REFLEXÕES SOBRE O ENSINO DA GEOLOGIA NAS NOSSAS ESCOLAS

Se há matérias que têm características passíveis de serem ministradas numa política de regionalização do ensino e que muito conviria considerar, a Geologia satisfaz esta condição.

Portugal, de Norte a Sul e nas Ilhas, dispõe de uma variedade de terrenos que cobrem uma grande parte do tempo geológico, desde o Pré-câmbrico, com mil milhões de anos, aos tempos recentes.

No que se refere à diversidade litológica, o território nacional exibe uma variedade imensa de tipos de rochas, entre ígneas, metamórficas e sedimentares e, no que diz respeito aos minerais, o número de espécies aqui representadas é, igualmente, muito grande, e o número de minas espalhadas pelo território e hoje abandonadas ultrapassa a centena.

Temos, muito bem documentadas, as duas últimas grandes convulsões orogénicas.

A Orogenia Hercínica ou Varisca, que aqui edificou parte da vasta e imponente cadeia de montanhas de há mais de 300 Ma e hoje quase completamente arrasada pela erosão, e a Orogenia Alpina que, nas últimas dezenas de milhões de anos, entre outras manifestações, elevou o maciço da Serra da Estrela, à semelhança de uma tecla de piano que se levanta acima das outras, e dobrou o espectacular anticlinal tombado para Sul, representado pela serra da Arrábida.

Podemos mostrar aos nossos alunos muitas e variadas estruturas tectónicas, como dobras, falhas, cavalgamentos, carreamentos e uma excepcional discordância angular.

Temos, à nossa disposição, múltiplos aspectos de vulcanismo activo e adormecido (nos Açores) e extinto, de um passado recente (na Madeira, há 7 Ma, e Porto Santo, há 14 Ma) e antigo de cerca de 70 Ma, entre Lisboa e Mafra. Temos fósseis de todos os grandes grupos sistemáticos e de todas épocas.

Temos dinossáurios em quantidade e algumas das pistas com pegadas destes animais entre as mais importantes da Europa e do mundo.

Tudo isto para dizer que, no ensino da Geologia, para além de um conjunto de bases gerais consideradas essenciais e comuns a todas as escolas do país, as do ensino secundário, deveriam ministrar um complemento criteriosamente escolhido sobre a geologia da região onde se inserem.

Assim, e a título de exemplo, as escolas das regiões autónomas, aproveitando as condições especiais que a natureza lhes oferece, deveriam privilegiar o ensino da geologia própria das regiões vulcânicas, incluindo a geomorfologia, a petrografia, a mineralogia, a geotermia e a sismicidade (estas duas, nos Açores).

Do mesmo modo, o citado vulcanismo extinto, entre Lisboa e Mafra, o maciço subvulcânico de Sintra (possivelmente um lacólito), o mar tropical pouco profundo que aqui existiu, durante uma parte do período Cretácico, deveriam ser objecto de estudo dos alunos da “Grande Lisboa”. Os exemplos são muitos e cobrem todo o território.

O termalismo em Chaves, São Pedro do Sul e em muitas outras localidades, os vestígios de glaciações deixados nas serras da Estrela e do Gerês, o complexo metamórfico e os granitos da foz do Douro, os “grés” de Silves, os quartzitos da Livraria do Mondego e a discordância angular da Praia do Telheiro (Vila do Bispo) deveriam constar dos programas das escolas das redondezas.

Estes e muitos outros exemplos reforçam a ideia da possibilidade de uma adequada informação sobre a geologia regional a complementar um bem pensado programa de base comum a todas as escolas.

A. Galopim de Carvalho

O remorso de Fellini sobre a sua relação com o corpo

Meu artigo publicado hoje no "Diário as Beiras":

"Mas depressa me arrependi. 

Se eu tivesse sido o Super-Homem, 

teria sido capaz de intervir em inúmeras injustiças monstruosas” 

Frederico Fellini. 

