Integração no Ensino Superior: a democracia faz-se de alternativas

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Carta aberta a todas as instituições de Ensino Superior, sobre a PRAXE ACADÉMICA:

Anualmente, milhares de jovens de todo o país ingressam no Ensino Superior. O início do percurso académico traz a si associadas novas realidades e desafios, que obrigam a várias mudanças e adaptações.

Em muitos dos casos significa sair de casa da família, mudar de cidade; em todos construir novos laços de amizade e grupos de amigos, quebrar rotinas e hábitos de anos e enfrentar níveis de exigência e ritmos de trabalho até então desconhecidos.

O investimento coletivo que o país empreende na formação de nível superior, seja por via do Orçamento do Estado — dos nossos impostos — seja pelo enorme esforço financeiro e sacrifício das famílias, assim como a necessidade estratégica de Portugal melhorar os seus níveis de qualificação e o número de diplomados, torna evidente o interesse de todos, enquanto sociedade, em que a transição entre ciclos de estudos, do Ensino Secundário para o Superior, se traduza num processo suave, bem-sucedido e que contribua para o sucesso académico.

A receção e a integração do novo estudante na instituição acolhedora desempenha, neste sentido, uma função primordial na garantia de uma eficaz e feliz adaptação a um ambiente social e educativo inicialmente estranho, complexo e, não poucas vezes, difícil.

Em Portugal, ao contrário do que sucede em vários outros países em que o Ensino Superior também está massificado, as instituições de Ensino Superior universitário e politécnico não ocupam o papel central de integração do estudante na vida académica, fazendo com que os grupos e organizações promotoras de atividades praxísticas não só tenham disputado esse terreno como nele se tenham cimentado, reivindicando hoje para si o papel de agente integrador, muitas vezes exclusivo, na comunidade estudantil e académica.

Esta realidade foi-se conjugando com a multiplicação da denúncia pública de casos de violência física, psicológica e simbólica associadas às atividades de praxe. Alguns destes abusos, relatados, ao longo dos últimos anos, pelos meios de comunicação social, deram visibilidade a um fenómeno em que, afinal, o que parecia ser exceção à regra revela ser a própria regra.

Sendo certo que nenhum estudante é formal ou legalmente obrigado a frequentar as atividades de praxe, seja em que faculdade ou escola superior for, a pressão para aderir é muitas vezes muito forte e em si mesma uma violência, e a ausência de outros mecanismos integradores é um facto. Em democracia, deve haver sempre lugar à escolha, mas só é possível escolher se houver opção, ou seja, alternativas consistentes.

Assim, instamos todas as equipas dirigentes das Universidades, Politécnicos, faculdades e escolas superiores a criar, com caráter duradouro, atividades de receção e de integração dos novos estudantes e das novas estudantes, ao longo do ano letivo, que configurem uma alternativa lúdica e formativa às iniciativas promovidas pelos grupos e organizações de praxe.

Apelamos também a que as mesmas instituições informem atempada e eficazmente todos os novos alunos e todas as novas alunas, por exemplo através do envio de um e-mail ou entregando, no ato da matrícula, um esclarecimento nesse sentido, de que as atividades de praxe não constituem qualquer espécie de obrigação e que não podem ser prejudicadas de nenhuma forma ou ameaçados de qualquer maneira por recusarem participar, devendo ser fornecido um contacto para o qual possam ser endereçadas queixas.

