Em favor de um poeta condenado

Informação que recebi do Movimento pelos direitos do povo palestino e pela paz no médio oriente. Subscrevo obviamente este apelo, que está a encontrar eco em todo o mundo.

Salvemos a vida do poeta palestino Ashraf Fayadh,

condenado à morte na Arábia Saudita!

Ashraf Fayadh (n. 1980) é um artista e poeta de origem palestina (Khan Yunis, Faixa de Gaza) que nasceu e vive na Arábia Saudita. Em Novembro de 2015 foi condenado à morte por apostasia (abandono do Islão) devido ao conteúdo do seu livro de poemas Instruction Within, de 2008.

Fayadh foi detido pela polícia religiosa em 2013, em Abha, no sudoeste da Arábia Saudita, em seguida libertado sob caução, e depois novamente preso e julgado no princípio de 2014. Foi condenado a quatro anos de prisão e a 800 chicotadas. Recorreu da sentença mas o seu recurso foi recusado; de novo julgado por um tribunal de primeira instância, os juízes condenaram-no à morte, já que a apostasia é punível com a morte na monarquia teocrática saudita.

O próprio Fayadh continua a afirmar que é muçulmano praticante e nega todas as acusações contra si. Os seus apoiantes estão convictos de que ele foi visado por ser um refugiado palestino, embora tenha nascido na Arábia Saudita.

Ashraf Fayadh não pôde dispor da assistência de um advogado porque o seu documento de identificação foi apreendido quando foi preso em Janeiro de 2014.

Trata-se de mais uma brutal e inaceitável violação dos direitos humanos na Arábia Saudita, um dos países mais ferozmente repressivos do mundo, onde o número de execuções por decapitação foi de 157 em 2015 e já atingiu as 47 em 2016. A Arábia Saudita nega os direitos das mulheres, proíbe os partidos políticos, reprime o direito de expressão e de associação. A Arábia Saudita, uma das maiores potências militares da região, intervém militarmente em outros países (mais recentemente no Barém e no Iémen), representando um factor de tensão e instabilidade em todo o Médio Oriente.

É inaceitável que os países ocidentais, incluindo a União Europeia, em nome da luta contra o obscurantismo, a repressão das liberdades e o terror do chamado Estado Islâmico, acolham a Arábia Saudita como parceiro, quando precisamente o obscurantismo, a falta de liberdades e o terror campeiam nesse país, cujo regime financia, desde há décadas, a exportação para todo o mundo do wahabismo, a base ideológica de inúmeras organizações islamistas, como o chamado Daesh, que aterrorizam populações um pouco por todo o mundo.

A data para a execução de Ashraf Fayadh não é ainda conhecida, mas ela pode ter lugar a qualquer momento. Por isso nós apelamos às portuguesas e aos portugueses que prezam a tolerância, a liberdade de pensamento, de expressão e de criação, a que protestem contra a sentença de morte que sobre ele pende e exijam a sua revogação e a sua imediata libertação. Por isso exigimos o fim da repressão e o respeito das liberdades na Arábia Saudita, e esperamos das autoridades portuguesas que, no espírito da Constituição da República, se empenhem para este fim.