Transcrevo do jornal Público (06/08/20015), este artigo de Joaquim
Sande Silva, docente do ensino superior
politécnico, em reposta a um meu artigo publicado nesse mesmo jornal (29/07/2015), intitulado “O sistema dual do
ensino superior posto em causa”, e transcrito, nesse mesmo dia, neste blogue:
“O ensino superior português divide-se em dois subsistemas: universitário e politécnico. As raízes do sistema foram concebidas há mais de 40 anos por Veiga Simão. Inicialmente estava previsto um ensino superior reservado a universidades e um ensino médio reservado a escolas de cariz profissionalizante.
No entanto, ao longo de todo o percurso deste sistema bipartido houve
pressões para uma aproximação do subsistema politécnico ao universitário. O
termo “ensino médio” foi abandonado com a criação em 1980 da Rede do Ensino
Superior Politécnico. Apesar de inicialmente os politécnicos apenas poderem
atribuir o grau de bacharel, foram posteriormente criados Cursos de Estudos
Superiores Especializados de dois anos complementares ao bacharelato, com
equivalência a licenciatura. A partir de 1997 os politécnicos foram autorizados
a ministrar licenciaturas bi-etápicas, de 3 + 2 anos. Com a reforma de Bolonha
o sistema de graus académicos foi uniformizado e os politécnicos passaram a
atribuir o grau de mestre. Entretanto era revisto o estatuto da carreira
docente e o grau de doutor passou a ser obrigatório para entrar na carreira
politécnica.
Dada a exigência imposta pela legislação quanto ao nível de formação
académica dos docentes, prevê-se que o subsistema politécnico se continue
naturalmente a aproximar do universitário. Apesar de não poderem atribuir o
grau de doutor, há politécnicos com níveis de produção científica superiores a
algumas instituições universitárias públicas e a muitas privadas. Devido a esta
restrição legal, existem parcerias entre politécnicos Portugueses e
universidades de Espanha (onde não existe sistema binário) para colaboração
conjunta em programas de doutoramento. Por tudo isto não é de estranhar que
cada vez mais, surjam movimentos de contestação à manutenção do sistema
binário, já que o país está a manter de forma artificial dois subsistemas com
competências e capacidades cada vez mais semelhantes. Mesmo entre os que são a
favor da manutenção de um sistema binário de formações, surgem propostas (por
exemplo o relatório elaborado em 2013 pela European
University Association) no sentido da aproximação institucional entre os dois
subsistemas, permitindo a criação de sinergias e complementaridades em vez da
manutenção das barreiras atuais. Perante todos estes fatos e passados mais de
quarenta anos sobre a concepção do actual sistema, porquê então mantê-lo?
Esta questão é respondida de forma muito clara no artigo publicado neste
jornal sob o título “O sistema dual do ensino superior posto em causa” no passado dia 29 de Julho. Nele o
autor condena a “campanha orquestrada” pelos 3 maiores politécnicos para pôr em
causa o sistema dual (binário). Face a tamanha ousadia diz o autor que a “a instituição universitária deve continuar
a assumir, sem quaisquer tréguas, o papel de guardiã esforçada dos portões de um saber universal” e pede “a vigilância constante e atenta da
corporação universitária” contra os que têm o atrevimento de tentar mudar o
sistema tal como ele existe”. Mais à
frente e sem rodeios, espera que “o
próximo governo atribua à universidade o que é da universidade e ao politécnico
o que é do politécnico, não permitindo, consequentemente, qualquer tipo de
ceifa do politécnico em seara universitária”. Apesar de não ter sido
escrito por nenhum responsável político nem por nenhum dirigente de uma
instituição de ensino superior, o artigo é altamente esclarecedor quanto às
razões que fazem com que o sistema não mexa e não mude. Ou seja, a resposta à
questão colocada no título deste texto é muito simples: corporativismo, puro e
duro! De ambos os lados, diga-se de passagem, pois são muitos os responsáveis
do subsistema politécnico que aplaudem de pé o discurso do “aprofundamento do sistema binário”, cada um tentando salvaguardar
o seu quintal da “ameaça” universitária.
Ao contrário do autor do artigo em apreço, espero que o próximo governo
consiga ver e fazer para lá do corporativismo pacóvio e bafiento que tudo
bloqueia e tudo entrava, pois a situação a que chegámos actualmente não faz
qualquer sentido e não tem qualquer sustentabilidade".
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