Prisioneiro de uma má recordação por ele próprio confessada numa entrevista publicada no prestigiado diário italiano La Stampa - “eu sempre me senti bastante distante do meu corpo; era a única forma de escapar àquela marca da educação física fascista e à obsessão católica com as questões carnais” -, em seu leito de enfermo, diminuído fisicamente e em sofrimento psíquico por um acidente vascular cerebral de que viria a falecer poucos dias depois, Frederico Fellini (1920-1993) deu um impressionante testemunho que merece ser revisitado por fazer parte de um comovente texto de remorso pela sua desagradada relação com o Corpo.

Nesse testemunho não se esquiva, esse monstro sagrado de uma cultura cinematográfica sem pátria, a uma contrição sobre o distanciamento que sempre manteve como o seu Eu corporal: “Mas depressa me arrependi. Se eu houvesse sido o Super-Homem, teria sido capaz de intervir em inúmeras injustiças monstruosas”.

E prossegue, num leito de sofrimento que se viria a tornar antecâmara da morte: “A minha relação com o meu corpo mudou. Eu costumava considerá-lo um servidor que me devia obedecer, funcionar, dar prazer. Na doença apercebemo-nos de que os senhores não somos nós, mas sim o nosso corpo que nos mantém prisioneiros”.

Aliás, deve-se a Platão a progenitura destas grilhetas quando considera “o corpo túmulo em vida da alma”. Estranhamente, assume o corpo uma inesperada dignidade quando matéria pútrida, sem sopro de vida ou nobreza d’alma. Logo, parece-me que a pompa das cerimónias fúnebres se assume como tardio remorso pelo desprezo que lhe é votado em vida.

Em resumo, para o corpo rejeição em vida e homenagens fúnebres que perduram na memória civilizacional.

Em contrapartida, o corpo humanizado, que ri e que chora, que se movimenta e expressa corporalmente, personificado na figura dum Atlas, ajoujado ao peso de falsas convicções e preconceitos sem fim, tarda em libertar-se duma funesta sombra que a contemporaneidade se esforça em dissipar: “O nosso século apagou a linha divisória entre o corpo e o espírito e vê a vida humana como espiritual e corporal ao mesmo tempo e sempre apoiada no corpo” (Merleau-Ponty, 1908-1961).

Perante uma angústia que se lhe estampa no rosto, à pergunta do que sente mais a falta, a resposta surge sem qualquer hesitação: “De mim próprio. Daquilo que eu era”.

Na verdade, a doença e a velhice com os seus achaques e decrepitudes fazem o espírito incapaz de manter uma ilusória tutela sobre o corpo que nunca chegou a ser efectiva. Unicamente alimentada pelo ledo e doce engano de que a juventude e a saúde são eternas porque somos jovens e saudáveis.

E, quando em infortúnio, o espírito deseja o corpo forte, rebelde e combativo, qual Espartaco, a doença, a velhice, a fealdade, depois de combates perdidos, vencem-no em batalha final. Sem honra, nem glória!

Que educação pretendemos?

Na continuação de texto anterior do Professor Manuel Alte da Veiga (aqui), reproduzo abaixo um outro de grande interesse:

Como quase tudo na vida, o processo educativo é um equilíbrio das forças. Para que seja mais do que um pobre equilíbrio, é necessário procurar a visão global dessas forças. 

O pedagogo e filósofo Dewey desenvolveu com muito interesse o conceito de «grupo perfeito»: um grupo formado livremente e em que as pessoas se exercitam a partilhar as suas posições, num espírito de aceitação pelas diferentes perspectivas mesmo se contraditórias. Por outro lado, permite reflectir no que pode haver de verdade ou de erro nas afirmações ou meras opiniões. Consegue-se assim atingir um nível superior de conhecimento, uma visão longe da mesquinhez; e gera-se o consenso necessário, porque bem fundamentado, para se elaborar um plano de acção realista e eficaz. 

Não desenvolvendo esta capacidade, ficamos isolados e ignorantes, com muito menos capacidade para «sobreviver» num mundo em que os «ditadores» parecem cada vez mais omnipresentes, não aceitando o pensamento dos outros e provocando autênticas «lavagens ao cérebro». É característica do grupo perfeito não aniquilar a fonte de criatividade e organização, que é o sujeito. 

