O regresso do pateta

(ainda a propósito do Despacho 5908/2017, que autoriza, em regime de experiência pedagógica, a implementação do projeto de autonomia e flexibilidade curricular dos ensinos básico e secundário)

Abordar um obstáculo de costas para chegar mais alto parece pouco natural mas faz-se; chama-se «salto em altura» e requer aprendizagem, um professor que inicie numa técnica específica, treino, tempo. Requer escola.

Pode dizer-se o mesmo relativamente à aprendizagem da Língua Francesa. Por todo o nosso mundo há instituições que fazem disso um modo de vida e põem gente a falar com gente. Os portugueses, por exemplo, costumam aprender essa língua com facilidade, e o ensino de línguas estrangeiras também é um aprendizado bem conhecido, que beneficia com a presença de professores apetrechados, treino e tempo. Em suma, escola.

Fazer corresponder, a condições matemáticas, espaço no referencial cartesiano, tem que se lhe diga, mas resolve muitas questões que a nossa civilização se habituou a ver resolvidas. Deve ser ensinado aos jovens, na devida altura, por professores — e ser treinado com afinco, e tempo. Isto é feito na escola.

Tocar guitarra, tornear uma peça de madeira, dominar o método científico para abordar a reprodução vegetal, pintar a guache, conhecer os intrincados mecanismos da República Romana, tudo isto são questões que podem ser transmitidas por uma pessoa treinada a uma pessoa não treinada, e aperfeiçoadas no tempo. É matéria para a escola.

A escola, para fazer isso, precisa de condições físicas, além de todas as outras que dizem respeito aos professores e às escolhas judiciosas dos tempos: tem de ter espaços adequados em quantidade suficiente.

Havendo espaço é possível estabelecer uma mesma rotina diária para todos, com abertura à mesma hora, trabalho de aprendizagem, tempo de treino, de estudo, de debate, de recuperação de conhecimentos ou, simplesmente, de fôlego, e fecho à mesma hora.

Do que a escola não precisa é de considerar como inevitável o trabalho por turnos — numa correria diária que gera desequilíbrio e descontrolo em quantidades tão apreciáveis como conhecimento —, munindo-se para isso de um conjunto de disposições de combate à crise que dá pelo nome de «legislação do ensino».

Portugal é um país de sólida cultura e reconhecida leviandade legislativa. Cada momento de aperto, qualquer que seja a questão, leva a criar estruturas reguladoras que somam, em vez de reduzir, problemas. O ministério da Educação faz isso com regularidade enervante: deixou-se de olhar para a atividade educativa com a candura e o pragmatismo que ela merece, preferindo-se, sempre, adicionar um diplomazinho, um despacho qualquer que acrescenta, a um cenário que ninguém quer resolver, mais um cartuxo de condições que só vêm torná-lo mais denso e irresolúvel. A irritação que me causa o Despacho n.º 5908/2017 e o artigo de ontem a que este «regresso» dá sequência resultam desta constatação.

É que, na verdade, se uma escola tem algo a propor que se assemelhe a uma iniciativa autónoma, não deveria necessitar de muito mais do que o conhecimento de que o Ministério da Educação está aberto a avaliar e apoiar a iniciativa, se entender que nela há utilidade. Isso faz-se ad hoc, sem ser necessário reunir mais não sei quantas páginas de indigesto português e um corpo de organismos permanentes — incluindo peritagens de especialistas de coisa nenhuma que tenha a ver com salto em altura ou qualquer problema concreto conhecido —, que tomam a aparência física de uma metáfora costumeira: a do circo de 3 pistas.

O ministro da Educação tem um problema magno para resolver; chama-se «parque escolar» e custa dinheiro. Depois, vêm as minudências. Há uns anos tive uma inteligente (mas nada diligente) aluna que, apanhada em qualquer curva apertada da Geometria, e porque não sabia a matéria, fazia o seguinte comentário: «isso, são pormenores».

Com efeito.

António Mouzinho