Texto escrito segundo o novo Acordo Ortográfico, a pedido dos autores

Abel Neves, Dramaturgo
Abílio Hernandez Cardoso, Professor Universitário
Alexandre Quintanilha, Deputado do PS
Alice Duarte, Professora Universitária
Ana Benavente, Professora Universitária
Ana Deus, Música
Ana Matos Pires, Médica Psiquiatra
Ana Rita Bessa, Deputada do CDS-PP
Ana Zannatti, Atriz
André Barata, Professor Universitário
André Freire, Professor Universitário
André Silva, Deputado do PAN
Andrzej Kowalsky, Realizador
António Arnaut, Advogado, ex-ministro da Saúde
António Augusto Barros, Diretor Artístico d’A Escola da Noite
António Sousa Ribeiro, Professor Universitário
Boaventura de Sousa Santos, Professor Universitário
Bruno Cochat, Professor do Ensino Artístico
Capicua, Música
Carlos Mendes, Músico
Carolina Ramos, Estudante
Catarina Furtado, Jornalista, Presidente da Associação Corações com Coroa
Catarina Isabel Martins, Professora Universitária
Celso Cruzeiro, Advogado, ex-dirigente da Associação Académica de Coimbra durante a Crise Académica
Clara Sottomayor, Juíza
Cristóvão Norte, Deputado do PSD
Diana Andringa, Jornalista
Diana Martinez, Música
Eduardo Pitta, Escritor
Elísio Estanque, Professor Universitário
Fausto Bordalo Dias, Músico
Fernanda Câncio, Jornalista
Fernando Alves, Jornalista
Fernando Bessa, Professor Universitário
Fernando Rosas, Professor Universitário
Filomena Marona Beja, Escritora
Francisco Louçã, Professor Universitário
Gaspar Martins Pereira, Professor Universitário
Gonçalo Velho, Dirigente do Sindicato Nacional do Ensino Superior
Gustavo Cardoso, Professor Universitário
Inês Ferreira Leite, Professora Universitária
Inês Pedrosa, Escritora
Isabel Cluny, Professora Universitária
Isabel Moreira, Deputada do PS
Jacinto Lucas Pires, Escritor
Jaime Mendes, Médico, Cirurgião Pediatra e Presidente do Conselho Regional da Ordem dos Médicos
Joana Mortágua, Deputada do Bloco de Esquerda
João Leal Amado, Professor Universitário
João Mineiro, Investigador
João Salaviza, Cineasta
João Teixeira Lopes, Professor Universitário
João Torres, Deputado do PS e Secretário-geral da JS
João Veloso, Professor Universitário
João Zilhão, Professor Universitário
Jorge Dias de Deus, Professor Universitário
Jorge Reis Novais, Professor Universitário
José Adelino Maltez, Professor Universitário
José Luís Peixoto, Escritor
Luís Augusto de Miranda Correia, Professor Universitário
Luís Moita, Professor Universitário
Luís Monteiro, Deputado do Bloco de Esquerda
Luís Raposo, Arqueólogo, Presidente do ICOM Europa
Luísa Costa Gomes, Escritora
Manuel Brandão Alves, Professor Universitário
Manuel Costa Alves, Meteorólogo
Manuel Loff, Professor Universitário
Manuel Pereira dos Santos, Professor Universitário
Manuel Sobrinho Simões, Investigador e Diretor do Ipatimup
Manuela Gomes da Silva, Investigadora
Margarida Chagas Lopes, Professora Universitária
Margarida Gil, Cineasta
Mário Jorge Barroca, Professor Universitário
Melissa Antunes, Atleta e Capitã da Seleção Nacional Feminina de Futsal
Miguel Guedes, Músico
Miguel Sousa Tavares, Escritor
Nuno Saraiva, Ilustrador
Paula Teixeira da Cruz, Deputada do PSD
Pedro Marques Lopes, Jurista e Comentador
Pedro Vieira, Ilustrador e Escritor
Pezarat Correia, Militar de Abril
Pilar del Rio, Jornalista e Presidente da Fundação José Saramago
Raquel Freire, Cineasta
Ricardo Paes Mamede, Economista
Rita Brütt, Atriz
Rita Ferro Rodrigues, Apresentadora
Rita Silva, Dirigente da Associação Animal
Rosário Gama, Presidente da APRE
Rubina Berardo, Deputada do PSD
Rui Bebiano, Professor Universitário
Rui Simões, Cineasta
Rui Spranger, Ator
Rui Unas, Humorista
Santana Castilho, Professor Universitário
São José Lapa, Atriz e Encenadora
Sousa Dias, Ensaísta
Teresa Caeiro, Vice-Presidente da Assembleia da República e Deputada do CDS-PP
Vasco Lourenço, Militar de Abril
Virgínia Ferreira, Professora Universitária
Zé Neves, Professor Universitário

Zuraida Soares, Deputada do Bloco de Esquerda à ALRA