Esta tomada de consciência global é imprescindível para a formação pluridimensional quer dos professores, quer dos alunos, quer ainda de todos os grupos sociais que pretendem desenvolver a dignidade de cada pessoa. 

Consequentemente, é essencial não se guiar por princípios deterministas ou utilitaristas, facilmente manipulados por interesses políticos, económicos, religiosos e outros. Colar-se a estes princípios é alienar o projecto individual de cada pessoa, sendo também atentatórios da liberdade de todos os intervenientes no processo educativo ou outro. 

Cabe a cada qual construir um futuro, uma intervenção na sociedade, de modo a que os talentos pessoais se combinem com as necessidades e vantagens da sociedade. Mais uma vez se pode ver como a especialização só respeita a dignidade humana e sua capacidade de progresso se tem consciência da vastidão e alcance do leque de saberes.

À margem do sistema de ensino

No início deste mês saiu no jornal Público um texto de opinião com o título À espera de Agosto, assinado por um jovem jornalista e escritor que eu não conhecia. O seu nome é Fábio Monteiro.

Deduzindo-se da leitura que tenha estudado em Portugal, é um texto que conduz à pergunta: onde e como teve o autor contacto (que se afigura profundo) com a cultura clássica? Na escola pública, numa das pouquíssimas, que disponibiliza Latim e/ou Grego? Aprendeu por si, a partir da curiosidade que teve?

Na verdade, num país que segue (como, de resto, outros do mundo ocidental) a via única de preparação dos alunos para o/um certo futuro, para o mercado de trabalho, para serem empreendedores de si mesmos, para procurarem no "google" todo o conhecimento de que precisam, para serem "criativos" e "felizes"... é estranho perceber que alguém recentemente saído do sistema segue noutro sentido. 

É estranho ou talvez não: pode ter tido professores que continuam a valorizar o conhecimento ("só") pelo valor que ele efectivamente tem e, não menos importante, pelo valor que pode ter na compreensão de nós mesmos e das relações com o mundo. 

Quem tem responsabilidade na escola (em concreto, no currículo), esteja em que nível do sistema estiver, não deveria, em circunstância alguma, descartar este conhecimento "inútil", dada a sua inegável "utilidade" (não comercial, é certo).

Eis abaixo as palavras que iniciam e finalizam do belo texto a que me refiro, sendo que entre elas estão muitas outras que merecem a atenção do leitor:

"Sempre achei revelador que a espera de Telémaco, na Odisseia, fosse considerada menor, em detrimento da de Penélope; como se a ignorância quanto ao que perdeu o tornasse incapaz de reconhecer a ausência, que o amor filial fosse ignorado em prejuízo do conjugal. Como narra o poema épico de Homero, o filho de Odisseu nasceu pouco antes de o herói partir para a Guerra de Troia. Ainda assim, durante 20 anos aguardou, com a mãe, o retorno do pai. Pouco depois de eu ter nascido, o meu pai emigrou para a Suíça, com a promessa de logo regressar; foi trabalhar na construção civil. Três décadas depois, ainda lá está (...).

Nas suas palavras, ouço o contra-relógio de uma vida adiada. Como Por uma semana, voltarei a ser filho; é impossível escapar ao ascendente na presença dos pais, sejam as relações mais próximas ou distantes. Diante do mar, numa esplanada ou talvez à mesa de jantar, ficarei a conhecer as suas últimas façanhas em terras helvéticas, o tempo que marca o contra-relógio do regresso. Contarei muito pouco da minha vida. Não admitirei que tive saudades. Telémaco também nunca o fez".

Uma ética de excelência para a Educação

Que me desculpem os amigos quando, amavelmente, me oferecem livros escritos pela sua mão e que, por me parecer não estarem directamente ligados ao trabalho, guardo para leitura de férias. Não porque entenda esse tempo propício a leituras mais leves, mas por ser o único tempo que permite ler no sentido mais amplo da palavra.

