Ainda o projeto MAIA ou os novos Pavlovs de uma escola funcionalista

Por Carlos Fernandes Maia

Se o público dos meios de comunicação social não precisasse das notícias de desgraças e defeitos dos outros para se abstrair dos próprios, poderia haver espaço para notícias de atos de independência e heroicidade que todos os dias acontecem. Na verdade, o equilíbrio mais ou menos estável de uma sociedade como a portuguesa pode justificar-se em grande parte porque a maioria dos seus membros não se deixa corromper nem pretende fazê-lo. 

É evidente, claro, que uma outra justificação desse equilíbrio assenta na contenção que os dispostos a perpetuar a corrupção apresentam esperando a sua vez de serem corruptos ou de se deixarem vantajosa-mente corromper – o que explica a manutenção desse cancro social e ético. A corrupção, como a ferrugem, pode surgir por uma certa inadvertência ou desleixo; mas também pode derivar de uma propensão para afirmar uma supremacia injustificada ou mesmo um temperamento favorecedor de inflação ou deflação no auto conceito. A origem psicológica destes dois aparentes opostos é a mesma: a incapacidade de adquirir por mérito, esforço ou persistência próprios o que faz falta ou aquilo que razoavelmente é bom e digno aspirar. 

Um modo mais corrosivo socialmente de corrupção é a expansão de uma ideologia de indiferença axiológica ou, pior ainda, de desvalorização ou até negação das qualidades humanas que possam acrescentar dignificação pessoal e social. 

Com todas as limitações ou até defeitos, a escola em moldes de classes de aula estendida a todo um território foi o modo mais eficaz de tornar os seus cidadãos com perspetivas de futuros melhores e exigência de progresso no aperfeiçoamento do ser humano. Mesmo a escola mais elitista e doutrinadora acabou por gerar contestação ao modelo e conteúdos publicitados e ocasionou a evolução de conteúdos, métodos e relações. O que não tem exemplo histórico é a procura de degradação da escola para se conseguirem os objetivos supra mencionados.

Parece, portanto, que a atual desvalorização da escola, a pretexto de um igualitarismo ou falsa integração democrática só serve para enganar quem não tem capacidade para atingir um grau cultural elevado e se contenta – ou até compraz – com ser rei numa terra de cegos, tendo só um olho. O sistema educativo que negue o acesso à escola por razões (injustas) de raça, sexo, religião ou outros afins é iníquo para os rejeitados e prejudicial à sociedade. Mas o sistema aberto a todos que igualitariza pela mediania ou pela inferioridade os seus frequentadores é também iníquo: negar a quem pode correr a disposição para aumentar a velocidade porque há pessoas que não correm do mesmo modo é tão iníquo como impedir estes de aceder a uma atividade desportiva em que possam brilhar. 

Ao longo da história, a constante inalienável da educação fez surgir propostas mais ou menos diversas para a sua concretização formal. O direito universal à educação, como antes a criação das escolas palacianas e depois as escolas democráticas foram propostas benignas. Outras houve de menor alcance, mas bem intencionadas, como as propostas de Pestalozzi e Montessori, ou as experiênciais das escolas autogestionárias. Até a visão de uma sociedade desescolarizada de Iven Illich pode ter razão de ser no sentido de aproveitar ao máximo as ‘disposições’ ou potencialidades dos educandos e não limitá-los a uma formação uniformizada.

O projeto «Monotorização, Acompanhamento e Investigação em Avaliação Pedagógica» – divulgado com a sigla MAIA – apresenta-se, como tantos outros anteriores, de mais ou menos curta duração e de maior ou menor impacto com preocupações de qualidade e justiça. Na verdade, há nele duas linhas orientadoras que têm sido assinaladas: pretende uma inclusão pela perda de qualidade; e impõe aos professores atitudes, materiais e formulações burocráticas em que a vertente classificativa teoricamente negada é a que sobressai na prática. 

O projeto começa logo por retirar da sigla o P final. De facto, ao contrário do que afirma, trata-se de um método de estandardização da classificação, aplicável a qualquer situação de emprego, especialmente de produção em série. Quem foi e é verdadeiramente professor sabe que muitas vezes ‘dá uma nota’ positiva a um aluno pelo esforço manifestado e algum progresso conseguido e não por ter atingido o nível equivalente a essa ‘positiva’. Isso é avaliar.

O que o MAIA faz é classificar, partindo, inclusive e erradamente, de um material uniformizado que nem a qualidade do ‘livro único’ tem. O meu ‘livro único’ de história era do Professor José Mattoso! 

Se há exemplo de um ato falhado freudiano, a falta do P na sigla é um deles. Uma pincelada de ironia pela mania de traduzir tudo em inglês poderia levar-nos a pensar que o projeto deveria ser antes My up (mai+ap). Na realidade, reproduzir um arquétipo de relação, método e conteúdos nunca ensaiados e desvalorizando o saber constituído só promove um professor que não tem formação ou criatividade, quem não experienciou verdadeiramente o que é ser ‘educador’.

Antes de me inteirar do que se tratava, pensei que MAIA se referisse à ninfa Maia, a mãe de Hermes. Mensageiro, Hermes, era, segundo Esopo, um endiabrado sempre a pregar partidas. Mas sem ferir a dignidade – apesar de também ser deus dos ladrões, o que o professor deve fazer em relação à ignorância dos alunos. E a sua mãe fez por merecer a confiança de Zeus, pai de Hermes, mas também da mulher do chefe dos deuses, Hera. Quando digo que Maia gerou alguém que era mensageiro dos deuses não atribuo ao professor, como é evidente, o papel e a infalibilidade dos que estão acima dos homens; mas ele, qual Hermes, deve ter a capacidade de anunciar o melhor, o mais diverso e o mais propício aos destinatários; não a fação política governante, as empresas, os grupos financeiros ou os lobbies de um qualquer quadrante ideológico. 

O projeto de que falo faz dos educandos novos cães condicionados por Pavlovs que não põem a hipótese sequer de o cão precisar de outra comida e, sobretudo, de lhe propor comida diferente para ele salivar ao imaginar uma terceira. Se a escola e a sociedade em geral não transmitirem o mais rápido, fácil e globalmente a cultura disponível, estamos a negar a muitíssimos educandos a oportunidade da sua realização; e a limitar essa possibilidade só para os dotados por natureza biológica ou social. 

Negar uma escola de grande qualidade a todos, com vista a uma generalização da elite, é defender uma escola sectária – embora o não pareça no imediato, por não se apoiar em critérios eletivos de crença, raça, género ou origem social. 

A escola é um local – ou, antes, instituição – de ensino e de aprendizagem, de sociabilização e de trabalho, de formação pessoal e social, e de estímulo ao aperfeiçoamento possível – pela superação de limitações, desperto de potencialidades e proposição de novas metas válidas.

Carlos Fernandes Maia