Meu artigo no Público de ontem:
Se é verdade que o actual governo é fraco, não é menos verdade que a oposição é fraquíssima. Na noite das próximas autárquicas, talvez o maior partido da oposição se veja atolado num “pântano”.
Este é ano de eleições autárquicas e, por todo o lado, vai crescendo a azáfama política. É boa altura para trazer à liça questões como a regionalização e a descentralização, num país fortemente centralizado, cuja população está polarizada em duas áreas metropolitanas, uma – a de Lisboa – bem maior do que a outra.
Um projecto de regionalização foi rejeitado num referendo em 1998, no tempo de António Guterres (havia um mapa com “Entre Douro e Minho” e “Beira Litoral”). A ideia de um novo referendo sobre o assunto não está definitivamente nos planos de António Costa. Quanto à descentralização, usa muito esta palavra, mas não há meio de ela se concretizar. No livro Descentralização e Poder Local em Portugal (Fundação Francisco Manuel dos Santos, 2021), o cientista político Filipe Teles diz que a despesa pública das autarquias locais (municípios e freguesias) vale em Portugal 5,6% do PIB, um valor muito baixo comparado com a média europeia de 15,5%. Os países com menos despesa local são, em geral e não por acaso, os mais pobres (Bulgária, Grécia, etc.). Acresce a enorme assimetria regional: “Apenas na Área Metropolitana de Lisboa, onde reside cerca de um quarto da população portuguesa, estão concentrados quase dois terços do valor das compras totais da administração pública central.” Tudo se passa em Lisboa e à sua volta. E, no resto do país, só o Porto, a espaços, protesta.
Ver o resto aqui (só para assinantes):
https://www.publico.pt/2021/04/01/opiniao/opiniao/vem-ai-pantano-1956673
1 comentário:
A nossa democracia, apesar do foguetório com que se anuncia, e das mistificações políticas à volta de fogueiras e de bandeiras e de marcas que valem mais do que programas, tem sido do mais anémico que há. As expectativas são sempre imensas. Respeita-se mais a palavra Democracia do que o Povo.
O povo, induzido pelos altifalantes e pelas girândolas, amplificados pelos telejornais sempre e cada vez mais apocalípticos, numa espiral de temporizador de contagem regressiva ao vivo com animações de feira, lá foi trocando estas e os arraiais minhotos pelos hipermercados e pelas confissões ao domicílio, entre guerras frias e cataclismos mais globalizados do que os benefícios das tecnologias, ora aliciado por algum produto milagroso, ora fascinado por promessas de liberdade, de riqueza e de justiça, no fim de contas, confirma o que sempre suspeitou, que não foi enganado ao trocar as igrejas pelas assembleias e pelos parlamentos.
O povo nem sequer pode invocar como desculpa que foi enganado.
Se há coisa que todos sabemos é que a democracia é mais uma das charneiras, mas que goza de presunção de indiscutível superioridade a qualquer religião ou igreja, através das quais os poderes se afirmam e se impõem. Devidamente avalizados, governos e oposições, passados os momentos populares e pseudofestivos das bebedeiras eleitorais, entram em modo sonâmbulo, também conhecido como hibernação, ou fantasmático, como convém à natureza da máquina dos poderes.
Mas a democracia não deixa de ser uma máquina em que as oposições nada fazem que não pudesse ser feito sem elas.
Nenhum dos grandes escândalos em democracia foi despoletado pelas oposições. Estas são sempre quem menos sabe do que andam a fazer nos bastidores do poder.
A máscara da democracia é demasiado valiosa para ser usada indiscriminadamente. Quando a democracia não é mais do que um simulacro de democracia, temos de começar a pensar em que é que a palavra corresponde à realidade e se devemos transformar a realidade ou a palavra.
A descentralização, por sua vez, não deve ser outro expediente para centralizar ainda mais o que nunca devia ter sido centralizado. Há matérias, e esta é uma delas, em que não podemos pensar acertadamente senão através de números. Tudo o mais que venha embrulhado em retórica só serve para nos distrair e desprevenir de que não poderemos queixar-nos se formos enganados.
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