Um dos livros que fiz esperar foi-me oferecido por Carlos Fernandes Maia, seu autor. O título é Sentido: sentimentos de verdade e foi editado em 2016 pelo Sindicato Nacional dos Professores Licenciados.

Trata-se de um livro de poesia, mas não é sobre o seu sentido global que me pronuncio neste breve texto, nem sobre a comovente e pessoal dedicatória e justificação que o abre. 

Pragmaticamente, detenho-me no reflexo que o "ser professor" tem em pelo menos cinco dos poemas: A escola, (pág. 24), Professor (pág. 25), Novos professores (pág. 31), Lição de humanismo (pág. 52) e Escola com professora (pág. 64).

A sua compreensão requer dois movimentos: por um lado, o afastamento da "espuma dos dias" (perfeita expressão de Boris Vian) que obscurece o(s) sistema(s) de ensino, do linguajar demagógico e inconsequente sobre a educação escolar; por outro lado, uma aproximação ao sentido de Educação veiculado no texto que remata o livro (pág. 98). Eis uma parte dele:

"Todo o pensamento e sentimento da vida giram em torno do conceito de dever (de aperfeiçoar o ser homem e de colocar ao serviço dos outros o maior e melhor número de qualidades estimáveis possível) - donde depende a defesa da primazia do dever sobre os direitos.  

A lógica é simples: a promoção de qualidades estimáveis é um imperativo do ser homem; a dimensão solidário do homem obriga à partilha dessas qualidades - que revelam o grau de realização ou de aperfeiçoamento de alguém; e só existindo essas qualidades desenvolvidas outros podem usufruir delas, isto é, ter direito a esses bens. 

Isto implica uma escola e, no mais geral, uma educação que procure desenvolver ao máximo as potencialidades de cada um - e não se limite a dotar de competências uma pessoa para servir numa função produtiva ou de mera sobrevivência. Uma ética de excelência é condição de uma sustentabilidade ética - sem a qual a humanidade perde sentido e cada um deixa de se considerar responsável pelos demais."

"O que está na Constituição não é que o SNS tenha de ser prestado pelo Estado"

O médico José Fragata sobre o Serviço Nacional de Saúde em entrevista ao Público:

"O hospital público está em crise grave. Deixámos de programar o futuro. Gerimos crises diárias: a crise da falta de vagas, da falta de enfermeiros, da falta de equipamento, da falta de inovação. Isso tem levado ao abandono sistemático de quadros médicos, de enfermagem, técnicos e secretariado para os serviços de saúde privados. Temos dificuldade em competir no mercado global e interno e estamos a competir com o sistema privado. Em vez de nos nivelarmos por cima, queremos acabar com o sistema privado. Não vai ser possível. O lucro ligado à saúde não é pecaminoso.
(...)
Estamos de acordo com a cobertura universal. É preciso saber quem paga e quem paga somos nós. Agora, de que maneira? Por impostos? Directamente? Por seguros? Se é um seguro público básico e seguros aditivos? Qual é o papel supletivo do Estado? Se resolvêssemos isso, tudo o resto acabava. O Estado tem de ser mais regulador, tem de garantir o provimento e não necessariamente a prática de saúde. Mas o que está na Constituição não é que o SNS tenha de ser prestado pelo Estado. O que está é que o Estado tem de garantir a saúde e o acesso a ela."

«Agora a escola ativa é que é o paradigma»

Raul da Silva Mendes (imagem recolhida aqui).

"... os inspetores que iam à minha sala de aulas e diziam: 
«Agora a escola ativa é que é o paradigma». Continuavam como inspetores, mudava o governo, voltavam a aparecer e diziam «agora é a pedagogia por objetivos». 
Eu perguntava-lhes: «mas qual é a diferença?» 
Não sabiam". 

Raul da Silva Mendes, 2019.

