A (estranha) preocupação com a educação escolar

Voltemos um pouco atrás, mais ou menos dois anos, o Banco de Portugal, em associação com o Instituto de Seguros de Portugal e a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, uma vez acolhida no confortável "sítio" da Educação para a Cidadania da Direcção-Geral de Educação (aqui e aqui), levou à concretização do Plano Nacional de Formação Financeira, do Referencial de Educação Financeira, que tem a forma de metas curriculares, e do Programa de Formação de Professores... Há pouco tempo os nossos alunos foram premiados num qualquer concurso internacional (aqui).

Que maravilha: tão pouco tempo, tanta acção e um excelente resultado! O sistema de ensino luta há anos e anos para que as classificações em Português e Matemática sejam menos más e nada que se veja acontece!

Mas, o Banco de Portugal parece querer ir mais além, parece estar mesmo interessado em "elevar o nível de aprendizagem" e, para isso, convenhamos, a educação financeira é periferia do currículo; importa chegar ao centro.

Isto é o que deduzo da atenção que Departamento de Estudos Económicos desse Banco tem vindo a dar à investigação pedagógica, sobretudo a partir dos resultados do Programa para a Avaliação Internacional de Estudantes, o famoso PISA.

Foi notícia um estudo (aqui), publicado no número do corrente mês de Junho do Boletim Económico, mas outros já haviam sido publicados (por exemplo, aqui). À parte as ruidosas notícias na comunicação social, são estudos que não trazem qualquer novidade, não acrescentem nada ao que já se sabe.

No que diz respeito ao estudo agora publicado - Retenção escolar no ensino básico em Portugal: determinantes e impacto no desempenho dos estudantes - saliento que o próprio relatório da OCDE evidenciou os resultados que nele são apresentados e, além disso, a equipa portuguesa do Ministério da Educação e Ciência deu-lhe tratamento e destaque apropriado.

Assim, não posso deixar de pensar de mim para comigo: se o Banco de Portugal tem problemas económicos tão importantes para resolver porque é que dispersa a sua atenção com a educação?Não seria de se concentrar na sua função?

E, dirá o leitor: porque a educação escolar tem a ver com a economia! Mas, acrescento eu: a educação escolar tem a ver com... tudo! E é precisamente por isso que existe uma entidade máxima que se encarrega dela - o Ministério da Educação - e outras que são mandatadas para fazerem os currículos para os alunos, a formação de professores, os estudos de avaliação, etc.

Para garantir a independência das decisões e de procedimentos, por princípio, nenhuma dessas entidades está vinculada (e, se está, não deveria estar) a qualquer entidade ou empresa cujo interesse ou área de actuação seja outro que não a educação escolar por si, pelo valor que ela tem, e pelo valor instrumental que pode ter para a economia e para tudo o resto.

Mais, pensará, o leitor: não importa quem faz investigação, o que importa é seja bem feita. Pois, terá razão, porém se eu, que sou da área da pedagogia, tivesse de fazer um estudo na área da economia, poderia apresentá-lo "bem comportadinho", por referência à normas de produção de trabalhos científicos, mas faltar-lhe-ia certamente a profundidade e a amplitude que, pelo menos a introdução e a discussão, merecem (e isto sem a pretensão que um artigo seja uma dissertação académica). É este o caso. Parece-me que a "retenção escolar" tem muito a ver com pedagogia (apesar de não ter só a ver com pedagogia), mas dados fundamentais da pedagogia estão ali ausentes; também, tratando-se do "ensino básico em Portugal" conviria ter-se prestado atenção a estudos portugueses, que os há, e não quase exclusivamente a estudos estrangeiros, aliás os únicos estudos portugueses são dos próprios autores deste estudo!

Em suma, vejo com a maior reserva, e até apreensão, tanta preocupação, sempre apresentada como altruísta, pela educação escolar por parte de entidades que deveriam centrar-se na sua própria função. E se a cumprissem devidamente, todos lhes agradeceríamos.

Maria Helena Damiao