"Aprendizagens essenciais": a "reformulação"/"redefinição" em curso do currículo escolar

Em Agosto (insisto, mês de férias para muitos daqueles que trabalham nas escolas), prévia ou paralelamente à publicação do documento curricular designado por "Aprendizagens essenciais", foi dado a conhecer pelo Ministério da Educação um outro documento que explica e sustenta o primeiro.

O seu título é "Currículo do ensino básico e do ensino secundário para a construção de Aprendizagens essenciais baseadas no Perfil dos alunos" e, como se pode ler em "marca de água", trata-se do "Documento de trabalho - Escolas do PAFC". PAFC, quer dizer "Projeto de autonomia e flexibilização curricular".

É, pois, fundamental para perceber o que está a acontecer na educação escolar no nosso país.

Esclarece-se que está em curso "uma reformulação"/"uma redefinição" do Currículo do Ensino Básico e do Ensino Secundário (cf. página 3). É bom saber que, depois de ter usado várias expressões para designar as mudanças curriculares "em curso" que, logo a seguir, alterou ou desmentiu, esta equipa ministerial assentou em duas expressões "reformulação" e "redefinição". Falta saber qual o significado exacto que lhes atribui. Serão sinónimos?

De qualquer maneira, afirma-se que aquilo que está em causa é um processo, pelo que entendi, longo e complexo, sendo esta a fase apenas e só a fase inicial.

E qual é o sentido da "reformulação global do currículo" que será feita de forma "gradual e participada" (cf. página 4)? É, antes de mais, formar "cidadãos para as décadas próximas do século XXI". Sentido que, digo eu, pela sua vacuidade, carece de sentido.

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De qualquer maneira, recorda-se  no documento que esse sentido deriva de "referentes internacionais", da OCDE e da UNESCO, como se esperava (Projeto Educação 2030, OCDE, 2016; Repensar a Educação, UNESCO, 2016; Resumo de Políticas, UNESCO, 2017) (cf. página 4).

E sistematiza-se, esse sentido, num "referencial curricular", constituído, até ao momento, pelo "Perfil dos alunos no final da escolaridade obrigatória /Perfil dos alunos à saída da escolaridade obrigatória" e pelas "Aprendizagens essenciais".

Há ainda que contar com as opções curriculares das escolas, legitimadas pela autonomia que, nesta matéria, lhes é conferida pela tutela.

Em suma, a tendência, afirma-se um pouco mais adiante, é à semelhança de outros países, "evoluir para um formato menos prescritivo mas mais orientativo" (cf. página 4). Este é, segundo tenho percebido, o novo slogan da educação nacional.