Participei numa mesa de certo congresso sobre o "Projeto de Autonomia e Flexibilidade Curricular" na altura em que ele, depois de uma fase de experimentação, era implantado a nível nacional. Nessa mesa, entre outros convidados, estava um representante da direcção de um agrupamento de escolas. O seu discursou, muitíssimo elogioso do dito projecto, centrou-se na medida inovadora proposta pela tutela e, de imediato, adoptada pelos professores: o uso de "métodos activos". 

Não tendo entendido como é que na Europa, com uma tradição educativa (considerando apenas a memória escrita) de mais de vinte e cinco séculos, na qual os "métodos activos" ocupam um lugar central, pode haver, em Portugal, um conjunto de escolas que "antes" desta reforma não os usassem? Perguntei-lhe isto mesmo na pausa do café.

Como é costume, a conversa resvalou para os lugares-comuns que se imaginam, mas o resultado foi, de alguma forma, inesperado: "usamos uma nova linguagem", disse-me o meu interlocutor. "Nem a linguagem é nova", disse-lhe eu.

Foi a última vez que me pronunciei, num contexto que não o estritamente académico, sobre a "inovação" designada por "métodos activos" (expressão de finais do século XIX) no novo (mas tão velho) "modelo/paradigma" que se diz ser a base do mencionado projecto.

Desisti tanto deste como de outros diálogos do género por uma razão que me parece ser compreensível: contrapor argumentos de princípio e científicos a dogmas políticos e ideológicos implica sempre um grande esforço, que é proporcional à sua inutilidade.

Veio este texto a propósito da entrevista feita pelo jornalista Carlos Ferro ao autor da frase acima citada, Raul da Silva Mendes, professor reformado, que ao longo dos seus 52 anos de carreira percebeu o "eterno retorno" a um dos grandes atavismos dos sistemas de ensino.
____________________________
Nota: A mencionada entrevista - As crianças que não sabiam ler nem escrever eram postas na chamada 'fila dos burros', publicada no Diário de Notícias de dia 13 deste mês pode ser encontrada aqui

Coimbra e o poder da abstenção

Texto de Santana-Maia Leonardo nas Beiras no dia 12/8, que transcrevemos com a devida vénia (contém no final uma proposta original):

Basta ter em conta o impacto nacional que o boicote às eleições de uma pequena, remota e esquecida aldeia remota transmontana causa para perceber que essa é a única arma que o interior norte e o Alentejo, actualmente, dispõem para enfrentar Lisboa e fazer-se ouvir a nível nacional e internacional.

 Para os residentes na cidade Lisboa-Porto, o voto é uma arma porque tem poder decisório dentro do nosso modelo grego de desenvolvimento assente na Cidade Estado; no entanto, para os residentes no Alentejo e no interior norte, o voto é absolutamente inútil e ilusório, porque não há no nosso espectro político um único partido que levante a voz contra este modelo de desenvolvimento e defenda o modelo de desenvolvimento holandês das cidades médias.

 Para os residentes do Alentejo e do interior norte, só a abstenção em massa e o boicote eleitoral têm capacidade para ter impacto eleitoral, ser notícia e fazer tremer o Terreiro do Paço. Portalegre elege, actualmente, dois deputados (um do PS e outro do PSD, seja qual for o resultado), destinados à última fila do parlamento, a não ser que sejam candidatos do partido residentes em Lisboa e impostos por Lisboa.

Se o distrito se recusasse a participar nas eleições, enquanto Lisboa não olhasse para o distrito como parte integrante de Portugal, Lisboa não tinha outro remédio a não ser olhar, porque um boicote desta dimensão teria um impacto internacional devastador para o governo.

 E então se fosse o Alentejo e o interior norte, o Governo ajoelhava porque a UE teria muito dificuldade em compreender por que razão um país que recebeu tantos fundos de coesão tinha, afinal, acentuado ainda mais os graves e profundos desequilíbrios que os fundos se destinavam a corrigir.

