Uma avaliação do Projeto de Autonomia e Flexibilidade Curricular

A Federação Nacional dos Professores (FENPROF) solicitou a um Grupo de Trabalho o estudo do denominado Projecto de Autonomia e Flexibilidade Curricular, concebido e posto em marcha pela actual equipa do Ministério da Educação. 

Esse projecto foi, no corrente ano lectivo, aplicado, em "regime de experiência pedagógica", em 235 escolas públicas e privadas do ensino básico e secundário que se voluntariaram para tanto; torna-se obrigatório no próximo ano lectivo.

Parte do estudo em causa foi apresentada em Fevereiro passado, servindo de base a um parecer que a mencionada entidade sindical emitiu e que pode ser lido aqui.

A base é o "inquérito por questionário" a que responderam professores envolvidos na dita aplicação (mais de 400 de 54 escolas). Os resultados, conseguidos até ao momento, foram divulgados no Encontro Nacional sobre Autonomia e Flexibilidade Curricular, promovido pela mesma FENPROF e realizado ontem.

Eis o que diz a coordenadora do Grupo de Trabalho:

Vista esta mensagem, lido o texto do Parecer, a informação recolhida pela agência LUSA e divulgada pelo jornal Público (aqui), bem como outros documentos (por exemplo, aqui) destaco, sem comentar de momento, alguns aspectos imputados pela confederação e pelos professores ao Projecto, tanto pela negativa como pela positiva.

Aspectos negativos do projecto: 

- “trouxe mais lógica centralista, de uma ambição claramente instituidora"; 

- coloca em causa o currículo nacional e "conduz a uma progressiva e descontrolada desuniversalização do currículo, o que é contrário ao determinado na Lei de Bases do Sistema Educativo; 

- burocratiza o trabalho docente e provoca um "substancial aumento da carga de trabalho para os professores" 

- não é devidamente avaliado, nem pelo ministério nem pelas escolas; 

- implica recursos materiais, que faltam nas escolas; 

- não tem objectivos bem definidos; 

- implica uma preparação dos estabelecimentos e dos professores que não tem sido feita, além de que os professores estão desmotivados; 

- não assenta na auscultação dos professores, a sua voz "está completamente ausente da conceptualização e implementação"; 

- não é compatível com os currículos muitos extensos e com o elevado número de alunos por turma, a quem falta maturidade trabalharem em projectos. 

Aspectos positivos do projecto: 

- valoriza o trabalho centrado no desenvolvimento de competências e não nos conteúdos 

- denota a preocupação com melhores aprendizagens; 

- permite a gestão do currículo de forma flexível e contextualizada; 

- possibilita que os alunos se envolvam em projectos. 

Em suma, diz a Coordenadora do Grupo de Trabalho, o projecto "até podia ser interessante" se tivesse sido eficazmente preparado, com turmas pequenas, com bons espaços e boas salas, mas, ao contrário, trouxe "horários sobrecarregados em turmas de 30 alunos".