O "eterno retorno" partidário no currículo escolar

Está em marcha, ao nível governamental, uma profunda alteração curricular para o ensino básico e secundário. 

Mais uma! É o que ouço dizer a professores e directores com quem tenho conversado. O tom situa-se entre a indiferença e a preocupação. Como em ocasiões anteriores, não dei conta de expectativas da sua parte e ainda menos de entusiasmo.

Compreende-se, cansados de mudanças impostas pelos diversos partidos-poder, para que fique sempre tudo na mesma, percebem nesta alteração, tal como em todas as que tiveram lugar nas últimas décadas, uma forte tendência partidária. E mais, alteração que declara como uma demarcação da tendência partidária anterior, que também havia feito questão de se demarcar da que a precedeu... 

É um "eterno retorno", impulsionado pela velha e enganadora oposição entre "esquerda progressiva e liberal" e "direita reaccionária e conservadora". Uso as palavras de Anthony Gardiner, investigador inglês, recentemente convidado pela tutela para se pronunciar, precisamente, sobre a mencionada alteração curricular.

A questão a colocar é se o currículo escolar deve depender da orientação político-partidária vigente num determinado momento (quatro anos, que é o da legislatura), num país ou conjunto de países, e a que não é alheia a opção económico-financeira.

A minha resposta é não, não deve depender. 

E aqui há uma especificação a fazer: ainda que todo o currículo não dispense uma base política (a par de outras, como sejam a filosófica, a ética, a epistemológica, a histórica, a social, a pedagógica...), ela tem de ser distinta dos programas dos partidos políticos que alternam no poder. 

Se vivemos em democracia, a base política do currículo é essa e não outra, que está, aliás, consagrada na Constituição da República e na Lei de Bases do Sistema Educativo.

Assim, os partidos políticos, quando ascendem ao poder, deveriam pugnar para que toda e qualquer reforma ou reorganização curricular que empreendessem teria de assentar nesse valor - porque é de um valor que, efectivamente, se trata - e não impor as suas particularidades doutrinais elevadas a certezas absolutas, sempre com o argumento de que elas, e só elas, salvarão todos os alunos, independentemente das suas especificidades, e também a sociedade, nas suas mais diversas acepções.