 No entanto, face ao acelerado processo de desertificação que, tal como os incêndios, está a varrer todo o interior de Portugal, apenas a Coimbra, pela sua localização fronteiriça, ou seja, junto à A1 (a verdadeira fronteira de Portugal) e pela força da sua universidade e da sua história (onde D. Afonso Henriques já não dorme paz!), tem ainda capacidade para liderar o último e decisivo combate contra
os fundamentalistas da Cidade Lisboa. 

 Santana-Maia Leonardo

O "mindfulness" como prática de "promoção do sucesso escolar"

Na sequência de dois textos recentemente publicados (aqui e aqui) e de vários outros do mesmo teor.

As reiteradas e pertinentes análises que diversos cientistas têm feito de "terapias alternativas", nomeadamente as respeitantes ao seu reconhecimento e legitimação no sistema público de saúde podem ser, com propriedade, aplicadas a "abordagens pedagógicas" introduzidas nos sistemas públicos de ensino, ao abrigo de orientações/recomendações internacionais e de indicações e directrizes nacionais.

O caso do mindfulness é um dos mais evidentes (ver, por exemplo, aqui e aqui), tanto pela demagogia que a tutela e os seus mentores usam na apresentação que dele fazem, como pelas práticas que o concretizam junto de alunos, professores e encarregados de educação, como, ainda, pela rápida expansão que está a ter nas escolas e nas salas de aulas, envolvendo, sobretudo, autarquias, centros de investigação/universidades e empresas.

Além da questão de princípio, que se traduz, como alguém disse, na transformação da Escola (cuja função é ensinar e aprender certos conhecimentos que robustecem a inteligência), numa clínica de reabilitação (a que todos têm de ser submetidos, no pressuposto de que padecem de algum problema psicológico), há a questão científica, dos efeitos que isso poderá ter, sobretudo nos alunos. Isto para não falar da questão ética e, até jurídica, que é levantada pela intervenção junto da pessoa, como sujeito individual, num contexto que é público.

Justifica-se, portanto, a urgente análise da prática (ou do conjunto de práticas) em causa, à semelhança da que tem sido feita no campo da saúde. Ela terá de ser de ordem filosófica (nomeadamente, sobre os fins da educação escolar e os valores éticos que a devem guiar) e de ordem científica (nomeadamente, sobre a validade dos pressupostos em que assenta e os seus efeitos a curto, médio e longo prazo).

Entendo que, em Portugal, essa análise deve partir daquilo que está instituído pelo Ministério da Educação e que tem sido corroborado pelos seus mais altos responsáveis (ver, por exemplo, aqui, aqui). Por isso, reproduzo abaixo o documento disponibilizado pela Direção Geral da Educação, sublinhando nele as expressões a que deve ser dada particular atenção.

Cópia do documento disponibilizado no sítio
online da Direção Geral da Educação (aqui)

Objetivos- Melhorar o autocontrolo do aluno e das suas competências de autorregulação;- Fortalecer a resiliência dos alunos e da tomada de decisão;- Apoiar o entusiasmo dos alunos para aprender;- Aumentar o sucesso escolar dos alunos;- Desenvolver competências sociais positivas (empatia e compaixão, paciência e generosidade);- Desenvolvimento das capacidades de atenção e concentração;- Redução dos conflitos entre pares. 

Descrição da Medida- O MindUP é um programa compreensivo, baseado em evidência científica, que foi estudado em sala de aula. O programa promove a consciência sócio emocional, aumenta o bem‐estar psicológico e promove o sucesso escolar. É composto por 15 sessões de fácil implementação. Cada sessão do MindUP começa com informação científica sobre o cérebro, seguida de uma atividade na qual os alunos podem ver exemplos concretos sobre como o cérebro funciona, relativamente a cada área específica de concentração. Para além do desenvolvimento das 15 sessões, o programa integra o exercício diário da “prática central” que consiste na atenção plena no som e na respiração em três momentos ao longo do dia: à chegada à escola de manhã, após o almoço e antes de ir embora.
- A sala de aula MindUP é uma sala de aula otimista que promove e desenvolve a atenção plena em si mesmo e na relação com os outros, a tolerância à diferença e a capacidade para que cada membro da comunidade possa crescer como ser humano e aluno.- O projeto é implementado em todas as turmas do 1º ciclo, em regime de oferta complementar, na modalidade semestral dado que o programa está planificado para 15 sessões.  

