O meu artigo de opinião, publicado hoje no Expresso:
Ganhar uma bolsa de investigação (cujos concursos têm taxas de sucesso à volta dos 10%) é primeiro uma boa notícia. Mas à medida que as bolsas se vão sucedendo começa a sentir-se um aperto no estômago. Um bolseiro de investigação não tem direitos laborais, não está abrangido pelo regime geral de segurança social, pode ser dispensado sem sequer precisar de ser despedido (porque não é um trabalhador) e não tem subsidio de desemprego.
Um contrato de trabalho torna-se uma miragem porque as instituições portuguesas estão viciadas em bolsas e planeiam as suas actividades contando com o custo low-cost dos bolseiros. Os investigadores do quadro precisam de mão de obra para publicar e progredir na carreira, os bolseiros são baratos. As instituições precisam de preencher os seus quadros administrativos e de jardinagem, os bolseiros são baratos. Mesmo nos casos em que o financiamento provém de receitas próprias as bolsas são uma tentação irresistível. Se uma empresa (portuguesa ou estrangeira) fizer uma parceria com uma universidade o custo total de um trabalhador altamente especializado passa a ser de 1000 e picos euros por mês, 12 meses por ano. Também as instituições privadas de investigação que têm a possibilidade de contratar bolseiros não a desperdiçam. É um esquema conveniente para todos, menos para os bolseiros.
É inegável o mérito da expansão do sistema científico, levada a cabo nas últimas décadas, muito impulsionada pelo ex-ministro José Mariano Gago. Mas este progresso foi feito, em boa parte, à custa da generalização das bolsas de investigação. Num ano em que os investigadores e professores do quadro irão ver os seus salários repostos aos níveis de 2013, era bom lembrar-nos que as remunerações dos bolseiros estão ao nível de 2002, data da última actualização. E que no quadro dos direitos laborais e da protecção social estão em níveis bem anteriores ao 25 de Abril. Já é tempo de resolver esta situação.
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