AINDA (E SEMPRE) A ORDEM DOS PROFESSORES

“A idade empurra-nos em direcção ao silêncio. As pessoas querem que não façamos nada. As pessoas querem que não faças nada. Tenta evitar isso continuando em frente. A necessidade de escrever mais e mais é uma preocupação constante.” Vidiadhar Napaul (Prémio Nobel da Literatura, 2001).

Começo por agradecer a FC o segundo comentário feito ao meu post aqui publicado com o título “ORDENS PROFISSIONAIS E SINDICATOS DE PROFESSORES” (17/06/2017). Comentário esse que esclareceu possíveis  erros de interpretação do seu primeiro comentário de que eu me tenha de penitenciar aproveitando a ocasião  para me referir à enumeração por si feita de 16 ordens profissionais e respectivas atribuições a que acrescentarei a Ordem dos Engenheiros Técnicos, de criação mais recente (2011).

Defensor acérrimo  da criação da Ordem dos Professores (quiçá por fazer fé em Freud: “Um dia, quando olhares para trás, verás que os dias mais belos forma aqueles em que lutaste”) embrenhei-me  numa  aturada consulta em bibliotecas públicas sobre ordens profissionais desde a legislação que criou o Estatuto Judiciário (Decreto Lei 13.907/27, 22 de Junho). Ou seja, tudo o que tenho escrito (que ascende a muitas centenas de páginas publicadas em letra de forma) não foi de “pena ao vento” (Eça de Queiroz).

Da maior relevância me parece referir um bem elaborado Estudo Nacional encomendado pela Associação Nacional de Professores Licenciados (não confundir com o Sindicato Nacional dos Professores Licenciados de que me demiti por uma aliança contranatura entre o SNPL, em defesa estatutária de licenciados por universidades, e a Fenprof que chegou a admitir a inscrição de sócios sem qualquer preocupação por habilitações académicas, embora Ramalho Ortigão tenha sentenciado que “nem tratante se pode ser sem alguma instrução ou tirocínio”). É esta última organização sindical ferrenha opositora à criação de uma Ordem de Professores com argumentos velhos e relhos que fizeram história no século XVIII em período da Revolução Industrial

Do extenso Estudo Nacional supracitado, intitulado “Ser Professor – Satisfação Profissional e Papel das Organizações de Professores”, realizado pelo Instituto Politécnico de Castelo Branco e coordenado por João Ruivo, com isenção que me apraz registar por referenciar a acção do SNPL em prol da criação de uma associação pública de professores, respigo:

“De acordo com Baptista (2006), já em 20 de Junho de 1996 o SNPL submeteu à Assembleia da República uma proposta de estatutos da possível Ordem a criar. Mais tarde, a 25 de Fevereiro de 2004, este sindicato submeteu, também à Assembleia da República, uma petição para a criação da Ordem, contendo 7857 assinaturas. Por último, e de acordo com o autor supra mencionado, no dia 2 de Dezembro de 2005 debateu-se na Assembleia da República a petição n.º 74/IX (2.ª) do SNPL e outros para a criação da Ordem. As várias intervenções proferidas pelos deputados dos diversos grupos parlamentares também não denotaram convergência de opinião relativamente a esta matéria. A deputada do PCP, Luísa Mesquita, centrou a sua intervenção na necessidade de haver uma maior autonomia profissional, cabendo aos professores a decisão de se criar um código deontológico para essa classe profissional.”

Despiciendo me não parece esclarecer que o relator da referida petição, numa espécie de raposa a quem é entregue a guarda do galinheiro, foi João Bernardo, deputado do Partido Socialista, professor do 1.º ciclo do ensino básico e vice-secretário-geral do Sindep (sindicato desafecto à criação de uma Ordem dos Professores) que no referido plenário pautou a sua intervenção argumentando com a conflitualidade de competências entre sindicatos e ordens profissionais, pese embora ter sido no consulado de António Guterres que deu os primeiros vagidos a Ordem dos Enfermeiros. E aqui, ocorre-me o conselho de Mario Perniola, reputado filósofo italiano e professor universitário de Estética: “Quanto mais extrema, intransigente  e radical é uma afirmação tanto mais ela solicita e reclama a afirmação oposta.”

A oposição à criação de uma Ordem dos Professores tentou encontrar fraco respaldo numa prosa urdida por João Rios, secretário-geral do Sindep, quando este, qual magister dixit, em entrevista pública e largamente publicitada, nos brinda com este libelo acusatório: “A criação de uma ordem dos professores seria apenas mais uma maneira de criar conflitos entre os mecanismos existentes e que necessariamente prejudicariam os professores por a ordem se constituir em mais um mecanismo de tutela e num acréscimo de despesa”. E conclui sentenciosamente: “Nada justifica a criação de uma ordem de professores”. Ou seja, terá ele tido a pretensão, mesmo sem o saber, de se  tornar intérprete dos belíssimos versos de Reinaldo Ferreira “Mínimo sou / Mas quando ao Nada empresto / A minha elementar realidade / O Nada é só o resto”?

E esta preocupação com os dinheiros da fazenda pública é tanto mais de estranhar porquanto a direcção de determinados sindicatos de professores está entregue a “professores” profissionalizados nestas andanças  que se enquistam, quais lapas agarradas a rochedos, eternizando-se em lugares pagos pelos nossos impostos. Ou seja bem prega Frei Tomaz! Desse mal não padecem as ordens profissionais em que o lugar de bastonário é desempenhado num reduzido espaço de tempo devidamente definido em textos legais.

“J’acuse” (título de uma carta aberta de Émile Zola) a indiferença que este statu quo tem merecido dos professores que se remetem a um silêncio cúmplice, porque, com alguém escreveu não fazer é deixar que os outros façam por nós, como se a docência se pudesse contentar com um estatuto de escravo grego ao serviço dos filhos dos senhores de Roma. E, assim,  permitindo  que a Fenprof sentencie urbi et orbi: “Os problemas de natureza ética e deontológica para serem assumidos pela classe docente não necessitam de vigilância ou da orientação de uma ordem profissional.”

Ou seja, reclama para si a Fenprof o orgulho daquela mãe que ao ver o seu filho desfilar em vistosa parada militar diz para os circunstantes que a rodeiam: “Todos levam o passo trocado, só o meu filho leva o passo certo!” Perante a oposição destes sindicatos à criação de uma Ordem dos Professores, será que os muito milhares de profissionais representados por ordens profissionais são tão destituídos de razão a ponto de se não aperceberem dos prejuízos sem conta que as associações públicas acarretam?

Em consequência, não deve ser admitida qualquer tipo de deserção. O recrutamento é para todos aqueles inscritos em ordens profissionais: abominem os que vos arrastaram para isso; encerrem as portas das vossas associações públicas; queimem os vossos estatutos; rasguem as vossas cédulas profissionais; por fim, responsabilizem a Assembleia da República por ter consentido na vossa desgraça.

Depois, libertos dos grilhos de um aviltante escravatura, sejam solidários com os vossos sindicatos, aliem-se incondicionalmente a eles, combatam à sombra da suas manifestações, embriaguem-se com o cheiro acre da pólvora e, por fim, lutem até à morte contra um perigoso inimigo comum: AS MALÉFICAS ORDENS PROFISSIONAIS!