Vantagens da MedidaO MindUP oferece aos professores e alunos ensinamentos que respondem à atenção natural das crianças, o que conduz à autorregulação dos seus comportamentos. O MindUP assenta na ideia de que as crianças que aprendem a monitorizar os seus sentimentos e sensações tornam‐se mais conscientes e obtêm um melhor entendimento sobre como responder ao mundo de forma refletida em vez de reativa.  

Cuidados na implementação da MedidaOs cuidados a ter com a implementação deste projeto resultam em grande medida da necessidade de dotar os docentes com formação adequada nesta área, de modo a que possam ser realizadas ao longo do dia os vários momentos, para além das sessões específicas de trabalho com os alunos.  

Resultados esperados- Melhorar os níveis de concentração/atenção;- Melhorar os resultados escolares através de mais concentração, menos agitação e melhor comportamento.

Uma nota a terminar: diz-se no texto oficial (ver supra) que a medida/o programa em causa é "baseado em evidência científica", contudo, em vez da referência a trabalhos de relevo, é indicado um "site" onde se poderá "consultar mais informação" (http://preguicamagazine.com/2015/12/09/o‐mindfulness‐a‐mudar‐as‐escolas‐da‐ marinha‐grande/). Abrindo essa ligação (incentivo o leitor a fazê-lo) encontra-se publicidade a uma companhia da aviação que promete à "juventude" um desconto em todos os seus voos!

A charlatanice glorificada na Lei de Bases da Saúde

O meu artigo de opinião no Público de Hoje:

As terapias alternativas deverão ficar reforçadas na nova Lei de Bases da Saúde, aprovada no final de Julho, caso esta seja confirmada pelo Presidente da República, em sentido contrário com os recuos que têm vindo a acontecer noutros países. O governo francês anunciou recentemente que irá deixar de comparticipar remédios homeopáticos por causa da falta de provas da sua eficácia. O sistema nacional de saúde britânico já tinha decidido o mesmo pelas mesmas razões. O governo espanhol avançou este ano com uma campanha de informação pública contra as pseudociências na saúde, enfatizando a falta de provas das terapias alternativas (o hashtag da campanha é #coNprueba). Nós insistimos em andar em contramão. Na versão aprovada pelos deputados, pode ler-se na Base 26:

“1 - O exercício das terapêuticas não convencionais é regulado por lei, efectuado de modo integrado com as terapêuticas convencionais e de forma a garantir a protecção da saúde das pessoas e das comunidades, a qualidade assistencial e tendo por base a melhor evidência científica.

2 - É competência do ministério responsável pela área da saúde e credenciação, tutela e fiscalização da prática das terapêuticas não convencionais, de acordo com a definição aprovada pela Organização Mundial de Saúde.”

Por um lado diz-se que as terapias alternativas devem ter "por base a melhor evidência científica" — caso em que não sobraria nada ou praticamente nada delas. Para logo a seguir dizer que afinal o que conta são os documentos políticos da Organização Mundial de Saúde (OMS).

São duas coisas muito diferentes — a OMS é (também) uma organização política, que tal como a Assembleia da República portuguesa é permeável ao lobby. Se as terapias alternativas tivessem "por base a melhor evidência científica" não precisariam de leis especiais nem desta Base 26. Os seus tratamentos seriam aprovados, como quaisquer outros, em face das provas. 

Mas a nenhum tratamento de nenhuma terapia alternativa é exigido qualquer prova de eficácia para a sua introdução no mercado. Os remédios homeopáticos, por exemplo, são aprovados pelo Infarmed através de um regime simplificado (artigo 137 do Decreto-Lei 176/2006), em que apenas têm de provar que são inócuos — o que não é difícil, pois são apenas água e açúcar e nenhum outro efeito têm a não ser o placebo.

