quarta-feira, 9 de abril de 2014

Ainda a Ordem dos Professores, Maria Filomena Mónica e a luta pela autonomia dos professores


“Um dia, quando olhares para trás, verás que os dias mais belos foram aqueles em que lutaste.” (Sigmund Freud).

"Lutar pela autonomia dos professores", defendeu Maria Filomena Mónica (vide post aqui publicado ontem, “Livro de Filomena Mónica em debate no Casino da Figueira da Foz”) incumbindo desse papel os sindicatos docentes criticados por si própria (e por outros testemunhos de professores) no seu livro “A Sala de Aula” (p.194), Fundação Francisco Manuel dos Santos, Março/2014. Na referida página, escreveu a académica Maria Filomena Mónica:

“Já vi muita gente criticar os sindicatos por, em vez de lutarem pela excelência do ensino, se preocuparem apenas com a situação económica dos seus membros. Tal crítica deriva da ignorância relativa à natureza dos sindicatos; estes nasceram para lutar contra o arbítrio do poder, não para zelar qualidade de serviços ou de produtos”. Não podia estar mais de  acordo!

Mas (há sempre um mas para atrapalhar as coisas…) não deverá caber o papel “da excelência do ensino”, mais do que ao Ministério da Educação que, desde os tempos do Estado Novo, não deverá querer perder o poder absoluto sobre os docentes, quais antigos escravos gregos ao serviço dos filhos dos senhores de Roma, a uma Ordem dos Professores? Ou seja, a exemplo de outras profissões de formação académica superior que se têm organizado em ordens profissionais (embora, algumas delas, integrando profissionais com formação académica desde doutoramentos até à antiga 4.ª classe de instrução primária) para que o seus membros sejam responsabilizados perante a sociedade pelos actos profissionais prestados com a chancela de diplomas por si sancionados.

Ou será que a profissão docente, ao arrepio de outras profissões, como, por exemplo, a dos médicos, tuteladas por ordens profissionais (limitando-se ao papel que lhes está atribuído por lei) e convivendo com sindicatos (limitando-se, por sua vez, estes ao papel que lhes está, também, atribuído por lei), deverá assumir o ridículo daquela mãe que ao assistir a uma vistosa parada militar em que participa o filho, a marchar com o passo trocado, com orgulho indisfarçável, exclama alto e a bom som: “Todos levam o passo trocado, só o meu filho leva o passo certo”!

Por vezes, o leitor menos atento ou afeito a estas andanças, ao ler comentários azedos e pouco abonatórios de uma Ordem dos Professores, poderá convencer-se que a minha atitude é a de um combatente quixotesco sem qualquer municiamento de retaguarda a lutar contra moinhos de vento. Arrenego tal! Por a memória dos homens ser curta, umas vezes por esquecimento ocasional, outras por amnésia e outras, ainda, por conveniência própria ou de terceiros, recordo o passado de uma luta sem tréguas do Sindicato Nacional dos Professores Licenciados (SNPL) pela criação de uma Ordem dos Professores em que assumi o papel que a circunstância de presidente da respectiva Assembleia Geral  me impunha ou, mesmo, de motu proprio (autoria do livro "Do Caos à Ordem dos Professores", edição do SNPL, Janeiro/2004, "Projecto de Estatutos da Ordem dos Professores", em 1997com a colaboração de Carlos Sarmento e Maria José Iria, incontáveis artigos de opinião nos jornais e  posts no De Rerum Natura). 

Corria o ano de 2005 e o dia segundo do respectivo mês de Dezembro. Subscrita por 7865 (sete mil oitocentos e sessenta e cinco) docentes foi apresentada na Assembleia da República a petição n. 74/IX/2.ª, do Sindicato Nacional dos Professores Licenciados para a criação de uma Ordem dos Professores (releve-se que para essa apresentação seria quantum satis a assinatura de 4000 peticionários). Encontrava-se então a presidir aos destinos da Nação o Partido Socialista, sendo primeiro-Ministro José Sócrates (que era suposto não morrer de amores pelas ordens profissionais). Por coincidência ou não, foi nomeado relator o deputado do PS, João Bernardo, professor do 1.º ciclo do ensino básico (antigo ensino primário) e vice-secretário-geral do Sindep (Sindicato Nacional e Democrático dos Professores), sindicato que nunca se manifestou favorável (embora, de forma alguma, sem a expressão combativa da Fenprof) à criação de uma Ordem dos Professores. Sem adiantar pormenores, que transcrevi em meu artigo de opinião no “Público” (13/12/2005), já parecia bailar nas cabeças dos próceres do Partido do Governo um órgão de regulação das futuras ordens profissionais  estruturada numa Lei Quadro que lhes tirasse a veleidade de impedir a inscrição de profissionais de posse de diplomas de duvidosa qualidade.

Dedicou Maria Filomena Mónica uma dúzia de páginas do seu livro, aqui referenciado, ao papel do sindicalismo docente  sem uma única palavra sobre ordens profissionais  que, no caso de José Sócrates, ao ser vetada a sua inscrição na Ordem dos Engenheiros, ocupou a atenção, durante meses, dos media nacionais. Não me devia eu espantar com este statu quo, em que foi negligenciado o importante papel de uma Ordem dos Professores na "luta pela autonomia dos professores", porque, parafraseando o imortal Eça, espanto seria pintar uma cobra e depois pôr-lhe quatro pernas!... 

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