus reborn.Play and the aesthetic dimension in modern philosophical and scientific discourse, Cornell University Press, Ithaca and London, 1989.
[11] Apud Jean Ladrière, Théorie des systèmes, in Encyclopædia Universalis (website http://www.universalis.fr/).(20.10.2002)
[12] Vide, de David Le Breton, La sociologie du corps, PUF, Paris, 1992, p. 81.
[13] Para F. Braudel a longa duração seria multisecular, a curta duração, abarcaria alguns decénios, e o ocasional (evenementiel), um ano ou um mês. Esta periodização foi questionada no Colóquio Penser la périodisation, realizado na Universidade de Genebra, em 18.6.2002, a qual, apesar de vários contactos não foi possível obter cópia das comunicações. Sobre a sociologia do longo tempo ver, de Norbert Elias, What is sociology, University Presses of Califórnia,Columbia and Princeton, 1984. Há tradução francesa, Qu’est-ce la sociologie, Éditions de l’Aube, La Tour d’Aigues, 1991; portuguesa, Introdução à Sociologia, Edições 70, Lisboa, colofon 1980; e espanhola, Sociologia fundamental, ed. Gedisa, S.A., Barcelona, 1992.
[14] Quando os atletas cubanos, depois de medalhados nos Jogos Olímpicos, se acharam no direito de exigir do Governo melhores condições e melhores instalações para os treinos, Fidel de Castro respondeu-lhes que as medalhas ganhas eram os melhores testemunhos das condições dos treinos e da qualidade das infra-estruturas. Face ao que, era a ele que competia exigir mais medalhas.
[15] A propósito deste conceito Raymond Aron observa: “...todos admiten la legitimidad del concepto y la existencia de grupos que merecen el nombre de clase. Incluso, sólo una fracción de sociólogos pone en duda la legitimidad de conceptos tales como «clase política», «clase gobernante» o «élite». Existe la clase gobernante, o es un mito?” (Clase social, clase politica y clase gobernante, in Clase, status y poder, tomo II, por Reinhard Bendix e Seymour M. Lipset, ed. Suramérica, Madrid, 1972).
[16] Comparar o campo político a um automóvel não é depreciativo. Roland Barthes (1972: 195) escreveu: “o automóvel é hoje o equivalente bastante exacto das grandes catedrais góticas” (Mitologias, ed. 70, Lisboa).
[17] Deriva do nome do seu autor Rudolph Von Laban, baseado na ideia de que, havendo partitura para os sons, também a dança, e os movimentos, em geral, poderia ser transcrita graficamente. Mas antes de Von Laban já outros autores tinham tentado a notação da dança: Raoul-Augier Feuillet, em 1700, com a Chorégraphie; Arthur Saint-Léon, em 1852, com a Sténochorégraphie; Margaret Morris, em 1928, com Notation of Movement, seguindo-se a de Von Laban, com cinétographie. Ann Hutchinson criou, em 1940, em Nova York, o Dance Notation Bureau, com o fim de estudar todos os sistemas de notação, optando pelo de Von Laban que designou de Labanotation, em 1952, sistema que passou igualmente a ser utilizado, além da dança para que fora criada, pela indústria, etnologia, e psicoterapia. Os ingleses optaram pelo sistema de Rudolf e Joan Benesh, e dele se utiliza a Escola Real de Dança de Londres. Mais desenvolvidamente ver Encyclopédie Universalis (http://www.universalis.fr/) (15.8.2002).
[18] Ver, a este propósito, do Dr. Henrique Vilhena, "Notas sobre a fotografia na anatomia", in Separata da Academia das Ciências, Lisboa, 1940.