Se os terapeutas alternativos acreditam realmente que as suas práticas têm fundamento científico, então que aceitem sujeitar os seus tratamentos ao mesmo crivo exigido aos medicamentos normais, abdicando de todos os regimes especias.

Esta não é a primeira vez que o poder político encontra atalhos para a falta de provas das terapias alternativas. Uma avalanche de legislação absurda aprovada desde 2013 obriga a Administração Central do Sistema de Saúde a emitir cédulas profissionais para praticantes de medicinas que não funcionam (o equivalente à Direcção Geral de Veterinária creditar amestradores de dragões) e define mesmo conteúdos programáticos para licenciaturas em banha da cobra (uma fraude com o aval do Estado que induz alunos a fazerem essas licenciaturas em terapias alternativas). 

A aspiração agora no horizonte é naturalmente a introdução destas práticas no Serviço Nacional de Saúde, pondo os contribuintes a pagar tratamentos que não funcionam e que colocam em risco a saúde e a vida dos doentes. Por exemplo, no caso do cancro, um estudo realizado com quase dois milhões de pacientes publicado na revista científica JAMA Oncology no ano passado, revelou que os doentes oncológicos que recorrem às terapias alternativas em complemento aos tratamentos convencionais têm uma mortalidade duas vezes superior aos que recorrem apenas aos tratamentos convencionais. Isto acontece, entre outras coisas, porque atrasam o início dos tratamentos que realmente lhes podiam salvar a vida.

A Lei de Bases da Saúde deixa implícito que as terapias alternativas têm fundamento  científico, o que não é verdade. O Presidente da República vetou recentemente o estatuto de interesse público da Escola Superior de Terapêuticas Não Convencionais por considerar que não existe “validade cientificamente comprovada”. As mesmíssimas razões se aplicam neste caso e justificam que o Presidente da República devolva esta Lei de Bases ao parlamento, para que possa ser melhorada.

David Marçal

Bioquímico e divulgador de ciência

Homeopatia no Serviço Nacional de Saúde

A jornalista Susana Pinheiro denuncia hoje no Público a existência de terapias alternativas no Serviço Nacional de Saúde. Entre os depoimentos recolhidos, alguns informados e lúcidos como o de Miguel Guimarães (bastonário da Ordem dos Médicos) e outros ignorantes e infelizes como o de Ana Rita Cavaco (bastonária da Ordem dos Farmacêuticos) destaco o de David Marçal, um dos melhores divulgadores de ciência portugueses e um "campeão" da causa anti-pseudociência entre nós: Nas suas suas declarações:

"Igualmente crítico em relação às terapias não convencionais, o bioquímico David Marçal — que tem escrito no PÚBLICO sobre este tema — defende que “estas práticas não têm qualquer fundamento científico e baseiam-se em pensamento mágico, disfarçado de ciência”. Pelo que “é completamente inaceitável a introdução de terapias alternativas como o reiki, a acupunctura ou a hipnose, em unidades do SNS”.

Tal como Miguel Guimarães, este divulgador de ciência alerta para o facto de

“se assistir, noutros países, a um recuo no reconhecimento das terapias alternativas, em face da sua falta de provas”. “No caso de doentes oncológicos, a mortalidade dos que recorrem às terapias alternativas em complemento aos tratamentos convencionais é o dobro da mortalidade daqueles que só recorrem aos tratamentos convencionais do cancro, de acordo com um estudo realizado com dois milhões de pacientes e publicado no ano passado na revista científica JAMA Oncology”

(…) "David Marçal defende que o uso da hipnose no alívio da dor durante o parto, da dor associada à esclerose múltipla ou a lesões na espinal medula tem resultados que “são decepcionantes” e justifica:

“Muitos dos ensaios clínicos realizado são de qualidade metodológica baixa, não ficando provada a existência de um efeito real da hipnose (para além do placebo). Se estes tratamentos através da hipnose tivessem de apresentar o mesmo nível de provas que é exigido para introduzir um novo medicamento no mercado, não seriam aprovados.”