DECLARAÇÃO DE PARIS PARA A FILOSOFIA

No dia mundial da Filosofia, que se comemora hoje, é importante lembrar a importância desta disciplina no currículo escolar e de o seu ensino ser assegurado de uma forma competente.

DECLARAÇÃO DE PARIS PARA A FILOSOFIA  

Nós, participantes das jornadas internacionais de estudo Filosofia e Democracia no Mundo, organizadas pela UNESCO, que ocorreram em Paris, nos dias 15 e 16 de fevereiro de 1995, 

Constatamos que os problemas de que trata a filosofia são os da vida e da existência dos homens considerados universalmente, 

Estimamos que a reflexão filosófica pode e deve contribuir para a compreensão e conduta dos afazeres humanos, 

Consideramos que a atividade filosófica, que não subtrai nenhuma ideia à livre discussão, que se esforça em precisar as definições exatas das noções utilizadas, em verificar a validade dos raciocínios, em examinar com atenção os argumentos dos outros, permite a cada um aprender a pensar por si mesmo, 

Sublinhamos que o ensino de filosofia favorece a abertura do espírito, a responsabilidade cívica, a compreensão e a tolerância entre os indivíduos e entre os grupos, 

Reafirmamos que a educação filosófica, formando espíritos livres e reflexivos - capazes de resistir às diversas formas de propaganda, de fanatismo, de exclusão e de intolerância - contribui para a paz e prepara cada um a assumir suas responsabilidades face às grandes interrogações contemporâneas, notadamente no domínio da ética, 

Julgamos que o desenvolvimento da reflexão filosófica, no ensino e na vida cultural, contribui de maneira importante para a formação de cidadãos, no exercício de sua capacidade de julgamento, elemento fundamental de toda democracia. 

É por isso que, empenhando-nos em fazer tudo o que esteja ao nosso alcance - nas nossas instituições e nos nossos respectivos países - para realizar tais objetivos, declaramos que: 

Uma atividade filosófica livre deve ser garantida por toda parte - sob todas as formas e em todos os lugares onde ela possa se exercer - a todos os indivíduos; 

O ensino de filosofia deve ser preservado ou estendido onde já existe, criado onde ainda não exista, e denominado explicitamente "filosofia"; 

O ensino de filosofia deve ser assegurado por professores competentes, especialmente formados para esse fim, e não pode estar subordinado a nenhum imperativo econômico, técnico, religioso, político ou ideológico; 

Permanecendo totalmente autónomo, o ensino de filosofia deve ser, em toda parte onde isto é possível , efetivamente associado - e não simplesmente justaposto - às formações universitárias ou profissionais, em todos os domínios; 

A difusão de livros acessíveis a um largo público, tanto por sua linguagem quanto por seu preço de venda, a geração de emissões de rádio ou de televisão, de audiocassetes ou videocassetes, a utilização pedagógica de todos os meios audiovisuais e informáticos, a criação de múltiplos espaços de debates livres, e todas as iniciativas susceptíveis de fazer aceder um maior número a uma primeira compreensão das questões e dos métodos filosóficos devem ser encorajadas, a fim de constituir uma educação filosófica de adultos; 

O conhecimento das reflexões filosóficas das diferentes culturas, a comparação de seus contributos respectivos e a análise daquilo que os aproxima e daquilo que os opõe, devem ser perseguidos e sustentados pelas instituições de pesquisa e de ensino; 

A atividade filosófica, como prática livre da reflexão, não pode considerar alguma verdade como definitivamente alcançada, e incita a respeitar as convicções de cada um; mas ela não deve, em nenhum caso, sob pena de negar-se a si mesma, aceitar doutrinas que neguem a liberdade de outrem, injuriando a dignidade humana e engendrando a barbárie. 

In UNESCO. Philosophie et Démocratie dans le Monde - Une enquête de l'UNESCO. Librairie Génerale Française, 1995, p. 13-14